BAIXADA URGENTE

■ O prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, está numa verdadeira sinuca de bico. O ex-deputado Eraldo Macedo, irmão do Bispo Edir Macedo e Secretário de Habitação de Duque de Caxias desde o início do Governo, está internado em estado de coma desde outubro num hospital da Zona Sul do Rio de Janeiro. O irmão do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus chegou a ser declarado morto, no final do ano passado, mas a equipe de transplante, que deveria atestar a sua morte cerebral, constatou que Eraldo Macedo continua tecnicamente vivo, embora em coma.
■ Ocorre que o prefeito caxiense resolveu fundir as Secretarias de Habitação, que já havia perdido o setor de Trabalho, e de Urbanismo, o que extinguiria dois cargos – Secretário e Subsecretário – na atual estrutura do Município. Na elaboração do Orçamento para 2006, o Governo já colocara, inclusive, as verbas destinadas à Habitação na Secretaria de Urbanismo, mas a doença do Secretário Eraldo Macedo impede o prefeito de extinguir a Secretaria, pois servidor afastado por motivo de doença não pode ser exonerado. Como o Secretário não pode ser demitido, nem pedir demissão, a Secretaria de Habitação vai continuar existindo apenas no papel e sem comandar o programa de habitação do Município, para o qual fora criada no Governo Zito.
■ Os funcionários que trabalham na Secretaria de Habitação, na Praça Roberto Silveira, nº 7, já foram informados que, na próxima semana, deverão se apresentar em Jardim Primavera, onde funciona a Secretaria de Urbanismo. Eles foram informados, inclusive, que todos os projetos habitacionais do Município estão agora sob a égide daquela Secretaria. Resta definir o destino da ex-deputada Magaly Machado, que continua ocupando a Subsecretaria de Habitação.
■ Aliás, a Secretaria de Urbanismo e Habitação está patrocinando um conjunto de alto luxo, em Jardim Primavera, com prestações acima de R$ 800 mensais, o que exige uma renda familiar superior a R$ três mil reais por mês. Segundo comentário ouvido no “La Guimarães”, o Butantã político de Caxias, só ex-vereador e ex-Secretário da Prefeitura têm “bala na agulha” para bancar um luxo desses, mas eles preferem investir na Barra da Tijuca, Búzios, Angra dos Reis, Ponta Negra e Cabo Frio. Ou em Miami, acrescentou um dos interlocutores.
■ O Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, da Câmara de Duque de Caxias, comemora o “Dia da Mulher”, na próxima terça-feira (07/03) com a abertura da “Exposição de Ladies”, promovida pela Associação dos Artistas Plásticos de Duque de Caxias, cujo quadro social é predominantemente feminino. Será uma excelente oportunidade para verificar o que a Mulher é capaz de fazer além de pilotar o tanque e o fogão domésticos, pois muitos marmanjos ainda pensam que, depois de esquentar a barriga à beira do fogão, a mulher deve refrescá-la na tábua de um tanque. Máquina de lavar roupas, nem pensar!
■ O prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu e do PT, rendeu-se à pressão dos donos das empresas de ônibus e vai repassar os recursos para pagar parte das passagens gratuitas destinadas a estudantes das escolas oficiais, que,m por lei, têm direito a viajar de graça. Como a Prefeitura ainda não realizou a licitação determinada pela Constituição de 1988, em que poderiam ser incluídas as obrigações do transporte gratuito dos estudantes, idosos e deficientes físicos, só restou ao prefeito se dobrar às exigências dos empresários. Vai sobrar menos dinheiro para investir em Educação, Saúde, Saneamento e melhoria das condições de vida da população iguaçuana.
■ A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias (Fundec) abru 2.385 vagas para cursos gratuitos de Informática, Inglês e Espanhol. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das 8h às 17h, nos cinco Centros de Ensino do município. Segundo o presidente da Fundec, professor Paulo Renato Faria, o objetivo é capacitar profissionais para o mercado de trabalho. "Na última terça-feira (21/02), formamos 3.390 alunos, nos cursos de informática e idiomas. Nossa meta é oferecer ainda este ano cerca de 30 mil vagas, em diferentes áreas. Desde o ano passado, várias empresas vêm se instalando em nosso município, abrindo muitas oportunidades no mercado de trabalho.
■ Os interessados nos cursos de Informática devem ter idade mínima de 14 anos e a 4ª série do ensino fundamental completa. Para os cursos de idiomas é necessário ter no mínimo 16 anos e a 7ª série do ensino fundamental completa.. No ato da inscrição, o interessado deve levar duas fotos 3x4, xerox do comprovante de residência e escolaridade, documento de identidade ou certidão de nascimento, caso o aluno seja menor de idade. Os alunos receberão material didático, uniforme e lanche no local. Mais informações pelo telefone 0(21) 2671-4134.
■ A partir de agora, o Detran será responsável pela fiscalização dos estacionamentos públicos e privados no Estado, podendo, inclusive, aplicar multas aos que não aceitarem o cartão de gratuidade para deficientes e maiores de 65 anos, documento emitido pelo órgão. É o que determina a lei 4.714/06, recentemente aprovada pela ALERJ e publicada quinta-feira (23/02) no Diário Oficial. A norma passa a responsabilidade de fiscalização dos estacionamentos da Secretaria estadual de Transportes para o órgão de trânsito.
■ “O documento é emitido pelo Detran. Não fazia sentido a fiscalização ser feita por outro órgão”, afirmou o líder do PMDB na Alerj, deputado Paulo Melo, após a aprovação do projeto, no último dia 16. Segundo o líder do Governo, Noel de Carvalho (PMDB), a secretaria de Transportes não tem a estrutura do Detran. “É uma boa medida para que esta lei se torne mais eficaz”, disse Noel.
■ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta sexta-feira (03/03) sobre a forma de prestação de contas a ser utilizada pelos candidatos às eleições de outubro. Até domingo, todas as instruções relativas ao próximo pleito, num total de 8, deverão ser divulgadas, como determina o Código Eleitoral. O Tribunal terá de decidir se a prestação de contas das campanhas continuará sendo feita até 30 dias depois das eleições, como era feito até as eleições de 2004, ou se as prestações serão feitas a cada 15 dias, durante a própria campanha, como sugeriu uma comissão criada do próprio TSE, em dezembro do ano passado.
■ Na noite desta quinta-feira (02/03) o Tribunal iniciou a discussão das outras resoluções pendentes e que tratam da confecção de cédulas, conduta de agente público durante a campanha (o uso da máquina administrativa na campanha), segurança da urna eletrônica, registro de candidaturas, voto de eleitor residente no exterior (só para Presidente da República e Vice), fiscalização, divulgação de pesquisas e reclamações à Justiça Eleitoral. Ainda nesta sexta o TSE decide sobre a verticalização da campanha. Se for mantida, haverá batalha judicial sobre a Emenda Constitucional que acaba de ser aprovada no congresso, liberando as alianças, mas ainda não foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.