quinta-feira, maio 18, 2006

VERDE QUE TE QUERO VERDE

Um zeloso morador do Jardim 25 de Agosto resolveu se dedicar em tempo integral ao plantio de árvores num trecho da Rua Barão do Triunfo, onde mora. Com dinheiro do próprio bolso, comprou mudas, contratou um peão para quebrar o concreto da calçada e fazer o plantio. Quando a Cedae resolve abrir o registro da rede de água, ele rega cuidadosamente as plantas. Depois de mais de três anos de cuidados, algumas árvores já chegam a 3 metros de altura, oferecendo sombra para quem passa pelo local. Há poucos dias, o zeloso morador percebeu que um casal fumava maconha, sob a proteção dos galhos de uma árvore plantada exatamente na esquina das ruas Barão do Triunfo e Barão de Tefé, ao lado do Campus da Unigranrio. Como não confia na Polícia, ele resolveu enfrentar o problema com uma solução um tanto radical: cortou os galhos inferiores da árvore, que dava proteção aos viciados e até a salteadores, que agem livremente no local, apesar da existência de uma cabine da PM na Praça da Maçonaria, a poucos metros do local. Na mesma esquina, um terreno baldio serve de vazadouro de lixo, apesar dos seguidos protestos dos moradores do local. Esta semana, o zeloso morador foi surpreendido com um aviso, pendurado num galho da árvore por fiscais da Prefeitura, informando que cortar árvore é crime.
Crime é permitir que terreno baldio vire sapucaia, que animais silvestres sejam vendidos livremente na feira livre dos domingos, ou que barracos sejam construídos em terreno de preservação ambiental, como no Jardim Gramacho.

quarta-feira, maio 17, 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

ABAIXO-ASSINADO DENUNCIA
AMEAÇAS À IGREJA DO PILAR


Professores e pesquisadores da História da Baixada entregam nesta quinta-feira (18/05), às 10:00 horas, um abaixo-assinado à direção do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – no centro do Rio, onde denunciam os riscos que representam para a Igreja de Nossa Senhora do Pilar, em Duque de Caxias, as obras que o DER vem realizando para duplicação da Avenida Presidente Kennedy, antiga Estrada Rio-Petrópolis. O movimento foi desencadeado esta semana pela APPH – Associação de Professores e Pesquisadores da História da Baixada – e o LAB – Laboratório de Arqueologia Brasileira – instituições formadas a partir de um grupo de professores do Curso de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da FEUDUC – Fundação Universidade de Duque de Caxias, a primeira Faculdade do gênero na Baixada, que funciona em S. Bento, a poucos quilômetros do bairro do Pilar.
Na terça-feira, no início da noite, alunos e professores da FEUDUC interromperam o trânsito na Avenida Presidente Kennedy, em frente à Faculdade de Letras, para protestar contra o descaso das autoridades das Secretarias de Cultura do Estado e do Município, diante do risco que representa para a Igreja do Pilar a duplicação da pista da Avenida Presidente Kennedy. Com as obras, os veículos de carga passarão junto à Igreja, cuja construção é de 1774. A Avenida Presidente Kennedy é hoje o principal eixo rodoviário que liga os Distritos de Duque de Caxias e acesso à Rodovia Presidente Dutra, através de Belford Roxo e muito utilizado pelos caminhões-tanques que levam combustíveis da Reduc para as cidades situadas ao longo da Rodovia Presidente Dutra entre a Baixada Fluminense e Volta Redonda. Para este domingo, está previsto um abraço simbólico à Igreja do Pilar, a partir das 9:00 horas.

A Igreja do Pilar foi construída ao lado do porto do Pilar, que recebia metais e pedras preciosas de Vila Rica, até ali transportados em lombo de burro, para serem embarcados em direção ao porto do Rio de Janeiro, atual Praça XV, onde era feito o transbordo para navios que seguiam em direção à Europa. Além dos fazendeiros da região, a Igreja do Pilar também era visitada por Tiradentes que, como alferes, era o chefe da guarda real que fiscalizava o transporte pela Estrada Nova das Gerais, que ligava o porto do Pilar à Vila Rica, atual Ouro Preto.

► A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj aprovou nesta quarta-feira (17/05), o requerimento apresentado pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT), que solicita a convocação do presidente da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), Paulo Sergio Costa Lima Marques, para prestar esclarecimentos sobre a possível contratação irregular de 12 institutos e congêneres e sobre a carência de fiscalização dos aludidos contratos. Na próxima quarta-feira (24/05), a comissão irá se reunir para definir como será feita a convocação, qual será o cronograma e como ficará a distribuição de trabalhos entre os membros da comissão. “Vamos analisar a legalidade das contratações, o contrato que foi feito e se o serviço foi efetivamente realizado”, explicou o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB).
► O requerimento solicita, ainda, a convocação dos representantes das ONGs Instituto de Qualidade Social (Iqual), Instituto de Desenvolvimento e Treinamento (IBDT), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública (Inaap), Instituto de Assistência ao Município (IAM), Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração (Inep), Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro (Idetec), Instituto Brasil Cidadão (IBC), Organização Pró-Educação e Desenvolvimento (Proeds), Fundação Oscar Rudge, Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idor) e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, citadas em matérias veiculadas na imprensa.
“Vamos convocar os representantes das ONGs e quem mais for preciso para aprofundar as investigações”, afirmou Albertassi, que pretende concentrar os esforços para concluir os trabalhos até o início de julho.
► No próximo sábado (20/05), a partir das 9h, na Rua Capineira, do bairro Parque Vila Nova, antiga Favela do Lixão, no centro de Duque de Caxias, acontece mais uma edição do Programa “Governo em Casa” da Prefeitura que, em 15 edições, já atendeu mais de 150 mil pessoas em todo município. Durante todo o dia, moradores podem contar com atendimento médico e odontológico, atividades de recreação, esporte e cultura, isenção e emissão de primeira e segunda via de documentos, orientação de prevenção à dengue, com distribuição gratuita de tampas para caixas d’água, entre outros.
► Duque de Caxias ganha mais uma praça. Como parte das comemorações pela Semana da Indústria, será entregue a Praça da Indústria, uma parceria entre a Federação das Indústrias e a Prefeitura. A praça vai ocupar o terreno onde antes funcionava o terminal rodoviário Marechal Mascarenhas de Morais, que atendia às linhas de ônibus que ligam o Centro aos Distritos e a Magé. O terminal rodoviário foi transferido em 2004 para uma nova rodoviária, construída no antigo campo do Belém, ao lado da ferrovia, numa parceria da Prefeitura com as empresas de ônibus.
► A nova praça, localizada entre a Avenida Duque de Caxias e o completo cultural e esportivo do SESI, tem 3.100 m² e conta com telefones públicos, acessos para deficientes, 34 vagas para veículos e 840 m² de área arborizada, além de uma cabine da Polícia Militar, que vai fazer o monitoramento do local 24 horas por dia. Há ainda mesas de xadrez, bancos e caramanchão. As ruas próximas à praça ganharam novo asfalto, melhorando o trânsito. As obras começaram em outubro, por meio de um convênio. A Prefeitura de Duque de Caxias fez a parte de infra-estrutura, como água, instalações elétricas e fossas. O Sistema Firjan ficou com o desenvolvimento do projeto arquitetônico, os custos do material e a execução das obras.
► As empresas que administram estacionamentos terão que se responsabilizar pelos danos causados aos veículos que estiverem usando seus serviços. É o que determina o projeto de lei 2.507/01, do deputado Carlos Minc (PT), aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (17/5). A proposta define que os estabelecimentos deverão manter um sistema de cadastro onde fiquem arquivados, por 90 dias, a placa, a marca, a cor e o horário de entrada e de saída do veículo.
► O texto determina, ainda, que o ressarcimento deverá ser feito tão logo seja realizada a comunicação do sinistro, e que o descumprimento da lei pode gerar uma multa de mil Ufirs, que aumenta em cinco vezes nos casos de reincidência. “Com este projeto pretendemos criar procedimentos que ofereçam mais segurança para os usuários. Agora espero que a proposta seja aprovada em segunda discussão e sancionada pela governadora”, afirmou o parlamentar.
► As empresas que comercializam combustíveis adulterados poderão ser excluídas do cadastro de contribuintes de ICMS do estado, o que inviabilizaria seu funcionamento. É o que determina o projeto de lei do deputado Carlos Minc (PT), que será votado, em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (18/5). “Com a aprovação deste projeto, a autorização para o funcionamento dos postos de combustíveis fica diretamente ligada à qualidade do produto comercializado”, afirma o parlamentar.
► A proposta define que serão punidos os estabelecimentos que transportam, adquirem, estocam, revendem ou distribuem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis fora dos padrões estabelecidos pelo órgão regulador competente. A fiscalização será feita pela Secretaria de Receita e a irregularidade deverá ser comprovada através de laudo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo ou por entidade por ela credenciada ou com ela conveniada.
► “A venda de combustíveis adulterados produz danos nos automóveis, causa enormes prejuízos ao Erário, com a não arrecadação de impostos, e ainda aumenta significativamente a emissão de gases poluentes na atmosfera”, argumenta o parlamentar.
► Os pet shops, estabelecimentos que comercializam animais domésticos, serão obrigados a contratar um médico veterinário, caso o projeto do deputado Antônio Pedregal (PSC), seja aprovado pelos deputados. Segundo a proposta, que será votada em segunda discussão, nesta quinta-feira (18/5), as lojas serão obrigadas a fixar cartazes, em local visível, com o nome do médico veterinário responsável e o número de inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

BAIXADA URGENTE – DENÙNCIA

OBRAS DO DER AMEAÇAM A IGREJA DO PILAR

As obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy, antiga Rio - Petrópolis, estão ameaçando as precárias estruturas da tricentenária Igreja de Nossa Senhora do Pilar, no Segundo Distrito de Duque de Caxias. As obras, a cargo do DER-RJ, estão sendo feitas no trecho entre Gramacho e o Posto Bravo, onde é feita a ligação com a Rodovia Washington Luis, visando melhorar a ligação entre as Rodovias Rio-Juiz de Fora e Presidente Dutra, o que é feito através do Lote XV (Belford Roxo). É uma antiga reivindicação dos moradores de Duque de Caxias e Belford Roxo, mas o DER não tomou as cautelas necessárias para evitar que o trânsito pesado que passa pela Presidente Kennedy prejudique as estruturas da Igreja do Pilar.
A situação da Igreja, que pode ruir a qualquer momento, chamou a atenção dos professores do Curso de História da Fundação Educacional Universidade de Duque de Caxias, mais conhecida pela sigla FEUDUC, localizada no antigo KM 9 da Kennedy, que na noite testa terça-feira (16/05) promoveram uma manifestação, fechando o trânsito em frente à Faculdade de Filosofia durante alguns minutos. O protesto foi convocado pela APPH – Associação de Professores e Pesquisadores da História da Baixada – com apoio do LAB – Laboratório de Arqueologia Brasileira - ambas as instituições nascidas no Curso de História da Faculdade de Filosofia da FEUDUC. E nesta quinta-feira, as duas instituições entregarão um abaixo-assinado ao IPHA – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico – responsável pelo tombamento e preservação dos sítios históricos do País, entre os quais está a Igreja de Nossa Senhora do Pilar, construída na segunda metade do Século XVII. Para este domingo (21/05), a APPH e o LAB programaram um abraço simbólico em torno da Igreja, numa cerimônia que deverá começar às 9:00 horas.

► Duque de Caxias, terceira cidade que mais exporta no Brasil e primeira no Estado do Rio, será a única da representante da Baixada Fluminense no 106º ENCOMEX - Encontro de Comércio Exterior, que será realizado no próximo dia 25, em Niterói. Márcio André Pontes Teixeira, analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estará na agência do SEBRAE o município nesta quarta-feira, (17/05) para participar de uma entrevista coletiva para a imprensa local.
► Márcio Teixeira e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, Jorge Rezende, irão dar informações sobre o 106º ENCOMEX, que promete incrementar as exportações fluminenses. O encontro será na Av. Presidente Vargas, 196, em frente à agência dos Correios de Duque de Caxias.
► Nesta sexta-feira, (19/05), véspera do “Dia Nacional do Medicamento Genérico”, o CETE – Centro de Estudos Técnicos Empresariais, a Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) e a Fecomércio/RJ – Federação do Comércio d o Rio de Janeiro – promovem um evento no calçadão da Rua José de Alvarenga, no centro de Duque de Caxias, para orientar a população sobre os preços e os efeitos dos genéricos, principalmente para os portadores de doenças de longo tratamento, como diabetes e hipertensão.
► Há seis anos em comercialização nas farmácias e drogarias do Brasil, o medicamento genérico ainda provoca dúvidas no consumidor. Segundo a farmacêutica Hellen de Souza, que trabalha para uma rede de drogarias, muitos pacientes não aceitam a troca do medicamento de referência pelo genérico. “Eles alegam que o médico diz que o genérico não faz efeito e que não é para fazer a troca”. Além disso, Hellen disse que os pacientes ainda perguntam se as substâncias que compõem o medicamento de marca e o genérico são as mesmas.
► Com a entrada da rede privada de farmácias no programa Farmácia Popular, do Governo Federal, muitos medicamentos genéricos ficaram ainda mais baratos, com uma economia que pode chegar a 98%. Um exemplo é o anti-hipertensivo Captopril. Segundo estudos da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), “no varejo comum, ou seja, nos estabelecimentos não credenciados no programa da Farmácia Popular, seu medicamento de referência ou de marca, o Capoten, chega ao consumidor com preço máximo de R$ 37,03, enquanto que o genérico sai por apenas R$ 9,77”.
► Quem adquirir o mesmo produto de referência pelo programa da Farmácia Popular nas drogarias pagará R$ 26,51, e quem optar pelo genérico gastará apenas R$ 0,98, o que demonstra uma diferença de preço de 98% entre o medicamento de referência no varejo comum e o genérico na Farmácia Popular”, explicou Vera Valente, diretora executiva da (Pró Genéricos).
► Para tirar dúvidas sobre a qualidade e a eficácia dos genéricos, uma tenda será montada na Rua José de Alvarenga, esquina com Nilo Peçanha, no centro da cidade. Haverá um farmacêutico à disposição das pessoas que passarem pelo local entre 9h da manhã e 5h da tarde. Serão distribuídos mais de cinco mil folhetos com informações sobre como identificar a embalagem do genérico no balcão da farmácia. Além disso, duas farmacêuticas vão medir a pressão arterial de graça.

► Num encontro com empresários no auditório do SESI-Caxias, o prefeito Washington Reis, apresentou nesta terça-feira (16/05) o Plano Municipal de Responsabilidade Social, que tem por objetivo captar recursos financeiros e materiais para projetos sociais do Município Durante o evento, o prefeito caxiense disse que os recursos financeiros deverão ser doados diretamente ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FMIA). Só as doações feitas ao Fundo gozam de abatimento no pagamento do Imposto de Redá. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as pessoas jurídicas poderão doar um por cento do Imposto de Renda devido, enquanto as físicas podem ajudar com até 6%.
► Ainda no Sesi, o prefeito participou do circuito “Responsabilidade Social e Associativismo”, da Firjan, e fez as mesmas considerações sobre os programas de apoio e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em seu município. Junto com a secretária de Ação Social e Trabalho, Daniele Reis, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Rezende e de técnicos da área de assistência social, ele pode mostrar um pouco do que vem sendo realizado em seu governo nessa área.
► O encontro foi aberto com alunos da Escola Municipal Mauro de Castro, que apresentaram a dramatização “Os catadores”, que retratou a situação vivida por crianças e adolescentes que trabalhavam no aterro sanitário do bairro Jardim Gramacho. Hoje, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), atende cerca de 900 crianças e adolescentes daquela comunidade.

segunda-feira, maio 15, 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

TELEMAR DIZ NÃO! PARA
A CULTURA EM CAXIAS

Inaugurada com toda pompa e circunstância em setembro de 2004, a tempo, portanto, de influir nas eleições para prefeito e vereador, a Biblioteca Municipal Leonel Brizola ocupa os dois pavimentos do prédio que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, em plena Praça do Pacificar. De concepção moderna, a biblioteca dispõe de cerca de 4000 obras em seu acervo e é visitada por dezenas de estudantes todos os dias, mas ainda não foi apresentada ao Século XXI, da “era digital”. Embora dotada de 16 terminais de computadores, a biblioteca não pode ser integrada à rede mundial por omissão da Telemar. Ainda na fase de construção, o então Secretário de Cultura, o sociólogo Gutenberg Cardoso, manteve seguidos contatos com a direção da concessionária de telefonia, recebendo a garantiu de que, a partir da inauguração, a biblioteca estaria ligada à internet pelo sistema de banda larga e alta velocidade de transmissão e recepção de dados. Com isso, os estudantes, público alvo da instituição, teriam pleno acesso ao acervo do Ministério da Cultura e inúmeros outros organismos, disponibilizado na rede mundial de computadores. São obras importantes da cultura mundial, em todas as áreas do conhecimento, que integram o acervo da Biblioteca Nacional. Quase dois anos depois de inaugurada, a Biblioteca continua fora da internet, pois a Telemar não adotou as providências técnicas de sua alçada para a instalação do serviço de banda larga. Sempre que consultada, a concessionária informa que a rede que atende ao centro da cidade não suporta o sistema de banda larga. Com isso, os 16 computadores da biblioteca servem até hoje apenas como objetos de decoração.

► Ao desistir de apresentar pedido de impeachment contra Lula, a OAB demonstrou que o atual Congresso Nacional é uma instituição desmoralizada, que não tem condições de investigar o Governo, da mesma maneira como não teve para investigar as denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson. As cassações até agora ocorridas foram pontuais, uma espécie de acerto de contas entre membros de uma mesma quadrilha, pois o instituto do voto secreto, destinado a proteger o parlamento de pressões indevidas, acabou utilizado como “Carta de Alforria” para parlamentares que, confessadamente, receberam dinheiro do “valerioduto”.
► A pantomima encenada com o depoimento do Sr. Silvio “Land Rover" Rodrigues, como está sendo cognominado do ex-secretário geral do PT, chega a ser ridícula, como ridícula tem sido a postura dos nossos deputados e senadores diante de tantas evidências de fraudes e desvios de dinheiro público. Não fosse a ação enérgica e independente da Polícia Federal e do Ministério Público, inclusive com a denúncia de 40 integrantes de uma “facção criminosa” que se apoderara do Poder após a eleição de Lula, teríamos que lamentar a instituição do parlamento como órgão a serviço da Democracia no País.
► Lula foi muito criticado quando, ainda deputado, disse que havia mais de 300 “picaretas” no Congresso Nacional. Hoje, uma ex-assessora do Ministério da Saúde, ali posta pelo chefe da máfia das ambulâncias, reafirma em depoimento ao Ministério Público e à Polícia Federal, que nada menos que 170 deputados, ou seja, um terço da Câmara Federal, faziam parte do esquema criminoso, que desviou mais de R$ 100 milhões da Saúde, setor em que pessoas morrem dentro de hospitais públicos por falta de medicamentos que, na farmácia da esquina, custam apenas R$ 12 reais. É por isso que acreditamos que a OAB, ao encaminhar Notícia-crime ao Ministério Público, pedindo que investigue as denúncias contra Lula, tomou a decisão mais acertada.
► O vereador caxiense Ricardinho surpreende os seus colegas a cada vez que assuma a Tribuna da Câmara. Na audiência pública sobre o terreno do Cemitério do Tanque do Anil, por exemplo, o edil fez um violento discurso, denunciando que a Funerária Duque de Caxias opera “clandestinamente” há mais de 10 anos, portanto, desde o Governo Zito.
► Agora, o edil prometeu denunciar que a Prefeitura tem funcionários trabalhando sem carteira profissional assinada. E levou a denúncia ao Ministério do Trabalho, que resolveu conferir. E começou por creches e centros sociais vinculados à primeira dama, a professora Daniele Reis, Secretária de Ação Social e Trabalho. Semana passada, fiscais do Ministério do Trabalho, órgão controlado pelos petistas ligados à ex-governadora Benedita da Silva, estiveram num Centro Social, onde deixaram uma intimação para que a Prefeitura apresente diversos documentos, principalmente, as carteiras de trabalho devidamente assinadas.
► Como o pessoal é vinculado a ONGs e cooperativas, Washington Reis que se prepare, pois a turma da Benedita está doida para pegar Rosinha Garotinho e seus “Blues Caps”, aqui comandados pelo prefeito.
► Segundo a rádio corredor da Câmara, da lista dos Fiscais do Trabalho constaria a FUNDEC, uma fundação criada por Washington Reis ano passado para fornecer pessoal de apoio às Secretarias, admitido pelo fator QI (Quem Indica), a exemplo do que o Estado faz com a FESP.
► Aliás, Comissão de Orçamento da Alerj analisa nesta quarta-feira (17/05), o requerimento apresentado pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT), que solicitam a convocação do presidente da FESP, Paulo Sergio Costa Lima Marques, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de 12 ONGs e sobre a carência de fiscalização dos aludidos contratos. Segundo Luiz Paulo, as denúncias veiculadas pela imprensa não são novidade. "Tenho batido na tecla de que é preciso rever esta política das terceirizações. Neste momento, a Comissão de Orçamento não pode se omitir diante dos novos fatos apresentados pela imprensa", afirmou o parlamentar.
► O requerimento solicita, ainda, a convocação dos representantes de todas as ONGs que receberam verbas do Governo do Estado para a contratação de pessoal. Segundo o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), a convocação deve ser aprovada. "Cabe a esta Comissão convocar o presidente da Fesp e esclarecer se houve alguma irregularidade nestas contratações", defendeu.
► O que a deputada estadual Edna Macedo (de S. Paulo) fazia em São Gonçalo, na cerimônia de entrega de uma das ambulâncias compradas pelo Governo Federal? A deputada é irmã do Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, e o filho dela, seu chefe de Gabinete, conhecido como Tavinho, está preso na Polícia Federal de Mato Grosso porque a máfia depositou R$ 10 mil na sua conta, conforme comprovou a Polícia Federal.
► Também foram encontrados dois depósitos, um de R$ 9 mil e outro de 50 mil, na conta do Sr. Carlos Rodrigues, o ex-Bispo Rodrigues, feitos pela máfia das ambulâncias mesmo depois que ele renunciou ao mandado de deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro temendo a cassação, por envolvimento no valerioduto e nas trapalhadas do Sr. Waldomiro Diniz na LOTERJ de Garotinho.
► Zito tem circulado muito pela cidade nas últimas semanas. Por onde passa, acompanhado apenas de seguranças, o ex-prefeito vem recebendo demonstrações de carinho da população, sendo comum o desabafo: “Não votei no seu candidato e agora estou arrependido!”. Tal e qual os eleitores de Lula.