Júri em Nova Iguaçu condena PM a
113 anos de reclusão por chacina
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou a 113 anos e 4 meses de reclusão o soldador Nedson Lamatina, considerado culpado da autoria de seis homicídios quadruplamente qualificados (Art.121 § 2º. incisos I, III, IV e V) e duas tentativas de homicídios. Os crimes ocorreram no dia 22 de dezembro de 1999, e configuraram o que foi chamado pela imprensa na época de Chacina do bairro Boa Esperança, em Nova Iguaçu. Em quase todos os homicídios, as decisões dos jurados foram tomadas por unanimidade. Este foi o segundo réu a ser condenado pela chacina. O primeiro foi Carlos Rogério Calado, condenado a 85 anos de reclusão. No total, foram indiciados 17 supostos autores dos crimes.
► Nada menos de 40 animais silvestres foram apreendidos por policiais num sítio localizado em Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. Segundo policiais do Batalhão de Polícia Florestal, que realizaram a operação, os animais eram criados em viveiros e de forma irregular. Foram apreendidas 31 aves, entre elas, 13 araras Canindé, um papagaio, dois trinca ferro, um araçaú rosa, um sabiá laranjeira, quatro sanhaços, um tié preto, dois melro, um garibalde, dois sabiás, dois canários, um corrupião, além de nove jabutis. Todos eles foram encaminhados para o centro de triagem de animais de Seropédica.
► O dono do sítio, identificado apenas como “Moreira”, não quis se pronunciar sobre a apreensão. Durante a operação dos policias, cerca de 40 moradores protestaram contra a apreensão dos animais, que segundo eles, eram bem tratados pelo dono. De acordo com o tenente do Batalhão de Polícia Florestal, Carlos Matias, o dono do sítio foi encaminhado para a 62ªDP(Imbariê) e responderá em liberdade por crime de Manutenção da Fauna Silvestre sem autorização do Ibama. “Além de responder por este crime, o dono do sítio terá que pagar uma multa de R$500 por animal, ou seja, R$20 mil por animal, que viviam em viveiros fixos dentro deste parque”, acrescentou o tenente.
► O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) considerou “um equívoco” da Mesa da Câmara o envio à Procuradoria-Geral da República dos processos de investigação dos deputados acusados de envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias. Segundo Serraglio, caberia à Câmara dos deputados julgar politicamente os parlamentares, e à Justiça, apenas a parte criminal do processo. “São duas coisas absolutamente diferentes: aqui há o juízo político, da responsabilidade pela falta de decoro e lá [na procuradoria] há a responsabilidade criminal. Quem entende de direito sabe a diferença gritante que existe entre um juízo político, que é a defesa da Casa, do nome da instituição, e o juízo jurídico, que é a aplicação da lei. Aí é o Judiciário”, disse o parlamentar paranaense.
► Já o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que o Conselho está preparado caso os processos contra parlamentares retornem à comissão. “Se a mesa resolver mandar para o Conselho, vamos ter de fazer um verdadeiro mutirão. Ainda não sabemos o que vai acontecer, mas, de qualquer forma, o Conselho está preparado”, disse.
► Ao mesmo tempo, as lideranças do PV, PPS e Psol protocolavam na Secretaria Geral do Senado novo pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a possível participação de deputados e senadores na compra superfaturada de ambulâncias por meio de emendas ao Orçamento Geral da União. O requerimento foi apresentado pelos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE) e pela senadora Heloísa Helena (Psol-AL).
► O novo pedido possui a assinatura de 230 deputados federais e 30 senadores. Pelo regimento do Congresso, o mínimo de assinaturas necessárias para conseguir uma CPI é de 171 deputados e 27 senadores. Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), agora que não há nenhum entrave regimental, o presidente do Senado precisa instalar a CPI até quinta-feira (8). Caso contrário, os partidos ingressarão com o pedido no Supremo. “Se até quinta-feira não acontecer a leitura da CPI, o mandado de segurança será inevitável”, disse o deputado. Renan Calheiros vai passar o final de semana queimando as pestanas para encontrar um jeito de arquivar mais esta CPI. Promessa feita a Lula!
► O Ministério Público Federal denunciou 81 pessoas por envolvimento nas fraudes com dinheiro público na compra de ambulâncias para 76 prefeituras, inclusive São João de Meriti e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Entre os denunciados estão 3 ex-deputados do Rio: o ex-bispo Carlos Rodrigues, expulso da Igreja Universal e do PL, Dino Fernandes (PTB), Candinho Matos.
► Na quarta-feira (31/05), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedira abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema. Ele identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraude em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram divulgados porque as investigações correm em segredo de Justiça. contra os parlamentares, suspeitos de apresentarem emendas ao Orçamento da União dirigindo verbas para prefeituras, que fariam as compras superfaturadas. Cada ambulância, do tipo UTI móvel, era adquirida por R$ 110 mil, o dobro do preço de mercado.
► O Tribunal de Contas da União aprovou, com ressalva, a prestação de contas do Governo relativas à 2.005. Para os ministros do TCU, o governo não cumpriu o limite mínimo de aplicação de recursos na erradicação do analfabetismo e na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental. Os R$ 3,1 bilhões aplicados foram inferiores ao limite em R$ 34,4 milhões. O Tribunal considerou o fato da maior gravidade por se tratar de reincidência, pois o limite mínimo já não tinha sido alcançado em 2004. Quando da onda de violência em S. Paulo, o Presidente Lula diz que a culpa era dos governantes dos últimos 60 anos, que não investiram na Educação.
► Já os recursos empenhados em 2005 para a área de saúde representaram um aumento de 14,8% em relação a 2004. Esse crescimento incluiu as transferências de renda do programa Bolsa Família, o que possibilitou o cumprimento do limite mínimo estabelecido na lei. Caso fossem excluídos os gastos com o Bolsa Família, apesar de contribuírem indiretamente para a melhoria das condições de saúde da população, o governo não teria alcançado esse limite mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde.
sexta-feira, junho 02, 2006
quinta-feira, junho 01, 2006
BAIXADA URGENTE
OAB encaminha ao MP
notícia-crime contra Lula
A Ordem dos Advogados do Brasil entrega nesta sexta-feira (02/06) uma notícia-crime ao Ministério Público Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o órgão aprofunde as investigações sobre o suposto envolvimento do presidente no escândalo do mensalão. Caberá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidir se aceita ou não o pedido da OAB e abrir uma denúncia contra o presidente. A OAB decidiu tomar essa medida após rejeitar um parecer que recomendava à entidade pedir o impeachment do presidente Lula. Entre os que se pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação é que não há um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político. A entidade vai encaminhar ao procurador-geral todos os elementos considerados no parecer sobre o impeachment de Lula. O conselheiro Sérgio Ferraz, relator do parecer, sustentou que não havia como desvincular o presidente Lula das denúncias do Ministério Público Federal de que uma “organização criminosa” (os 40 denunciados pelo MPF) agia dentro do governo . Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já pediu a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento na Operação Sanguessuga. As investigações da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares estão sob o comando do STF, Polícia Federal e Ministério Público Federal. De acordo com nota do MP, Fernando Souza identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraudes em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram identificados, pela possibilidade de as investigações correrem em segredo de justiça. Gravações autorizadas pela Justiça indicam a possível participação de deputados e senadores. A operação abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios, envolvendo mais de mil ambulâncias, que custavam em média R$ 100 mil. O esquema tinha integrantes que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e dentro do Congresso Nacional. Do Rio de Janeiro, já foram identificadas as prefeituras de São João de Meriti e São Gonçalo, no Grande Rio. O relatório da Justiça Federal que foi enviado ao Congresso citava o nome de 65 parlamentares, sendo um senador, 62 deputados, os ex-deputados Carlos Rodrigues (o ex-bispo expulso da Igreja Universal) e Rovinon Santiago e um suplente, a maioria presa em Mato Grosso por ordem da Justiça Federal.
► Enquanto isso, a Controladoria Geral da União detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em mais 14 municípios. No dia 16, a CGU divulgou relatório apontando suspeita de irregularidade na compra de ambulâncias de 60 municípios. Com isso, chega a 74 o número de prefeituras onde a compra de ambulâncias apresentou alguma falha ou irregularidade. Essas divergências, entretanto, não estão necessariamente relacionadas à quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga. Segundo a CGU, a fiscalização envolveu recursos federais da ordem de R$ 216,8 milhões, repassados às áreas municipais sorteadas e identificou irregularidades e falhas formais relacionadas à compra de ambulâncias. Entre os problemas encontrados estão o direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos, entre outros.
► A Termelétrica inaugurada pela Petrobrás nesta quarta-feira (31/05), ao lado da Refinaria Duque de Caxias e que representa 22% de toda energia produzida no RJ, tem potência total de 1.040 MW, capacidade de produção de 400 toneladas/hora de vapor e poderia abastecer uma cidade com 4,5 milhões de habitantes. Através de uma linha de transmissão com 13,7km, a energia elétrica chegará até a subestação do Parque São José, de Furnas, em Belford Roxo, passando a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN). O vapor produzido abastecerá ainda, por meio de dutos, a Reduc. A produção de vapor a partir do gás natural vai emitir menos gases poluentes, o que melhora a qualidade do ar na Baixada Fluminense.
► Na cerimônia de inauguração, o prefeito Washington Reis anunciou a extensão dos incentivos fiscais da Prefeitura para a termelétrica até setembro – com redução de 40% da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS). Durante este período a usina passará por obras de conversão para operação com bi-combustível, construção de sede e de uma linha de transmissão interligada à Reduc, além da finalização da construção de estação de tratamento de água.
► De janeiro a abril de 2006 o consumo do gás natural teve um aumento de 6,8% se comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento feito pela ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). O maior aumento foi no setor automotivo com um índice de 19,2%, o que representa cerca de um milhão de metros cúbicos por dia. O volume total consumido no período é de 41,6 milhões m³ contra 39 do ano passado
► Já o mês de abril apresentou queda, se comparado ao mês anterior, pois sofreu com a redução de 18,5 % na entrega de gás natural por parte da Petrobras Bolívia devido às intensas chuvas que caíram na região do Chaco boliviano, impondo restrições na produção de gás destes campos. A força da corrente de água desenterrou algumas partes do duto, o que ocasionou a danificação de um trecho de cerca de 800 metros. O grande afetado foi o setor de geração elétrica que teve queda de mais de 43% em um mês, passando de 9,5 milhões de metros cúbicos ao dia para 5,3 milhões. Com o contingenciamento causado pelo rompimento dos dutos, o insumo foi direcionado a outros fins e as usinas tiveram que voltar a usar óleo combustível
► Os professores de Duque de Caxias, com uma greve, conseguiram antecipar para agosto a incorporação de 10% do abono, ficando outros 15% para novembro. Eles receberão, ainda, 5,32% como os demais servidores.
► Enquanto os servidores de carreira, aposentados e pensionistas de Duque de Caxias terão direito ao reajuste padrão de 5,32%, em duas parcelas, (Lula deu 0,1% em janeiro para os federais) os estagiários da Procuradoria Geral do Município, que não são inscritos na OAB e nem podem assinar petições, tiveram um aumento razoável, passando de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil a partir de maio por apenas 4 horas de trabalho. Já tem procurador, cujo piso é de pouco mais de R$ 1,3 mil, pensando em voltar para a Faculdade, tirar licença sem vencimentos e tentar retornar à PGM como estagiário para ganhar um pouco mais.
► Um freqüentador do “La Guimarães” na Praça Roberto Silveira, anunciou esta semana que está disposto a pagar bem a quem apresentar os “Boletins Oficiais” de Duque de Caxias, publicados em maio último. Apesar do bom relacionamento do causídico na Prefeitura, o “Boletim” mais recente que conseguiu foi publicado em janeiro. Sem a publicação do “B. O.”, o contribuinte, principalmente se for empresário, não tem como saber o que pode ou não fazer na cidade, pois as leis em Duque de Caxias não são publicadas no “Diário Oficial” do Estado.
► Embora seja o 2º PIB do Estado, o Município ainda se conduz pelo velho Código Civil do início da República, que considerava publicada (tornada pública) a lei “devidamente afixada no hall de entrada da Prefeitura”. Ao saber da oferta , um advogado explicou que o “B. O.” de Duque de Caxias sofre da mesma maldição que atingiria o homem comum que tivesse a oportunidade de ver as pernas de uma cobra: morre na hora!
► Na recente reinauguração do Estádio Municipal João Gaspar Correia Meyer – grande benemérito do Botafogo e construtor do Jardim 25 de Agosto, o primeiro bairro urbanizado de Duque de Caxias – a equipe do “Duque de Caxias” venceu o Mesquita e conquistou uma vaga nas quartas de final do campeonato da Segunda Divisão. Na ocasião, o ex-deputado Eurico Miranda aproveitou a presença do também vascaíno Washington Reis para anunciar que está empenhado em ajudar o clube caxiense a ganhar o quadrangular final e conquistar uma vaga na Primeira Divisão. Dos onze titulares da equipe caxiense, nada menos que oito foram emprestados pelo Vasco da Gama. Por isso, o prefeito Washington Reis, um otimista inveterado, acredita que o “Duque de Caxias”, criado no ano passado, possa repetir a vitoriosa trajetória do Itatinga, criado há 7 anos e que foi campeão mineiro em 2005, vice-campeão em 2006, superando o próprio Cruzeiro, que cedera diversos jogadores para a formação inicial do “terror do Itatingão”, como é conhecido o clube mineiro.
► Aliás, tem muita gente na cidade que, embora admirador de Telê Santana, não aprovou a mudança do nome do Estádio caxiense, que deixou de ser "Correia Meyer". E lembram a descortesia do atual governo, mudando o nome da uma rua em Xerém, próximo à residência do prefeito e que, no Governo José Carlos Lacerda, recebera o nome do saudoso advogado Osmundo Bezerra, perseguido político que foi Procurador Geral do Município e funcionário da FNM e que morou nessa rua desde a infância. Fato idêntico ocorreu com o Centro de Esportes Laury Villar, na Vila Guanabara, cujo nome era uma justa homenagem ao ex-presidente da Liga de Desportos do Município e da Câmara de Vereadores (e pai do ex-vereador Laury Villar Filho) que voltou a ser chamado de “Arnão” no noticiário distribuído pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
► Está fazendo falta uma “Praça Prefeito Atual”. Se adotada essa idéia, haveria economia de dinheiro na confecção de placas, montagem de palanque e compra de fitas simbólicas para inaugurações.
► No Gramacho, a menos de 4 Km do centro da cidade, ocorreu um fato “sui generis”. O vereador Neuber Dutra, comerciante no bairro, propôs à Câmara mudar o nome da Rua Piraí para Vereador Thomé Barreto, que representara o bairro por muitos anos. No Governo Zito, nada menos que 20 anos depois, a rua voltou a ser Piraí por proposta do vereador Adrião Pereira, igualmente comerciante no Gramacho e que entrara na política pelas mãos do ex-vereador Neuber Dutra, autor da homenagem desfeita.
► O ex-prefeito, ex-deputado e ex-senador Hydekel Freitas, presidente do PL, pode sair candidato a deputado federal nas próximas eleições. Afinal, dono da bola, das camisas, do campo e do apito, ele pode escala qualquer um, até a sim mesmo, para a difícil missão de garantir a sobrevida do Partido Liberal. Inflado de bispos e pastores da Igreja Universal, o partido terá dificuldades em superar a clausula de barreira, que pode acabar com a maioria dos chamados “partidos nanicos”, levando de cambulhada também os que se formaram em torno de idéias, como o PV, o PC do B, o PSOL, PPS e PDT.
► No programa de propaganda eleitoral do PSDB segunda-feira, Zito foi apresentado como um dos mais competentes quadros do partido, que será candidato a deputado estadual. Ele já garantiu o apoio, entre outros, de Laury Villar, que abriu mão da sua própria candidatura a deputado federal, pelo PFL para não prejudicar a campanha da deputada Andréia Zito, que pretende chegar a Brasília herdando os votos que seu pai sempre garantiu ao deputado federal Doutor Heleno, hoje no minúsculo PSC de Garotinho.
notícia-crime contra Lula
A Ordem dos Advogados do Brasil entrega nesta sexta-feira (02/06) uma notícia-crime ao Ministério Público Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o órgão aprofunde as investigações sobre o suposto envolvimento do presidente no escândalo do mensalão. Caberá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidir se aceita ou não o pedido da OAB e abrir uma denúncia contra o presidente. A OAB decidiu tomar essa medida após rejeitar um parecer que recomendava à entidade pedir o impeachment do presidente Lula. Entre os que se pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação é que não há um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político. A entidade vai encaminhar ao procurador-geral todos os elementos considerados no parecer sobre o impeachment de Lula. O conselheiro Sérgio Ferraz, relator do parecer, sustentou que não havia como desvincular o presidente Lula das denúncias do Ministério Público Federal de que uma “organização criminosa” (os 40 denunciados pelo MPF) agia dentro do governo . Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já pediu a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento na Operação Sanguessuga. As investigações da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares estão sob o comando do STF, Polícia Federal e Ministério Público Federal. De acordo com nota do MP, Fernando Souza identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraudes em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram identificados, pela possibilidade de as investigações correrem em segredo de justiça. Gravações autorizadas pela Justiça indicam a possível participação de deputados e senadores. A operação abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios, envolvendo mais de mil ambulâncias, que custavam em média R$ 100 mil. O esquema tinha integrantes que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e dentro do Congresso Nacional. Do Rio de Janeiro, já foram identificadas as prefeituras de São João de Meriti e São Gonçalo, no Grande Rio. O relatório da Justiça Federal que foi enviado ao Congresso citava o nome de 65 parlamentares, sendo um senador, 62 deputados, os ex-deputados Carlos Rodrigues (o ex-bispo expulso da Igreja Universal) e Rovinon Santiago e um suplente, a maioria presa em Mato Grosso por ordem da Justiça Federal.
► Enquanto isso, a Controladoria Geral da União detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em mais 14 municípios. No dia 16, a CGU divulgou relatório apontando suspeita de irregularidade na compra de ambulâncias de 60 municípios. Com isso, chega a 74 o número de prefeituras onde a compra de ambulâncias apresentou alguma falha ou irregularidade. Essas divergências, entretanto, não estão necessariamente relacionadas à quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga. Segundo a CGU, a fiscalização envolveu recursos federais da ordem de R$ 216,8 milhões, repassados às áreas municipais sorteadas e identificou irregularidades e falhas formais relacionadas à compra de ambulâncias. Entre os problemas encontrados estão o direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos, entre outros.
► A Termelétrica inaugurada pela Petrobrás nesta quarta-feira (31/05), ao lado da Refinaria Duque de Caxias e que representa 22% de toda energia produzida no RJ, tem potência total de 1.040 MW, capacidade de produção de 400 toneladas/hora de vapor e poderia abastecer uma cidade com 4,5 milhões de habitantes. Através de uma linha de transmissão com 13,7km, a energia elétrica chegará até a subestação do Parque São José, de Furnas, em Belford Roxo, passando a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN). O vapor produzido abastecerá ainda, por meio de dutos, a Reduc. A produção de vapor a partir do gás natural vai emitir menos gases poluentes, o que melhora a qualidade do ar na Baixada Fluminense.
► Na cerimônia de inauguração, o prefeito Washington Reis anunciou a extensão dos incentivos fiscais da Prefeitura para a termelétrica até setembro – com redução de 40% da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS). Durante este período a usina passará por obras de conversão para operação com bi-combustível, construção de sede e de uma linha de transmissão interligada à Reduc, além da finalização da construção de estação de tratamento de água.
► De janeiro a abril de 2006 o consumo do gás natural teve um aumento de 6,8% se comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento feito pela ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). O maior aumento foi no setor automotivo com um índice de 19,2%, o que representa cerca de um milhão de metros cúbicos por dia. O volume total consumido no período é de 41,6 milhões m³ contra 39 do ano passado
► Já o mês de abril apresentou queda, se comparado ao mês anterior, pois sofreu com a redução de 18,5 % na entrega de gás natural por parte da Petrobras Bolívia devido às intensas chuvas que caíram na região do Chaco boliviano, impondo restrições na produção de gás destes campos. A força da corrente de água desenterrou algumas partes do duto, o que ocasionou a danificação de um trecho de cerca de 800 metros. O grande afetado foi o setor de geração elétrica que teve queda de mais de 43% em um mês, passando de 9,5 milhões de metros cúbicos ao dia para 5,3 milhões. Com o contingenciamento causado pelo rompimento dos dutos, o insumo foi direcionado a outros fins e as usinas tiveram que voltar a usar óleo combustível
► Os professores de Duque de Caxias, com uma greve, conseguiram antecipar para agosto a incorporação de 10% do abono, ficando outros 15% para novembro. Eles receberão, ainda, 5,32% como os demais servidores.
► Enquanto os servidores de carreira, aposentados e pensionistas de Duque de Caxias terão direito ao reajuste padrão de 5,32%, em duas parcelas, (Lula deu 0,1% em janeiro para os federais) os estagiários da Procuradoria Geral do Município, que não são inscritos na OAB e nem podem assinar petições, tiveram um aumento razoável, passando de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil a partir de maio por apenas 4 horas de trabalho. Já tem procurador, cujo piso é de pouco mais de R$ 1,3 mil, pensando em voltar para a Faculdade, tirar licença sem vencimentos e tentar retornar à PGM como estagiário para ganhar um pouco mais.
► Um freqüentador do “La Guimarães” na Praça Roberto Silveira, anunciou esta semana que está disposto a pagar bem a quem apresentar os “Boletins Oficiais” de Duque de Caxias, publicados em maio último. Apesar do bom relacionamento do causídico na Prefeitura, o “Boletim” mais recente que conseguiu foi publicado em janeiro. Sem a publicação do “B. O.”, o contribuinte, principalmente se for empresário, não tem como saber o que pode ou não fazer na cidade, pois as leis em Duque de Caxias não são publicadas no “Diário Oficial” do Estado.
► Embora seja o 2º PIB do Estado, o Município ainda se conduz pelo velho Código Civil do início da República, que considerava publicada (tornada pública) a lei “devidamente afixada no hall de entrada da Prefeitura”. Ao saber da oferta , um advogado explicou que o “B. O.” de Duque de Caxias sofre da mesma maldição que atingiria o homem comum que tivesse a oportunidade de ver as pernas de uma cobra: morre na hora!
► Na recente reinauguração do Estádio Municipal João Gaspar Correia Meyer – grande benemérito do Botafogo e construtor do Jardim 25 de Agosto, o primeiro bairro urbanizado de Duque de Caxias – a equipe do “Duque de Caxias” venceu o Mesquita e conquistou uma vaga nas quartas de final do campeonato da Segunda Divisão. Na ocasião, o ex-deputado Eurico Miranda aproveitou a presença do também vascaíno Washington Reis para anunciar que está empenhado em ajudar o clube caxiense a ganhar o quadrangular final e conquistar uma vaga na Primeira Divisão. Dos onze titulares da equipe caxiense, nada menos que oito foram emprestados pelo Vasco da Gama. Por isso, o prefeito Washington Reis, um otimista inveterado, acredita que o “Duque de Caxias”, criado no ano passado, possa repetir a vitoriosa trajetória do Itatinga, criado há 7 anos e que foi campeão mineiro em 2005, vice-campeão em 2006, superando o próprio Cruzeiro, que cedera diversos jogadores para a formação inicial do “terror do Itatingão”, como é conhecido o clube mineiro.
► Aliás, tem muita gente na cidade que, embora admirador de Telê Santana, não aprovou a mudança do nome do Estádio caxiense, que deixou de ser "Correia Meyer". E lembram a descortesia do atual governo, mudando o nome da uma rua em Xerém, próximo à residência do prefeito e que, no Governo José Carlos Lacerda, recebera o nome do saudoso advogado Osmundo Bezerra, perseguido político que foi Procurador Geral do Município e funcionário da FNM e que morou nessa rua desde a infância. Fato idêntico ocorreu com o Centro de Esportes Laury Villar, na Vila Guanabara, cujo nome era uma justa homenagem ao ex-presidente da Liga de Desportos do Município e da Câmara de Vereadores (e pai do ex-vereador Laury Villar Filho) que voltou a ser chamado de “Arnão” no noticiário distribuído pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
► Está fazendo falta uma “Praça Prefeito Atual”. Se adotada essa idéia, haveria economia de dinheiro na confecção de placas, montagem de palanque e compra de fitas simbólicas para inaugurações.
► No Gramacho, a menos de 4 Km do centro da cidade, ocorreu um fato “sui generis”. O vereador Neuber Dutra, comerciante no bairro, propôs à Câmara mudar o nome da Rua Piraí para Vereador Thomé Barreto, que representara o bairro por muitos anos. No Governo Zito, nada menos que 20 anos depois, a rua voltou a ser Piraí por proposta do vereador Adrião Pereira, igualmente comerciante no Gramacho e que entrara na política pelas mãos do ex-vereador Neuber Dutra, autor da homenagem desfeita.
► O ex-prefeito, ex-deputado e ex-senador Hydekel Freitas, presidente do PL, pode sair candidato a deputado federal nas próximas eleições. Afinal, dono da bola, das camisas, do campo e do apito, ele pode escala qualquer um, até a sim mesmo, para a difícil missão de garantir a sobrevida do Partido Liberal. Inflado de bispos e pastores da Igreja Universal, o partido terá dificuldades em superar a clausula de barreira, que pode acabar com a maioria dos chamados “partidos nanicos”, levando de cambulhada também os que se formaram em torno de idéias, como o PV, o PC do B, o PSOL, PPS e PDT.
► No programa de propaganda eleitoral do PSDB segunda-feira, Zito foi apresentado como um dos mais competentes quadros do partido, que será candidato a deputado estadual. Ele já garantiu o apoio, entre outros, de Laury Villar, que abriu mão da sua própria candidatura a deputado federal, pelo PFL para não prejudicar a campanha da deputada Andréia Zito, que pretende chegar a Brasília herdando os votos que seu pai sempre garantiu ao deputado federal Doutor Heleno, hoje no minúsculo PSC de Garotinho.
quarta-feira, maio 31, 2006
BAIXADA URGENTE
DUQUE DE CAXIAS TAMBÉM VAI
EXPORTAR ENERGIA ELÉTRICA
O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a governadora Rosinha Matheus, participam nesta quarta-feira (31/05), em Campos Elíseos, Segundo Distrito de Duque de Caxias, da inauguração da Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, antiga TermoRio. Construída junto à Refinaria Duque de Caxias, a termelétrica tem capacidade para produzir 1.040 MW. Com sua entrada em operação, o Rio de Janeiro, que até 1999 importava cerca de 60% da energia elétrica consumida, terá um excedente de 20% na capacidade de geração elétrica em relação ao consumo. O investimento na construção da usina, a maior termelétrica a gás natural do país, foi de US$ 740 milhões.
Para o Secretário de Energia do Estado, Wagner Victer, este é mais um exemplo do aquecimento econômico da Baixada, que receberá, nos próximos anos, investimentos em torno de 6 bilhões de dólares, com a criação de 100 mil empregos. A aceleração do crescimento da região é conseqüência da política de concessão de incentivos fiscais por parte do Governo - afirmou Victer. O secretário acrescenta que Duque de Caxias vem contando com investimentos de peso, além da TermoRio e do Pólo Gás-Químico, como as obras de modernização e futura ampliação da Reduc; ampliação da fábrica da Nitriflex e da Polibrasil. “Isso sem contar com outros projetos, como a futura construção do anel viário de Campos Elíseos - destacou Victer. A energia que será produzida pela TermoRio será suficiente para atender 4,5 milhões de pessoas, respondendo por 22% da energia elétrica consumida na Baixada Fluminense.
► O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), realiza audiência pública nesta quarta-feira (31/05), às 10h, para discutir a situação do transporte alternativo no Estado do Rio de Janeiro e formas de solucionar as irregularidades existentes. "Sem infringir a lei, é preciso aumentar a oferta de transporte, atendendo às demandas da população", acredita. O parlamentar é autor da Lei que revogou a Lei 2.890/98, que proibia a circulação dos veículos (vans e kombis) não registrados no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro). Para participar do debate, foram convidados representantes do Governo do Estado, das Prefeituras, do Detran-RJ, do Detro, da Cet-Rio, da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB-RJ), vereadores e deputados estaduais.
► O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou os dois pedidos de hábeas corpus em favor de uma servidora pública investigada pela “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal. A ação desarticulou uma quadrilha que superfaturava a venda de ambulâncias, fraudava licitações e influenciava na formulação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Entre os municípios que compraram ambulâncias dentro do esquema da quadrilha estão S. Gonçalo e São João de Meriti O nome da servidora não foi divulgado porque o processo corre sob sigilo. A defesa da funcionária questionava a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que libertou os suspeitos. Segundo a nota oficial do STF, Gilmar Mendes arquivou o pedido, pois a decisão do STF ficou restrita à análise do pedido do procurador-geral da República de uma “usurpação” pelo TRF da competência do Supremo de conduzir os inquéritos.
► O presidente da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp), Paulo Sérgio Marques, estará, nesta quarta-feira (31/5), na Comissão de Orçamento da Alerj respondendo a perguntas dos deputados estaduais sobre contratos firmados pela instituição sem a realização de licitações. Paulo Sérgio foi convocado pela comissão de Orçamento da Alerj, a pedido dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT). Segundo o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), a sessão será aberta à imprensa e as perguntas serão feitas, prioritariamente, pelos componentes da comissão. "Mas, se tivermos tempo, abriremos para os líderes partidários e os outros deputados que tiverem alguma pergunta a ser feita", afirmou Albertassi.
► O secretário de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias, Sérgio Ruy Barbosa, participa da audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (31/05), às 16h, referente ao primeiro quadrimestre de 2006. Será a oportunidade do eleitor-contribuinte conferir o que o prefeito Washington Reis está fazendo com os cerca de R$ 600 milhões do orçamento do município, que é o 2º PIB do Estado e o 6º do País. Os vereadores poderão questionar, por exemplo, as razões pelas quais a Secretaria de Ação Social está pagando aluguel de dois prédios, cerca de R$ 25 mil por mês, desde março de 2005, embora só precise e utilize um deles. Outra questão a ser levantada, se houver interesse de algum dos 20 vereadores (Tião do Táxi continua em coma no Hospital de Saracuruna), é relativa o valor da Dívida do Município, principalmente, em relação aos terrenos do Cemitério do Tanque do Anil, que a Câmara prometeu investigar com rigor.
► Nenhum projeto sancionado pelo governo poderá ter o vício de iniciativa questionado na Justiça. É o que determina a emenda constitucional 24/03, do deputado Paulo Ramos (PDT), que será votada nesta quarta-feira (31/5). "Constantemente projetos aprovados por nós e sancionados pelo Poder Executivo têm o vício de iniciativa questionado na Justiça. Ora, se a proposta recebeu o parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, foi aprovada em plenário e sancionada pelo governador, não faz sentido ir à Justiça dizer que aquela proposta tinha que partir do Executivo e não do Legislativo. Afinal, ao ser sancionada há a concordância tácita do Governo", argumentou o parlamentar.
► A abertura de estabelecimentos comerciais para a locação de máquinas de jogos de computador, denominados lan houses, a uma distância menor de um quilômetro das unidades de ensino de 1º e 2º graus pode ser proibida no Rio de Janeiro. Projeto do deputado Paulo Melo (PMDB), com esse objetivo será votado nesta quarta-feira (31/5). "A formatação desta proposta se deu após as seguidas reclamações que recebemos, pelo Disque-Criança, de mães que relatavam os problemas causados pelas “lan houses”. Elas dizem que os filhos ficam viciados em jogos e chegam a furtar dinheiro de dentro de caso ou sair do colégio na hora do recreio só para brincar no computador", contou o parlamentar
► Todos os estabelecimentos que fornecem alimentação, como bares, restaurantes e pensões, serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres. É o que determina projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN), a ser votado nesta quarta-feira (31/5). O texto ainda obriga esses estabelecimentos a manterem os utensílios em temperatura mínima de 90 graus. até o momento da sua utilização, sob pena de sofrerem multa de mil Ufirs. "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: 10 deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
EXPORTAR ENERGIA ELÉTRICA
O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a governadora Rosinha Matheus, participam nesta quarta-feira (31/05), em Campos Elíseos, Segundo Distrito de Duque de Caxias, da inauguração da Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, antiga TermoRio. Construída junto à Refinaria Duque de Caxias, a termelétrica tem capacidade para produzir 1.040 MW. Com sua entrada em operação, o Rio de Janeiro, que até 1999 importava cerca de 60% da energia elétrica consumida, terá um excedente de 20% na capacidade de geração elétrica em relação ao consumo. O investimento na construção da usina, a maior termelétrica a gás natural do país, foi de US$ 740 milhões.
Para o Secretário de Energia do Estado, Wagner Victer, este é mais um exemplo do aquecimento econômico da Baixada, que receberá, nos próximos anos, investimentos em torno de 6 bilhões de dólares, com a criação de 100 mil empregos. A aceleração do crescimento da região é conseqüência da política de concessão de incentivos fiscais por parte do Governo - afirmou Victer. O secretário acrescenta que Duque de Caxias vem contando com investimentos de peso, além da TermoRio e do Pólo Gás-Químico, como as obras de modernização e futura ampliação da Reduc; ampliação da fábrica da Nitriflex e da Polibrasil. “Isso sem contar com outros projetos, como a futura construção do anel viário de Campos Elíseos - destacou Victer. A energia que será produzida pela TermoRio será suficiente para atender 4,5 milhões de pessoas, respondendo por 22% da energia elétrica consumida na Baixada Fluminense.
► O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), realiza audiência pública nesta quarta-feira (31/05), às 10h, para discutir a situação do transporte alternativo no Estado do Rio de Janeiro e formas de solucionar as irregularidades existentes. "Sem infringir a lei, é preciso aumentar a oferta de transporte, atendendo às demandas da população", acredita. O parlamentar é autor da Lei que revogou a Lei 2.890/98, que proibia a circulação dos veículos (vans e kombis) não registrados no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro). Para participar do debate, foram convidados representantes do Governo do Estado, das Prefeituras, do Detran-RJ, do Detro, da Cet-Rio, da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB-RJ), vereadores e deputados estaduais.
► O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou os dois pedidos de hábeas corpus em favor de uma servidora pública investigada pela “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal. A ação desarticulou uma quadrilha que superfaturava a venda de ambulâncias, fraudava licitações e influenciava na formulação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Entre os municípios que compraram ambulâncias dentro do esquema da quadrilha estão S. Gonçalo e São João de Meriti O nome da servidora não foi divulgado porque o processo corre sob sigilo. A defesa da funcionária questionava a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que libertou os suspeitos. Segundo a nota oficial do STF, Gilmar Mendes arquivou o pedido, pois a decisão do STF ficou restrita à análise do pedido do procurador-geral da República de uma “usurpação” pelo TRF da competência do Supremo de conduzir os inquéritos.
► O presidente da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp), Paulo Sérgio Marques, estará, nesta quarta-feira (31/5), na Comissão de Orçamento da Alerj respondendo a perguntas dos deputados estaduais sobre contratos firmados pela instituição sem a realização de licitações. Paulo Sérgio foi convocado pela comissão de Orçamento da Alerj, a pedido dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT). Segundo o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), a sessão será aberta à imprensa e as perguntas serão feitas, prioritariamente, pelos componentes da comissão. "Mas, se tivermos tempo, abriremos para os líderes partidários e os outros deputados que tiverem alguma pergunta a ser feita", afirmou Albertassi.
► O secretário de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias, Sérgio Ruy Barbosa, participa da audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (31/05), às 16h, referente ao primeiro quadrimestre de 2006. Será a oportunidade do eleitor-contribuinte conferir o que o prefeito Washington Reis está fazendo com os cerca de R$ 600 milhões do orçamento do município, que é o 2º PIB do Estado e o 6º do País. Os vereadores poderão questionar, por exemplo, as razões pelas quais a Secretaria de Ação Social está pagando aluguel de dois prédios, cerca de R$ 25 mil por mês, desde março de 2005, embora só precise e utilize um deles. Outra questão a ser levantada, se houver interesse de algum dos 20 vereadores (Tião do Táxi continua em coma no Hospital de Saracuruna), é relativa o valor da Dívida do Município, principalmente, em relação aos terrenos do Cemitério do Tanque do Anil, que a Câmara prometeu investigar com rigor.
► Nenhum projeto sancionado pelo governo poderá ter o vício de iniciativa questionado na Justiça. É o que determina a emenda constitucional 24/03, do deputado Paulo Ramos (PDT), que será votada nesta quarta-feira (31/5). "Constantemente projetos aprovados por nós e sancionados pelo Poder Executivo têm o vício de iniciativa questionado na Justiça. Ora, se a proposta recebeu o parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, foi aprovada em plenário e sancionada pelo governador, não faz sentido ir à Justiça dizer que aquela proposta tinha que partir do Executivo e não do Legislativo. Afinal, ao ser sancionada há a concordância tácita do Governo", argumentou o parlamentar.
► A abertura de estabelecimentos comerciais para a locação de máquinas de jogos de computador, denominados lan houses, a uma distância menor de um quilômetro das unidades de ensino de 1º e 2º graus pode ser proibida no Rio de Janeiro. Projeto do deputado Paulo Melo (PMDB), com esse objetivo será votado nesta quarta-feira (31/5). "A formatação desta proposta se deu após as seguidas reclamações que recebemos, pelo Disque-Criança, de mães que relatavam os problemas causados pelas “lan houses”. Elas dizem que os filhos ficam viciados em jogos e chegam a furtar dinheiro de dentro de caso ou sair do colégio na hora do recreio só para brincar no computador", contou o parlamentar
► Todos os estabelecimentos que fornecem alimentação, como bares, restaurantes e pensões, serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres. É o que determina projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN), a ser votado nesta quarta-feira (31/5). O texto ainda obriga esses estabelecimentos a manterem os utensílios em temperatura mínima de 90 graus. até o momento da sua utilização, sob pena de sofrerem multa de mil Ufirs. "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: 10 deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
segunda-feira, maio 29, 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
OAB/CAXIAS PERDE TERRENO
PARA SEDE PRÓPRIA
A 2ª Subseção da OAB, em Duque de Caxias, acaba de perder o direito a uma área, junto ao Fórum, para a construção da sua sede própria. A denúncia foi feita neste fim de semana pelo jornal “O Municipal”, numa ampla reportagem sobre as obras de ampliação do fórum de Duque de Caxias. Segundo a reportagem, o espaço havia sido doado pelo Tribunal de Justiça, que reservou uma parte da área de 15 mil metros quadrados cedidas pelo Município, no bairro 25 de Agosto, no final dos anos 90, mas a OAB/Caxias, envolvida em disputas políticas, não teve competência para levantar os recursos necessários para iniciar a construção. A área, que a OABA/Caxias desprezou, foi reincorporada ao patrimônio do Tribunal de Justiça, que está construindo um anexo ao fórum, onde irá centralizar todos os órgãos da Justiça que funcionam em Duque de Caxias. Entre os órgãos que irão ocupar, a partir do início de 2007, os quatro pavimentos do anexo estão os dois Juizados Especiais Cíveis, o 1º Juizado Criminal, a Vara da Infância, Juventude e Idoso e o 4º NURC, órgão do Tribunal que controla o quadro de serventuários em atuação no Município.
■ A saber que a OAB/Caxias havia perdido o direito de usar parte do terreno destinado à construção do novo Fórum do Município, um veterano advogado culpou a atual diretoria da 2ª Subseção pelo prejuízo que a classe terá, não só pela perda do espaço, mas pela desmoralização a que será submetida diante de tal fato.
■ Não podia ser mais infeliz a declaração do competente e atuante Tenente-Coronel Paulo César Ferreira Lopes, Comandante do 15º Batalhão da PM, ao comentar os elevados índices de furto e roubo de automóveis nos bairros 25 de Agosto, Paulicéia, Parque Lafaiete e Vila São Luis, que coloca o município na liderança desse tipo de crime na Baixada.
■ Para ao Comandante do batalhão responsável pela segurança no Município, os altos índices de roubos de carros naaueles bairros são devido ao fato dos seus moradores terem um alto poder aquisitivo. Deixou a impressão de que as vítimas, ao insitirem em usar carros novos e de preços elevados, estão provocando os ladrões.
■ Este é um velho bordão de conhecidos “sociólogos”, para quem um jovem de classe média, ao comprar e usar um tênis ou camisa de marca, acaba provocando a reação da parcela dos excluídos. Para esses “sociólogos”, o roubo seria apenas uma forma de “punição” ao jovem de classe média, culpado pela pobreza de boa parte da população. Seria a teoria do lobo aplicada à Classe Média.
■ Esses “sociólogos”, tal e qual ocorre com Lula, ainda não observaram que Celso Pita, Paulo Maluf, o ex-Bispo Rodrigues, Silvio Pereira, Waldomiro Diniz e outros integrantes da quadrilha (mais de 40) denunciada pelo Procurador Geral da República no caso do mensalão, não fazem parte da categoria dos “excluídos” e nunca estiveram acolhidos na Febem de S. Paulo.
■ As Comissões de Assuntos Sociais e de Educação do Senado Federal, apoiadas no Projeto de Lei do Senado n° 340/2005, promovem nesta terça-feira (30), às 10 horas, Audiência Pública sobre a Prevenção da Violência com investimento na Primeira Infância. O objetivo da Audiência é sensibilizar autoridades públicas e entidades da sociedade civil sobre a possibilidade “e eficácia” da prevenção da violência nos primeiros anos de vida. Os estudiosos têm concluído que a convivência com os pais da criança, na fase de 0 a 6 anos, está na base do desenvolvimento da personalidade, do caráter e da saúde mental.
■ Levando em consideração as pesquisas realizadas sobre o assunto, foram convidados para debater o tema três grandes estudiosos: o pediatra, neo-natologista e professor da Universidade de Brasília, Laurista Corrêa Filho, o pediatra, psiquiatra e presidente da Federação Latino-Americana de Psiquiatria da Infância, Família e Profissões Afins (Flapia), Salvador Célia, e o pediatra e professor titular de Pediatria da Universidade de Brasília, Antônio Márcio Lisboa.
■ O Projeto de Lei n° 340/2005, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada anualmente entre os dias 12 e 18 de outubro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 e 6 anos para a formação de um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz
■ O senador Pedro Simon, que não será candidato a presidente pelo PMDB com o adiamento da Convenção, revelou o “prêmio” que Lula está disposto a pagar pelo apoio do maior partido do País, que um dia teve Ulisses Guimarães no seu comando: Renan Calheiros ganharia o Ministério da Saúde, enquanto José Sarney seria premiado com o Ministério dos Transportes.
■ Apesar da “Operação Sanguessuga”, que desbaratou uma quadrilha que agia no Ministério da Saúde, o órgão está nas mãos de um Ministro interino, aguardando que o PMDB decida se aceita, ou não, apoiar Lula, oficialmente, já no primeiro turno. Já o Ministério dos Transportes é um dos que têm mais dinheiro no Orçamento, inclusive o DENIT (ex-DNER), cuja “Operação Tapa-Buracos” está sob inspeção especial do Tribunal de Contas da União, com 60% das obras sob suspeitas de irregularidades.
■ As relações entre dinheiro e publicidade na sociedade de consumo serão o mote que o Cineclube Mate Com Angu apresenta nesta terça (31/05). Entre os curtas destacam-se Urubucamelô, de Fernando Gerheim, onde um camelô transforma-se em super-herói no Lixão do Jardim Gramacho, e Fome, filme de Roberto Maxwell, cineasta caxiense atualmente trabalhando no Japão. A sessão será na sede da “Lira de Ouro”, à rua Sebastião de Oliveira, 72 (paralela à Av. Nilo Peçanha) no Centro, começa às 20h, com entrada franca. Informações: matecomangu@curtacaxias.com.br ou nos telefones 9445-4827, 8804-1766 ou 9926-9476.
■ Sexta-feira (02/06) será a vez do “Encouraçado Potemkin”, de Eisenstein. O grupo atua em parceria com a ONG “Nós do Cinema” no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri. Também nas próximas semanas, o Cineclube volta a compartilhar suas experiências em importantes eventos na cidade do Rio como o IV Seminário Gestão Cultural Em Questão! Diálogos Com A Periferia, que o SENAC-RIO promove dia 06, e o Festival Brasileiro de Cinema Universitário no dia 10, no Centro Cultural Banco do Brasil.■ O Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) de Duque de Caxias, com apoio da Secretaria de Cultura, apresenta nos dias 03 e 04 de junho, no Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), sempre às 18h, o espetáculo “Judas em Sábado de Aleluia”, de Martins Penna. A peça, com uma hora de duração, já foi premiada nos festivais de Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Macaé, e será apresentada no V ENCONTRARTE, em N. Iguaçu, no dia 9 de junho. O TEMAM fica no interior do Shopping Center de Caxias e o ingresso custa R$ 5.
PARA SEDE PRÓPRIA
A 2ª Subseção da OAB, em Duque de Caxias, acaba de perder o direito a uma área, junto ao Fórum, para a construção da sua sede própria. A denúncia foi feita neste fim de semana pelo jornal “O Municipal”, numa ampla reportagem sobre as obras de ampliação do fórum de Duque de Caxias. Segundo a reportagem, o espaço havia sido doado pelo Tribunal de Justiça, que reservou uma parte da área de 15 mil metros quadrados cedidas pelo Município, no bairro 25 de Agosto, no final dos anos 90, mas a OAB/Caxias, envolvida em disputas políticas, não teve competência para levantar os recursos necessários para iniciar a construção. A área, que a OABA/Caxias desprezou, foi reincorporada ao patrimônio do Tribunal de Justiça, que está construindo um anexo ao fórum, onde irá centralizar todos os órgãos da Justiça que funcionam em Duque de Caxias. Entre os órgãos que irão ocupar, a partir do início de 2007, os quatro pavimentos do anexo estão os dois Juizados Especiais Cíveis, o 1º Juizado Criminal, a Vara da Infância, Juventude e Idoso e o 4º NURC, órgão do Tribunal que controla o quadro de serventuários em atuação no Município.
■ A saber que a OAB/Caxias havia perdido o direito de usar parte do terreno destinado à construção do novo Fórum do Município, um veterano advogado culpou a atual diretoria da 2ª Subseção pelo prejuízo que a classe terá, não só pela perda do espaço, mas pela desmoralização a que será submetida diante de tal fato.
■ Não podia ser mais infeliz a declaração do competente e atuante Tenente-Coronel Paulo César Ferreira Lopes, Comandante do 15º Batalhão da PM, ao comentar os elevados índices de furto e roubo de automóveis nos bairros 25 de Agosto, Paulicéia, Parque Lafaiete e Vila São Luis, que coloca o município na liderança desse tipo de crime na Baixada.
■ Para ao Comandante do batalhão responsável pela segurança no Município, os altos índices de roubos de carros naaueles bairros são devido ao fato dos seus moradores terem um alto poder aquisitivo. Deixou a impressão de que as vítimas, ao insitirem em usar carros novos e de preços elevados, estão provocando os ladrões.
■ Este é um velho bordão de conhecidos “sociólogos”, para quem um jovem de classe média, ao comprar e usar um tênis ou camisa de marca, acaba provocando a reação da parcela dos excluídos. Para esses “sociólogos”, o roubo seria apenas uma forma de “punição” ao jovem de classe média, culpado pela pobreza de boa parte da população. Seria a teoria do lobo aplicada à Classe Média.
■ Esses “sociólogos”, tal e qual ocorre com Lula, ainda não observaram que Celso Pita, Paulo Maluf, o ex-Bispo Rodrigues, Silvio Pereira, Waldomiro Diniz e outros integrantes da quadrilha (mais de 40) denunciada pelo Procurador Geral da República no caso do mensalão, não fazem parte da categoria dos “excluídos” e nunca estiveram acolhidos na Febem de S. Paulo.
■ As Comissões de Assuntos Sociais e de Educação do Senado Federal, apoiadas no Projeto de Lei do Senado n° 340/2005, promovem nesta terça-feira (30), às 10 horas, Audiência Pública sobre a Prevenção da Violência com investimento na Primeira Infância. O objetivo da Audiência é sensibilizar autoridades públicas e entidades da sociedade civil sobre a possibilidade “e eficácia” da prevenção da violência nos primeiros anos de vida. Os estudiosos têm concluído que a convivência com os pais da criança, na fase de 0 a 6 anos, está na base do desenvolvimento da personalidade, do caráter e da saúde mental.
■ Levando em consideração as pesquisas realizadas sobre o assunto, foram convidados para debater o tema três grandes estudiosos: o pediatra, neo-natologista e professor da Universidade de Brasília, Laurista Corrêa Filho, o pediatra, psiquiatra e presidente da Federação Latino-Americana de Psiquiatria da Infância, Família e Profissões Afins (Flapia), Salvador Célia, e o pediatra e professor titular de Pediatria da Universidade de Brasília, Antônio Márcio Lisboa.
■ O Projeto de Lei n° 340/2005, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada anualmente entre os dias 12 e 18 de outubro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 e 6 anos para a formação de um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz
■ O senador Pedro Simon, que não será candidato a presidente pelo PMDB com o adiamento da Convenção, revelou o “prêmio” que Lula está disposto a pagar pelo apoio do maior partido do País, que um dia teve Ulisses Guimarães no seu comando: Renan Calheiros ganharia o Ministério da Saúde, enquanto José Sarney seria premiado com o Ministério dos Transportes.
■ Apesar da “Operação Sanguessuga”, que desbaratou uma quadrilha que agia no Ministério da Saúde, o órgão está nas mãos de um Ministro interino, aguardando que o PMDB decida se aceita, ou não, apoiar Lula, oficialmente, já no primeiro turno. Já o Ministério dos Transportes é um dos que têm mais dinheiro no Orçamento, inclusive o DENIT (ex-DNER), cuja “Operação Tapa-Buracos” está sob inspeção especial do Tribunal de Contas da União, com 60% das obras sob suspeitas de irregularidades.
■ As relações entre dinheiro e publicidade na sociedade de consumo serão o mote que o Cineclube Mate Com Angu apresenta nesta terça (31/05). Entre os curtas destacam-se Urubucamelô, de Fernando Gerheim, onde um camelô transforma-se em super-herói no Lixão do Jardim Gramacho, e Fome, filme de Roberto Maxwell, cineasta caxiense atualmente trabalhando no Japão. A sessão será na sede da “Lira de Ouro”, à rua Sebastião de Oliveira, 72 (paralela à Av. Nilo Peçanha) no Centro, começa às 20h, com entrada franca. Informações: matecomangu@curtacaxias.com.br ou nos telefones 9445-4827, 8804-1766 ou 9926-9476.
■ Sexta-feira (02/06) será a vez do “Encouraçado Potemkin”, de Eisenstein. O grupo atua em parceria com a ONG “Nós do Cinema” no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri. Também nas próximas semanas, o Cineclube volta a compartilhar suas experiências em importantes eventos na cidade do Rio como o IV Seminário Gestão Cultural Em Questão! Diálogos Com A Periferia, que o SENAC-RIO promove dia 06, e o Festival Brasileiro de Cinema Universitário no dia 10, no Centro Cultural Banco do Brasil.■ O Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) de Duque de Caxias, com apoio da Secretaria de Cultura, apresenta nos dias 03 e 04 de junho, no Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), sempre às 18h, o espetáculo “Judas em Sábado de Aleluia”, de Martins Penna. A peça, com uma hora de duração, já foi premiada nos festivais de Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Macaé, e será apresentada no V ENCONTRARTE, em N. Iguaçu, no dia 9 de junho. O TEMAM fica no interior do Shopping Center de Caxias e o ingresso custa R$ 5.
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