■ O prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, está numa verdadeira sinuca de bico. O ex-deputado Eraldo Macedo, irmão do Bispo Edir Macedo e Secretário de Habitação de Duque de Caxias desde o início do Governo, está internado em estado de coma desde outubro num hospital da Zona Sul do Rio de Janeiro. O irmão do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus chegou a ser declarado morto, no final do ano passado, mas a equipe de transplante, que deveria atestar a sua morte cerebral, constatou que Eraldo Macedo continua tecnicamente vivo, embora em coma.
■ Ocorre que o prefeito caxiense resolveu fundir as Secretarias de Habitação, que já havia perdido o setor de Trabalho, e de Urbanismo, o que extinguiria dois cargos – Secretário e Subsecretário – na atual estrutura do Município. Na elaboração do Orçamento para 2006, o Governo já colocara, inclusive, as verbas destinadas à Habitação na Secretaria de Urbanismo, mas a doença do Secretário Eraldo Macedo impede o prefeito de extinguir a Secretaria, pois servidor afastado por motivo de doença não pode ser exonerado. Como o Secretário não pode ser demitido, nem pedir demissão, a Secretaria de Habitação vai continuar existindo apenas no papel e sem comandar o programa de habitação do Município, para o qual fora criada no Governo Zito.
■ Os funcionários que trabalham na Secretaria de Habitação, na Praça Roberto Silveira, nº 7, já foram informados que, na próxima semana, deverão se apresentar em Jardim Primavera, onde funciona a Secretaria de Urbanismo. Eles foram informados, inclusive, que todos os projetos habitacionais do Município estão agora sob a égide daquela Secretaria. Resta definir o destino da ex-deputada Magaly Machado, que continua ocupando a Subsecretaria de Habitação.
■ Aliás, a Secretaria de Urbanismo e Habitação está patrocinando um conjunto de alto luxo, em Jardim Primavera, com prestações acima de R$ 800 mensais, o que exige uma renda familiar superior a R$ três mil reais por mês. Segundo comentário ouvido no “La Guimarães”, o Butantã político de Caxias, só ex-vereador e ex-Secretário da Prefeitura têm “bala na agulha” para bancar um luxo desses, mas eles preferem investir na Barra da Tijuca, Búzios, Angra dos Reis, Ponta Negra e Cabo Frio. Ou em Miami, acrescentou um dos interlocutores.
■ O Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, da Câmara de Duque de Caxias, comemora o “Dia da Mulher”, na próxima terça-feira (07/03) com a abertura da “Exposição de Ladies”, promovida pela Associação dos Artistas Plásticos de Duque de Caxias, cujo quadro social é predominantemente feminino. Será uma excelente oportunidade para verificar o que a Mulher é capaz de fazer além de pilotar o tanque e o fogão domésticos, pois muitos marmanjos ainda pensam que, depois de esquentar a barriga à beira do fogão, a mulher deve refrescá-la na tábua de um tanque. Máquina de lavar roupas, nem pensar!
■ O prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu e do PT, rendeu-se à pressão dos donos das empresas de ônibus e vai repassar os recursos para pagar parte das passagens gratuitas destinadas a estudantes das escolas oficiais, que,m por lei, têm direito a viajar de graça. Como a Prefeitura ainda não realizou a licitação determinada pela Constituição de 1988, em que poderiam ser incluídas as obrigações do transporte gratuito dos estudantes, idosos e deficientes físicos, só restou ao prefeito se dobrar às exigências dos empresários. Vai sobrar menos dinheiro para investir em Educação, Saúde, Saneamento e melhoria das condições de vida da população iguaçuana.
■ A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias (Fundec) abru 2.385 vagas para cursos gratuitos de Informática, Inglês e Espanhol. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das 8h às 17h, nos cinco Centros de Ensino do município. Segundo o presidente da Fundec, professor Paulo Renato Faria, o objetivo é capacitar profissionais para o mercado de trabalho. "Na última terça-feira (21/02), formamos 3.390 alunos, nos cursos de informática e idiomas. Nossa meta é oferecer ainda este ano cerca de 30 mil vagas, em diferentes áreas. Desde o ano passado, várias empresas vêm se instalando em nosso município, abrindo muitas oportunidades no mercado de trabalho.
■ Os interessados nos cursos de Informática devem ter idade mínima de 14 anos e a 4ª série do ensino fundamental completa. Para os cursos de idiomas é necessário ter no mínimo 16 anos e a 7ª série do ensino fundamental completa.. No ato da inscrição, o interessado deve levar duas fotos 3x4, xerox do comprovante de residência e escolaridade, documento de identidade ou certidão de nascimento, caso o aluno seja menor de idade. Os alunos receberão material didático, uniforme e lanche no local. Mais informações pelo telefone 0(21) 2671-4134.
■ A partir de agora, o Detran será responsável pela fiscalização dos estacionamentos públicos e privados no Estado, podendo, inclusive, aplicar multas aos que não aceitarem o cartão de gratuidade para deficientes e maiores de 65 anos, documento emitido pelo órgão. É o que determina a lei 4.714/06, recentemente aprovada pela ALERJ e publicada quinta-feira (23/02) no Diário Oficial. A norma passa a responsabilidade de fiscalização dos estacionamentos da Secretaria estadual de Transportes para o órgão de trânsito.
■ “O documento é emitido pelo Detran. Não fazia sentido a fiscalização ser feita por outro órgão”, afirmou o líder do PMDB na Alerj, deputado Paulo Melo, após a aprovação do projeto, no último dia 16. Segundo o líder do Governo, Noel de Carvalho (PMDB), a secretaria de Transportes não tem a estrutura do Detran. “É uma boa medida para que esta lei se torne mais eficaz”, disse Noel.
■ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta sexta-feira (03/03) sobre a forma de prestação de contas a ser utilizada pelos candidatos às eleições de outubro. Até domingo, todas as instruções relativas ao próximo pleito, num total de 8, deverão ser divulgadas, como determina o Código Eleitoral. O Tribunal terá de decidir se a prestação de contas das campanhas continuará sendo feita até 30 dias depois das eleições, como era feito até as eleições de 2004, ou se as prestações serão feitas a cada 15 dias, durante a própria campanha, como sugeriu uma comissão criada do próprio TSE, em dezembro do ano passado.
■ Na noite desta quinta-feira (02/03) o Tribunal iniciou a discussão das outras resoluções pendentes e que tratam da confecção de cédulas, conduta de agente público durante a campanha (o uso da máquina administrativa na campanha), segurança da urna eletrônica, registro de candidaturas, voto de eleitor residente no exterior (só para Presidente da República e Vice), fiscalização, divulgação de pesquisas e reclamações à Justiça Eleitoral. Ainda nesta sexta o TSE decide sobre a verticalização da campanha. Se for mantida, haverá batalha judicial sobre a Emenda Constitucional que acaba de ser aprovada no congresso, liberando as alianças, mas ainda não foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
sexta-feira, março 03, 2006
quinta-feira, março 02, 2006
BAIXADA URGENTE
■ A Liga das Escolas de Samba informa: sai Martinho da Vila, entra Hugo Chavez. A globalização chegou, finalmente, ao carnaval carioca. Agora, até o portunhol faz parte do samba-enredo, para desespero dos verdadeiros sambistas, como Martinho da Vila, que largou a Vila irritado pelo merchandise descarado da Petróleo da Venezuela, patrocinadora da campeã do carnaval de 2006.
■ Já a Grande Rio, que perdeu o título por 0,1 ponto, isto mesmo, apenas um décimo de ponto, deve rever a política de gigantismo com a “inserção” da turma do Projac, que desfila na ex-escola de Duque de Caxias apenas para aproveitar os 15 segundos de sucesso no Sambódromo para alavancar as suas carreiras. Foi o gigantismo da escola que provocou o desastre na dispersão, onde perdeu 1 minuto, isto mesmo, 60 segundos preciosos, que lhe valeram a perda de 0,2 ponto e que fariam da Grande Rio a vitoriosa do carnaval deste ano.
■ Finalmente, uma boa notícia para o pessoal que trabalha duro. O Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir que o pagamento de horas extras está isento de imposto de renda. No entendimento do STJ, o imposto sobre a renda tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda (produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos) e de proventos de qualquer natureza. E os valores relativos às horas extras não são renda nem proventos.
■ Para os ministros, a indenização especial, o 13º salário, as férias, o abono pecuniário, quando não gozados, assim como a indenização de horas trabalhadas, conhecidas como hora extra, não configuram acréscimo patrimonial de qualquer natureza ou renda, não sendo, assim, sujeitas à incidência do imposto, conforme disposto no artigo 43 do Código Tributário Nacional. A questão foi definida num recurso apresentado por um contribuinte para reverter decisão da Justiça Federal que havia concluído pela incidência do impostos em tais casos.
■ Ufa!!! Em matéria de crescimento econômico, conseguimos deixar o Haiti para trás. Com o fabuloso espetáculo de crescimento de 2,3% do PIB em 2005, deixamos a lanterninha desse trágico campeonato nas mãos do sofrido povo da América Central, vítima da colonização francesa e da intervenção americana, com apoio do Brasil.
■ Esses 2,3% a mais no nosso PIB significou, entre outras coisas, o aumento do desemprego, a redução da renda dos assalariados (até na economia informal) e o fechamento de empresas. Em compensação, os banqueiros (daqui e de fora) nunca ganharam tanto dinheiro! O Bradesco conseguiu ganhar até de bancos americanos! Melhor do que ser dono de banco é ser sócio da Telemar. A micro-empresa do filho de Lula, por exemplo, que atua no ramo dos jogos eletrônicos e tinha um capital inicial de apenas R$ 2 mil, recebeu, em apenas três anos, um aporte financeiro de R$ 15 milhões da gigante da telefonia.
■ Garotinho caminha a largas passadas para ser “cristianizado” nas eleições de outubro, se vencer as prévias do dia 19. As atuais lideranças do PMDB, partido fundado por Ulisses Guimarães, Mario Covas e Renato Archer para enfrentar a ditadura militar - da qual José Sarney e Paulo Maluf eram incondicionais beneficiários e perpétuos defensores - estão ansiosas para fechar um acordo com Lula, pelo qual a ala governista do partido continuará participando do Governo e da distribuição de cargos num provável segundo mandato do “nosso guia”. Nesta sexta (03/03), o ex-governador fluminense estará em Porto Velho, onde participará de um almoço com o alto comando do PMDB de Rondônia.no Aquarius Selva Hotel
■ No encontro com o governador Germano Rigoto, do Rio Grande do Sul, Garotinho conseguiu uma vitória importante: os dois anunciaram que o PMDB terá candidato próprio e não será vice de ninguém. Resta saber se Renan Calheiros e José Sarney & Cia. vão entregar os pontos antes do dia “D” (dezenove). Foi uma decisão de bom senso, pois as eleições de outubro são gerais, para renovação total da Câmara Federal, das assembléias legislativas e governos estaduais. Sem candidato à Presidência, não há como fazer uma grande bancada federal, nem conquistas os governos estaduais.
■ O PT do RJ, por exemplo, cujo candidato oficial ao governo do Estado deverá ser Vladimir Palmeira, dividirá o palanque de Lula com o senador Marcelo Crivella, sobrinho do Bispo Macedo. Com isso, o partido irá mais uma vez para o “sacrifício” para atender à vontade de Lula. E vai repetir o mesmo desastre que foi a candidatura de Benedita da Silva, há oito anos, quando ela foi obrigada por José Dirceu a ser vice de Garotinho e, há quatro anos, obrigada a assumir o Governo de um Estado falido, sem poder dizer, na campanha de 2002, que fora o responsável pela falência. Saiu do Palácio Guanabara sem pagar o 13º dos servidores.
■ Agora, até a Igreja, berço do PT, condena a política econômica de Lula & Palocci, e o assistencialismo do Governo Federal, que distribui Bolsas Famílias para famílias de políticos e empresários, enquanto milhões passam fome. Ao invés de ensinar a pescar, como recomenda a CNBB, Lula & Cia. preferem distribuir peixe de graça. O problema é que não há peixe para tanta gente, nem dinheiro para gastar com essas “bobagens”, pois os Bancos têm prioridade na cabeça dos nossos governantes.
■ A nota distribuída em Brasília, nesta quarta-feira, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, que este ano lembra os 25 milhões de deficientes físicos, ficou sem resposta do Planalto. Não dá mais para Lula esconder que o PT, em 2002, não tinha planos de governo; apenas plano para conquistar o Poder. Tal e qual George W. Bush em relação ao Iraque: primeiro tomamos o Poder: depois, vamos pensar melhor no que fazer com ele.
■ Já a Grande Rio, que perdeu o título por 0,1 ponto, isto mesmo, apenas um décimo de ponto, deve rever a política de gigantismo com a “inserção” da turma do Projac, que desfila na ex-escola de Duque de Caxias apenas para aproveitar os 15 segundos de sucesso no Sambódromo para alavancar as suas carreiras. Foi o gigantismo da escola que provocou o desastre na dispersão, onde perdeu 1 minuto, isto mesmo, 60 segundos preciosos, que lhe valeram a perda de 0,2 ponto e que fariam da Grande Rio a vitoriosa do carnaval deste ano.
■ Finalmente, uma boa notícia para o pessoal que trabalha duro. O Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir que o pagamento de horas extras está isento de imposto de renda. No entendimento do STJ, o imposto sobre a renda tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda (produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos) e de proventos de qualquer natureza. E os valores relativos às horas extras não são renda nem proventos.
■ Para os ministros, a indenização especial, o 13º salário, as férias, o abono pecuniário, quando não gozados, assim como a indenização de horas trabalhadas, conhecidas como hora extra, não configuram acréscimo patrimonial de qualquer natureza ou renda, não sendo, assim, sujeitas à incidência do imposto, conforme disposto no artigo 43 do Código Tributário Nacional. A questão foi definida num recurso apresentado por um contribuinte para reverter decisão da Justiça Federal que havia concluído pela incidência do impostos em tais casos.
■ Ufa!!! Em matéria de crescimento econômico, conseguimos deixar o Haiti para trás. Com o fabuloso espetáculo de crescimento de 2,3% do PIB em 2005, deixamos a lanterninha desse trágico campeonato nas mãos do sofrido povo da América Central, vítima da colonização francesa e da intervenção americana, com apoio do Brasil.
■ Esses 2,3% a mais no nosso PIB significou, entre outras coisas, o aumento do desemprego, a redução da renda dos assalariados (até na economia informal) e o fechamento de empresas. Em compensação, os banqueiros (daqui e de fora) nunca ganharam tanto dinheiro! O Bradesco conseguiu ganhar até de bancos americanos! Melhor do que ser dono de banco é ser sócio da Telemar. A micro-empresa do filho de Lula, por exemplo, que atua no ramo dos jogos eletrônicos e tinha um capital inicial de apenas R$ 2 mil, recebeu, em apenas três anos, um aporte financeiro de R$ 15 milhões da gigante da telefonia.
■ Garotinho caminha a largas passadas para ser “cristianizado” nas eleições de outubro, se vencer as prévias do dia 19. As atuais lideranças do PMDB, partido fundado por Ulisses Guimarães, Mario Covas e Renato Archer para enfrentar a ditadura militar - da qual José Sarney e Paulo Maluf eram incondicionais beneficiários e perpétuos defensores - estão ansiosas para fechar um acordo com Lula, pelo qual a ala governista do partido continuará participando do Governo e da distribuição de cargos num provável segundo mandato do “nosso guia”. Nesta sexta (03/03), o ex-governador fluminense estará em Porto Velho, onde participará de um almoço com o alto comando do PMDB de Rondônia.no Aquarius Selva Hotel
■ No encontro com o governador Germano Rigoto, do Rio Grande do Sul, Garotinho conseguiu uma vitória importante: os dois anunciaram que o PMDB terá candidato próprio e não será vice de ninguém. Resta saber se Renan Calheiros e José Sarney & Cia. vão entregar os pontos antes do dia “D” (dezenove). Foi uma decisão de bom senso, pois as eleições de outubro são gerais, para renovação total da Câmara Federal, das assembléias legislativas e governos estaduais. Sem candidato à Presidência, não há como fazer uma grande bancada federal, nem conquistas os governos estaduais.
■ O PT do RJ, por exemplo, cujo candidato oficial ao governo do Estado deverá ser Vladimir Palmeira, dividirá o palanque de Lula com o senador Marcelo Crivella, sobrinho do Bispo Macedo. Com isso, o partido irá mais uma vez para o “sacrifício” para atender à vontade de Lula. E vai repetir o mesmo desastre que foi a candidatura de Benedita da Silva, há oito anos, quando ela foi obrigada por José Dirceu a ser vice de Garotinho e, há quatro anos, obrigada a assumir o Governo de um Estado falido, sem poder dizer, na campanha de 2002, que fora o responsável pela falência. Saiu do Palácio Guanabara sem pagar o 13º dos servidores.
■ Agora, até a Igreja, berço do PT, condena a política econômica de Lula & Palocci, e o assistencialismo do Governo Federal, que distribui Bolsas Famílias para famílias de políticos e empresários, enquanto milhões passam fome. Ao invés de ensinar a pescar, como recomenda a CNBB, Lula & Cia. preferem distribuir peixe de graça. O problema é que não há peixe para tanta gente, nem dinheiro para gastar com essas “bobagens”, pois os Bancos têm prioridade na cabeça dos nossos governantes.
■ A nota distribuída em Brasília, nesta quarta-feira, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, que este ano lembra os 25 milhões de deficientes físicos, ficou sem resposta do Planalto. Não dá mais para Lula esconder que o PT, em 2002, não tinha planos de governo; apenas plano para conquistar o Poder. Tal e qual George W. Bush em relação ao Iraque: primeiro tomamos o Poder: depois, vamos pensar melhor no que fazer com ele.
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