BAIXADA URGENTE

OAB encaminha ao MP
notícia-crime contra Lula

A Ordem dos Advogados do Brasil entrega nesta sexta-feira (02/06) uma notícia-crime ao Ministério Público Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o órgão aprofunde as investigações sobre o suposto envolvimento do presidente no escândalo do mensalão. Caberá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidir se aceita ou não o pedido da OAB e abrir uma denúncia contra o presidente. A OAB decidiu tomar essa medida após rejeitar um parecer que recomendava à entidade pedir o impeachment do presidente Lula. Entre os que se pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação é que não há um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político. A entidade vai encaminhar ao procurador-geral todos os elementos considerados no parecer sobre o impeachment de Lula. O conselheiro Sérgio Ferraz, relator do parecer, sustentou que não havia como desvincular o presidente Lula das denúncias do Ministério Público Federal de que uma “organização criminosa” (os 40 denunciados pelo MPF) agia dentro do governo . Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já pediu a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento na Operação Sanguessuga. As investigações da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares estão sob o comando do STF, Polícia Federal e Ministério Público Federal. De acordo com nota do MP, Fernando Souza identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraudes em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram identificados, pela possibilidade de as investigações correrem em segredo de justiça. Gravações autorizadas pela Justiça indicam a possível participação de deputados e senadores. A operação abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios, envolvendo mais de mil ambulâncias, que custavam em média R$ 100 mil. O esquema tinha integrantes que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e dentro do Congresso Nacional. Do Rio de Janeiro, já foram identificadas as prefeituras de São João de Meriti e São Gonçalo, no Grande Rio. O relatório da Justiça Federal que foi enviado ao Congresso citava o nome de 65 parlamentares, sendo um senador, 62 deputados, os ex-deputados Carlos Rodrigues (o ex-bispo expulso da Igreja Universal) e Rovinon Santiago e um suplente, a maioria presa em Mato Grosso por ordem da Justiça Federal.

► Enquanto isso, a Controladoria Geral da União detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em mais 14 municípios. No dia 16, a CGU divulgou relatório apontando suspeita de irregularidade na compra de ambulâncias de 60 municípios. Com isso, chega a 74 o número de prefeituras onde a compra de ambulâncias apresentou alguma falha ou irregularidade. Essas divergências, entretanto, não estão necessariamente relacionadas à quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga. Segundo a CGU, a fiscalização envolveu recursos federais da ordem de R$ 216,8 milhões, repassados às áreas municipais sorteadas e identificou irregularidades e falhas formais relacionadas à compra de ambulâncias. Entre os problemas encontrados estão o direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos, entre outros.
► A Termelétrica inaugurada pela Petrobrás nesta quarta-feira (31/05), ao lado da Refinaria Duque de Caxias e que representa 22% de toda energia produzida no RJ, tem potência total de 1.040 MW, capacidade de produção de 400 toneladas/hora de vapor e poderia abastecer uma cidade com 4,5 milhões de habitantes. Através de uma linha de transmissão com 13,7km, a energia elétrica chegará até a subestação do Parque São José, de Furnas, em Belford Roxo, passando a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN). O vapor produzido abastecerá ainda, por meio de dutos, a Reduc. A produção de vapor a partir do gás natural vai emitir menos gases poluentes, o que melhora a qualidade do ar na Baixada Fluminense.
► Na cerimônia de inauguração, o prefeito Washington Reis anunciou a extensão dos incentivos fiscais da Prefeitura para a termelétrica até setembro – com redução de 40% da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS). Durante este período a usina passará por obras de conversão para operação com bi-combustível, construção de sede e de uma linha de transmissão interligada à Reduc, além da finalização da construção de estação de tratamento de água.
► De janeiro a abril de 2006 o consumo do gás natural teve um aumento de 6,8% se comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento feito pela ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). O maior aumento foi no setor automotivo com um índice de 19,2%, o que representa cerca de um milhão de metros cúbicos por dia. O volume total consumido no período é de 41,6 milhões m³ contra 39 do ano passado
► Já o mês de abril apresentou queda, se comparado ao mês anterior, pois sofreu com a redução de 18,5 % na entrega de gás natural por parte da Petrobras Bolívia devido às intensas chuvas que caíram na região do Chaco boliviano, impondo restrições na produção de gás destes campos. A força da corrente de água desenterrou algumas partes do duto, o que ocasionou a danificação de um trecho de cerca de 800 metros. O grande afetado foi o setor de geração elétrica que teve queda de mais de 43% em um mês, passando de 9,5 milhões de metros cúbicos ao dia para 5,3 milhões. Com o contingenciamento causado pelo rompimento dos dutos, o insumo foi direcionado a outros fins e as usinas tiveram que voltar a usar óleo combustível
► Os professores de Duque de Caxias, com uma greve, conseguiram antecipar para agosto a incorporação de 10% do abono, ficando outros 15% para novembro. Eles receberão, ainda, 5,32% como os demais servidores.
► Enquanto os servidores de carreira, aposentados e pensionistas de Duque de Caxias terão direito ao reajuste padrão de 5,32%, em duas parcelas, (Lula deu 0,1% em janeiro para os federais) os estagiários da Procuradoria Geral do Município, que não são inscritos na OAB e nem podem assinar petições, tiveram um aumento razoável, passando de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil a partir de maio por apenas 4 horas de trabalho. Já tem procurador, cujo piso é de pouco mais de R$ 1,3 mil, pensando em voltar para a Faculdade, tirar licença sem vencimentos e tentar retornar à PGM como estagiário para ganhar um pouco mais.
► Um freqüentador do “La Guimarães” na Praça Roberto Silveira, anunciou esta semana que está disposto a pagar bem a quem apresentar os “Boletins Oficiais” de Duque de Caxias, publicados em maio último. Apesar do bom relacionamento do causídico na Prefeitura, o “Boletim” mais recente que conseguiu foi publicado em janeiro. Sem a publicação do “B. O.”, o contribuinte, principalmente se for empresário, não tem como saber o que pode ou não fazer na cidade, pois as leis em Duque de Caxias não são publicadas no “Diário Oficial” do Estado.
► Embora seja o 2º PIB do Estado, o Município ainda se conduz pelo velho Código Civil do início da República, que considerava publicada (tornada pública) a lei “devidamente afixada no hall de entrada da Prefeitura”. Ao saber da oferta , um advogado explicou que o “B. O.” de Duque de Caxias sofre da mesma maldição que atingiria o homem comum que tivesse a oportunidade de ver as pernas de uma cobra: morre na hora!
► Na recente reinauguração do Estádio Municipal João Gaspar Correia Meyer – grande benemérito do Botafogo e construtor do Jardim 25 de Agosto, o primeiro bairro urbanizado de Duque de Caxias – a equipe do “Duque de Caxias” venceu o Mesquita e conquistou uma vaga nas quartas de final do campeonato da Segunda Divisão. Na ocasião, o ex-deputado Eurico Miranda aproveitou a presença do também vascaíno Washington Reis para anunciar que está empenhado em ajudar o clube caxiense a ganhar o quadrangular final e conquistar uma vaga na Primeira Divisão. Dos onze titulares da equipe caxiense, nada menos que oito foram emprestados pelo Vasco da Gama. Por isso, o prefeito Washington Reis, um otimista inveterado, acredita que o “Duque de Caxias”, criado no ano passado, possa repetir a vitoriosa trajetória do Itatinga, criado há 7 anos e que foi campeão mineiro em 2005, vice-campeão em 2006, superando o próprio Cruzeiro, que cedera diversos jogadores para a formação inicial do “terror do Itatingão”, como é conhecido o clube mineiro.
► Aliás, tem muita gente na cidade que, embora admirador de Telê Santana, não aprovou a mudança do nome do Estádio caxiense, que deixou de ser "Correia Meyer". E lembram a descortesia do atual governo, mudando o nome da uma rua em Xerém, próximo à residência do prefeito e que, no Governo José Carlos Lacerda, recebera o nome do saudoso advogado Osmundo Bezerra, perseguido político que foi Procurador Geral do Município e funcionário da FNM e que morou nessa rua desde a infância. Fato idêntico ocorreu com o Centro de Esportes Laury Villar, na Vila Guanabara, cujo nome era uma justa homenagem ao ex-presidente da Liga de Desportos do Município e da Câmara de Vereadores (e pai do ex-vereador Laury Villar Filho) que voltou a ser chamado de “Arnão” no noticiário distribuído pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
► Está fazendo falta uma “Praça Prefeito Atual”. Se adotada essa idéia, haveria economia de dinheiro na confecção de placas, montagem de palanque e compra de fitas simbólicas para inaugurações.
► No Gramacho, a menos de 4 Km do centro da cidade, ocorreu um fato “sui generis”. O vereador Neuber Dutra, comerciante no bairro, propôs à Câmara mudar o nome da Rua Piraí para Vereador Thomé Barreto, que representara o bairro por muitos anos. No Governo Zito, nada menos que 20 anos depois, a rua voltou a ser Piraí por proposta do vereador Adrião Pereira, igualmente comerciante no Gramacho e que entrara na política pelas mãos do ex-vereador Neuber Dutra, autor da homenagem desfeita.
► O ex-prefeito, ex-deputado e ex-senador Hydekel Freitas, presidente do PL, pode sair candidato a deputado federal nas próximas eleições. Afinal, dono da bola, das camisas, do campo e do apito, ele pode escala qualquer um, até a sim mesmo, para a difícil missão de garantir a sobrevida do Partido Liberal. Inflado de bispos e pastores da Igreja Universal, o partido terá dificuldades em superar a clausula de barreira, que pode acabar com a maioria dos chamados “partidos nanicos”, levando de cambulhada também os que se formaram em torno de idéias, como o PV, o PC do B, o PSOL, PPS e PDT.
► No programa de propaganda eleitoral do PSDB segunda-feira, Zito foi apresentado como um dos mais competentes quadros do partido, que será candidato a deputado estadual. Ele já garantiu o apoio, entre outros, de Laury Villar, que abriu mão da sua própria candidatura a deputado federal, pelo PFL para não prejudicar a campanha da deputada Andréia Zito, que pretende chegar a Brasília herdando os votos que seu pai sempre garantiu ao deputado federal Doutor Heleno, hoje no minúsculo PSC de Garotinho.