terça-feira, junho 06, 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

VASCO PERDE CENTRO DE
TREINAMENTO EM CAXIAS

Termina dia 8 de julho o prazo dado pelo Tribunal de Contas da União para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) retome uma área de 485 mil metros quadrados, doada pelo Governo Federal em 1974 para a construção de um Centro de Treinamento do Vasco da Gama em Duque de Caxias. A área, junto à pista no sentido Petrópolis da Rodovia Washington Luis, no bairro da Chacrinha, estava sendo aterrada pela Prefeitura, que teria direito a uma parte do terreno para a construção de um novo Hospital de Pronto Socorro. Pelo Acórdão Nº 641/2006, de 03 maio e publicada no Diário Oficial da União do dia 8, constante do Processo 001.572/2005-2, o TCU considerou o ato de doação do terreno, assinado pelo Presidente Ernesto Geisel, inteiramente nulo por ter

sido lavrado “em desacordo com os princípios da moralidade e da impessoabilidade”. Em recente cerimônia esportiva em Duque de Caxias, o presidente do Clube, Eurico Miranda, insistiu, no entanto, com o prefeito Washington Reis para que continue as obras do hospital, pois a Diretoria do Vasco da Gama se empenhará junto ao Governo Federal para anular a decisão do TCU. Ocorre que as obras do Hospital, que deveriam ter sido iniciadas no primeiro dia do mandato do atual prefeito, não podem continuar sem definição sobre a propriedade da área, sob pena do prefeito incorrer em ato de improbidade administrativa. Mesmo que o Governo Federal venha a refazer o ato de doação, atendendo às exigências do TCU, a demora em definir a propriedade da área impede o prosseguimento das obras. O terreno da Chacrinha foi a segunda tentativa do prefeito em construir o novo hospital. A primeira, a área onde funciona a Secretaria de Segurança Municipal, foi vetada pela Marinha, pois fica próxima a um Quartel do Corpo de Fuzileiros Navais, que faz manutenção de carros de combate e de armamento pesado.

■ Uma Ação Civil Pública corre pela 4ª Vara Cível de Duque de Caxias contra a Locanty por suspeita de participação em fraude na concorrência realizada em 2.000. Por denúncia do Ministério Público, que levou dois anos investigando o processo de licitação, cerca de 30 pessoas, inclusive o ex-prefeito Zito, seu irmão, Valdir Zito, além de empregados e diretores da Locanty, respondem a processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e corrupção ativa e passiva.
■ Agora, depois de quase 18 meses no Poder, o prefeito Washington Reis deve promover uma licitação para a contratação de uma empresa para coleta de lixo e varrição das ruas do Município. No final do governo passado, o ex-prefeito Zito baixou decreto, cancelando o contrato com a empresa Locanty. E foi com base nesse decreto que o atual prefeito contratou, sem licitação, a empresa Delta, que aparece na prestação de contas do prefeito à Justiça Eleitoral com uma contribuição de R$ 12 mil reais. Pela disposição demonstrada nas últimas semanas pelo empresário João Barreto, dono da Locanty, ela se prepara para reassumir a coleta de lixo em Duque de Caxias, serviço que executou durante os oito anos do governo Zito.
■ A Vila Olímpica de Duque de Caxias sediou no sábado (02/05), o Campeonato Brasileiro de Judô Sênior, que classificou seus campeões para a Pré-Seletiva do Pan 2007, a ser realizada em outubro. Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Confederação Brasileira de Judô, a competição reuniu 231 dos melhores atletas de 23 estados. ■ O judoca Tiago Camilo, vice-campeão olímpico em Sidney, foi uma dos destaques do campeonato. Convocado para substituir um atleta do Rio Grande do Sul na categoria 90 kg, uma acima a sua (81 kg), ele venceu as quatro lutas e levou a medalha de ouro. Pela primeira vez disputando uma competição em Duque de Caxias, Camilo aprovou a infra-estrutura do campeonato. “Gostei muito de competir aqui. O ginásio é bem arejado, iluminado e tem um bom espaço, o que beneficia o desempenho dos atletas”, relatou o atleta, que já havia se classificado para a seletiva Pré - Pan em sua categoria, até 81 kg, em outro torneio.
■ A competição abriu uma série de três eventos a serem realizados na Vila Olímpica ainda este ano e que devem reunir cerca de três mil atletas. Neste fim de semana (10 e 11/06) teremos o X Torneio Beneméritos do Judô do Rio de Janeiro. Já em outubro, nos dias 21 e 22, será a vez da Copa Brasil de Judô Para-olímpico, também com formação da Seleção Brasileira Para-Pan Rio 2007 e o Campeonato Estadual
■ O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado Carlos Minc (PT), aproveitou o “Dia Mundial de Meio Ambiente”, comemorado nesta segunda (05/06), e o lançamento comercial do biodíesel, para divulgar os benefícios do novo combustível. “Além de renovável e menos poluente que o díesel, esta nova opção ainda deve melhorar o desempenho dos veículos. O biodíesel utiliza 2% de óleo vegetal na sua composição, combate a poluição atmosférica e gera empregos no campo, já que o óleo usado é proveniente do girassol e do dendê, entre outros”, enumerou o parlamentar.
■ Utilizado por caminhões, ônibus e utilitários de grande porte, o diesel é o mais poluente dos combustíveis comercializados nos postos, e o alto índice de dióxido de enxofre existente em sua composição contribui para o efeito estufa e a formação da chuva ácida. Segundo o gerente de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da BR, Paulo Costa, até julho, todos os postos da rede Petrobrás do estado sofrerão a substituição. “Só no Estado do Rio de Janeiro teremos 80 postos com a nova fórmula e no Brasil, a previsão é de que 500 unidades sejam atingidas”, comentou.
■ O Rio poderá ter uma lei que definirá as regras para criação, propriedade, posse, guarda, uso, transporte e presença temporária ou permanente de cães e gatos no estado. É o que determina o projeto do deputado Paulo Ramos (PDT), que será votado nesta terça-feira (6/6). A proposta define regras para registro, vacinação e trânsito em áreas públicas, além das responsabilidades dos proprietários, incluindo acidentes causados por mordidas.
■ Todos os produtos de cosmética comercializados no Estado do Rio serão obrigados a conter um lacre de segurança em suas embalagens. É o que determina o projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado nesta terça-feira (6/6). "Muitas vezes, o consumidor, ao comprar produtos derivados da indústria de cosméticos, observa que as embalagens estão com uma quantidade menor de produto do que o registrado. O lacre de segurança faz com que o consumidor pague exatamente pela quantidade exposta na embalagem", argumenta o parlamentar.
■ Já está em operação em Duque de Caxias, o primeiro Centro de Tecnologia em Dutos (CTDUT) da América Latina. Inaugurado em maio, o Centro é um laboratório de pesquisas em escala real para o desenvolvimento compartilhado de novas tecnologias em dutos, testes de produtos, equipamentos e sistemas de proteção ambiental utilizados na malha dutoviária e oferecerá capacitação de pessoal.
■ Localizado próximo à Reduc e ao Pólo Gás-Químico, o Centro funcionará como uma associação sem fins lucrativos, independente e aberta à participação de empresas, órgãos públicos, universidades e institutos de pesquisa, a fim de garantir a democratização do conhecimento. As instalações, de última geração, e a parceria com representantes do setor acadêmico e cientifico permitirão que o Centro atenda às necessidades específicas das empresas associadas, além de formar mão-de-obra especializada. Na criação do CTDUT, elaborado e desenvolvido por técnicos Cenpes e implementado pela PUC-Rio, gestora do convênio, foram investidos cerca de R$ 8 milhões, financiados com recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CTPetro, vinculado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia por meio da Finep.
■ Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, Jorge Rezende, este empreendimento é de extrema importância para o município, pois será responsável pela capacitação de diversas empresas e profissionais do Brasil e até mesmo do exterior. “Em breve, com novas demandas por instalação e substituição de dutos da Petrobras, haverá uma grande procura por profissionais e empresas especializadas nesta tecnologia de dutos”, explicou Rezende.

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