sábado, fevereiro 11, 2006

BAIXADA URGENTE

■ Em depoimento à Policia Federal, no Rio de Janeiro, sexta-feira (10), o Sr. Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas Centrais Elétricas, negou a autoria e a autenticidade de uma suposta “Lista de Furnas”, onde estariam relacionados mais de 150 políticos do PSDB, PFL e PMDB, que teriam recebido dinheiro de um “Caixa 2” da Empresa durante a campanha eleitoral de 2002, embora o deputado cassado Roberto Jefferson tenha confessado haver recebido R$ 75 mil da estatal.

■ O aparecimento dessa lista coincide com as denúncias de um “acordão”, pelo qual todos os deputados, denunciados pelo Conselho de Ética por envolvimento com o “valerioduto”, seriam absolvidos. Seria mais uma tentativa de calar a oposição e encerrar os trabalhos das CPIs dos Correios e dos Bingos, que tanta dor de cabeça tem dado ao Governo Lula.

■ Não é a primeira vez que surge um documento apócrifo, jogado para a opinião pública como verdadeiro, para tumultuar o ambiente político. No Governo FHC teve o “Dossiê Cayman”, pelo qual o ex-governador Paulo Maluf teria pagado US$ 1 milhão, com o objetivo de envolver o Presidente da República e o então Ministro José Serra com a abertura de contas secretas naquele paraíso fiscal do Caribe.

■ A idéia original de um dossiê comprometedor surgiu, porém, na história política do Brasil em 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda, inimigo visceral de Juscelino Kubitschek, publicou uma carta, atribuído ao deputado argentino Antonio Jesus Brandi, segundo a qual havia um acordo secreto entre o então Ministro do Trabalho, João Goulart e vice de JK, e o ditador portenho Juan Domingo Perón para a implantação de uma República Sindicalista no Brasil. A suposta carta, que a perícia constatou ser falsa, denunciava, também, um intenso contrabando de armas da Argentina para o Brasil.

■ Pelo visto, ao contrário da célebre “Lista de Schindler”, que existiu durante a II Guerra Mundial e valeu um filme do premiado Steven Spilberg, a “Lista de Furnas” foi uma tentativa fracassada de encurralar o PSDB e o PFL. Num debate esta semana na Rede Vida, de TV, o advogado Aloísio Nunes Ferreira, ex-Ministro da Justiça e atual Secretário de Governo do prefeito José Serra, reafirmou que a lista não passa de mais uma tentativa do Governo Lula de tentar “jogar lama no ventilador”. Supostamente feita em 2002, a tal “lista” fala de “dinheiro não contabilizado”, expressão que só seria usada pelo PT em 2005 para tentar justificar o uso dos milhões do valerioduto, que não foram contabilizados na campanha do partido de Lula.

■ No Governo Marcello Alencar, a Cedae instalou uma adutora ligando os reservatórios do Jardim 25 de Agosto, que só foram inaugurados no final do ano passado, ao parque gráfico de O Globo, na Rodovia Washington Luis, no bairro da Chacrinha. A Light também instalou uma nova rede, ligando a subestação abaixadora, localizada ao lado do Hospital Infantil, ao parque gráfico. Foram medidas para atender ao grande consumo de água e energia elétrica esperado com a inauguração do parque gráfico do tradicional jornal carioca.

■ O que ninguém poderia esperar é que haveria um entra-e-sai de carros-pipas no Centro Empresarial Washington Luis, ao lado do parque gráfico, como vem ocorrendo nas últimas semanas. Nesse luxuoso complexo de escritórios funcionam diversas empresas, inclusive a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município, local muito procurador por empresários que querem investir em Duque de Caxias, a segunda potência econômica do Estado do Rio.

■ Dá para imaginar como se sentem os investidores ao perceberem que um dos mais graves problemas do Município continua sendo o abastecimento de água, apesar dos milhões de dólares, emprestados pelo BID do Japão e investidos pela CEDAE nos últimos 11 anos num nebuloso Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. A estação de tratamento de esgotos do sistema Pavuna-Meriti, que deveria receber esgotos da área da Leopoldina e de Duque de Caxias, continua funcionando precariamente, a exemplo do que ocorre com a Estação Alegria, junto ao Fundão.

sexta-feira, fevereiro 10, 2006

AS NOVAS PROMESSAS DE LULA

► Há duas semanas, o presidente Lula foi até a empoeirada e calorenta Mesquita, ex-distrito de Nova Iguaçu, para assinar um convênio, liberando os recursos que permitirão a abertura da licitação para as obras de conclusão do hospital local, que se arrastam há mais de 5 anos. Para o senador Sergio Cabral Filho, pré-candidato a governador pelo PMDB, esta será mais uma promessa na já longa lista do candidato do PT, que ainda não assumiu o Governo. Para Sérgio Cabral, Lula e o PT não têm um "Projeto de Governo", mas, sim, um projeto de Poder, isto é, pretendem assumir o comando do País sem ter a mínima idéia do que pretendem fazer a partir daí. Como aquele famoso personagem de Chico Anísio, o Povo, para o Governo petista, é apenas um mero detalhe. Para alguns, na verdade, Lula resolveu se transmudar no "He-Men", que tanto encantou as crianças na década de 90, com a diferença de que, em Brasília, o grito de guerra é outro: "Eu tenho a caneta!".

Pobre País em que a mais alta autoridade sofre de um tipo raro de autismo, o autismo seletivo, em que o paciente só ouve as palavras prazerosas, bloqueando, automaticamente, todas as notícias que possam incomodar ao "nosso guia". Se gostasse de escrever, Lula certaria já estaria nas livrarias, disputando com a ex-garota de programa "Bruna Surfistinha", a lista dos livros mais vendidos com uma obra original: "O Livro Vermelho de Pensamentos do Nosso Guia", prefaciado pelo Chanceler Celso Amorim.

quinta-feira, fevereiro 09, 2006

BAIXADA URGENTE

■ Enquanto o IPAHB definha em São João de Meriti, o prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, decide revitalizar a Fazenda São Bernardino, de importância histórica para o município que, até 1930, dominava a Baixada Fluminense, cujo crescimento resultou no surgimento de outros municípios, como Duque de Caxias (o 6º PIB e o 5º do País em exportações em 2005), São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados e Mesquita (o caçula da turma).

■ Para transformar a antiga fazenda num centro de estudos da História da Baixada, o prefeito de Nova Iguaçu reuniu recentemente um grupo de arquitetos do Rio de Janeiro, com longa experiência em restaurações e revitalizações de sítios históricos, para fazer o mapeamento de toda a área, que deverá ser desapropriada pela Prefeitura do município.

■ Já em São João de Meriti, a Secretaria de Cultura insiste em despejar o IPAHB-Instituto de Pesquisas e Análises Históricas da Baixada Fluminense, que há mais de 10 anos vem realizando um trabalho admirável para reunir documentos e objetos que ajudam a contar a história e a ressaltar a importância cultural dessa região, espremida entre o Rio de Janeiro e a Região Serrana do Rio de Janeiro. A biblioteca da entidade já contabilizada cerca de 4.000 volumes, abrangendo desde literatura em geral até revistas e enciclopédias.

■ Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo de quarta-feira (8) o calendário e os critérios de seleção para o “Prêmio Leila Diniz”: pré-natal, parto seguro e saudável, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O prêmio, lançado pela presidente da comissão, deputada Cida Diogo (PT), em 2005, homenageia maternidades e hospitais que busquem a excelência técnica, do pré-natal ao nascimento.

■ As entidades interessadas em participar do prêmio Leila Diniz podem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço
http://www.cidadiogo.com.br, ou ainda no gabinete 512, no Palácio 23 de Julho, entre os dias 15/02 e 24/03, das 10 às 17h. É necessário apresentar documentação que comprove a existência legal da instituição candidata e elaborar um relatório, contendo respostas aos indicadores estabelecidos pela comissão. Entre os critérios estão a garantia de atendimento às gestantes de alto risco, a promoção da atenção obstétrica e neonatal e a capacitação técnica dos profissionais.

■ Enquanto o Governo reduz impostos de materiais de construção, incentivando a “indústria do puxadinho” e da construção de barracos em áreas de risco e favelas, o Projeto de Arrendamento Residencial – um sistema de “leasing” da moradia instituído pela Caixa Econômica Federal, patina por falta de apoio do próprio Governo, pela burocracia da CEF e da falta de interesse das Prefeituras, já que esses pequenos conjuntos residenciais, cujas unidades tem preço máximo de R$ 25 mil reais, não interessam aos grandes empresários da construção civil, que preferem investir em imóveis de luxo na Barra da Tijuca e na Região dos Lagos.

■ Em Duque de Caxias, a Secretaria de Habitação está acéfala desde outubro do ano passado, quando o Bispo Eraldo Macedo, titular da pasta, foi internado em estado grave num hospital da Barra da Tijuca. Desde então, o ex-deputado está em coma induzido, sem previsão dos médicos quanto à sua recuperação, mas a Subsecretária, a também ex-deputada Magali Machado, continua despachando apenas os atos de rotina.


■ Nenhum novo projeto foi aprovado até hoje naquela Pasta e as poucas unidades entregues no ano passado haviam sido iniciadas ainda no governo do ex-prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho, apesar do grave déficit habitacional em Duque de Caxias, onde crescem as favelas e as invasões.

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

BAIXADA URGENTE

■ Os donos de carros-pipas estão rindo de orelha a orelha, enquanto os moradores de Duque de Caxias continuam com as torneiras secas. O bairro 25 de Agosto, onde um apartamento médio, de 2 quartos e sem o charme da Barra da Tijuca, custa R$ 250 mil, está sem água desde sexta-feira (3). Até o hospital Mario Lioni, da Amil, na Rua Barão de Tefé, está apelando para os carros-pipas, embora fique a pouco mais de 500 metros de dois reservatórios, com capacidade para armazenarem 14 milhões de litros de água e construídos nos governadores Marcello Alencar e Anthony Garotinho, mas só inaugurados no final do ano passado pela governadora Rosinha Garotinho.

■ O ministro Marco Aurélio de Mello será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PDT questiona, junto ao Supremo Tribunal Federal, a norma que criou a taxa básica de juros do Banco Central (TBC) e o Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pela manutenção, elevação ou redução da taxa básica de juros brasileira, a Selic. A legislação contestada pelo partido, que apoiou Lula no 2º turno, mas se afastou da base aliada antes da crise do mensalão, é a Circular 2.698, do próprio Banco Central, editada em 1996. Para o PDT, o BC não possui autorização legal ou constitucional para criar o comitê ou a taxa básica, “muito menos mediante circular”. Caberá, agora, ao ministro Marco Aurélio analisar os argumentos do PDT de que o Banco Central agiu de forma autoritária ao implementar a circular, pois “arrogou-se poderes que não lhe foram legalmente atribuídos e, agindo dessa forma, torna tal ato normativo arbitrário, ilícito e nulo”.

■ Mais de 1500 pessoas já foram atendidas pela Ouvidoria Geral de Duque de Caxias, onde 70% dos casos foram solucionados. Também cabe à Ouvidoria, criada no início de 2005, orientar e esclarecer o contribuinte sobre seus direitos. A Ouvidoria Geral funciona na Praça Roberto Silveira nº 31, 2º andar, e as queixas e reclamações também podem ser feitas pelos telefones (21) 2672-8837 ou 2672-8906, no horário de funcionamento da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail ouvidoria@duquedecaxias.rj.gov.br.

■ De acordo com o Ouvidor Geral, Ricardo Duarte, o setor responde com agilidade às queixas, sendo um canal direto com a Prefeitura. “O papel da Ouvidoria é aproximar o cidadão do Poder Executivo, atendendo a suas questões e esclarecendo suas dúvidas. Mostrar que o governo busca o desenvolvimento da cidade com responsabilidade social”, sintetizou Ricardo Duarte.

■ O SEPE resolveu solicitar ao Ministério Público Estadual que investigue o recente concurso para ingresso ao magistério, promovido pela Prefeitura de Duque de Caxias, e cujos aprovados estão sendo chamados para o ato de investidura. Para o Sindicato, a principal reclamação dos candidatos é com relação ao tempo de prova, de apenas 3 horas, que eles consideraram exíguo, diante da dificuldade das questões formuladas. Dos cerca de 95 mil candidatos, menos de 2000 conseguiram os 60 pontos para aprovação.

■ Para esta quinta-feira (9), às 9h, haverá uma grande manifestação na porta da Prefeitura, em Jardim Primavera, para protestar contra a municipalização do CIEP 227, do bairro Nova Campinas, no 3º Distrito, que até o final de 2005 mantinha os alunos em horário integral. Como o regime da Prefeitura de Duque de Caxias é de até três turnos, os pais temem que o horário das aulas seja alterado, com prejuízo para o aproveitamento dos alunos, pois o Nova Campinas é um bairro constituído por famílias de baixa renda.

■ Será votado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8), projeto de lei do ex-deputado e atual prefeito de São João de Meriti, Uzias Mocotó (PMDB), que reserva 10% das vagas nas creches mantidas pelo Estado para crianças portadoras de deficiência. De acordo com o projeto, as crianças deverão ser assistidas por servidores públicos especializados ou, ainda, por profissional habilitado, através de convênio. "Viabilizar condições que assegurem desde cedo a plena cidadania e normas de tratamento mais humano e igualitário a essas crianças é nosso papel fundamental", argumenta o então deputado.

■ Os donos de postos de combustível do Estado do Rio de Janeiro terão de manter amostras-testemunhas dos dois últimos carregamentos de combustível adquirido. É o que determina o projeto do deputado Edmílson Valentim (PC do B), que será votado nesta quarta-feira. A proposta estabelece multa de 10 mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. "Temos feito discussões sobre adulteração há anos. Além de lesar o consumidor, a fraude movimenta uma máfia que vem se tornando tão violenta quanto o tráfico de drogas. Alguns estados já tomaram esta mesma medida que pretendemos adotar. Sem falar que o projeto ainda dará ao estado a autorização de cassar os registros das distribuidoras que comercializarem combustível adulterado", explica o parlamentar

■ Um contrato assinado em 1997 vem causando graves transtornos no Porto do Rio de Janeiro, segundo o presidente da recém-criada Comissão Especial para acompanhar o Píer Mauá, deputado Glauco Lopes (PSDB). A possibilidade de cancelamento deste contrato foi o assunto de reunião realizada nesta terça-feira entre o parlamentar e o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, que também é membro do Conselho de Docas. "O porto do Rio hoje é terra de ninguém." A afirmação foi feita por Wagner Victer, que enumerou graves irregularidades no contrato de concessão, firmado em 1997. "O contrato é ilegal e quem constatou isso não fui eu, foi uma auditoria feita pelo Ministério dos Transportes", disse.

■ Para o deputado, é imprescindível que se tenha conhecimento deste contrato, e por isso ele encaminhará ofício à Companhia Docas, solicitando cópia do documento. "Temos que conhecer os fundamentos desta concessão dada por mais de duas décadas", disse o presidente da comissão. As irregularidades no porto do Rio são antigas e, segundo Glauco Lopes, são exemplos de que a Companhia Docas não se manteve preocupada em realizar melhorias no local. "Estive lá recentemente para uma blitz e fiquei assustado com o que vi. Eram passageiros descendo dos navios pelo compartimento de carga, uma briga de taxistas em plena rua, em busca de passageiros. Não é uma boa recordação para o turista que chega ao Rio", finalizou o deputado