quinta-feira, dezembro 01, 2005
O RANKING DA VIOLÊNCIA
● Os dados divulgados semana passada, cobre o ranking da violência, mostrou que Duque de Caxias, apesar do PIB (ou, talvez, por isso mesmo), está em 16º lugar entre as cidades mais violentas do País, superando, inclusive, Belford Roxo, que por muito tempo era destaque na imprensa internacional como uma das cidades mais violentas do Mundo. As rodovias Rio-São Paulo e Rio-Belo Horizonte, que deveriam ser fator de desenvolvimento econômico do Município, acabaram por se transformarem em atrativo a mais para as quadrilhas de traficantes, que precisam “fazer dinheiro” na medida em que as polícias Civil, Militar e Federal desarticulam o grande tráfico, cortando rotas e colocando na cadeia grupos que transportam e vendem drogas às toneladas. Em contraponto, a Justiça continua mandando soltar bandidos condenados por tráfico e latrocínio, a pretexto de que as nossas cadeias violam os “Direitos Humanos”. Talvez, por isso mesmo, um Ministro do Superior Tribunal de Justiça mandou colocar na rua um Juiz do Ceará, condenado pelo Tribunal de Justiça daquele Estado por assassinar, pelas costas, o segurança de um supermercado, um crime hediondo que foi exibido pela TV para todo o país, pois fora gravado pelo circuito interno de TV do estabelecimento. Cazuza tinha razão: que país é este, Lula?
BAIXADA URGENTE
■ O jornal Folha de Xerém, editado e distribuído no 4º Distrito de Duque de Caxias, está completando 15 anos de vida heróica, numa terra onde a Imprensa alternativa sobrevive pela teimosia de uns poucos idealistas, como a jornalista Márcia Evangelista, que também atua no site www.guiaxerem.com.br, criado para divulgar as coisas boas do local que um dia foi o berço da indústria automobilística nacional, quando sediava a FNM, fabricante dos automóveis “JK” e dos caminhões valentes que enfrentavam os atoleiros e os buracos das nossas estradas nos anos 50, ganhando, inclusive, o carinhoso apelido de “João Bobo”.
■ A Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembléia Legislativa realiza hoje (dia 1º), às 14h, audiência pública para tratar da dificuldade das pessoas com deficiência em utilizar os transportes públicos do estado. Segundo a presidente da Comissão, a deputada Georgette Vidor (PPS), "a falta de acessibilidade nos meios de transporte limita a pessoa com deficiência em diversos níveis, como o da educação, do lazer e da capacitação profissional". Foram convidadas para o debate associações de defesa das pessoas com deficiência, como APAEs e a ABBR, secretarias municipais de transportes, Fetranspor e empresas de ônibus.
■ “Queria entender o pânico que surge a partir das ações de acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos, em relação a este caso. Isto me preocupa". A frase, do presidente da Comissão, deputado Geraldo Moreira (PMN), ilustrou a frustração dos parlamentares após a ausência dos 14 peritos criminais convidados a comparecer em audiência pública, realizada pela Comissão ontem (dia 30). O objetivo era esclarecer o trabalho de investigação realizado nos locais da chacina da Baixada Fluminense, ocorrida no dia 31 de março, que vitimou 29 pessoas. O deputado pretende realizar outra audiência na próxima semana, em data a ser definida, para novamente tentar ouvir os peritos. "Se ainda assim eles não vierem, vamos convocar o secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, que deverá comparecer acompanhado de seus subalternos, sob pena de crime de responsabilidade", avisou o deputado.
■ Será votado nesta quinta-feira (dia 1º), o projeto do deputado Antônio Pedregal (PSC), que obriga postos de combustível a possuírem dispositivos eletrônicos de leitura e controle de vazão de combustível em todas as bombas. "O esquema de fraudes fiscais e de adulterações de produtos criado pela máfia dos combustíveis é mais lucrativo do que o tráfico de cocaína. Controlar a vazão nos postos de gasolina, como as companhias de água fazem para saber quanto foi consumido pelas casas, é a principal aposta contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis. O plano é ter leitores eletrônicos seguros para tornar a fraude custosa e economicamente inviável", afirma o parlamentar.
■ Outro projeto na pauta da ALERJ para esta quinta-feira, de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB), proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais voltados para a locação de máquinas de jogos de computador, denominadas cyber-cafés ou lan houses, a uma distância menor que um quilômetro das unidades de ensino de 1º e 2º graus. "A facilidade de acesso à rede mundial de computadores aumentou também o acesso a jogos eletrônicos com conteúdo violento e de cunho atentatório ao pudor e aos bons costumes, que atraem a natural curiosidade de crianças e jovens", justificou Paulo Melo.
■ Também será votado neste mesmo dia, projeto da deputada Waldeth Brasiel (PL), que garante proteção da imagem aos jurados dos Tribunais de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro, através da instalação de vidros, para que os mesmos não sejam vistos. "A presente propositura tem por objetivo evitar que o corpo de jurados que atua nos Tribunais de Justiça Criminal seja reconhecido pelo réu, preservando física e psicologicamente as pessoas", argumenta a deputada.
■ Outro projeto polêmico a ser votado é o do deputado Alessandro Molon (PT) e que obriga os prédios residenciais, comerciais e industriais, que disponham de sistema de vigilância equipado com câmaras de vídeo instaladas no interior ou nas entradas e saídas, a informarem de forma ostensiva e adequada sobre a utilização dos equipamentos O projeto prevê multa de três mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. "A proposição tem por objetivo a proteção integral da individualidade humana, a preservação da intimidade e a garantia da privacidade, asseguradas constitucionalmente, inclusive com previsão de indenização", afirma o parlamentar.
■ A Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembléia Legislativa realiza hoje (dia 1º), às 14h, audiência pública para tratar da dificuldade das pessoas com deficiência em utilizar os transportes públicos do estado. Segundo a presidente da Comissão, a deputada Georgette Vidor (PPS), "a falta de acessibilidade nos meios de transporte limita a pessoa com deficiência em diversos níveis, como o da educação, do lazer e da capacitação profissional". Foram convidadas para o debate associações de defesa das pessoas com deficiência, como APAEs e a ABBR, secretarias municipais de transportes, Fetranspor e empresas de ônibus.
■ “Queria entender o pânico que surge a partir das ações de acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos, em relação a este caso. Isto me preocupa". A frase, do presidente da Comissão, deputado Geraldo Moreira (PMN), ilustrou a frustração dos parlamentares após a ausência dos 14 peritos criminais convidados a comparecer em audiência pública, realizada pela Comissão ontem (dia 30). O objetivo era esclarecer o trabalho de investigação realizado nos locais da chacina da Baixada Fluminense, ocorrida no dia 31 de março, que vitimou 29 pessoas. O deputado pretende realizar outra audiência na próxima semana, em data a ser definida, para novamente tentar ouvir os peritos. "Se ainda assim eles não vierem, vamos convocar o secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, que deverá comparecer acompanhado de seus subalternos, sob pena de crime de responsabilidade", avisou o deputado.
■ Será votado nesta quinta-feira (dia 1º), o projeto do deputado Antônio Pedregal (PSC), que obriga postos de combustível a possuírem dispositivos eletrônicos de leitura e controle de vazão de combustível em todas as bombas. "O esquema de fraudes fiscais e de adulterações de produtos criado pela máfia dos combustíveis é mais lucrativo do que o tráfico de cocaína. Controlar a vazão nos postos de gasolina, como as companhias de água fazem para saber quanto foi consumido pelas casas, é a principal aposta contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis. O plano é ter leitores eletrônicos seguros para tornar a fraude custosa e economicamente inviável", afirma o parlamentar.
■ Outro projeto na pauta da ALERJ para esta quinta-feira, de autoria do deputado Paulo Melo (PMDB), proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais voltados para a locação de máquinas de jogos de computador, denominadas cyber-cafés ou lan houses, a uma distância menor que um quilômetro das unidades de ensino de 1º e 2º graus. "A facilidade de acesso à rede mundial de computadores aumentou também o acesso a jogos eletrônicos com conteúdo violento e de cunho atentatório ao pudor e aos bons costumes, que atraem a natural curiosidade de crianças e jovens", justificou Paulo Melo.
■ Também será votado neste mesmo dia, projeto da deputada Waldeth Brasiel (PL), que garante proteção da imagem aos jurados dos Tribunais de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro, através da instalação de vidros, para que os mesmos não sejam vistos. "A presente propositura tem por objetivo evitar que o corpo de jurados que atua nos Tribunais de Justiça Criminal seja reconhecido pelo réu, preservando física e psicologicamente as pessoas", argumenta a deputada.
■ Outro projeto polêmico a ser votado é o do deputado Alessandro Molon (PT) e que obriga os prédios residenciais, comerciais e industriais, que disponham de sistema de vigilância equipado com câmaras de vídeo instaladas no interior ou nas entradas e saídas, a informarem de forma ostensiva e adequada sobre a utilização dos equipamentos O projeto prevê multa de três mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. "A proposição tem por objetivo a proteção integral da individualidade humana, a preservação da intimidade e a garantia da privacidade, asseguradas constitucionalmente, inclusive com previsão de indenização", afirma o parlamentar.
quarta-feira, novembro 30, 2005
BAIXADA URGENTE
● O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Geraldo Moreira (PMN) realiza nesta quarta-feira audiência pública para apurar informações sobre a chacina da Baixada Fluminense, ocorrida em 31 de abril deste ano e que vitimou 29 pessoas. O deputado convocou os 18 peritos e médicos legistas que atuaram no caso, para questionar dados sobre o tempo gasto nas perícias. "Queremos saber por que as perícias foram realizadas tão rapidamente. As mortes ocorreram à noite, e às 5h do dia seguinte a perícia no local e nos corpos já havia sido realizada. Queremos saber por que tanta pressa quando normalmente a perícia leva cinco horas para chegar", afirmou o deputado, que espera reunir informações para inocentar alguns policiais que podem ter sido indiciados injustamente.
● Também nesta quarta, a partir das 14 horas, a Câmara Municipal de Duque de Caxias promove numa audiência pública para discutir o novo Plano de Desenvolvimento Integrado do Município, com a participação de Secretários e Técnicos das Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento e de Urbanismo. O Primeiro Plano de Desenvolvimento do Município foi implantado em 1970, no primeiro Governo Moacyr do Carmo e orientou todas as ações no período 1970-2000, inclusive a mudança da sede da Prefeitura para Jardim Primavera. O novo Plano será implantado no período 2006/2016.
● O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Geraldo Moreira (PMN) realiza, nesta a quarta-feira, audiência pública para apurar informações sobre a chacina da Baixada Fluminense, ocorrida em 31 de abril deste ano e que vitimou 29 pessoas. O deputado convocou os 18 peritos e médicos legistas que atuaram no caso, para questionar dados sobre o tempo gasto nas perícias. "Queremos saber por que as perícias foram realizadas tão rapidamente. As mortes ocorreram à noite, e às 5h do dia seguinte a perícia no local e nos corpos já havia sido realizada. Queremos saber por que tanta pressa quando normalmente a perícia leva cinco horas para chegar", afirmou o deputado, que espera reunir informações para inocentar alguns policiais que podem ter sido indiciados injustamente.
● O Cineclube Mate Com Angu promove nesta quarta uma noite de celebração com a entrega do prêmio Angu de Ouro, no encerramento da programação de 2005.. No cardápio, uma seleção dos filmes mais aplaudidos do ano e com uma animada discoteca no final. O Prêmio Angu de Ouro é composto de três troféus confeccionados pelo artista plástico Raimundo Rodrigues, um dos intrépidos integrantes do grupo Imaginário Periférico. A festa começa às 20 horas, mas sem hora para acabar. O Cine-Clube funciona na Rua Sebastião de Oliveira, 42, no final do calçadão da Av. Nilo Peçanha e próximo da Rua Manoel Vieira, no Centro.
● Será votado, nesta quarta-feira, em regime de urgência, projeto dos deputados Jorge Picciani (PMDB) e Sivuca (PTdoB), que torna obrigatória a autorização da Polícia Civil para que sejam realizados eventos de diversão pública, gratuitos ou com cobrança de ingresso, permanentes ou temporários, ou realizado em casas noturnas, cinemas, teatros, clubes, estádios, escolas de samba, parques de diversões, aquáticos e de exposições, circos e outros locais ou estabelecimentos assemelhados. A proposta define que a autorização só poderá ser concedida pela autoridade policial após vistoria para verificação quanto ao atendimento de requisitos de segurança.
● "A realização de eventos de diversão pública tem se tornado constantemente alvo das páginas policiais, seja por reiteradas brigas em boates, envolvendo os chamados 'pit boys', seja pelas denúncias de consumo de drogas além das diversas reclamações existentes nos registros da Polícia Civil quanto a violação do sossego alheio e festas de apologia ao crime, como as chamadas festas 'rave' ou ainda os já conhecidos 'bailes funk'. É imperioso que o Poder Público tome providências para preservar a incolumidade e segurança daqueles que pretendem freqüentar locais de diversão e lazer sem que corram riscos de se tornarem vítimas de crimes", argumentam os parlamentares.
● Outro projeto que estará na pauta da Alerj nesta quarta-feira é de autoria do deputado Antônio Pedregal (PSC) e proíbe a cobrança, pelos colégios de taxas por provas de segunda-chamada, finais ou equivalentes. A proposta, no entanto, não se aplica a concursos públicos, vestibulares ou provas destinadas ao acesso inicial a determinado curso, bem como ao ingresso em escolas, colégios ou faculdades. O texto também determina que o estabelecimento que violar a lei terá que dar ao estudante dez vezes o valor pago.
● Também nesta quarta, a partir das 14 horas, a Câmara Municipal de Duque de Caxias promove numa audiência pública para discutir o novo Plano de Desenvolvimento Integrado do Município, com a participação de Secretários e Técnicos das Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento e de Urbanismo. O Primeiro Plano de Desenvolvimento do Município foi implantado em 1970, no primeiro Governo Moacyr do Carmo e orientou todas as ações no período 1970-2000, inclusive a mudança da sede da Prefeitura para Jardim Primavera. O novo Plano será implantado no período 2006/2016.
● O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Geraldo Moreira (PMN) realiza, nesta a quarta-feira, audiência pública para apurar informações sobre a chacina da Baixada Fluminense, ocorrida em 31 de abril deste ano e que vitimou 29 pessoas. O deputado convocou os 18 peritos e médicos legistas que atuaram no caso, para questionar dados sobre o tempo gasto nas perícias. "Queremos saber por que as perícias foram realizadas tão rapidamente. As mortes ocorreram à noite, e às 5h do dia seguinte a perícia no local e nos corpos já havia sido realizada. Queremos saber por que tanta pressa quando normalmente a perícia leva cinco horas para chegar", afirmou o deputado, que espera reunir informações para inocentar alguns policiais que podem ter sido indiciados injustamente.
● O Cineclube Mate Com Angu promove nesta quarta uma noite de celebração com a entrega do prêmio Angu de Ouro, no encerramento da programação de 2005.. No cardápio, uma seleção dos filmes mais aplaudidos do ano e com uma animada discoteca no final. O Prêmio Angu de Ouro é composto de três troféus confeccionados pelo artista plástico Raimundo Rodrigues, um dos intrépidos integrantes do grupo Imaginário Periférico. A festa começa às 20 horas, mas sem hora para acabar. O Cine-Clube funciona na Rua Sebastião de Oliveira, 42, no final do calçadão da Av. Nilo Peçanha e próximo da Rua Manoel Vieira, no Centro.
● Será votado, nesta quarta-feira, em regime de urgência, projeto dos deputados Jorge Picciani (PMDB) e Sivuca (PTdoB), que torna obrigatória a autorização da Polícia Civil para que sejam realizados eventos de diversão pública, gratuitos ou com cobrança de ingresso, permanentes ou temporários, ou realizado em casas noturnas, cinemas, teatros, clubes, estádios, escolas de samba, parques de diversões, aquáticos e de exposições, circos e outros locais ou estabelecimentos assemelhados. A proposta define que a autorização só poderá ser concedida pela autoridade policial após vistoria para verificação quanto ao atendimento de requisitos de segurança.
● "A realização de eventos de diversão pública tem se tornado constantemente alvo das páginas policiais, seja por reiteradas brigas em boates, envolvendo os chamados 'pit boys', seja pelas denúncias de consumo de drogas além das diversas reclamações existentes nos registros da Polícia Civil quanto a violação do sossego alheio e festas de apologia ao crime, como as chamadas festas 'rave' ou ainda os já conhecidos 'bailes funk'. É imperioso que o Poder Público tome providências para preservar a incolumidade e segurança daqueles que pretendem freqüentar locais de diversão e lazer sem que corram riscos de se tornarem vítimas de crimes", argumentam os parlamentares.
● Outro projeto que estará na pauta da Alerj nesta quarta-feira é de autoria do deputado Antônio Pedregal (PSC) e proíbe a cobrança, pelos colégios de taxas por provas de segunda-chamada, finais ou equivalentes. A proposta, no entanto, não se aplica a concursos públicos, vestibulares ou provas destinadas ao acesso inicial a determinado curso, bem como ao ingresso em escolas, colégios ou faculdades. O texto também determina que o estabelecimento que violar a lei terá que dar ao estudante dez vezes o valor pago.
terça-feira, novembro 29, 2005
BAIXADA URGENTE
● A Câmara Municipal de Duque de Caxias promove nesta terça, das 9:00 Às 14:00 horas, uma campanha de doação de sangue, em parceria com o Hemorio. Podem doar os maiores de 18 até 65 anos incompletos, com peso acima de 50 quilos. Só não podem ser doadores os portadores de doenças cardíacas, pulmonares, renal, hepática, epilepsia, diabetes e HIV, ou usuários de drogas. O evento será na “Sala de Leitura Dr. Moacyr do Carmo” e informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-282 0708.
● Ainda nesta terça, às 14:00 horas, a Secretaria de Ação Social e Trabalho de Duque de Caxias realiza a cerimônia de diplomação dos 19 instrutores do projeto Agente Jovem. A solenidade será às 13h, no Teatro Procópio Ferreira, na Câmara Municipal, com a presença da secretária Daniele Reis. Também estarão dando boas-vindas aos novos instrutores, os 485 Agentes Jovens de Desenvolvimento Social e Humano dos 19 pólos do município. Com bolsa mensal de R$ 65, os agentes prestam atendimento às comunidades com ações de cidadania, preservação do meio ambiente e noções de saúde.
● A presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj, deputada Georgette Vidor (PPS), realizará o 3º Seminário Sobre a Profissão de Educação Física no Rio de Janeiro na próxima sexta-feira, às 17h30. Quem quiser participar pode se inscrever até quinta-feira pelo telefone 2588-1227, das 10h às 18h. Para a mesa de debates "Políticas Públicas de Educação Física e Esportes", foram convidados o Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, e o presidente do CREF/RJ, Ernani Contursi. O seminário também discutirá "Esporte e fitness", "Projetos Socioesportivos", "Musculação na Terceira Idade" e "Educação Física Inclusiva" e o PAM 2007.
● Até sexta-feira, o ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ realiza atendimento em Duque de Caxias, no calçadão da Avenida Nilo Peçanha, das 9h às 17h. As reclamações registradas pelos funcionários do ônibus são encaminhadas à sede da Defesa do Consumidor e as empresas alvo de queixas recebem notificação. Os consumidores que se sentirem lesados também podem registrar sua reclamação pelo telefone (ligação gratuita de qualquer parte do Estado)_0800 28 27 060, ou na sede da comissão, no 1º andar do Palácio 23 de Julho, na Praça XV.
● O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, anunciou segunda-feira, na ALERJ, a previsão de um aumento de R$ 30 milhões em créditos de financiamento para agricultores familiares no Estado do Rio de Janeiro. A estimativa foi apresentada durante o lançamento do Plano Safra 2005/2006, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Não queremos negar as dificuldades e sabemos que a caminhada é longa, mas está havendo um crescimento expressivo nas linhas de crédito para a agricultura", afirmou Bianchini.
● Segundo a deputada Inês Pandeló (PT), que promoveu o evento, é preciso que o Parlamento se envolva mais com as questões rurais. "Meu mandato tem como missão o desenvolvimento regional, e não existe desenvolvimento sem agricultura", defendeu. Bianchini informou que o Plano Safra disponibilizará R$ 9 bilhões aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, R$ 2,8 bilhões a mais que no ano passado. "Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), há 76 mil agricultores familiares no estado. Ano passado, 10 mil foram beneficiados pelo Plano Safra. A nossa meta é chegar aos 15 mil", disse o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio de Janeiro, Jaime Muniz.
● O Cineclube Mate Com Angu está convidando para uma noite de celebração com a entrega do prêmio Angu de Ouro, no encerramento desse vitorioso ano de 2005.. Uma noite com uma seleção dos filmes mais aplaudidos do ano e com uma animada discoteca no final. O Prêmio Angu de Ouro é composto de três troféus confeccionados pelo artista plástico Raimundo Rodrigues, um dos intrépidos integrantes do grupo Imaginário Periférico. A festa será nesta quarta-feira, a partir das 20 horas mas sem horário para acabar e o Cine-Clube funciona na Rua Sebastião de Oliveira, 42, próximo da Rua Manoel Vieira, no Centro.
● Ainda nesta terça, às 14:00 horas, a Secretaria de Ação Social e Trabalho de Duque de Caxias realiza a cerimônia de diplomação dos 19 instrutores do projeto Agente Jovem. A solenidade será às 13h, no Teatro Procópio Ferreira, na Câmara Municipal, com a presença da secretária Daniele Reis. Também estarão dando boas-vindas aos novos instrutores, os 485 Agentes Jovens de Desenvolvimento Social e Humano dos 19 pólos do município. Com bolsa mensal de R$ 65, os agentes prestam atendimento às comunidades com ações de cidadania, preservação do meio ambiente e noções de saúde.
● A presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj, deputada Georgette Vidor (PPS), realizará o 3º Seminário Sobre a Profissão de Educação Física no Rio de Janeiro na próxima sexta-feira, às 17h30. Quem quiser participar pode se inscrever até quinta-feira pelo telefone 2588-1227, das 10h às 18h. Para a mesa de debates "Políticas Públicas de Educação Física e Esportes", foram convidados o Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, e o presidente do CREF/RJ, Ernani Contursi. O seminário também discutirá "Esporte e fitness", "Projetos Socioesportivos", "Musculação na Terceira Idade" e "Educação Física Inclusiva" e o PAM 2007.
● Até sexta-feira, o ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ realiza atendimento em Duque de Caxias, no calçadão da Avenida Nilo Peçanha, das 9h às 17h. As reclamações registradas pelos funcionários do ônibus são encaminhadas à sede da Defesa do Consumidor e as empresas alvo de queixas recebem notificação. Os consumidores que se sentirem lesados também podem registrar sua reclamação pelo telefone (ligação gratuita de qualquer parte do Estado)_0800 28 27 060, ou na sede da comissão, no 1º andar do Palácio 23 de Julho, na Praça XV.
● O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, anunciou segunda-feira, na ALERJ, a previsão de um aumento de R$ 30 milhões em créditos de financiamento para agricultores familiares no Estado do Rio de Janeiro. A estimativa foi apresentada durante o lançamento do Plano Safra 2005/2006, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Não queremos negar as dificuldades e sabemos que a caminhada é longa, mas está havendo um crescimento expressivo nas linhas de crédito para a agricultura", afirmou Bianchini.
● Segundo a deputada Inês Pandeló (PT), que promoveu o evento, é preciso que o Parlamento se envolva mais com as questões rurais. "Meu mandato tem como missão o desenvolvimento regional, e não existe desenvolvimento sem agricultura", defendeu. Bianchini informou que o Plano Safra disponibilizará R$ 9 bilhões aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, R$ 2,8 bilhões a mais que no ano passado. "Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), há 76 mil agricultores familiares no estado. Ano passado, 10 mil foram beneficiados pelo Plano Safra. A nossa meta é chegar aos 15 mil", disse o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio de Janeiro, Jaime Muniz.
● O Cineclube Mate Com Angu está convidando para uma noite de celebração com a entrega do prêmio Angu de Ouro, no encerramento desse vitorioso ano de 2005.. Uma noite com uma seleção dos filmes mais aplaudidos do ano e com uma animada discoteca no final. O Prêmio Angu de Ouro é composto de três troféus confeccionados pelo artista plástico Raimundo Rodrigues, um dos intrépidos integrantes do grupo Imaginário Periférico. A festa será nesta quarta-feira, a partir das 20 horas mas sem horário para acabar e o Cine-Clube funciona na Rua Sebastião de Oliveira, 42, próximo da Rua Manoel Vieira, no Centro.
segunda-feira, novembro 28, 2005
BAIXADA URGENTE
● Mais de 95 mil candidatos disputarão as 1.317 vagas de professor I e II, além de especialistas, no concurso aberto pela Prefeitura de Duque de Caxias. O último concurso do Município, realizado em 2002, teve pouco mais de 22 mil candidatos, o que significa um aumento de superior a 300 por cento no número de candidatos. Os cartões de inscrição começam a ser liberados, via Internet, a partir do dia 7 e as provas serão realizadas no início de janeiro, pois os aprovados começam a trabalhar já em fevereiro, na abertura do ano letivo.
● Cerca de 50 mulheres se reuniram sexta-feira nas escadarias da Alerj, para reivindicar a inauguração de casas-abrigo pelo Governo do estado nos municípios de São Gonçalo e São João de Meriti. Essas casas foram planejadas para prestar atendimento psicológico, jurídico e social a mulheres em situação de violência doméstica. Durante a manifestação, representantes do Movimento de Mulheres (MM) de São Gonçalo e Itaboraí e do Centro Especial de Orientação à Mulher (Ceom) da Prefeitura de São Gonçalo lembraram a importância das casas-abrigo para o equilíbrio da mulher agredida e da família. "Quando não há locais como esses disponíveis, a criança é separada da mãe, porque elas são obrigadas a ficar em abrigos destinados à população de rua", afirmou a coordenadora do Ceom, Roseli Rocha.
● O deputado Paulo Ramos (PDT) vai procurar pessoalmente o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (PMDB), para tentar resolver os problemas dos moradores do Parque Ecológico da Taquara. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada sexta-feira, no auditório do próprio parque. "A situação chegou a um nível insustentável, onde a tentativa de conciliar não cabe mais. Por isso, vamos diretamente ao prefeito. Alguma providência tem que ser tomada", afirmou o deputado.
● O parque é administrado pela Prefeitura mas, segundo os moradores, o Município tem cometido arbitrariedades, como a proibição da entrada de carros não cadastrados e de bicicletas que não pertençam a moradores. "No domingo, 14 bicicletas foram roubadas. Se disponibilizassem um bicicletário, eu até entenderia a proibição, mas, pior do que isso, é o fato que, se algum dos moradores comprar um armário, por exemplo, vai ter que carregá-lo do portão de entrada no parque até a sua casa", contou o morador Windsor da Silva Ribeiro.
● Outra luta dos moradores é contra cerimônias religiosas, que sujam a cachoeira existente no local. Segundo eles, além de sujar a água usada para beber, a imundicie afasta os turistas. "Não temos nada contra a religião, mas contra a degradação. Queremos que o parque seja cada dia mais visitado, e não que seja degradado", afirmou Luiz Roberto de Freitas, proprietário de um sítio no entorno do parque.
● A administradora do parque, Vera Lúcia Rocha, afirmou que sempre atende às solicitações dos moradores, mas que em alguns casos precisa do retorno da Prefeitura. "Eu já pedi bicicletários e lixeiras para a Prefeitura, mas eles não me atendem. Da mesma forma que vejo reclamarem que não são ouvidos, posso dizer que também não sou ouvida. Mas é preciso ficar claro que eu trabalho para a melhoria do parque, e não para resolver problemas individuais de cada morador", afirmou Vera.
● Cerca de 50 mulheres se reuniram sexta-feira nas escadarias da Alerj, para reivindicar a inauguração de casas-abrigo pelo Governo do estado nos municípios de São Gonçalo e São João de Meriti. Essas casas foram planejadas para prestar atendimento psicológico, jurídico e social a mulheres em situação de violência doméstica. Durante a manifestação, representantes do Movimento de Mulheres (MM) de São Gonçalo e Itaboraí e do Centro Especial de Orientação à Mulher (Ceom) da Prefeitura de São Gonçalo lembraram a importância das casas-abrigo para o equilíbrio da mulher agredida e da família. "Quando não há locais como esses disponíveis, a criança é separada da mãe, porque elas são obrigadas a ficar em abrigos destinados à população de rua", afirmou a coordenadora do Ceom, Roseli Rocha.
● O deputado Paulo Ramos (PDT) vai procurar pessoalmente o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (PMDB), para tentar resolver os problemas dos moradores do Parque Ecológico da Taquara. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada sexta-feira, no auditório do próprio parque. "A situação chegou a um nível insustentável, onde a tentativa de conciliar não cabe mais. Por isso, vamos diretamente ao prefeito. Alguma providência tem que ser tomada", afirmou o deputado.
● O parque é administrado pela Prefeitura mas, segundo os moradores, o Município tem cometido arbitrariedades, como a proibição da entrada de carros não cadastrados e de bicicletas que não pertençam a moradores. "No domingo, 14 bicicletas foram roubadas. Se disponibilizassem um bicicletário, eu até entenderia a proibição, mas, pior do que isso, é o fato que, se algum dos moradores comprar um armário, por exemplo, vai ter que carregá-lo do portão de entrada no parque até a sua casa", contou o morador Windsor da Silva Ribeiro.
● Outra luta dos moradores é contra cerimônias religiosas, que sujam a cachoeira existente no local. Segundo eles, além de sujar a água usada para beber, a imundicie afasta os turistas. "Não temos nada contra a religião, mas contra a degradação. Queremos que o parque seja cada dia mais visitado, e não que seja degradado", afirmou Luiz Roberto de Freitas, proprietário de um sítio no entorno do parque.
● A administradora do parque, Vera Lúcia Rocha, afirmou que sempre atende às solicitações dos moradores, mas que em alguns casos precisa do retorno da Prefeitura. "Eu já pedi bicicletários e lixeiras para a Prefeitura, mas eles não me atendem. Da mesma forma que vejo reclamarem que não são ouvidos, posso dizer que também não sou ouvida. Mas é preciso ficar claro que eu trabalho para a melhoria do parque, e não para resolver problemas individuais de cada morador", afirmou Vera.
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