BAIXADA URGENTE

■ Enquanto, pelo voto de Minerva, o TRE/RJ manteve os direitos políticos do casal Garotinho, o Tribunal de Justiça de S. Paulo suspendeu, por três anos, os direitos políticos dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pita. Vá alguém tentar entender o que pensam nossos juízes!
■ Cerca de 300 professores de Duque de Caxias fizeram, na sexta-feira, uma manifestação na porta da Secretaria de Educação, em protesto contra a decisão da Prefeitura de vincular a gratificação do FUNDEF ao desempenho dos alunos. Os professores alegam que a promoção automática no Ensino Fundamental é determinada pela própria Secretaria e temem que, a exemplo do que ocorreu com a Nova Escola no Estado, a gratificação seja reduzida.
■ Já a Secretária Selma da Silva explica que a prova que a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar, que será aplicada nos próximos dias, foi determinada pelo Ministério da Educação e será feita em todo o País
■ De repente, Duque de Caxias voltou a ser o paraíso dos prostíbulos e dos proxenetas. Agora, para fazer concorrência às “profissionais do sexo” que “trabalham” na Praça do Pacificador e na calçada da Catedral de Santo Antonio e estão cobrando apenas R$ 1 real pelos seus “serviços” diante da forte concorrência das amadoras, surgiram “bares”, onde é comum a presença de menores. Os mais freqüentados ficam na Rua Nunes Alves (na conhecida “galeria dos bicheiros”), na Av. Presidente Kennedy, a poucos metros da Igreja Metodista e do Quartel do 15º Batalhão da PM, e num prédio do calçadão da Rua José de Alvarenga, em frente à “estação das barcas” e a poucos metros do terminal rodoviário do Shopping Center.
■ Acendeu a luz amarela no gabinete do prefeito no Centro Empresarial da Rodovia Washington Luis, ao lado das oficinas de “O Globo”, onde Washington Reis prefere se reunir com seus principais assessores. Numa tensa reunião, o prefeito revelou os trágicos números de uma pesquisa de opinião que mandou fazer em outubro. O índice de rejeição é espantoso para quem acaba de sair vitorioso das urnas e há 10 meses governa a segunda mais rica cidade do Rio de Janeiro e a sexta do país, com receita de cerca de R$ 45 milhões por mês.
■ Apesar do prefeito sempre garantir que, quem entrou no governo, sairá com ele em 31 de dezembro de 2008, o que se ouvia nos corredores é que alguns Secretários, por indícios veementes de incompetência e inapetência para o cargo, serão dispensados com um saquinho de castanhas portuguesas antes do badalar dos sinos de Natal. O reveillon deverá encontrar um Secretariado renovado e rejuvenescido. O fantasma de Zito está cada vez mais forte e nítido no horizonte observado do amplo e luxuoso gabinete de Washington Reis no Centro Empresarial, onde o aluguel gira em torno de R$ 100 mil por mês e onde funciona, entre outras, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a mais eficiente do atual Governo na geração de postos de trabalho e renda.
■ O ex-vereador Laury Villar Filho, que disputou a eleição para prefeito apoiado por Zito, garante que o ex-prefeito não é o verdadeiro autor da página do “Orkut” em que Washington Reis, do PMDB e protegido da governadora Rosinha Garotinho, aparece como seu amigo, ao lado do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, do PT. Zito pode não ser o autor material, mas a sua divisa – EU VOLTAREI! – é verdadeira.
■ O empresário João Barreto (leia-se “Locanty”) continua fiel a Zito. Os carros da empresa circulam com um plástico de apoio à candidatura da deputada estadual Andréia Zito, que tentará uma vaga na Câmara Federal. Zito pretende ocupar o lugar da filha na Assembléia Legislativa para vigiar, bem de pertinho, o atual prefeito e disputar, com maiores chances, a sucessão em 2008.
■ Não é apenas Aroldo Brito, ex-Secretário de Habitação e considerado um amigo fiel e inseparável de Zito, que anda tecendo loas ao Governo de Washington Reis. O ex-Subsecretário, professor Jorge Franco, de quem Zito foi aluno, é outro que se diz empolgado com a atuação do prefeito peemedebista. Pelo jeito, Zito terá muita dificuldade de reunir em seu futuro palanque, como candidato a deputado estadual pelo PSDB, os seus mais fiéis escudeiros, pois Laury Villar será candidato a federal pelo PFL, enquanto o também professor Gutenberg Cardoso pretende chegar a Brasília sob a proteção do PV e o Doutor Heleno concorre à reeleição pelo PSC de Garotinho.
■ Para o jornalista Carlos de Sá Bezerra, presidente da Academia de Letras de Duque de Caxias, só três Secretarias se destacam no atual governo: Ação Social, Urbanismo e Desenvolvimento Econômico. Foi o que disse à Primeira Dama, Daniele Reis, em recente cerimônia promovida pelo Lion’s Clube do Município,
■ Com uma sessão especial da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, às 17 horas desta segunda-feira, terão início as comemorações da “Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas”. Nesta terça-feira, às 18 horas, teremos uma celebração afro junto à estátua de Zumbi dos Palmares, no calçadão da Av. Nilo Peçanha.
■ Na quarta, dia 16, está programada a exibição do vídeo “A História que não foi contada”, na Biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, em duas sessões, uma pela manhã e outra, à tarde. A partir das 18:30 horas, haverá a apresentação de Gegê, seguida de uma palestra de Amauri Mendes Pereira sobre “Implementação da Lei 10.639/03”, também no Centro Cultura.

GOL CONTRA CAXIAS

 A TURISRIO, empresa do Estado responsável pela divulgação das atrações turísticas do Rio de Janerio, ainda não descobriu o potencial turístico de Duque de Caxias. No Governo Garotinho, que enfrentava a oposição do então prefeito Zito, o site da estatal dava como principal atividade econômica do Município a produção e a comercialização da mandioca. Indústria petroquímica, refinação de petróleo, movelaria, carrocerias de ônibus, nem pensar! Agora, com Da. Rosinha Garotinho no comando do Estado e Washington Reis na Prefeitura, a TURISRIO abandonou a mandioca, mas não incluiu o Município no roteiro turístico do Estado. Nem uma foto de Duque de Caxias aparece no site da empresa. No Governo passado, atribuía-se a má vontade para com o Município ao conflito entre governador e prefeito, mas agora, quando o atual prefeito é da base política da governadora, tal situação, além de esdrúxula, é economicamente inaceitável, principalmente pelo fato da existência no Município de sítios históricos, como as igrejas barrocas do Pilar, S. Bento e Santa Terezinha, inicialmente consagrada a São João Batista de Trairaponga, nome original desta região no início da colonização portuguesa. O prefeito precisa agir para restabelecer a verdade histórica: Duque de Caxias tem atrações turísticas importantes, a começar pela trilhas de Xerém, onde reside o Prefeito, para integrar o portal da TURISRIO. É só questão de saber escolher as fotos, dentre as centenas que integram o acervo da Prefeitura

BAIXADA URGENTE

■ Cerca de 600 professores do Estado, de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental, ficarão sem pagamento este mês. Embora trabalhando normalmente, eles estão fora de sala de aula depois que a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação transferiu para os Municípios a responsabilidade pelo ensino do antigo 1º Grau. Só em Duque de Caxias são cerca de 50 professores nesta situação. No programa de computador criado pela Secretaria Estadual de Educação, as Coordenações Regionais devem informar, além da matrícula e da escola onde os mestres estão lotados, as turmas e o horário das aulas.
■ Uma professora concursada, com 15 anos de Magistério, ficou sem turma e a diretora da Escola resolveu aproveitá-la como Orientadora Educacional. Ela continua trabalhando normalmente, cumprindo a carga de 22 horas por semana, mas, como não é regente de turma, ficou sem pagamento em setembro, fato que se repetirá agora com relação a outubro. Um grupo já decidiu ingressar na Justiça com Mandado de Segurança contra o Secretário Cláudio Mendonça, uma vez tiveram freqüência integral e prestaram serviço ao Estado. Como o salário é questão de sobrevivência, vai sobrar para Da. Rosinha Garotinho.
■ Desde o ano passado, a Prefeitura de Duque de Caxias vem repassando ao IPMDC R$ 300 mil por mês para o órgão fazer face às despesas com assistência médica dos servidores, pensionistas e aposentados do Município, depois que o ex-prefeito Zito suprimiu o desconto de 3% a título de assistência médica. Agora, ao fechar o Orçamento para o próximo ano, o prefeito Washington Reis decidiu reduzir para R$ 276 mil o repasse mensal. Assim, a partir de janeiro, os servidores vão sofrer ainda mais para conseguirem autorização para exames e atendimento em clínicas conveniadas. Para um município que arrecada em torno de R$ 50 milhões por mês, não se justifica a redução da verba de assistência médica do IPMDC.
■ Até dezembro, a praça de pedágio de Santa Cruz da Serra deverá ser removida para a subida da Serra, na divisa entre Duque de Caxias e Petrópolis. É o que determina a Lei 4.044/2002, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT). Essa lei proíbe que as praças de pedágios sejam instaladas no interior de municípios. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já anunciou que o pedágio em Santa Cruz da Serra, na BR-040, será transferido. Por lá passam mais 25 mil veículos por dia. No último dia 23, as tarifas foram reajustadas para R$ 2,70 (motocicletas), R$ 5,50 (carros de passeio) e R$ 33,00 (caminhões de seis eixos).
■ Os moradores de Xerém defendem a transferência da praça para a divisa de Caxias com Petrópolis. “O pedágio, no local onde está, encarece o comércio local e afasta empresas e profissionais qualificados”, queixa-se José de Paula, 73 anos, presidente da Associação dos Moradores de Xerém.
■ O presidente da Concer, concessionária responsável pela BR-040, Guilherme Paccola, já admite a possibilidade de transferir o pedágio de Xerém, mas nega que seja por força da lei. “A BR-040 é uma rodovia federal. Não se submete, portanto, a uma legislação estadual. Vamos remover o pedágio se assim determinar a ANTT”, argumenta. O deputado Paulo Ramos, por outro lado, garante que as rodovias federais também terão que se adequar à lei. “O artigo 3º da Lei 4.044 diz que o Poder Executivo deve atuar junto ao Governo federal para garantir o cumprimento da lei, em relação a trechos federais no Estado do Rio”, esclarece o deputado.
■ No programa da “Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas”, que começa segunda-feira, em Duque de Caxias em comemoração do ao “Dia de Zumbir”, um dos destaques será a celebração afro junto à estátua de Zumbi dos Palmares, no calçadão da Av. Nilo Peçanha. A celebração acontecerá no dia 15, às 18 horas. No dia 16, teremos a exibição do vídeo “A História que não foi contada”, na Biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer, pela manhã e à tarde. A partir das 18:30 horas, haverá a apresentação de Gegê, seguida de uma palestra de Amauri Mendes Pereira sobre “Implementação da Lei 10.639/03”

BAIXADA URGENTE

■ A Secretaria de Fazenda de Duque de Caxias está brincando com fogo. Por determinação da Justiça, um grupo de servidores aposentados e pensionistas teve seus proventos recalculados para que fosse restabelecido o diferencial de 55% do padrão SS (de Secretários) para o CC/1 (Subsecretários e diretores de Departamentos) O pagamento da diferença deveria ser feito a contar de dezembro, inclusive o 13º Salário, mas a Fazenda só pagou a partir de janeiro. Agora, a Associação dos Aposentados vai voltar à Justiça para exigir o cumprimento integral da sentença, inclusive com relação aos atrasados, já que a demanda é de 2.000, quando o ex-prefeito Zito desvinculou os padrões dos Cargos em Comissão do padrão SS.
■ Enfim, uma boa notícia para o consumidor. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a administradora de cartões de crédito Credicard a reduzir para 5% ao mês a taxa de juros para cobrança da dívida de um consumidor. A decisão pode ser utilizada como argumento em ações de outros consumidores em todo o Brasil. No entendimento do desembargador Saldanha da Fonseca, os juros de 9,8% ao mês, mesmo excluindo a capitalização, se mostraram excessivos. A 12ª Câmara Cível determinou a redução para 5% ao mês, taxa que, “diante do cenário econômico-financeiro nacional, é apropriada para remunerar o capital disponibilizado”. Segundo a revista Consultor Jurídico, foi proibida também a cobrança de capitalização dos juros. Ainda cabe recurso por parte da administradora de cartões.
■ "A importância da indústria do carnaval para o Estado do Rio de Janeiro" será o tema da primeira audiência pública da recém-criada comissão de Cultura da Alerj, nesta quinta-feira, às 14h, na quadra da Portela, em Madureira. Para o presidente da comissão, deputado Noel de Carvalho (PMDB), é preciso criar condições e projetos que incentivem a formação de novos profissionais para trabalhar nos desfiles de escolas de samba. Conforme dados do Sebrae, o Carnaval carioca movimenta anualmente, desde o turismo à fabricação de matéria-prima para fantasias e adereços, mais de R$ 1 bilhão.
■ A audiência, que tem o apoio da Liga das Escolas de Samba, contará com a presença do coordenador do Instituto do Carnaval da Universidade Estácio de Sá, Hiram Araújo, e do cineasta e pesquisador na área de Economia da Cultura da PUC-Rio, Luis Carlos Prestes Filho, entre outros representantes do carnaval fluminense.
■ Ainda nesta quarta, os membros da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj irão discutir a situação dos professores aprovados no concurso público de 2002 para a FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Segundo dados em poder da Comissão, o quadro de professores está deficitário, e os aprovados no concurso público afirmam que a FAETEC optou por utilizar professores contratados e cedidos pela Secretaria de Educação, em vez de admitir os concursados.
■ Foram convidados para a mesa de debates o procurador Rodrigo Carelli, do Ministério Público do Trabalho, a presidente da Faetec, Terezinha Lameira, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, e o secretário estadual de Educação, Cláudio Mendonça, a. Associação dos Profissionais de Educação da Faetec (Apefaetec) e as cooperativas que prestam serviço à fundação, como a Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Multiprof). A Faetec gerencia a rede de ensino tecnológico do estado, e suas 101 unidades ministram mais de 220 cursos em diversas áreas, como informática, idiomas, atividades culturais e esportivas.

BAIXADA URGENTE

Embora, para efeitos externos, sejam adversários, o ex-prefeito Zito (PSDB), os prefeitos Washington Reis (PMDB), de Caxias, e Lindberg Faria (PT), de Nova Iguaçu, consideram-se amigos na comunidade Orkut. Curiosamente, Zito tem como lema “Eu Voltarei”, que deverá utilizar na campanha de 2008, quando Washington Reis tentará a reeleição.
■ O Tribunal de Contas do Estado resolveu se antecipar e começar a tomada de contas de 2005 antes que o ano termine. Entre os Municípios, que deverão submeter as contas do primeiro semestre ao crivo dos técnicos do TCE, está Duque de Caxias, o 2º Município em arrecadação no Estado e o 6º PIB do País, só perdendo para S. Paulo, Rio, Brasília, Manaus e Belo Horizonte, todas capitais importantes. Portanto, dentre os municípios que não são capitais de estado, Duque de Caxias tem o maior PIB do País. Para quê?
■ A FUNDEC-Fundação para o Desenvolvimento Social e Tecnológico de Duque de Caxias, está oferecendo 1.100 vagas para cursos gratuitos de Informática, Línguas (Inglês e Espanhol) e Montagem e Manutenção de Micros, nos Centro Avançado de Ensino Profissionalizante (CAEP) do Bairro Centenário (Rua Carlos Matos nº 156). As inscrições podem ser feitas na sede da unidade, das 8h às 17h. Para a inscrição o interessado deve ter idade mínima de 14 anos (Informática) e de 16 anos (Línguas), e levar duas fotos 3x4, xerox do comprovante de residência e de documento de identidade.
■ Para a Turisrio, empresa do Governo que deveria divulgar o turismo no Estado do Rio, Duque de Caxias não tem nenhum atrativo, apesar de haver sediado o Porto do Pilar, de onde eram embarcados açúcar, ouro e pedras preciosas para a Europa, e ainda contar com o mais importante laboratório de metrologia do País, em Xerém, e com diversos sítios para caminhadas, como Xerém (muito procurado para locações por diretores de TV e Cinema), o Parque Municipal da Taquara, ou as igrejas do Pilar, Santa Terezinha e S. Bento, todas no estilo Barroco e construídas no Século XVI, logo após a expulsão dos franceses e a fundação da cidade do Rio de Janeiro.
■ Só para ajudar a Turisrio a descobrir Duque de Caxias: Em 1613, os monges beneditinos instalaram um moderno Engenho na Fazenda S. Bento do Iguaçu para produzir açúcar, que era exportado para Portugal pelo porto do Rio de Janeiro, que no período colonial ficava na hoje Praça XV. Para cultivar o açúcar, os monges usavam a mão de obra dos índios e dos escravos, situação que perdurou até a abolição da escravatura, no final do Século XVII. À Capela de São Bento logo se seguiram outras igrejas, como a consagrada a Nossa Senhora do Pilar, ao lado do extinto porto, e de São João Baptista de Trairaponga, nome original da Freguesia onde hoje fica Duque de Caxias. A antiga Igreja hoje é consagrada a Santa Terezinha e fica no Parque Lafaiete..
■ Lamentavelmente, no site da Turisrio não há uma só foto do Município, que hoje é o 6º PIB do País com 1% de toda a riqueza produzida no Brasil, enquanto S. Paulo, a locomotiva da nossa economia, detém 10,4% do PIB, com o Rio de Janeiro em segundo, com 4,7%%.
■ E olha que o prefeito Washington Reis é da base política da governadora Rosinha Matheus. No Governo Garotinho, adversário do então prefeito Zito, a Turisrio garantia que a economia caxiense era comandada pela produção de mandioca., quando o Município já era grande produtor nos setores de movelaria, metal-mecânica, petroquímica e de petróleo. A Secretaria de Comunicação e Promoção do Município deveria fornecer à estatal do turismo o excelente material disponível nos arquivos da Prefeitura, pois, hoje, o turismo, inclusive o ecoturismo, é o que mais gera renda e empregos em todo o Mundo. Inclusive para jornalistas!

BAIXADA URGENTE

■ A prefeitura de Duque de Caxias ( RJ) abriu inscrições para novo Concurso de Ingresso ao Magistério. Os candidatos poderão se inscrever até o dia 17, através do site : www.concurso.fgv.br/inscricao/caxias05
Segundo a Secretaria de Educação, as vagas oferecidas são: Professor I : Português – 71; Inglês – 37, Espanhol – 10, Artes – 44, Educação Física – 37, História – 70; Matemática – 86, Geografia – 64 e Ciências – 61. Professor II (Educação Infantil à 4ª série) – 653 vagas. Professor especialista - 184, sendo 111 orientador pedagógico e 73 para orientador educacional.
■ Os vencimentos básicos iniciais são de R$ 1.417 (Professor I) e R$ 1.395 (Professor II). As taxas serão de R$ 50 para o Professor I e de R$ 40 para o Professor II e as provas escritas e de títulos deverão acontecer em dezembro. Como as provas serão aplicadas em horários diferentes, um mesmo candidato pode concorrer a professor I e II.
■ A Secretaria de Saúde de Caxias está em alerta máximo contra os carrapatos-estrela, causadores da febre maculosa, que pode ser fatal. Equipes de Saúde Coletiva estão formando um “Cinturão Sanitário” para evitar que carrapatos infectados cheguem ao município, aplicando inseticidas em casas onde há denúncias de focos, principalmente em Xerém, na Zona Rural do Município e que faz fronteira com Petrópolis, através da Serra da Estrela, mas distante do Distrito petropolitano de Itaipava, foco da infestação
■ Os agentes de Saúde estão recolhendo amostras do parasita e enviando-as para o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde serão analisados. Como o município fica apenas a 40 quilômetros de Itaipava – onde duas pessoas morreram e outra está hospitalizada, com suspeitas da doença – há temores que a febre chegue ao município. Para evitar a contaminação ou possível surto da doença, o secretário de Saúde do município, Oscar Berro, colocou cerca de 200 agentes nas ruas combatendo o parasita. “Criamos o 0800-282-77-88 para que o cidadão possa se esclarecer e informar locais de possíveis focos” informou no Secretário de Saúde do Município.
■ Começam dia 14, indo até o dia 20, os festejos relativos á “Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas”, que tem Zumbi, o herói de Palmares, como figura central. A cerimônia de abertura será na Câmara Municipal, dia 14, às 19 horas, com a palestra de Raimundo Santa Rosa, militante do movimento negro, que falará sobre “Reparações”.
■ Por ser vizinha da sede da Corte, a Baixada Fluminense se desenvolveu graças ao trabalho escravo, muito utilizado na movimentação dos engenhos de cana, que produziam açúcar e cachaça para a nobreza que morava no Rio de Janeiro. Até os frades beneditinos tinha uma grande fazenda na região, a “Fazenda S. Bento de Iguaçu”, na foz do rio de mesmo nome, que produzia grande quantidade de açúcar para exportação, principalmente para Portugal e Inglaterra.
■ A Prefeitura de Duque de Caxias criou uma Ouvidoria, para orientar o cidadão quanto a seus direitos e ouvir reclamações quanto aos serviços públicos municipais. O órgão funciona na Praça Roberto Silveira, 31, 2º andar, onde atende de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, ou pelos telefones 2672-8837 ou 2672-8906. As reclamações e consultas também podem ser enviadas por e-mail no seguinte endereço: ouvidoria@duquedecaxias.rj.gov.br. De acordo com Ricardo Duarte, Ouvidor Geral, o órgão para o cidadão, visando melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.