sexta-feira, maio 26, 2006

A PRAGA DA TERCEIRIZAÇÃO
Para driblar a exigência constitucional de concurso público, nossos governantes encontraram uma saída aparentemente inteligente: a terceirização. Na iniciativa privada, as empresas reduziram contribuições agregadas á Folha de Pagamento, como SESI/SENAI e SESC/SENAC, por exemplo. Assim, para cada R$ 1 real de salário efetivo, a empresa paga outro tanto ao Governo e órgãos assemelhados,. Por isso, foram criadas milhares de cooperativas de trabalho, que não passam de subsidiárias da empresa-mãe, contratando desde caixas de bancos e supermercado e cabistas de telefonia até jornalistas.
Como tudo neste País acaba em pizza, nossos políticos resolveram inchar a folha de pagamento das terceirizadas incluindo parentes e eleitores como dirigentes ou “cooperativados”. E aí temos situações escabrosas, como instituições criadas dentro da UERJ firmando contrato de mão de obra para fornecer digitadores e atendentes para a Polícia, ou médicos e enfermeiros para hospitais e postos de saúde do Estado.
A prisão do vereador Ricardinho, na segunda-feira, quando um grupo de mães do Jardim Gramacho protestava contra o fechamento do pólo do projeto PETTI naquele bairro, trouxe à tona uma escabrosa situação: as instituições contactadas pela Prefeitura, que se auto-intitulam sem fins lucrativos, reivindicavam 20% sobre a verba repassada pelo Governo Federal para operarem o projeto, a título de “taxa de administração”.
Por que pagar 20% a uma instituição sem fins lucrativos?

quinta-feira, maio 25, 2006

PEDIDA A INTERVENÇÃO FEDERAL
NO RIO DE JANEIRO

Numa ação conjunta, procuradores da área de Saúde e Cidadania dos Ministérios Públicos estadual e federal entregaram ao procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza (foto), um pedido de intervenção Federal no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, o deputado Paulo Pinheiro, do
PPS, presidente da Comissão de Saúde da Alerj, pediu ao Tribunal de Contas do estado que proceda a uma inspeção especial nas contas da Secretaria Estadual de Saúde. O deputado contesta o uso de recursos do Fundo Estadual de Saúde em programas sociais enquanto hospitais estaduais passam por problemas como limpeza deficiente e alimentação inadequada por falta de pagamento a firmas terceirizadas. Entre os hospitais do Estado em situação critica está o Hospital de Saracuruna, destinado a atender os acidentados nas rodovias federais que cortam a Baixada Fluminense, como Rio-Juiz de Fora, Rio-São Paulo e Rio-Teresópolis. Segundo norma constitucional, o TCE é órgão de assessoramento à Assembléia Legislativa na fiscalização e controle do Orçamento do Estado.
O pedido dos MPs foi sustentado com a reunião de todas as ações existents contra a Secretaria de Saúde e o Governo do Estado no âmbito das Procuradorias Geral do Estado e da União. Entre elas, as ações contra a falta de pagamento a fornecedores, o uso de verbas do Fundo Estadual de Saúde em programas sociais não vinculados à Saúde, como os restaurantes populares, o programa “Cheque Cidadão’ e o fornecimento de cafezinho em algumas estações ferroviárias do Grande Rio, além do não fornecimento de medicamentos especiais destinados a pacientes de AIDS e Câncer
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BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MORADOR DE XERÉM TEM QUE CAMINHAR
Os moradores dos bairros de Xerém cortados pela Rodovia Washington Luis, na subida para Petrópolis, continuam abandonados. Sem linhas locais, ligando os bairros da região a Xerém e o centro de Duque de Caxias, eles são obrigados a pagar passagens das linhas interurbanas que ligam a Baixada à região serrana, muito mais caras. Os moradores das localidades de Rancho Alegre, Leal e Sta Rosa, na Subida,e do Aviário, na descida da BR 040 (Rodovia Juiz de Fora-Rio, mereciam mais atenção do Poder Público, especialmente agora que têm um morador de Xerém como prefeito da cidade.
Para quem não pode pagar a passagem, a saída é usar bicicletas, carroças de burros, ou caminhar alguns quilômetros até Xerém, onde poderão embarcar num ônibus para o centro de Caxias ou a Central do Brasil. E dizer que o Distrito de Xerém já sediou a FNM, tinha campo de pouso para aviões pequenos e faz parte de uma cidade que é o sexto PIB do país, a segunda em importância econômica do Estado, mas incapaz de resolver um problema típico de pequenas cidades: um transporte coletivo eficiente e barato.

■ Os professores da APPH – Associação dos Professores e Pesquisadores da História da Baixada – continuam vigilantes, apesar das promessas da direção do IPHAN, feitas através da deputada Andréia Zito, de que a Igreja do Pilar não corre risco de desabar em virtude das obras de duplicação da antiga Estrada Rio - Petrópolis, hoje rebatizada de Avenida Presidente Kennedy.
■ Os moradores do segundo Distrito de Duque de Caxias estão em pé de guerra com a AMPLA, ex-CERJ, pela péssima qualidade dos serviços e as contas absurdas que a empresa apresenta a cada mês. Segunda-feira foi realizada uma concorrida assembléia no Social Clube Rosário, tradicional agremiação de Saracuruna, um dos bairros atendidos pela empresa. Esta semana, os moradores da região receberam o apoio dos deputados federais Doutor Heleno e Reinaldo Betão, que prometeram encampar a briga e exigir da ANEEL uma posição mais firme com relação às reclamações dos consumidores.
■ A Assembléia Legislativa poderá realizar sessões em cidades do interior. A proposta foi aprovada, em primeira discussão, nesta quarta-feira (24/05) e sugerida pelo deputado Luis Paulo, do PSDB, através de Emenda Constitucional. Para isso, a ALERJ vai dividir o Estado em regiões, indicando o município de cada uma onde a reunião será realizada, permitindo que os moradores do interior possam acompanhar os trabalhos legislativos, além de encaminhar pedidos de providencias com mais facilidade.
■ O Governo do Estado já está autorizado a assumir débitos da SuperVia com a Light. A administradora do sistema ferroviário tem uma dívida com a concessionária de energia elétrica, mas o governo deve à Supervia e tem a receber da Light. "Os três poderão sentar em volta de uma mesa e resolver esta questão sem que a população corra o risco de ficar sem o serviço de trens, que é fundamental, principalmente, para a população mais carente”, explicou o líder do governo, deputado Noel de Carvalho (PMDB), durante a sessão desta quarta-feira (24/5), quando a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 5. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
■ O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Geraldo Moreira (PMN), entregou, nesta quarta-feira (24/5), a Medalha Tiradentes, mais importante comenda do estado, ao presidente da França, Jacques Chirac, através do cônsul-geral do país, Hughes Goisbault. Segundo Moreira, a homenagem foi motivada pela posição contrária à guerra no Iraque, demonstrada pelo chefe de Estado. Moreira ressaltou a decisão da Assembléia Legislativa, que aprovou a homenagem por unanimidade, e elogiou as opiniões de Chirac. “A posição francesa foi fundamental, na questão do Iraque. Nós louvamos esta atitude, sempre levando em conta os valores de igualdade, fraternidade e liberdade. No mundo existem muitos discursos e poucas ações”, acrescentou. O cônsul francês agradeceu a iniciativa, em nome do líder de seu país. “Irei repassar a Medalha ao presidente com o maior prazer. Serei o embaixador da Assembléia nessa iniciativa. É importante ressaltar a relação entre os países”, considerou.
■ Analisar as relações entre dinheiro e publicidade na sociedade de consumo é o principal mote que o Cineclube Mate Com Angu vai apresentar em sua próxima exibição no dia 31/05/2006, na Lira de Ouro, em Duque de Caxias. A sessão será composta de filmes de curta-metragem, além de intervenções performáticas e animada festa ao término. Entre os curtas estão “Urubucamelô”, de Fernando Gerheim, onde um camelô transforma-se em super-herói no Lixão do Jardim Gramacho, e “Fome”, filme de Roberto Maxwell, cineasta caxiense atualmente trabalhando no Japão.
Dia 2 de junho, no Instituto Histórico de Caxias, será a vez do filme russo “Encouraçado Potemkin”, de Eisenstein. O grupo atua em parceria com a ONG “Nós do Cinema” no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri.
■ Neste e no próximo fim de semana (27 e 28 de maio e 03 e 04 de junho), o Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) de Duque de Caxias, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, apresenta no Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), sempre às 18h, o espetáculo “Judas em Sábado de Aleluia”, de Martins Penna. A peça, com uma hora de duração, já foi premiada nos festivais de Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Macaé, e também será apresentada no V Encontrarte, em Nova Iguaçu, no dia 9 de junho. O TEMAM fica no Shopping Center de Caxias e o ingresso vai custar R$ 5 reais.
■ A ONG “Promover Brasil” está oferecendo cursos de capacitação profissional para carentes São 745 oportunidades de cursos para jovens e adultos, sem cobrança de matrícula e ou taxa de manutenção. Os interessados podem optar por operador em Telemarketing Ativo e Receptivo (100 vagas), Cuidador de Idosos (80 vagas), Telefonista (35 vagas), Recepcionista Hospitalar (100 vagas), Instalação de Circuito Fechado e Equipamento de Segurança (50 vagas), Departamento de Pessoal (80 vagas), Secretariado (70 vagas), Eletricista Instalador (100 vagas), Repórter Fotográfico (130 vagas). Ainda há oportunidade de estágio supervisionado para os alunos que mais se destacarem,
■ Para garantir uma bolsa para qualquer destes cursos o aluno deve entrar em contato com a nossa Central de Atendimento através dos telefones: 2652-5253, 2672-2557 ou 2771-7545, fazer a pré-matrícula e comparecer na instituição de poder da senha que será dada pelo operador no prazo determinado na hora do atendimento. A “Promover Brasil” fica na Avenida Dr. Manoel Teles, 31, Sala 704, Centro, Duque de Caxias. Os documentos necessários para efetivar a matrícula são cópias de Identidade, CPF, Título Eleitoral, do Comprovante de residência e um foto 3 x 4. m breve também estarão sendo implantados os núcleos São Gonçalo e São João de Meriti.

segunda-feira, maio 22, 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PROFESSORES DE CAXIAS NÃO TEMEM
CORTE DE PONTO E A GREVE CONTINUA


A determinação do prefeito Washington Reis de cortar o ponto dos grevistas e as ameaças de demissão sumária para os recém-admitidos, que estão em fase de experiência, não esfriou os ânimos dos profissionais da Educação do Município, insatisfeitos com o reajuste de 5,32% nos salários e a promessa de incorporação de 25% do abono (que complementa os três salários mínimos) em novembro, principalmente pelo fato inusitado do reajuste dos salários serem feitos no estilo “Casas Bahia”, com 2,66% a partir de maio e outros 2,5% somente em setembro. O piso dos professores do Ensino Fundamental não chega a R$ 600. A insatisfação do magistério se estendeu ao pessoal da Saúde, onde existe um movimento grevista que atinge apenas alguns postos de saúde e o Hospital Infantil Ismélia da Silveira. No caso da Saúde, além dos baixos salários, a situação é agravada pelo atraso de cinco meses no pagamento aos cooperativados que trabalham nos hospitais Infantil e Duque de Caxias. Como tem direito a dupla jornada, os médicos dos quadros do Município foram convidados a integrar uma cooperativa, pela qual recebem a segunda jornada, um pouco maior que o salário de carreira. Com os problemas legais em torno da sub-contratação de pessoal, que está sendo investigado pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público do Trabalho tanto no Estado como nos Municípios, desde o início do ano a Prefeitura vem trocando de intermediação, de ONGs ou de cooperativas, o que acaba provocando o atraso no repasse do numerário para pagar aos servidores, indicados por políticos ligados ao prefeito, o chamado “Q.I.” (Quem Indica).

► Ao tomar conhecimento pelo BLOG das denúncias da Associação dos Professores e Pesquisadores da História da Baixada, com relação às obras de duplicação da antiga Rio-Petrópolis e o risco que representam para as estruturas da Igreja do Pilar, construída no Século XVII, a deputada Andréia Zito entrou em contato com a direção do IPAHN – Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional – da qual recebeu garantias de que não há riscos imediatos para aquele bem tombado pelo órgão, mas que serão feitas novas avaliações do projeto elaborado pelo DER e o convênio firmado com a prefeitura para a execução das obras.
► Cabe, agora, à Diocese de Duque de Caxias, proprietária da Igreja e da área em seu entorno, adotar as providências necessárias para garantir a incolumidade da Igreja. Afinal, essa é a responsabilidade legal dos proprietários dos bens tombados pelo Patrimônio Histórico.
► O vereador Ricardinho foi preso na manhã desta segunda-feira, pela Polícia Rodoviária Federal, ao tentar bloquear o trânsito na pista lateral da Rodovia Washington Luis, sentido Rio-Juiz de Fora, sob o pretexto de protestar contra o fechamento, desde janeiro, do Projeto PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – que funciona anexo a um CIEP do Jardim Gramacho. A suspensão do Programa se deve à dificuldade da Prefeitura em contratar pessoal para administrar o programa.
► Segundo uma assessora da Secretária de Ação Social e Trabalho, Daniele Reis, responsável pelo Projeto PETI, a Prefeitura não pode contratar diretamente o pessoal necessário, pois a folha de pagamento se aproxima do limite de 50% da Receita Orçamentária, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para contornar essa barreira legal, a Secretaria tentou contratar o pessoal através de uma instituição não governamental, mas esbarrou na exigência, em torno de 20% do orçamento, a titulo de Taxa de Administração. A fonte revelou que, deste janeiro, o projeto foi suspenso para que fosse desatado esse nó administrativo, mas que, agora, a taxa já baixou para 8%, devendo sair nos próximos dias a decisão sobre qual das três instituições interessadas será contratada para tocar o Projeto PETI.
► Carlos Lupi, presidente do PDT, foi indicado pela Executiva do partido para disputar o governo do Estado do Rio de Janeiro nas eleições de outubro próximo. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (19/5) na reunião ampliada da Executiva estadual do PDT-RJ com a participação de deputados estaduais e federais, além dos presidentes dos movimentos partidários. No sábado, já como pré-candidato, o dirigente máximo do PDT participou de encontros no Grande Rio, inclusive em Duque de Caxias, que já foi governada pelo partido no final dos anos 80, quando o município recuperou a sua autonomia, tomada durante a Ditadura.
► A Secretaria de Habitação de Duque de Caxias está anunciando a construção de um conjunto de 80 casas no Jardim Anhangá, no 3º Distrito, em parceria com a CEHAB-RJ. O problema é que o Bispo Paulo Rodrigues, da Igreja Universal e que substituiu o também Bispo Eraldo Macedo no comando daquela Secretaria, insiste em reservar para os seguidores do Bispo Macedo todas as casas que serão construídas no local, num ano de eleições em que deputados e vereadores disputam cada favor do Governo em busca de votos. A “rádio corredor” anuncia que a luta entre o Secretário de Habitação e os políticos em busca de novos mandatos tem os mesmos ingredientes da “Guerra do Iraque”.
► Embora seja da competência estadual, a Segurança acabou entrando no dia-a-dia do prefeito Washington Reis. Depois do assassinato do PM reformado que fazia a segurança do presidente do IPMDC, à luz do dia e a poucos metros do Fórum de Duque de Caxias e da Vila Olímpica, o vereador Tião do Táxi foi vítima de um atentado e está no CTI do Hospital de Saracuruna, em coma, tendo perdido uma das vistas e o baço.
► O mais novo ato de violência que preocupa o prefeito de Caxias foi o assalto a um empresário, cuja empresa funciona no Centro Empresarial Washington Luis, na rodovia que liga o Rio a Juiz de Fora, a poucos metros dos quartéis do Corpo de Fuzileiros Navais, logo depois da Linha Vermelha.
► No início do Governo, temendo as pressões de pessoas interessadas em disputar cargos e negócios com a Prefeitura, Washington Reis decidiu instalar seu QG no Centro Empresarial, um moderno complexo de escritórios onde a segurança é ponto de honra. Além de vigiado por seguranças particulares 24 horas por dia, o local dispõe ainda de circuito interno de TV. É ali que funciona a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o prefeito tem um escritório particular, onde recebe empresários e lideranças políticas que desejem ficar longe de olhos e ouvidos de bisbilhoteiros de todos os naipes.
► Semana passada, a aparente tranqüilidade do “bunker” empresarial foi quebrada pelo assalto a um empresário, que acabara de fazer um vultoso saque numa agência bancária do municio. Os bandidos não tiveram a menor dificuldade para entrar no Centro Empresarial para atacarem a vítima e fugirem com o dinheiro.
► Segundo denúncia do Pastor Paulo Feijolli, muito atuante em Xerém, é preocupante o número de acidentes com motos nas estradas do 4º Distrito de Duque de Caxias, principalmente nas Estradas de Xerém, do Rio D’Ouro (que aproveitou o leito da extinta estrada de ferro) e Pastor Manoel Avelino de Souza. Segundo aquele líder religioso, a cada semana é registrada uma média de três acidentes com vítimas, principalmente na faixa de 18 a 25 anos, envolvendo motos, automóveis e pedestres, sem que as autoridades tomem qualquer iniciativa para enfrentar o problema. O excesso de velocidade dos veículos e a violação às normas do Código Nacional de Trânsito, principalmente quanto ao uso de capacetes, são os principais fatores para o aumento do número de acidentes naquele Distrito.
► Numa prova da importância econômica do Município para a economia fluminense, sendo a terceira cidade em volume de exportação no País e a primeira no Estado, Duque de Caxias será a única representante da Baixada Fluminense no 106º ENCOMEX - Encontro de Comércio Exterior, que será realizado nesta quarta-feira (25/05), em Niterói.
► Derivados de petróleo e produtos petroquímicos são os principais produtos exportados por empresas sediadas no município e a ampliação da Refinaria da Petrobrás e a entrada em funcionamento do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, com o aproveitamento de componentes do gás natural de Campos, cuja retirada não afetam a capacidade carburante do GNV, aumentaram a importância do comércio exterior para a economia do município e do estado, seja pela geração de impostos e renda, seja pela abertura de novos postos de trabalho, a partir da criação de empresas de material plástico em diversas cidades da Baixada Fluminense.