PROGRAMA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER NÃO SAIU DO PAPEL
Apesar de assinado no ano passado, o convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, o programa de combate à violência contra a mulher ainda não saiu do papel em Duque de Caxias.. No valor de cerca de R$ 200 mil, sendo de R$ 170 mil a contribuição do Governo Federal, o Programa pretende dar assistência psicológica à mulher vítima de violência e começou a ser negociado com a Secretaria Especial das Mulheres, em Brasília, em meados de 2005, sendo assinado no final de dezembro. Nos termos do convênio, os recursos transferidos por Brasília seriam destinados a equipar o Centro de Atendimento à Mulher, ficando a cargo da Prefeitura o fornecimento do material de consumo e do pessoal. Para isso, a Secretaria de Ação Social e Primeira Dama do Município, Daniele Reis, alugou, em março de 2005, um prédio de quatro pavimentos na Av. Brigadeiro Lima e Silva, mas, até hoje, não conseguiu transferir a Secretaria para o novo endereço, pois só esta semana o Governo conseguiu solucionar o problema da compra do equipamento para instalação do sistema de refrigeração do prédio, que, por ser muito antigo, não dispunha de sistema elétrico capaz de abastecer os mais de 30 aparelhos de ar-condicionado que seriam instalados, obrigando a Secretaria de Obras a instalar um sistema misto, em que os compressores ficam do lado de fora do prédio, enquanto os dispersores do ar refrigerado ficam no interior das salas. O problema, agora, é o prazo para execução do convênio, que expira no final deste ano, agravado pelo clima de Copa do Mundo e eleições gerais, que paralisam o Governo a cada 4 anos.
► Além de não poder mudar seu Gabinete para a nova sede, onde paga aluguel de R$ 10 mil reais por mês desde março de 2005, a Secretária de Ação Social de Duque de Caxias tem pela frente outro “problema imobiliário”. É a busca de nova sede para a DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, órgão do Governo do Estado que ocupa um prédio localizado na Rua Tenente José Dias, em frente ao Colégio Santo Antonio, aluga pelo Município desde o Governo Juberlan de Oliveira, no final dos anos 80. Depois de uma difícil negociação do valor do aluguel no ano passado, o Governo agora se vê às voltas com a decisão dos proprietários do imóvel, que querem a rescisão do contrato de locação.
► Um outro problema do prefeito Washington Reis na área imobiliária será encontrar um local para o CEATA, um centro de atendimento aos dependentes de drogas, criado pela Secretaria de Ação Social, mas que hoje funciona vinculado à Secretaria de Saúde. O CEATA funciona no térreo da antiga Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, mas o local está sendo reivindicado pela Secretaria de Fazenda, que ali mantinha o cofre da Prefeitura nos idos de 60. Embora o dinheiro do Município fique guardado em contas bancárias, a Secretaria de Fazenda pretende instalar outros órgãos fazendários no local. Na luta por mais espaço, o Secretário Sergio Rui já conseguiu desalojar do 4º andar do prédio da Praça Roberto Silveira a Secretaria de Cultura, que irá ocupar um outro prédio, desapropriado pelo Município, ao lado do Mercado Municipal.
► Algumas ONGs que firmaram convênio com a Prefeitura para executar projetos financiados pelo Governo Federal, estão em dificuldades para renovar os convênios. A principal causa é a falta de documentação das ONGs ou o uso indevido dos recursos recebidos no período de 2002-2004. Uma das ONGs em dificuldades na prestação de contas é a ACV – Associação Cultura da Baixada – cujo presidente desapareceu com a documentação da entidade. Os recursos gastos e não comprovados superam a casa dos R$ 160 mil. O fato já é do conhecimento do Ministério Publico e do Governo Federal e está dificultando a renovação dos convênios entre a Prefeitura e o Governo Federal
► Até segunda-feira, a Prefeitura de Duque de Caxias assina o convênio pelo qual a ONG IMBRAPA assume a administração do Projeto PETI – que provocou a prisão do vereador Ricardinho no mês passado, quando ele comandou uma manifestação em frente ao CIEP do Jardim Gramacho, onde funciona o PETI. A IMBRAPA, com sede no Rio de Janeiro, vai se encarregar de contratar o pessoal necessário ao funcionamento do Projeto, destinado a atender às crianças do Jardim Gramacho, que até agora trabalhavam com seus pais como catadores de lixo.
► O Projeto PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – criado no Governo FHC atende a cerca de 800 crianças, cujas famílias trabalhavam como catadores de lixo no aterro sanitário do Jardim Gramacho, explorado pela Comlurb e que recebe cerca de 8 mil toneladas de lixo por dia recolhido nas ruas do Rio de Janeiro. Através desse programa, o Governo pretendia convencer as famílias de catadores a não utilizarem a mão de obra dos próprios filhos nesse trabalho, considerado insalubre e perigoso, principalmente para crianças entre 7 de 10 anos. Com o PETI, as famílias passariam a receber uma Bolsa Mensal de R$ 70 reais, desde que mantivessem seus filhos na escola. Por falta de um órgão gerenciador, o PETI estava paralizado desde o final de abril.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está oferecendo 1.700 vagas em 52 cursos gratuitos de arte, como desenho artístico, patchwork, biscuit, crochê em corda, bolsas, macramé, reciclagem com garrafas pet, dança, pintura e teatro. Por causa da Copa do Mundo, as inscrições irão até 31 de julho e as aulas começam na primeira semana de agosto em associações de moradores, escolas, igrejas e na Escola de Artes Barboza Leite. Para a oficina de teatro as inscrições terminam em 30 de junho. A Escola de Artes Barboza Leite funciona na antiga sede da Prefeitura, à Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2672-8886, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
► Bares, restaurantes e outros estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres se o projeto de lei 86/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), voltar a ser aprovado pelos parlamentares. A propostas, que passou em primeira discussão nesta terça-feira (13/6), ainda obriga os estabelecimentos a manterem os utensílios, até o momento da sua utilização, em temperatura mínima de 90 graus. Além disso, o não cumprimento das normas preconizadas pode gerar multa, que terá o valor definido na regulamentação.
► “Pesquisa realizada recentemente por um laboratório em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase”, justificou o parlamentar.
► A Polícia Rodoviária Federal criou um serviço chamado ALERTA para registro de carros roubados ou furtados. Basta o proprietário registrar o furto ou roubo do veículo no site da PRF que, no mesmo instante, o comunicado será transmitido online para mais de 400 locais de blitz da Polícia Rodoviária Federal em todas as estradas federais, além de 480 viaturas que possuem comunicação via satélite, a chamada GPS. Confira no site da Polícia Rodoviária Federal. Basta clicar no endereço: http://www.dprf.gov.br
quarta-feira, junho 14, 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
PROGRAMA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER NÃO SAIU DO PAPEL
Apesar de assinado no ano passado, o convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, o programa de combate à violência contra a mulher ainda não saiu do papel em Duque de Caxias.. No valor de cerca de R$ 200 mil, sendo de R$ 170 mil a contribuição do Governo Federal, o Programa pretende dar assistência psicológica à mulher vítima de violência e começou a ser negociado com a Secretaria Especial das Mulheres, em Brasília, em meados de 2005, sendo assinado no final de dezembro. Nos termos do convênio, os recursos transferidos por Brasília seriam destinados a equipar o Centro de Atendimento à Mulher, ficando a cargo da Prefeitura o fornecimento do material de consumo e do pessoal. Para isso, a Secretaria de Ação Social e Primeira Dama do Município, Daniele Reis, alugou, em março de 2005, um prédio de quatro pavimentos na Av. Brigadeiro Lima e Silva, mas, até hoje, não conseguiu transferir a Secretaria para o novo endereço, pois só esta semana o Governo conseguiu solucionar o problema da compra do equipamento para instalação do sistema de refrigeração do prédio, que, por ser muito antigo, não dispunha de sistema elétrico capaz de abastecer os mais de 30 aparelhos de ar-condicionado que seriam instalados, obrigando a Secretaria de Obras a instalar um sistema misto, em que os compressores ficam do lado de fora do prédio, enquanto os dispersores do ar refrigerado ficam no interior das salas. O problema, agora, é o prazo para execução do convênio, que expira no final deste ano, agravado pelo clima de Copa do Mundo e eleições gerais, que paralisam o Governo a cada 4 anos.
► Além de não poder mudar seu Gabinete para a nova sede, onde paga aluguel de R$ 10 mil reais por mês desde março de 2005, a Secretária de Ação Social de Duque de Caxias tem pela frente outro “problema imobiliário”. É a busca de nova sede para a DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, órgão do Governo do Estado que ocupa um prédio localizado na Rua Tenente José Dias, em frente ao Colégio Santo Antonio, aluga pelo Município desde o Governo Juberlan de Oliveira, no final dos anos 80. Depois de uma difícil negociação do valor do aluguel no ano passado, o Governo agora se vê às voltas com a decisão dos proprietários do imóvel, que querem a rescisão do contrato de locação.
► Um outro problema do prefeito Washington Reis na área imobiliária será encontrar um local para o CEATA, um centro de atendimento aos dependentes de drogas, criado pela Secretaria de Ação Social, mas que hoje funciona vinculado à Secretaria de Saúde. O CEATA funciona no térreo da antiga Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, mas o local está sendo reivindicado pela Secretaria de Fazenda, que ali mantinha o cofre da Prefeitura nos idos de 60. Embora o dinheiro do Município fique guardado em contas bancárias, a Secretaria de Fazenda pretende instalar outros órgãos fazendários no local. Na luta por mais espaço, o Secretário Sergio Rui já conseguiu desalojar do 4º andar do prédio da Praça Roberto Silveira a Secretaria de Cultura, que irá ocupar um outro prédio, desapropriado pelo Município, ao lado do Mercado Municipal.
► Algumas ONGs que firmaram convênio com a Prefeitura para executar projetos financiados pelo Governo Federal, estão em dificuldades para renovar os convênios. A principal causa é a falta de documentação das ONGs ou o uso indevido dos recursos recebidos no período de 2002-2004. Uma das ONGs em dificuldades na prestação de contas é a ACV – Associação Cultura da Baixada – cujo presidente desapareceu com a documentação da entidade. Os recursos gastos e não comprovados superam a casa dos R$ 160 mil. O fato já é do conhecimento do Ministério Publico e do Governo Federal e está dificultando a renovação dos convênios entre a Prefeitura e o Governo Federal
► Até segunda-feira, a Prefeitura de Duque de Caxias assina o convênio pelo qual a ONG IMBRAPA assume a administração do Projeto PETI – que provocou a prisão do vereador Ricardinho no mês passado, quando ele comandou uma manifestação em frente ao CIEP do Jardim Gramacho, onde funciona o PETI. A IMBRAPA, com sede no Rio de Janeiro, vai se encarregar de contratar o pessoal necessário ao funcionamento do Projeto, destinado a atender às crianças do Jardim Gramacho, que até agora trabalhavam com seus pais como catadores de lixo.
► O Projeto PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – criado no Governo FHC atende a cerca de 800 crianças, cujas famílias trabalhavam como catadores de lixo no aterro sanitário do Jardim Gramacho, explorado pela Comlurb e que recebe cerca de 8 mil toneladas de lixo por dia recolhido nas ruas do Rio de Janeiro. Através desse programa, o Governo pretendia convencer as famílias de catadores a não utilizarem a mão de obra dos próprios filhos nesse trabalho, considerado insalubre e perigoso, principalmente para crianças entre 7 de 10 anos. Com o PETI, as famílias passariam a receber uma Bolsa Mensal de R$ 70 reais, desde que mantivessem seus filhos na escola. Por falta de um órgão gerenciador, o PETI estava paralizado desde o final de abril.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está oferecendo 1.700 vagas em 52 cursos gratuitos de arte, como desenho artístico, patchwork, biscuit, crochê em corda, bolsas, macramé, reciclagem com garrafas pet, dança, pintura e teatro. Por causa da Copa do Mundo, as inscrições irão até 31 de julho e as aulas começam na primeira semana de agosto em associações de moradores, escolas, igrejas e na Escola de Artes Barboza Leite. Para a oficina de teatro as inscrições terminam em 30 de junho. A Escola de Artes Barboza Leite funciona na antiga sede da Prefeitura, à Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2672-8886, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
► Bares, restaurantes e outros estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres se o projeto de lei 86/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), voltar a ser aprovado pelos parlamentares. A propostas, que passou em primeira discussão nesta terça-feira (13/6), ainda obriga os estabelecimentos a manterem os utensílios, até o momento da sua utilização, em temperatura mínima de 90 graus. Além disso, o não cumprimento das normas preconizadas pode gerar multa, que terá o valor definido na regulamentação.
► “Pesquisa realizada recentemente por um laboratório em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase”, justificou o parlamentar.
► A Polícia Rodoviária Federal criou um serviço chamado ALERTA para registro de carros roubados ou furtados. Basta o proprietário registrar o furto ou roubo do veículo no site da PRF que, no mesmo instante, o comunicado será transmitido online para mais de 400 locais de blitz da Polícia Rodoviária Federal em todas as estradas federais, além de 480 viaturas que possuem comunicação via satélite, a chamada GPS. Confira no site da Polícia Rodoviária Federal. Basta clicar no endereço: http://www.dprf.gov.br
CONTRA A MULHER NÃO SAIU DO PAPEL
Apesar de assinado no ano passado, o convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, o programa de combate à violência contra a mulher ainda não saiu do papel em Duque de Caxias.. No valor de cerca de R$ 200 mil, sendo de R$ 170 mil a contribuição do Governo Federal, o Programa pretende dar assistência psicológica à mulher vítima de violência e começou a ser negociado com a Secretaria Especial das Mulheres, em Brasília, em meados de 2005, sendo assinado no final de dezembro. Nos termos do convênio, os recursos transferidos por Brasília seriam destinados a equipar o Centro de Atendimento à Mulher, ficando a cargo da Prefeitura o fornecimento do material de consumo e do pessoal. Para isso, a Secretaria de Ação Social e Primeira Dama do Município, Daniele Reis, alugou, em março de 2005, um prédio de quatro pavimentos na Av. Brigadeiro Lima e Silva, mas, até hoje, não conseguiu transferir a Secretaria para o novo endereço, pois só esta semana o Governo conseguiu solucionar o problema da compra do equipamento para instalação do sistema de refrigeração do prédio, que, por ser muito antigo, não dispunha de sistema elétrico capaz de abastecer os mais de 30 aparelhos de ar-condicionado que seriam instalados, obrigando a Secretaria de Obras a instalar um sistema misto, em que os compressores ficam do lado de fora do prédio, enquanto os dispersores do ar refrigerado ficam no interior das salas. O problema, agora, é o prazo para execução do convênio, que expira no final deste ano, agravado pelo clima de Copa do Mundo e eleições gerais, que paralisam o Governo a cada 4 anos.
► Além de não poder mudar seu Gabinete para a nova sede, onde paga aluguel de R$ 10 mil reais por mês desde março de 2005, a Secretária de Ação Social de Duque de Caxias tem pela frente outro “problema imobiliário”. É a busca de nova sede para a DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, órgão do Governo do Estado que ocupa um prédio localizado na Rua Tenente José Dias, em frente ao Colégio Santo Antonio, aluga pelo Município desde o Governo Juberlan de Oliveira, no final dos anos 80. Depois de uma difícil negociação do valor do aluguel no ano passado, o Governo agora se vê às voltas com a decisão dos proprietários do imóvel, que querem a rescisão do contrato de locação.
► Um outro problema do prefeito Washington Reis na área imobiliária será encontrar um local para o CEATA, um centro de atendimento aos dependentes de drogas, criado pela Secretaria de Ação Social, mas que hoje funciona vinculado à Secretaria de Saúde. O CEATA funciona no térreo da antiga Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, mas o local está sendo reivindicado pela Secretaria de Fazenda, que ali mantinha o cofre da Prefeitura nos idos de 60. Embora o dinheiro do Município fique guardado em contas bancárias, a Secretaria de Fazenda pretende instalar outros órgãos fazendários no local. Na luta por mais espaço, o Secretário Sergio Rui já conseguiu desalojar do 4º andar do prédio da Praça Roberto Silveira a Secretaria de Cultura, que irá ocupar um outro prédio, desapropriado pelo Município, ao lado do Mercado Municipal.
► Algumas ONGs que firmaram convênio com a Prefeitura para executar projetos financiados pelo Governo Federal, estão em dificuldades para renovar os convênios. A principal causa é a falta de documentação das ONGs ou o uso indevido dos recursos recebidos no período de 2002-2004. Uma das ONGs em dificuldades na prestação de contas é a ACV – Associação Cultura da Baixada – cujo presidente desapareceu com a documentação da entidade. Os recursos gastos e não comprovados superam a casa dos R$ 160 mil. O fato já é do conhecimento do Ministério Publico e do Governo Federal e está dificultando a renovação dos convênios entre a Prefeitura e o Governo Federal
► Até segunda-feira, a Prefeitura de Duque de Caxias assina o convênio pelo qual a ONG IMBRAPA assume a administração do Projeto PETI – que provocou a prisão do vereador Ricardinho no mês passado, quando ele comandou uma manifestação em frente ao CIEP do Jardim Gramacho, onde funciona o PETI. A IMBRAPA, com sede no Rio de Janeiro, vai se encarregar de contratar o pessoal necessário ao funcionamento do Projeto, destinado a atender às crianças do Jardim Gramacho, que até agora trabalhavam com seus pais como catadores de lixo.
► O Projeto PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – criado no Governo FHC atende a cerca de 800 crianças, cujas famílias trabalhavam como catadores de lixo no aterro sanitário do Jardim Gramacho, explorado pela Comlurb e que recebe cerca de 8 mil toneladas de lixo por dia recolhido nas ruas do Rio de Janeiro. Através desse programa, o Governo pretendia convencer as famílias de catadores a não utilizarem a mão de obra dos próprios filhos nesse trabalho, considerado insalubre e perigoso, principalmente para crianças entre 7 de 10 anos. Com o PETI, as famílias passariam a receber uma Bolsa Mensal de R$ 70 reais, desde que mantivessem seus filhos na escola. Por falta de um órgão gerenciador, o PETI estava paralizado desde o final de abril.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está oferecendo 1.700 vagas em 52 cursos gratuitos de arte, como desenho artístico, patchwork, biscuit, crochê em corda, bolsas, macramé, reciclagem com garrafas pet, dança, pintura e teatro. Por causa da Copa do Mundo, as inscrições irão até 31 de julho e as aulas começam na primeira semana de agosto em associações de moradores, escolas, igrejas e na Escola de Artes Barboza Leite. Para a oficina de teatro as inscrições terminam em 30 de junho. A Escola de Artes Barboza Leite funciona na antiga sede da Prefeitura, à Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2672-8886, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
► Bares, restaurantes e outros estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres se o projeto de lei 86/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), voltar a ser aprovado pelos parlamentares. A propostas, que passou em primeira discussão nesta terça-feira (13/6), ainda obriga os estabelecimentos a manterem os utensílios, até o momento da sua utilização, em temperatura mínima de 90 graus. Além disso, o não cumprimento das normas preconizadas pode gerar multa, que terá o valor definido na regulamentação.
► “Pesquisa realizada recentemente por um laboratório em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase”, justificou o parlamentar.
► A Polícia Rodoviária Federal criou um serviço chamado ALERTA para registro de carros roubados ou furtados. Basta o proprietário registrar o furto ou roubo do veículo no site da PRF que, no mesmo instante, o comunicado será transmitido online para mais de 400 locais de blitz da Polícia Rodoviária Federal em todas as estradas federais, além de 480 viaturas que possuem comunicação via satélite, a chamada GPS. Confira no site da Polícia Rodoviária Federal. Basta clicar no endereço: http://www.dprf.gov.br
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
PROGRAMA DE COMBATE Á VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER NÃO SAIU DO PAPEL
Apesar de assinado no ano passado, o convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, o programa de combate à violência contra a mulher ainda não saiu do papel em Duque de Caxias.. No valor de cerca de R$ 200 mil, sendo de R$ 170 mil a contribuição do Governo Federal, o Programa pretende dar assistência psicológica à mulher vítima de violência e começou a ser negociado com a Secretaria Especial das Mulheres, em Brasília, em meados de 2005, sendo assinado no final de dezembro. Nos termos do convênio, os recursos transferidos por Brasília seriam destinados a equipar o Centro de Atendimento à Mulher, ficando a cargo da Prefeitura o fornecimento do material de consumo e do pessoal. Para isso, a Secretaria de Ação Social e Primeira Dama do Município, Daniele Reis, alugou, em março de 2005, um prédio de quatro pavimentos na Av. Brigadeiro Lima e Silva, mas, até hoje, não conseguiu transferir a Secretaria para o novo endereço, pois só esta semana o Governo conseguiu solucionar o problema da compra do equipamento para instalação do sistema de refrigeração do prédio, que, por ser muito antigo, não dispunha de sistema elétrico capaz de abastecer os mais de 30 aparelhos de ar-condicionado que seriam instalados, obrigando a Secretaria de Obras a instalar um sistema misto, em que os compressores ficam do lado de fora do prédio, enquanto os dispersores do ar refrigerado ficam no interior das salas. O problema, agora, é o prazo para execução do convênio, que expira no final deste ano, agravado pelo clima de Copa do Mundo e eleições gerais, que paralisam o Governo a cada 4 anos.
► Além de não poder mudar seu Gabinete para a nova sede, onde paga aluguel de R$ 10 mil reais por mês desde março de 2005, a Secretária de Ação Social de Duque de Caxias tem pela frente outro “problema imobiliário”. É a busca de nova sede para a DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, órgão do Governo do Estado que ocupa um prédio localizado na Rua Tenente José Dias, em frente ao Colégio Santo Antonio, aluga pelo Município desde o Governo Juberlan de Oliveira, no final dos anos 80. Depois de uma difícil negociação do valor do aluguel no ano passado, o Governo agora se vê às voltas com a decisão dos proprietários do imóvel, que querem a rescisão do contrato de locação.
► Um outro problema do prefeito Washington Reis na área imobiliária será encontrar um local para o CEATA, um centro de atendimento aos dependentes de drogas, criado pela Secretaria de Ação Social, mas que hoje funciona vinculado à Secretaria de Saúde. O CEATA funciona no térreo da antiga Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, mas o local está sendo reivindicado pela Secretaria de Fazenda, que ali mantinha o cofre da Prefeitura nos idos de 60. Embora o dinheiro do Município fique guardado em contas bancárias, a Secretaria de Fazenda pretende instalar outros órgãos fazendários no local. Na luta por mais espaço, o Secretário Sergio Rui já conseguiu desalojar do 4º andar do prédio da Praça Roberto Silveira a Secretaria de Cultura, que irá ocupar um outro prédio, desapropriado pelo Município, ao lado do Mercado Municipal.
► Algumas ONGs que firmaram convênio com a Prefeitura para executar projetos financiados pelo Governo Federal, estão em dificuldades para renovar os convênios. A principal causa é a falta de documentação das ONGs ou o uso indevido dos recursos recebidos no período de 2002-2004. Uma das ONGs em dificuldades na prestação de contas é a ACV – Associação Cultura da Baixada – cujo presidente desapareceu com a documentação da entidade. Os recursos gastos e não comprovados superam a casa dos R$ 160 mil. O fato já é do conhecimento do Ministério Publico e do Governo Federal e está dificultando a renovação dos convênios entre a Prefeitura e o Governo Federal
► Até segunda-feira, a Prefeitura de Duque de Caxias assina o convênio pelo qual a ONG IMBRAPA assume a administração do Projeto PETI – que provocou a prisão do vereador Ricardinho no mês passado, quando ele comandou uma manifestação em frente ao CIEP do Jardim Gramacho, onde funciona o PETI. A IMBRAPA, com sede no Rio de Janeiro, vai se encarregar de contratar o pessoal necessário ao funcionamento do Projeto, destinado a atender às crianças do Jardim Gramacho, que até agora trabalhavam com seus pais como catadores de lixo.
► O Projeto PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – criado no Governo FHC atende a cerca de 800 crianças, cujas famílias trabalhavam como catadores de lixo no aterro sanitário do Jardim Gramacho, explorado pela Comlurb e que recebe cerca de 8 mil toneladas de lixo por dia recolhido nas ruas do Rio de Janeiro. Através desse programa, o Governo pretendia convencer as famílias de catadores a não utilizarem a mão de obra dos próprios filhos nesse trabalho, considerado insalubre e perigoso, principalmente para crianças entre 7 de 10 anos. Com o PETI, as famílias passariam a receber uma Bolsa Mensal de R$ 70 reais, desde que mantivessem seus filhos na escola. Por falta de um órgão gerenciador, o PETI estava paralizado desde o final de abril.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está oferecendo 1.700 vagas em 52 cursos gratuitos de arte, como desenho artístico, patchwork, biscuit, crochê em corda, bolsas, macramé, reciclagem com garrafas pet, dança, pintura e teatro. Por causa da Copa do Mundo, as inscrições irão até 31 de julho e as aulas começam na primeira semana de agosto em associações de moradores, escolas, igrejas e na Escola de Artes Barboza Leite. Para a oficina de teatro as inscrições terminam em 30 de junho. A Escola de Artes Barboza Leite funciona na antiga sede da Prefeitura, à Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2672-8886, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
► Bares, restaurantes e outros estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres se o projeto de lei 86/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), voltar a ser aprovado pelos parlamentares. A propostas, que passou em primeira discussão nesta terça-feira (13/6), ainda obriga os estabelecimentos a manterem os utensílios, até o momento da sua utilização, em temperatura mínima de 90 graus. Além disso, o não cumprimento das normas preconizadas pode gerar multa, que terá o valor definido na regulamentação.
► “Pesquisa realizada recentemente por um laboratório em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase”, justificou o parlamentar.
► A Polícia Rodoviária Federal criou um serviço chamado ALERTA para registro de carros roubados ou furtados. Basta o proprietário registrar o furto ou roubo do veículo no site da PRF que, no mesmo instante, o comunicado será transmitido online para mais de 400 locais de blitz da Polícia Rodoviária Federal em todas as estradas federais, além de 480 viaturas que possuem comunicação via satélite, a chamada GPS. Confira no site da Polícia Rodoviária Federal. Basta clicar no endereço: http://www.dprf.gov.br
CONTRA A MULHER NÃO SAIU DO PAPEL
Apesar de assinado no ano passado, o convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, o programa de combate à violência contra a mulher ainda não saiu do papel em Duque de Caxias.. No valor de cerca de R$ 200 mil, sendo de R$ 170 mil a contribuição do Governo Federal, o Programa pretende dar assistência psicológica à mulher vítima de violência e começou a ser negociado com a Secretaria Especial das Mulheres, em Brasília, em meados de 2005, sendo assinado no final de dezembro. Nos termos do convênio, os recursos transferidos por Brasília seriam destinados a equipar o Centro de Atendimento à Mulher, ficando a cargo da Prefeitura o fornecimento do material de consumo e do pessoal. Para isso, a Secretaria de Ação Social e Primeira Dama do Município, Daniele Reis, alugou, em março de 2005, um prédio de quatro pavimentos na Av. Brigadeiro Lima e Silva, mas, até hoje, não conseguiu transferir a Secretaria para o novo endereço, pois só esta semana o Governo conseguiu solucionar o problema da compra do equipamento para instalação do sistema de refrigeração do prédio, que, por ser muito antigo, não dispunha de sistema elétrico capaz de abastecer os mais de 30 aparelhos de ar-condicionado que seriam instalados, obrigando a Secretaria de Obras a instalar um sistema misto, em que os compressores ficam do lado de fora do prédio, enquanto os dispersores do ar refrigerado ficam no interior das salas. O problema, agora, é o prazo para execução do convênio, que expira no final deste ano, agravado pelo clima de Copa do Mundo e eleições gerais, que paralisam o Governo a cada 4 anos.
► Além de não poder mudar seu Gabinete para a nova sede, onde paga aluguel de R$ 10 mil reais por mês desde março de 2005, a Secretária de Ação Social de Duque de Caxias tem pela frente outro “problema imobiliário”. É a busca de nova sede para a DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, órgão do Governo do Estado que ocupa um prédio localizado na Rua Tenente José Dias, em frente ao Colégio Santo Antonio, aluga pelo Município desde o Governo Juberlan de Oliveira, no final dos anos 80. Depois de uma difícil negociação do valor do aluguel no ano passado, o Governo agora se vê às voltas com a decisão dos proprietários do imóvel, que querem a rescisão do contrato de locação.
► Um outro problema do prefeito Washington Reis na área imobiliária será encontrar um local para o CEATA, um centro de atendimento aos dependentes de drogas, criado pela Secretaria de Ação Social, mas que hoje funciona vinculado à Secretaria de Saúde. O CEATA funciona no térreo da antiga Prefeitura, na Praça Roberto Silveira, mas o local está sendo reivindicado pela Secretaria de Fazenda, que ali mantinha o cofre da Prefeitura nos idos de 60. Embora o dinheiro do Município fique guardado em contas bancárias, a Secretaria de Fazenda pretende instalar outros órgãos fazendários no local. Na luta por mais espaço, o Secretário Sergio Rui já conseguiu desalojar do 4º andar do prédio da Praça Roberto Silveira a Secretaria de Cultura, que irá ocupar um outro prédio, desapropriado pelo Município, ao lado do Mercado Municipal.
► Algumas ONGs que firmaram convênio com a Prefeitura para executar projetos financiados pelo Governo Federal, estão em dificuldades para renovar os convênios. A principal causa é a falta de documentação das ONGs ou o uso indevido dos recursos recebidos no período de 2002-2004. Uma das ONGs em dificuldades na prestação de contas é a ACV – Associação Cultura da Baixada – cujo presidente desapareceu com a documentação da entidade. Os recursos gastos e não comprovados superam a casa dos R$ 160 mil. O fato já é do conhecimento do Ministério Publico e do Governo Federal e está dificultando a renovação dos convênios entre a Prefeitura e o Governo Federal
► Até segunda-feira, a Prefeitura de Duque de Caxias assina o convênio pelo qual a ONG IMBRAPA assume a administração do Projeto PETI – que provocou a prisão do vereador Ricardinho no mês passado, quando ele comandou uma manifestação em frente ao CIEP do Jardim Gramacho, onde funciona o PETI. A IMBRAPA, com sede no Rio de Janeiro, vai se encarregar de contratar o pessoal necessário ao funcionamento do Projeto, destinado a atender às crianças do Jardim Gramacho, que até agora trabalhavam com seus pais como catadores de lixo.
► O Projeto PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – criado no Governo FHC atende a cerca de 800 crianças, cujas famílias trabalhavam como catadores de lixo no aterro sanitário do Jardim Gramacho, explorado pela Comlurb e que recebe cerca de 8 mil toneladas de lixo por dia recolhido nas ruas do Rio de Janeiro. Através desse programa, o Governo pretendia convencer as famílias de catadores a não utilizarem a mão de obra dos próprios filhos nesse trabalho, considerado insalubre e perigoso, principalmente para crianças entre 7 de 10 anos. Com o PETI, as famílias passariam a receber uma Bolsa Mensal de R$ 70 reais, desde que mantivessem seus filhos na escola. Por falta de um órgão gerenciador, o PETI estava paralizado desde o final de abril.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está oferecendo 1.700 vagas em 52 cursos gratuitos de arte, como desenho artístico, patchwork, biscuit, crochê em corda, bolsas, macramé, reciclagem com garrafas pet, dança, pintura e teatro. Por causa da Copa do Mundo, as inscrições irão até 31 de julho e as aulas começam na primeira semana de agosto em associações de moradores, escolas, igrejas e na Escola de Artes Barboza Leite. Para a oficina de teatro as inscrições terminam em 30 de junho. A Escola de Artes Barboza Leite funciona na antiga sede da Prefeitura, à Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2672-8886, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
► Bares, restaurantes e outros estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres se o projeto de lei 86/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), voltar a ser aprovado pelos parlamentares. A propostas, que passou em primeira discussão nesta terça-feira (13/6), ainda obriga os estabelecimentos a manterem os utensílios, até o momento da sua utilização, em temperatura mínima de 90 graus. Além disso, o não cumprimento das normas preconizadas pode gerar multa, que terá o valor definido na regulamentação.
► “Pesquisa realizada recentemente por um laboratório em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase”, justificou o parlamentar.
► A Polícia Rodoviária Federal criou um serviço chamado ALERTA para registro de carros roubados ou furtados. Basta o proprietário registrar o furto ou roubo do veículo no site da PRF que, no mesmo instante, o comunicado será transmitido online para mais de 400 locais de blitz da Polícia Rodoviária Federal em todas as estradas federais, além de 480 viaturas que possuem comunicação via satélite, a chamada GPS. Confira no site da Polícia Rodoviária Federal. Basta clicar no endereço: http://www.dprf.gov.br
segunda-feira, junho 12, 2006
BAIXADA URGENTE
TV-E VAI DEBATER O PROBLEMA DO
“PÓ DE BROCA” NA CIDADE DOS MENINOS
No dia 26 de maio, uma denúncia anônima sobre novas invasões residenciais dentro da área da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, levou uma equipe técnica da Justiça Federal a fiscalizar o local, onde, segundo informações dos próprios moradores que já habitam dentro da cidade, desde a última fiscalização, há três anos, mais de 90 novas famílias fixaram moradia no local, embora a Justiça tenha interditado a área há mais de 10 anos, inclusive com o fechamento do Patronato da LAB e de duas escolas oficiais, com mais de 1.000 alunos. Nesta quarta-feira, às 18:30 horas, a TV-E vai discutir o problema do “Pó de Broca”, uma substância tóxica que provocou a interdição da “Cidade dos Meninos”. Desde a interdição, o Ministério da Saúde – dono do inseticida HCH, um perigoso organoclorado mais conhecido como “Pó de Broca” e abandonado no local em 1955 pelo extinto Instituto Malariologia– firmou um Termo de Ajuste com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, responsabilizando-se pela remoção do CHC. Para isso, precisaria retirar 383 famílias que moram na área de 5.000 metros quadrados, em torno da antiga fábrica de inseticida, utilizada no controle da Broca do Café nos anos 40. Por omissão ou covardia, o Governo não indicou a área do Município onde seriam construídas as novas casas para essas famílias, financiadas pelo Ministério da Saúde. Pelo Ajuste, caberia à Prefeitura a desapropriação ou cessão do terreno, onde as casas seriam erguidas com dinheiro do Governo Federal. No segundo mandato do prefeito Zito, dez famílias foram removidas e, até hoje, moram em apartamentos no aristocrático bairro do 25 de Agosto, cujo aluguel é pago pelo Governo federal. As demais famílias, não querem sair da “Cidade dos Meninos”, mesmo correndo risco de contaminação pelo CHC, enquanto o atual prefeito, Washington Reis, finge que o problema não existe, apesar dos milhares de reais gastos não cadastramento dos moradores da “Cidade dos Meninos”, feitos ao apagar das luzes do Governo passado. Como estamos em ano de eleição, a “Cidade dos Meninos” volta à mídia para garantir o voto dos moradores da “Cidade dos Meninos”.
► Os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral acabam de inovar em matéria processual. Depois de uma conversa ao pé-de-ouvido com os senadores Renan Calheiros, José Sarney (ambos do PMDB do Lula) e ACM (do PFL), o presidente daquela Corte de Justiça Especializada resolveu convocar seus pares para rever a decisão sobre a verticalisação das coligações partidárias, dando o dito por não dito. Está criada uma nova figura jurídica: o Recurso de Ouvido. De agora em diante, quem não se satisfizer com uma decisão judicial, não precisa nem de advogado, basta ter acesso ao ouvido de Sua Excelência!
► A Academia Duquecaxiense de Letras e Artes realiza às 18:30 horas desta segunda-feira (12/06) assembléia festiva para comemorar seu 38º aniversário de fundação. O jornalista Carlos Bezerra e demais imortais reúnem amigos e convidados para uma sessão de gala no Teatro Procópio Ferreira, no 4º andar da Câmara de Vereadores do município.
► Num programa da Band Rio, na noite de domingo, o senador Marcelo Crivella, candidato a governador pelo PRB, partido criado por seu tio, o Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, apontou a causa da violência nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro: a politização da Polícia, repetindo a postura do deputado Eduardo Paes, candidato a Governador pelo PSDB,
► Para o Bispo Marcelo Crivella, é um absurdo deputados indicarem Delegados de Polícia ou Comandantes de Batalhões da Polícia Militar. Apontou, também, o contrabando de armas, produzidas no País, mas vendidas para o exterior, que retornam na forma de contrabando e acabam nas mãos de bandidos. Para enfrentar esse problema, o senador fluminense diz que vai cobrar ajuda do Exército, Marinha e Aeronáutica, a quem cabe guardar as nossas fronteiras. E o sobrinho do Bispo Macedo apresentou uma carta de peso: confessou que é o candidato de Lula. E onde fica o petista Vladimir Palmeira, já sagrado candidato do partido oficial de Lula?
► Só agora, mais de quatro anos depois da descoberta do propinoduto, a Secretaria de Fazenda do Estado resolveu fechar as brechas pelo qual grandes empresas sonegam o ICMS, base da arrecadação de Estados e Municípios. Um decreto da ex-governadora Benedita da Silva, por exemplo, que permitia às distribuidoras de combustíveis pagar o ICMS no local onde iriam vender o produto. Só uma distribuidora com sede em Campos sonegou alguns milhões de reais em ICMS a pretexto de que o combustível comprado em S. Paulo seria vendido no Espírito Santo.
► Outra medida polêmica foi estabelecer prazo máximo para os fiscais auditarem uma empresa. Alguns fiscais ficavam até um ano em cima de um só contribuinte, enquanto os demais “faziam a festa”. Bastaram alguns telefonemas do Secretário de Fazenda para que algumas empresas dobrassem o recolhimento do ICMS em mais de 100%.
► A CEDAE prometeu, mais uma vez, resolver o problema da falta d’água em Duque de Caxias. A nova promessa foi feita durante a audiência pública promovida pela Comissão de Obras Públicas da Alerj na sexta-feira (9/6), na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, com a presença de parlamentares e moradores do Parque Fluminense, no Segundo Distrito. que sofrem há anos com a falta de água e cobram da Cedae a finalização das obras do reservatório do Morro de Garibaldi. Segundo representantes de associações de moradores, 100 mil pessoas de 20 bairros de Duque de Caxias e 9 de Belford Roxo serão beneficiadas.
► “É preciso lembrar a responsabilidade da Cedae, de garantir o serviço de abastecimento de água à população de Duque de Caxias”, disse o presidente da comissão, deputado André do PV. Segundo o representante da Cedae, Aldoir de Souza, as obras do reservatório estão praticamente concluídas. “Dentro de trinta dias os reservatórios estarão operando”
► Para os moradores do Parque Fluminense, o problema é grave e persiste. “Vamos diariamente à Cedae, mas muitas famílias não têm água há dois anos. A população, que é carente, tem que pagar carros-pipa ou carregar água por longos trechos”, afirmou o presidente da Associação dos Moradores de Vila Alzira, Adonias Valério. Segundo ele, mesmo que as obras do reservatório sejam finalizadas, a Cedae ainda precisa fazer 400 metros de tubulação para abastecer a região e levar água a todos os necessitados.
► Aldoir de Souza garante que a empresa está avançando no tratamento de esgoto, com 65% da rede concluída. “A Cedae presta um grande serviço social. Há inadimplência de mais de 50% na região, e nem por isso deixamos de abastecer a população”, disse.
► Segundo o vereador Chiquinho Grandão (PV), moradores do Condomínio Parque Fluminense, que recebem água durante dois dias pó mês, pagam contas referentes a trinta dias de abastecimento. “Logo, a inadimplência deveria ser ainda maior, pois o serviço é muito ruim”, acredita o vereador.
► Outro problema foi levantado pelos funcionários da Cedae, que se queixaram do mau estado de conservação dos materiais da empresa. “A questão só será resolvida quando a Cedae ampliar o sistema e a logística do material, para a manutenção diária da rede. A empresa está sucateada”, acredita o membro do Sindicato de Saneamento e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Sintsama-RJ), Paulino Oliveira.
► Foi lançado na noite da última quinta-feira (08/06), o APL (Arranjo Produtivo Local) de Petróleo, Gás e Energia de Duque de Caxias, que já nasce como modelo para outras cidades brasileiras. Criado para estimular o surgimento de uma rede de fornecedores legalizados para o setor de petróleo e gás, o projeto irá gerar emprego e renda em Duque de Caxias e municípios próximos. Estão previstos outros projetos para a região, como capacitação de fornecedores, promoção de negócios, acesso a tecnologia e informação, e difusão de conceitos de ética e responsabilidade social, entre outros.
► Segundo o coordenador do Programa da Cadeia do Petróleo e Gás do Rio de Janeiro, Antonio Batista Ribeiro Neto, o APL de Duque de Caxias será um modelo para todo o Brasil. “Existem hoje cerca de 30 APLs em todo o país, mas este de Duque de Caxias já se destaca pela quantidade de parceiros envolvidos no processo. O APL de Duque de Caxias será modelo para outras cidades”, afirmou Neto.
► Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Jorge Rezende Soares, a concretização deste projeto é um marco na história do município. “Nunca tantas entidades importantes uniram esforços e se juntaram em prol do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda em Duque de Caxias”, disse Rezende.
► O gerente-geral da Reduc – cliente dos sonhos das empresas do APL -, Daniel Teixeira Machado, comemorou a sintonia entre o poder público e a classe empresarial em Duque de Caxias e destacou os investimentos bilionários que a Petrobras estima realizar entre 2006 e 2010. Somente no Brasil, a estatal deverá investir US$ 49 bilhões neste período, sendo US$ 1,5 bilhão em Duque de Caxias. Evandro Peçanha Alves, diretor do SEBRAE/RJ, afirmou que o potencial de oportunidades de negócios em todo o Estado fizeram com que o Sebrae se sentisse na obrigação de fomentar ainda mais o desenvolvimento e aproveitar todo este crescimento.
“PÓ DE BROCA” NA CIDADE DOS MENINOS
No dia 26 de maio, uma denúncia anônima sobre novas invasões residenciais dentro da área da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, levou uma equipe técnica da Justiça Federal a fiscalizar o local, onde, segundo informações dos próprios moradores que já habitam dentro da cidade, desde a última fiscalização, há três anos, mais de 90 novas famílias fixaram moradia no local, embora a Justiça tenha interditado a área há mais de 10 anos, inclusive com o fechamento do Patronato da LAB e de duas escolas oficiais, com mais de 1.000 alunos. Nesta quarta-feira, às 18:30 horas, a TV-E vai discutir o problema do “Pó de Broca”, uma substância tóxica que provocou a interdição da “Cidade dos Meninos”. Desde a interdição, o Ministério da Saúde – dono do inseticida HCH, um perigoso organoclorado mais conhecido como “Pó de Broca” e abandonado no local em 1955 pelo extinto Instituto Malariologia– firmou um Termo de Ajuste com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, responsabilizando-se pela remoção do CHC. Para isso, precisaria retirar 383 famílias que moram na área de 5.000 metros quadrados, em torno da antiga fábrica de inseticida, utilizada no controle da Broca do Café nos anos 40. Por omissão ou covardia, o Governo não indicou a área do Município onde seriam construídas as novas casas para essas famílias, financiadas pelo Ministério da Saúde. Pelo Ajuste, caberia à Prefeitura a desapropriação ou cessão do terreno, onde as casas seriam erguidas com dinheiro do Governo Federal. No segundo mandato do prefeito Zito, dez famílias foram removidas e, até hoje, moram em apartamentos no aristocrático bairro do 25 de Agosto, cujo aluguel é pago pelo Governo federal. As demais famílias, não querem sair da “Cidade dos Meninos”, mesmo correndo risco de contaminação pelo CHC, enquanto o atual prefeito, Washington Reis, finge que o problema não existe, apesar dos milhares de reais gastos não cadastramento dos moradores da “Cidade dos Meninos”, feitos ao apagar das luzes do Governo passado. Como estamos em ano de eleição, a “Cidade dos Meninos” volta à mídia para garantir o voto dos moradores da “Cidade dos Meninos”.
► Os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral acabam de inovar em matéria processual. Depois de uma conversa ao pé-de-ouvido com os senadores Renan Calheiros, José Sarney (ambos do PMDB do Lula) e ACM (do PFL), o presidente daquela Corte de Justiça Especializada resolveu convocar seus pares para rever a decisão sobre a verticalisação das coligações partidárias, dando o dito por não dito. Está criada uma nova figura jurídica: o Recurso de Ouvido. De agora em diante, quem não se satisfizer com uma decisão judicial, não precisa nem de advogado, basta ter acesso ao ouvido de Sua Excelência!
► A Academia Duquecaxiense de Letras e Artes realiza às 18:30 horas desta segunda-feira (12/06) assembléia festiva para comemorar seu 38º aniversário de fundação. O jornalista Carlos Bezerra e demais imortais reúnem amigos e convidados para uma sessão de gala no Teatro Procópio Ferreira, no 4º andar da Câmara de Vereadores do município.
► Num programa da Band Rio, na noite de domingo, o senador Marcelo Crivella, candidato a governador pelo PRB, partido criado por seu tio, o Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, apontou a causa da violência nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro: a politização da Polícia, repetindo a postura do deputado Eduardo Paes, candidato a Governador pelo PSDB,
► Para o Bispo Marcelo Crivella, é um absurdo deputados indicarem Delegados de Polícia ou Comandantes de Batalhões da Polícia Militar. Apontou, também, o contrabando de armas, produzidas no País, mas vendidas para o exterior, que retornam na forma de contrabando e acabam nas mãos de bandidos. Para enfrentar esse problema, o senador fluminense diz que vai cobrar ajuda do Exército, Marinha e Aeronáutica, a quem cabe guardar as nossas fronteiras. E o sobrinho do Bispo Macedo apresentou uma carta de peso: confessou que é o candidato de Lula. E onde fica o petista Vladimir Palmeira, já sagrado candidato do partido oficial de Lula?
► Só agora, mais de quatro anos depois da descoberta do propinoduto, a Secretaria de Fazenda do Estado resolveu fechar as brechas pelo qual grandes empresas sonegam o ICMS, base da arrecadação de Estados e Municípios. Um decreto da ex-governadora Benedita da Silva, por exemplo, que permitia às distribuidoras de combustíveis pagar o ICMS no local onde iriam vender o produto. Só uma distribuidora com sede em Campos sonegou alguns milhões de reais em ICMS a pretexto de que o combustível comprado em S. Paulo seria vendido no Espírito Santo.
► Outra medida polêmica foi estabelecer prazo máximo para os fiscais auditarem uma empresa. Alguns fiscais ficavam até um ano em cima de um só contribuinte, enquanto os demais “faziam a festa”. Bastaram alguns telefonemas do Secretário de Fazenda para que algumas empresas dobrassem o recolhimento do ICMS em mais de 100%.
► A CEDAE prometeu, mais uma vez, resolver o problema da falta d’água em Duque de Caxias. A nova promessa foi feita durante a audiência pública promovida pela Comissão de Obras Públicas da Alerj na sexta-feira (9/6), na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, com a presença de parlamentares e moradores do Parque Fluminense, no Segundo Distrito. que sofrem há anos com a falta de água e cobram da Cedae a finalização das obras do reservatório do Morro de Garibaldi. Segundo representantes de associações de moradores, 100 mil pessoas de 20 bairros de Duque de Caxias e 9 de Belford Roxo serão beneficiadas.
► “É preciso lembrar a responsabilidade da Cedae, de garantir o serviço de abastecimento de água à população de Duque de Caxias”, disse o presidente da comissão, deputado André do PV. Segundo o representante da Cedae, Aldoir de Souza, as obras do reservatório estão praticamente concluídas. “Dentro de trinta dias os reservatórios estarão operando”
► Para os moradores do Parque Fluminense, o problema é grave e persiste. “Vamos diariamente à Cedae, mas muitas famílias não têm água há dois anos. A população, que é carente, tem que pagar carros-pipa ou carregar água por longos trechos”, afirmou o presidente da Associação dos Moradores de Vila Alzira, Adonias Valério. Segundo ele, mesmo que as obras do reservatório sejam finalizadas, a Cedae ainda precisa fazer 400 metros de tubulação para abastecer a região e levar água a todos os necessitados.
► Aldoir de Souza garante que a empresa está avançando no tratamento de esgoto, com 65% da rede concluída. “A Cedae presta um grande serviço social. Há inadimplência de mais de 50% na região, e nem por isso deixamos de abastecer a população”, disse.
► Segundo o vereador Chiquinho Grandão (PV), moradores do Condomínio Parque Fluminense, que recebem água durante dois dias pó mês, pagam contas referentes a trinta dias de abastecimento. “Logo, a inadimplência deveria ser ainda maior, pois o serviço é muito ruim”, acredita o vereador.
► Outro problema foi levantado pelos funcionários da Cedae, que se queixaram do mau estado de conservação dos materiais da empresa. “A questão só será resolvida quando a Cedae ampliar o sistema e a logística do material, para a manutenção diária da rede. A empresa está sucateada”, acredita o membro do Sindicato de Saneamento e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Sintsama-RJ), Paulino Oliveira.
► Foi lançado na noite da última quinta-feira (08/06), o APL (Arranjo Produtivo Local) de Petróleo, Gás e Energia de Duque de Caxias, que já nasce como modelo para outras cidades brasileiras. Criado para estimular o surgimento de uma rede de fornecedores legalizados para o setor de petróleo e gás, o projeto irá gerar emprego e renda em Duque de Caxias e municípios próximos. Estão previstos outros projetos para a região, como capacitação de fornecedores, promoção de negócios, acesso a tecnologia e informação, e difusão de conceitos de ética e responsabilidade social, entre outros.
► Segundo o coordenador do Programa da Cadeia do Petróleo e Gás do Rio de Janeiro, Antonio Batista Ribeiro Neto, o APL de Duque de Caxias será um modelo para todo o Brasil. “Existem hoje cerca de 30 APLs em todo o país, mas este de Duque de Caxias já se destaca pela quantidade de parceiros envolvidos no processo. O APL de Duque de Caxias será modelo para outras cidades”, afirmou Neto.
► Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Jorge Rezende Soares, a concretização deste projeto é um marco na história do município. “Nunca tantas entidades importantes uniram esforços e se juntaram em prol do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda em Duque de Caxias”, disse Rezende.
► O gerente-geral da Reduc – cliente dos sonhos das empresas do APL -, Daniel Teixeira Machado, comemorou a sintonia entre o poder público e a classe empresarial em Duque de Caxias e destacou os investimentos bilionários que a Petrobras estima realizar entre 2006 e 2010. Somente no Brasil, a estatal deverá investir US$ 49 bilhões neste período, sendo US$ 1,5 bilhão em Duque de Caxias. Evandro Peçanha Alves, diretor do SEBRAE/RJ, afirmou que o potencial de oportunidades de negócios em todo o Estado fizeram com que o Sebrae se sentisse na obrigação de fomentar ainda mais o desenvolvimento e aproveitar todo este crescimento.
sábado, junho 10, 2006
GUERRA DAS VANS PARALIZA O GOVERNO
A chamada “Guerra das Vans”, em que donos de empresas de ônibus tentam impedir a ação dos topiqueiros do chamado transporte alternativo, transferiu-se, de armas e bagagens, para dentro do Governo Municipal. Ao colocar na Secretaria de Serviços Públicos, que controla as concessões das linhas de ônibus, o empresário Antonio de Freitas Lima, ex-dono, junto com os irmãos, da Empresa Santo Antonio, o prefeito tentou agradar aos donos de empresa. Errou feio, porém, ao nomear como Subsecretário e “braço direito” um dos líderes dos topiqueiros e ex-presidente de uma Cooperativa de vans, o ex-vereador Abdul Aikal, que defende os interesses dos donos de kombis e vans. Essa dupla visão de um mesmo problema impediu que a Prefeitura cumprisse determinação do Ministério Público, de promover licitação das linhas de transporte coletivo no município, como previsto na Constituição de 1988. Com isso, o clima de beligerância entre o Secretário e o Sub, que antes era apenas uma questão de ponto de vista, agora se transformou em guerra aberta, com denúncias públicas ou a meia voz entre as duas figuras mais importantes da Secretaria de Serviços Públicos. Assim, ao invés de ajudarem o prefeito a desenrolar o nó dos péssimos e caros serviços oferecidos por empresas de ônibus e vans, a dupla acabou protagonizando uma luta de vida e morte, que está paralisando o governo em assunto tão vital, principalmente em ano de eleição. Ou o prefeito reúne os dois auxiliares e administra o conflito, ou a opinião pública irá se defrontar com uma seção de “roupa suja” a qualquer momento.
A chamada “Guerra das Vans”, em que donos de empresas de ônibus tentam impedir a ação dos topiqueiros do chamado transporte alternativo, transferiu-se, de armas e bagagens, para dentro do Governo Municipal. Ao colocar na Secretaria de Serviços Públicos, que controla as concessões das linhas de ônibus, o empresário Antonio de Freitas Lima, ex-dono, junto com os irmãos, da Empresa Santo Antonio, o prefeito tentou agradar aos donos de empresa. Errou feio, porém, ao nomear como Subsecretário e “braço direito” um dos líderes dos topiqueiros e ex-presidente de uma Cooperativa de vans, o ex-vereador Abdul Aikal, que defende os interesses dos donos de kombis e vans. Essa dupla visão de um mesmo problema impediu que a Prefeitura cumprisse determinação do Ministério Público, de promover licitação das linhas de transporte coletivo no município, como previsto na Constituição de 1988. Com isso, o clima de beligerância entre o Secretário e o Sub, que antes era apenas uma questão de ponto de vista, agora se transformou em guerra aberta, com denúncias públicas ou a meia voz entre as duas figuras mais importantes da Secretaria de Serviços Públicos. Assim, ao invés de ajudarem o prefeito a desenrolar o nó dos péssimos e caros serviços oferecidos por empresas de ônibus e vans, a dupla acabou protagonizando uma luta de vida e morte, que está paralisando o governo em assunto tão vital, principalmente em ano de eleição. Ou o prefeito reúne os dois auxiliares e administra o conflito, ou a opinião pública irá se defrontar com uma seção de “roupa suja” a qualquer momento.
sexta-feira, junho 09, 2006
BAIXADA URGENTE
COMISSÃO DA ALERJ INVESTIGA A
CRÔNICA FALTA D’ÁGUA EM CAXIAS
A Comissão de Obras da Assembléia Legislativa promove nesta sexta-feira, às 14 horas, uma Audiência Pública para debater a falta d’água em diversos bairros do Município e falhas no programa de despoluição da Baía de Guanabara. A Audiência será realizada na Câmara de Vereadores do Município e a Comissão da Alerj vai discutir a falta d’água na região, custos elevados nas contas e problemas na instalação e funcionamento dos hidrômetros. Na solenidade, estarão presentes o chefe da Divisão de execução do PDBG, Aldoir de Souza, o Superintendente da Cedae em Duque de Caxias, Armando Vieira, e representantes das comunidades de Parque Esperança, Paraíso, Vila Alzira, Boa Esperança, Parque Vitória e Jardim Glória. “A questão do Reservatório do Morro do Garibaldi é comum a todas as lideranças comunitárias. O reservatório é composto de duas caixas d’água com capacidade para 17 milhões de litros, que, segundo os moradores, estão cheias com água estagnada, sem condições de uso, enquanto a população sofre com a falta d’água” afirma o deputado André do PV. De acordo com o cronograma das obras do Programa de Despoluição da Baia de Guanabara, a água seria renovada e fornecida aos habitantes locais, o que até o momento não ocorreu. Outra reclamação do grupo é o permanente esguicho de água tratada num tubo localizado na Avenida Presidente Kennedy, na altura da ponte do Rio Sarapuí, em Gramacho. Segundo relatório que está sendo examinado pelo Ministério Público Estadual, metade da água tratada na Estação do Guandu é desperdiçada devido ao grande número de vazamento e falta de manutenção da rede por parte da Cedae.
■ Será nesta sexta-feira (09/06), às 18 horas, será realizado no Teatro Procópio Ferreira, em Duque de Caxias, o tão esperado debate sobre a violência na vida política da Baixada. Sob o tema “Dos Barões aos Falcões – Violência e Poder na Baixada Fluminense”, o professor de História e deputado federal Chico Alencar, o professor e historiador Marcelo Freixo, da ONG Justiça Global, e o sociólogo, escritor e professor José Cláudio de Souza Alves, da UFRu, de Seropédica, estarão passando a limpo a História da Baixada, onde as disputas políticas ainda são influenciadas pelo poder das armas e o uso do aparelho repressor do Estado como forma de coação do cidadão, com a formação de “Esquadrões da Morte” que continuam matando impunemente.
■ O debate, que deveria ser apenas um encontro de especialistas em História e Política da região, ganhou maior dramaticidade com a morte do vereador Tião do Táxi, que foi sepultado na tarde desta quinta-feira (08/06), no Cemitério do Tanque do Anil. Ele fora vítima de um atentado no dia 8 de maio, no Centro Social que ele construía no Parque Beira Mar, onde morava e tinha destacada atuação política. E na noite de terça-feira, o suplente e ex-vereador Sergio Cid foi vítima de uma tentativa de assalto ou seqüestro quando passava por um dos viadutos da Rodovia Washington Luis. Seu carro foi metralhado, mas o ex-vereador conseguiu escapar ileso e, agora, está na casa de familiares, restabelecendo-se do trauma.
■ O vereador Tião do Táxi foi o segundo da atual legislatura a tombar, vitima de pistoleiros. Em janeiro de 2005, menos de 48 horas depois de assumir o mando, foi seqüestrado na Rodovia Washington Luis o vereador conhecido como “Beto Amigo”. Seu corpo, crivado de balas, foi abandonado dentro do próprio veículo em frente à Fiocruz, no início da Avenida Brasil. No sepultamento, o prefeito Washington Reis recebeu em seu celular a advertência de que havia uma trama para matá-lo e a morte de “Beto Amigo” fora apenas a primeira de uma série. Agora, 30 dias depois do fato, as autoridades da 59ª DP-Centro ainda não tem pistas de quem seqüestrou e matou “Beto Amigo”, que era diretor de uma empresa de segurança privada.
■ A Senadora Heloísa Helena, candidata à Presidência da República pelo PSOL, estará, ao vivo, no programa “Roda Viva”, da TVE, na próxima segunda-feira (12/06), às 22h30min. O programa também é transmitido pela TV Cultura e Rede Brasil. Na mesa de entrevistadores estarão os jornalistas Bóris Casoy, Vera Rosa, repórter do O Estado de S. Paulo; Alexandre Machado, da TV Cultura; Luiz Carlos Azedo, repórter do Correio Braziliense; Tereza Cruvinel, colunista do “O Globo” e Fernando Rodrigues, colunista e repórter da Folha de S. Paulo.
■ Na próxima semana, Duque de Caxias terá dois feriados. Na terça-feira (13/06), Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade, será feriado municipal - coincidindo com a data do primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa, contra a Croácia. Na quinta-feira teremos o feriado nacional “Corpus Christi”. Apesar disso, não haverá o tradicional “enforcamento” e o expediente será normal em todas as repartições públicas do Município. Para o jogo do dia 22, data do último jogo da seleção na primeira fase da Copa, contra o Japão a Prefeitura estabeleceu um horário especial. Neste dia as repartições funcionarão das 9h às 15h, exceto as áreas essenciais como Saúde, Segurança e Obras, que terão expediente normal.
CRÔNICA FALTA D’ÁGUA EM CAXIAS
A Comissão de Obras da Assembléia Legislativa promove nesta sexta-feira, às 14 horas, uma Audiência Pública para debater a falta d’água em diversos bairros do Município e falhas no programa de despoluição da Baía de Guanabara. A Audiência será realizada na Câmara de Vereadores do Município e a Comissão da Alerj vai discutir a falta d’água na região, custos elevados nas contas e problemas na instalação e funcionamento dos hidrômetros. Na solenidade, estarão presentes o chefe da Divisão de execução do PDBG, Aldoir de Souza, o Superintendente da Cedae em Duque de Caxias, Armando Vieira, e representantes das comunidades de Parque Esperança, Paraíso, Vila Alzira, Boa Esperança, Parque Vitória e Jardim Glória. “A questão do Reservatório do Morro do Garibaldi é comum a todas as lideranças comunitárias. O reservatório é composto de duas caixas d’água com capacidade para 17 milhões de litros, que, segundo os moradores, estão cheias com água estagnada, sem condições de uso, enquanto a população sofre com a falta d’água” afirma o deputado André do PV. De acordo com o cronograma das obras do Programa de Despoluição da Baia de Guanabara, a água seria renovada e fornecida aos habitantes locais, o que até o momento não ocorreu. Outra reclamação do grupo é o permanente esguicho de água tratada num tubo localizado na Avenida Presidente Kennedy, na altura da ponte do Rio Sarapuí, em Gramacho. Segundo relatório que está sendo examinado pelo Ministério Público Estadual, metade da água tratada na Estação do Guandu é desperdiçada devido ao grande número de vazamento e falta de manutenção da rede por parte da Cedae.
■ Será nesta sexta-feira (09/06), às 18 horas, será realizado no Teatro Procópio Ferreira, em Duque de Caxias, o tão esperado debate sobre a violência na vida política da Baixada. Sob o tema “Dos Barões aos Falcões – Violência e Poder na Baixada Fluminense”, o professor de História e deputado federal Chico Alencar, o professor e historiador Marcelo Freixo, da ONG Justiça Global, e o sociólogo, escritor e professor José Cláudio de Souza Alves, da UFRu, de Seropédica, estarão passando a limpo a História da Baixada, onde as disputas políticas ainda são influenciadas pelo poder das armas e o uso do aparelho repressor do Estado como forma de coação do cidadão, com a formação de “Esquadrões da Morte” que continuam matando impunemente.
■ O debate, que deveria ser apenas um encontro de especialistas em História e Política da região, ganhou maior dramaticidade com a morte do vereador Tião do Táxi, que foi sepultado na tarde desta quinta-feira (08/06), no Cemitério do Tanque do Anil. Ele fora vítima de um atentado no dia 8 de maio, no Centro Social que ele construía no Parque Beira Mar, onde morava e tinha destacada atuação política. E na noite de terça-feira, o suplente e ex-vereador Sergio Cid foi vítima de uma tentativa de assalto ou seqüestro quando passava por um dos viadutos da Rodovia Washington Luis. Seu carro foi metralhado, mas o ex-vereador conseguiu escapar ileso e, agora, está na casa de familiares, restabelecendo-se do trauma.
■ O vereador Tião do Táxi foi o segundo da atual legislatura a tombar, vitima de pistoleiros. Em janeiro de 2005, menos de 48 horas depois de assumir o mando, foi seqüestrado na Rodovia Washington Luis o vereador conhecido como “Beto Amigo”. Seu corpo, crivado de balas, foi abandonado dentro do próprio veículo em frente à Fiocruz, no início da Avenida Brasil. No sepultamento, o prefeito Washington Reis recebeu em seu celular a advertência de que havia uma trama para matá-lo e a morte de “Beto Amigo” fora apenas a primeira de uma série. Agora, 30 dias depois do fato, as autoridades da 59ª DP-Centro ainda não tem pistas de quem seqüestrou e matou “Beto Amigo”, que era diretor de uma empresa de segurança privada.
■ A Senadora Heloísa Helena, candidata à Presidência da República pelo PSOL, estará, ao vivo, no programa “Roda Viva”, da TVE, na próxima segunda-feira (12/06), às 22h30min. O programa também é transmitido pela TV Cultura e Rede Brasil. Na mesa de entrevistadores estarão os jornalistas Bóris Casoy, Vera Rosa, repórter do O Estado de S. Paulo; Alexandre Machado, da TV Cultura; Luiz Carlos Azedo, repórter do Correio Braziliense; Tereza Cruvinel, colunista do “O Globo” e Fernando Rodrigues, colunista e repórter da Folha de S. Paulo.
■ Na próxima semana, Duque de Caxias terá dois feriados. Na terça-feira (13/06), Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade, será feriado municipal - coincidindo com a data do primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa, contra a Croácia. Na quinta-feira teremos o feriado nacional “Corpus Christi”. Apesar disso, não haverá o tradicional “enforcamento” e o expediente será normal em todas as repartições públicas do Município. Para o jogo do dia 22, data do último jogo da seleção na primeira fase da Copa, contra o Japão a Prefeitura estabeleceu um horário especial. Neste dia as repartições funcionarão das 9h às 15h, exceto as áreas essenciais como Saúde, Segurança e Obras, que terão expediente normal.
quinta-feira, junho 08, 2006
BAIXADA URGENTE
PROFESSORES DE HISTÓRIA DEBATEM
AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA EM CAXIAS
Nesta sexta-feira (09/06), às 18:00 horas, o professor de História e deputado federal Chico Alencar (PSOL), o também professor e historiador Marcelo Freixo, da ONG Justiça Global, e o sociólogo, escritor e professor José Cláudio de Souza Alves, da Universidade de Federal Rural (Seropédica) estarão no Teatro Procópio Ferreira, da Câmara de Duque de Caxias debatendo a origem e as causas da violência na Baixada. O tema do encontro, “Dos Barões aos Falcões – Violência e Poder na Baixada Fluminense”, poderia se mais oportuno, no momento em que crianças são baleadas dentro da escola, assassinos confessos são postos em liberdade pela Justiça, como no caso de um ladrão de automóveis, que cumpria pena em regime aberto, mas, sem fiscalização, ao invés de trabalhar, com carteira assinada e local definido, ele usava as horas que estava fora do da prisão para arrombar carros e roubar equipamentos de som. Ele só foi preso depois que, filmado pela Polícia, as fotos foram divulgadas pelo jornal “O Globo”. O bandido levava apenas 10 segundos para abrir o carro, com chave falsa, e retirar o aparelho de som. Além de assistir a uma excelente aula de História da Baixada e a luta pelo poder – e o “Homem da Capa Preta” e a sua inseparável “Lurdinha” são um exemplo de como a política era desenvolvida na região nos anos 50 e 60, quem for ao Teatro Procópio ainda terá uma agradável surpresa: a entra é franca. Isto mesmo, em tempos de tudo a R$ 1 Real, ter uma aula sobre a História da Baixada sem precisar meter a mão do próprio bolso é uma dádiva dos deuses, que devem andar inojados com a desfaçatez com que nossos políticos metem a mão no nosso bolso, como vimos nos escândalos do Mensalão, dos “Sanguessugas” e das ambulâncias.
► A direção do Hospital de Saracuruna confirmou, na manhã desta quinta-feira, a morte cerebral do vereador Tião do Táxi, internado no CTI daquele hospital depois de sofrer um atentado dentro do Centro Social que organizara no Parque Beira Mar, seu reduto eleitoral. Depois de velado no plenário da Câmara, o corpo do vereador foi conduzido numa viatura do Corpo de Bombeiros e sepultado no Cemitério do Tanque do Anil, que fica no mesmo bairro onde Tião do Táxi morava e fez a sua carreira política
► Na noite de terça-feira, quem teve mais sorte e escapou com vida de uma tentativa de seqüestro ou de assalto foi o ex-vereador Sérgio Cid. Ele escapou ileso de uma emboscada num dos viadutos da Rodovia Washington Luis. Ainda muito abalado, ele buscou refúgio na casa de parentes, enquanto a Polícia tenta descobrir os autores do crime.
► A Constituição Federal diz que todos somos iguais perante a Lei. Na prática, ficou faltando acrescentar uma ressalva: se o cidadão tiver bons e caríssimos advogados como aquela parricida confessa de S. Paulo e dos ex-deputados envolvidos com a compra superfaturada de ambulâncias.
► Uma estudante de Serviço Social de uma Faculdade na cidade foi encarregada pelo professor de fazer um trabalho sobre a Vila São Luiz, um dos mais antigos e populosos bairros de Duque de Caxias. Ela percorreu o calvário que é fazer pesquisa sobre a História da Baixada. Em nenhum órgão oficial, nem mesmo no Instituto Histórico da Câmara, ela conseguiu informações sobre população, renda e escolaridade dos moradores do bairro, muito menos fotos antigas que pudessem ser comparadas com fotos atuais.
► É como se a bomba de Hiroshima tivesse caído sobre Duque de Caxias, não deixando rastros do populoso bairro que, já na década de 40, dispunha até de linha de lotação para o Centro e de duas escolas de samba, a União da Vila S. Luis e o Cartolinhas de Caxias, esta última uma “filial” da velha Mangueira, além de sediar o primeiro Ginásio público da cidade, o Aquino de Araújo, que está completando 50 anos de fundação sem que o Governo, dono do colégio, tenha tomado a iniciativa de comemorar tal fato. Uma pena! Infelizmente, como reconheceu um vereador da Baixada, Cultura não dá votos!
► Por isso, o Instituto Histórico da Câmara está empenhado em elaborar biografias dos ex-prefeitos de Duque de Caxias. Parentes e amigos que tenham fotos e documentos dos ex-prefeitos Francisco Correa, Adolfo David, Joaquim Tenório, Gastão Reis, Braulino de Mattos Reis, já falecidos, devem procurar a direção do Instituto Vereador Thomé Barreto, que está reunindo todo o material da recente História do Município. E esses documentos são importantes, inclusive para estudantes e professores que querem e precisam conhecer a História de Duque de Caxias e da Baixada.
► A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias promove nesta quinta (08/06), às 10h, no auditório do Hospital Mário Lioni, no bairro 25 de agosto, palestra sobre aumento de colesterol e obstrução de artérias. O tema “Dislipidemia e seu tratamento pelo SUS” será abordado pelo professor Hermes Touros Xavier, doutor em cardiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e professor da Divisão de Moléstia Cardiovascular da Faculdade de Ciências Médicas de Santos. O evento, organizado pelo médico Jorge Silvestre Neves de Gouvêa, do Programa de Saúde do Idoso, é voltado para profissionais de saúde das áreas pública e privada.
► A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alerj ingressou na Justiça com uma ação para obrigar a Agência Nacional de Saúde Complementar a reduzir o reajuste de 8,89%, autorizado em maio, para 4,63%, índice de inflação registrado pelo IPCA nos últimos 12 meses. A comissão, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), quer, ainda, que o Banco Central do Brasil fiscalize a implantação de caixas eletrônicos acessíveis às PPDs em nove bancos do estado.
► Na ação, em nome dos associados a planos de saúde e portadores de deficiência, a Comissão propõe multa diária e a condenação da ANSS, além de intimação ao Ministério Público e da adaptação do reajuste aos índices da inflação acumulada no último ano. Já no caso dos bancos, a ação intima a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Bradesco, o Itaú, o Bank Boston, o HSBC, o Banco Real ABN Amro, o Banco Sudameris do Brasil e o Unibanco a disponibilizar caixas eletrônicos que sejam acessíveis a pessoas portadoras de deficiência física e demais usuários de cadeiras de rodas.
► Nos próximos dias, a Comissão da Alerj pretende, ainda, entrar com outra ação, desta vez contra as lojas que vendem televisões de plasma que seduzem o cliente apelando para uma melhor resolução de imagem para ver os jogos da Copa do Mundo. De acordo com a comissão, a abordagem é prejudicial ao comprador, uma vez que o consumidor vai ter a mesma imagem que a recebida em uma televisão comum, já que o sistema brasileiro de televisão ainda não é digital.
► A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj vai discutir em audiência pública, nesta quinta-feira (8/6), o projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Fiscalização e Disciplina da Arbitragem no Estado. A proposta, da deputada Edna Rodrigues (PMDB), estabelecer as normas, a fiscalização e o funcionamento de entidades de arbitragem, instituídas pela Lei federal 9.307/96, oficialmente denominado Tribunal Arbitral, para julgar pleitos entre pessoas jurídicas, mas que vem sendo desviado de função, com seus organizadores distribuindo “Diplomas” e até “Carteiras de Identidade” com os Brasões da República, numa cópia ilegal de documentos do Poder Judiciário. A audiência será realizada às 14h30 horas.
► Pelo projeto, só poderá exercer a atividade de Árbitro (não é Juiz) quem estiver cadastrado em um Conselho formado por representantes das Secretarias de Justiça e Direitos do Cidadão e de Defesa do Consumidor, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e da Alerj. Segundo a autora da lei, é impossível admitir que existam tribunais e câmaras arbitrais funcionando de maneira independente. “É necessário regulamentar o seu funcionamento, pois grandes desmandos noticiados pela imprensa, como venda de carteiras a juízes arbitrais, mancham a imagem dos profissionais sérios”, afirma Edna Rodrigues.
► A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias promove nesta quinta (08/06), às 10h, no auditório do Hospital Mário Lioni, no bairro 25 de agosto, palestra sobre aumento de colesterol e obstrução de artérias. O tema “Dislipidemia e seu tratamento pelo SUS” será abordado pelo professor Hermes Touros Xavier, doutor em cardiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e professor da Divisão de Moléstia Cardiovascular da Faculdade de Ciências Médicas de Santos. O evento, organizado pelo médico Jorge Silvestre Neves de Gouvêa, do Programa de Saúde do Idoso, é voltado para profissionais de saúde das áreas pública e privada.
► Será lançado pelo SEBRAE/RJ e entidades parceiras públicas e privadas, nesta quinta-feira (08/06), o APL – Arranjo Produtivo Local - de Petróleo, Gás e Energia de Duque de Caxias. O evento acontecerá às 18h, num luxuoso salão de festas do bairro Paulicéia, com presença do prefeito Washington Reis e de Evandro Peçanha Alves, diretor do SEBRAE/RJ. A principal proposta do APL é estimular o surgimento de uma rede de fornecedores legalizados para o setor de petróleo e gás, que vai gerar emprego e renda em Duque de Caxias e municípios próximos. Também estão previstos outros projetos para a região, como capacitação de fornecedores, promoção de negócios, acesso a tecnologia e informação, e difusão de conceitos de ética e responsabilidade social.
► Existem hoje, na região, cerca de 600 empresas que compõem esse APL, sendo que 300 já mapeadas. Representam os segmentos de metal-mecânica; eletroeletrônica; hidráulico; pneumático; manutenção industrial; projeto de engenharia, construção e montagem; refrigeração; químicos e tratamento de água; equipamento de segurança; pintura; tecnologia de informação; entre outros setores. Entre os resultados esperados até dezembro de 2007 estão o aumento do emprego nas empresas participantes do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos em 18%, o crescimento do volume de aquisições realizadas pela Petrobras em 15% e do número de empresas cadastradas na Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) em 30%.
► Duque de Caxias representa o segundo maior PIB do Estado do Rio de Janeiro e o 9º maior do Brasil, sendo hoje o 3º maior exportador do país. Nos últimos 7 anos, o Município recebeu investimentos na ordem de US$ 2 bilhões para implantação da Rio Polímeros e TermoRio, alem da modernização e ampliação da Reduc. A previsão é que nos próximos anos sejam investidos US$ 1,5 bilhão com a ampliação da Rio Polímeros, a construção do Anel Viário de Campos Elíseos, a ampliação da Reduc e a implantação de novas indústrias de transformação de plásticos. Há uma expectativa de geração de cerca de 3.000 empregos diretos e indiretos naquela região.
AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA EM CAXIAS
Nesta sexta-feira (09/06), às 18:00 horas, o professor de História e deputado federal Chico Alencar (PSOL), o também professor e historiador Marcelo Freixo, da ONG Justiça Global, e o sociólogo, escritor e professor José Cláudio de Souza Alves, da Universidade de Federal Rural (Seropédica) estarão no Teatro Procópio Ferreira, da Câmara de Duque de Caxias debatendo a origem e as causas da violência na Baixada. O tema do encontro, “Dos Barões aos Falcões – Violência e Poder na Baixada Fluminense”, poderia se mais oportuno, no momento em que crianças são baleadas dentro da escola, assassinos confessos são postos em liberdade pela Justiça, como no caso de um ladrão de automóveis, que cumpria pena em regime aberto, mas, sem fiscalização, ao invés de trabalhar, com carteira assinada e local definido, ele usava as horas que estava fora do da prisão para arrombar carros e roubar equipamentos de som. Ele só foi preso depois que, filmado pela Polícia, as fotos foram divulgadas pelo jornal “O Globo”. O bandido levava apenas 10 segundos para abrir o carro, com chave falsa, e retirar o aparelho de som. Além de assistir a uma excelente aula de História da Baixada e a luta pelo poder – e o “Homem da Capa Preta” e a sua inseparável “Lurdinha” são um exemplo de como a política era desenvolvida na região nos anos 50 e 60, quem for ao Teatro Procópio ainda terá uma agradável surpresa: a entra é franca. Isto mesmo, em tempos de tudo a R$ 1 Real, ter uma aula sobre a História da Baixada sem precisar meter a mão do próprio bolso é uma dádiva dos deuses, que devem andar inojados com a desfaçatez com que nossos políticos metem a mão no nosso bolso, como vimos nos escândalos do Mensalão, dos “Sanguessugas” e das ambulâncias.
► A direção do Hospital de Saracuruna confirmou, na manhã desta quinta-feira, a morte cerebral do vereador Tião do Táxi, internado no CTI daquele hospital depois de sofrer um atentado dentro do Centro Social que organizara no Parque Beira Mar, seu reduto eleitoral. Depois de velado no plenário da Câmara, o corpo do vereador foi conduzido numa viatura do Corpo de Bombeiros e sepultado no Cemitério do Tanque do Anil, que fica no mesmo bairro onde Tião do Táxi morava e fez a sua carreira política
► Na noite de terça-feira, quem teve mais sorte e escapou com vida de uma tentativa de seqüestro ou de assalto foi o ex-vereador Sérgio Cid. Ele escapou ileso de uma emboscada num dos viadutos da Rodovia Washington Luis. Ainda muito abalado, ele buscou refúgio na casa de parentes, enquanto a Polícia tenta descobrir os autores do crime.
► A Constituição Federal diz que todos somos iguais perante a Lei. Na prática, ficou faltando acrescentar uma ressalva: se o cidadão tiver bons e caríssimos advogados como aquela parricida confessa de S. Paulo e dos ex-deputados envolvidos com a compra superfaturada de ambulâncias.
► Uma estudante de Serviço Social de uma Faculdade na cidade foi encarregada pelo professor de fazer um trabalho sobre a Vila São Luiz, um dos mais antigos e populosos bairros de Duque de Caxias. Ela percorreu o calvário que é fazer pesquisa sobre a História da Baixada. Em nenhum órgão oficial, nem mesmo no Instituto Histórico da Câmara, ela conseguiu informações sobre população, renda e escolaridade dos moradores do bairro, muito menos fotos antigas que pudessem ser comparadas com fotos atuais.
► É como se a bomba de Hiroshima tivesse caído sobre Duque de Caxias, não deixando rastros do populoso bairro que, já na década de 40, dispunha até de linha de lotação para o Centro e de duas escolas de samba, a União da Vila S. Luis e o Cartolinhas de Caxias, esta última uma “filial” da velha Mangueira, além de sediar o primeiro Ginásio público da cidade, o Aquino de Araújo, que está completando 50 anos de fundação sem que o Governo, dono do colégio, tenha tomado a iniciativa de comemorar tal fato. Uma pena! Infelizmente, como reconheceu um vereador da Baixada, Cultura não dá votos!
► Por isso, o Instituto Histórico da Câmara está empenhado em elaborar biografias dos ex-prefeitos de Duque de Caxias. Parentes e amigos que tenham fotos e documentos dos ex-prefeitos Francisco Correa, Adolfo David, Joaquim Tenório, Gastão Reis, Braulino de Mattos Reis, já falecidos, devem procurar a direção do Instituto Vereador Thomé Barreto, que está reunindo todo o material da recente História do Município. E esses documentos são importantes, inclusive para estudantes e professores que querem e precisam conhecer a História de Duque de Caxias e da Baixada.
► A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias promove nesta quinta (08/06), às 10h, no auditório do Hospital Mário Lioni, no bairro 25 de agosto, palestra sobre aumento de colesterol e obstrução de artérias. O tema “Dislipidemia e seu tratamento pelo SUS” será abordado pelo professor Hermes Touros Xavier, doutor em cardiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e professor da Divisão de Moléstia Cardiovascular da Faculdade de Ciências Médicas de Santos. O evento, organizado pelo médico Jorge Silvestre Neves de Gouvêa, do Programa de Saúde do Idoso, é voltado para profissionais de saúde das áreas pública e privada.
► A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alerj ingressou na Justiça com uma ação para obrigar a Agência Nacional de Saúde Complementar a reduzir o reajuste de 8,89%, autorizado em maio, para 4,63%, índice de inflação registrado pelo IPCA nos últimos 12 meses. A comissão, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), quer, ainda, que o Banco Central do Brasil fiscalize a implantação de caixas eletrônicos acessíveis às PPDs em nove bancos do estado.
► Na ação, em nome dos associados a planos de saúde e portadores de deficiência, a Comissão propõe multa diária e a condenação da ANSS, além de intimação ao Ministério Público e da adaptação do reajuste aos índices da inflação acumulada no último ano. Já no caso dos bancos, a ação intima a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Bradesco, o Itaú, o Bank Boston, o HSBC, o Banco Real ABN Amro, o Banco Sudameris do Brasil e o Unibanco a disponibilizar caixas eletrônicos que sejam acessíveis a pessoas portadoras de deficiência física e demais usuários de cadeiras de rodas.
► Nos próximos dias, a Comissão da Alerj pretende, ainda, entrar com outra ação, desta vez contra as lojas que vendem televisões de plasma que seduzem o cliente apelando para uma melhor resolução de imagem para ver os jogos da Copa do Mundo. De acordo com a comissão, a abordagem é prejudicial ao comprador, uma vez que o consumidor vai ter a mesma imagem que a recebida em uma televisão comum, já que o sistema brasileiro de televisão ainda não é digital.
► A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj vai discutir em audiência pública, nesta quinta-feira (8/6), o projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Fiscalização e Disciplina da Arbitragem no Estado. A proposta, da deputada Edna Rodrigues (PMDB), estabelecer as normas, a fiscalização e o funcionamento de entidades de arbitragem, instituídas pela Lei federal 9.307/96, oficialmente denominado Tribunal Arbitral, para julgar pleitos entre pessoas jurídicas, mas que vem sendo desviado de função, com seus organizadores distribuindo “Diplomas” e até “Carteiras de Identidade” com os Brasões da República, numa cópia ilegal de documentos do Poder Judiciário. A audiência será realizada às 14h30 horas.
► Pelo projeto, só poderá exercer a atividade de Árbitro (não é Juiz) quem estiver cadastrado em um Conselho formado por representantes das Secretarias de Justiça e Direitos do Cidadão e de Defesa do Consumidor, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e da Alerj. Segundo a autora da lei, é impossível admitir que existam tribunais e câmaras arbitrais funcionando de maneira independente. “É necessário regulamentar o seu funcionamento, pois grandes desmandos noticiados pela imprensa, como venda de carteiras a juízes arbitrais, mancham a imagem dos profissionais sérios”, afirma Edna Rodrigues.
► A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias promove nesta quinta (08/06), às 10h, no auditório do Hospital Mário Lioni, no bairro 25 de agosto, palestra sobre aumento de colesterol e obstrução de artérias. O tema “Dislipidemia e seu tratamento pelo SUS” será abordado pelo professor Hermes Touros Xavier, doutor em cardiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e professor da Divisão de Moléstia Cardiovascular da Faculdade de Ciências Médicas de Santos. O evento, organizado pelo médico Jorge Silvestre Neves de Gouvêa, do Programa de Saúde do Idoso, é voltado para profissionais de saúde das áreas pública e privada.
► Será lançado pelo SEBRAE/RJ e entidades parceiras públicas e privadas, nesta quinta-feira (08/06), o APL – Arranjo Produtivo Local - de Petróleo, Gás e Energia de Duque de Caxias. O evento acontecerá às 18h, num luxuoso salão de festas do bairro Paulicéia, com presença do prefeito Washington Reis e de Evandro Peçanha Alves, diretor do SEBRAE/RJ. A principal proposta do APL é estimular o surgimento de uma rede de fornecedores legalizados para o setor de petróleo e gás, que vai gerar emprego e renda em Duque de Caxias e municípios próximos. Também estão previstos outros projetos para a região, como capacitação de fornecedores, promoção de negócios, acesso a tecnologia e informação, e difusão de conceitos de ética e responsabilidade social.
► Existem hoje, na região, cerca de 600 empresas que compõem esse APL, sendo que 300 já mapeadas. Representam os segmentos de metal-mecânica; eletroeletrônica; hidráulico; pneumático; manutenção industrial; projeto de engenharia, construção e montagem; refrigeração; químicos e tratamento de água; equipamento de segurança; pintura; tecnologia de informação; entre outros setores. Entre os resultados esperados até dezembro de 2007 estão o aumento do emprego nas empresas participantes do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos em 18%, o crescimento do volume de aquisições realizadas pela Petrobras em 15% e do número de empresas cadastradas na Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) em 30%.
► Duque de Caxias representa o segundo maior PIB do Estado do Rio de Janeiro e o 9º maior do Brasil, sendo hoje o 3º maior exportador do país. Nos últimos 7 anos, o Município recebeu investimentos na ordem de US$ 2 bilhões para implantação da Rio Polímeros e TermoRio, alem da modernização e ampliação da Reduc. A previsão é que nos próximos anos sejam investidos US$ 1,5 bilhão com a ampliação da Rio Polímeros, a construção do Anel Viário de Campos Elíseos, a ampliação da Reduc e a implantação de novas indústrias de transformação de plásticos. Há uma expectativa de geração de cerca de 3.000 empregos diretos e indiretos naquela região.
terça-feira, junho 06, 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
VASCO PERDE CENTRO DE
TREINAMENTO EM CAXIAS
Termina dia 8 de julho o prazo dado pelo Tribunal de Contas da União para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) retome uma área de 485 mil metros quadrados, doada pelo Governo Federal em 1974 para a construção de um Centro de Treinamento do Vasco da Gama em Duque de Caxias. A área, junto à pista no sentido Petrópolis da Rodovia Washington Luis, no bairro da Chacrinha, estava sendo aterrada pela Prefeitura, que teria direito a uma parte do terreno para a construção de um novo Hospital de Pronto Socorro. Pelo Acórdão Nº 641/2006, de 03 maio e publicada no Diário Oficial da União do dia 8, constante do Processo 001.572/2005-2, o TCU considerou o ato de doação do terreno, assinado pelo Presidente Ernesto Geisel, inteiramente nulo por ter
sido lavrado “em desacordo com os princípios da moralidade e da impessoabilidade”. Em recente cerimônia esportiva em Duque de Caxias, o presidente do Clube, Eurico Miranda, insistiu, no entanto, com o prefeito Washington Reis para que continue as obras do hospital, pois a Diretoria do Vasco da Gama se empenhará junto ao Governo Federal para anular a decisão do TCU. Ocorre que as obras do Hospital, que deveriam ter sido iniciadas no primeiro dia do mandato do atual prefeito, não podem continuar sem definição sobre a propriedade da área, sob pena do prefeito incorrer em ato de improbidade administrativa. Mesmo que o Governo Federal venha a refazer o ato de doação, atendendo às exigências do TCU, a demora em definir a propriedade da área impede o prosseguimento das obras. O terreno da Chacrinha foi a segunda tentativa do prefeito em construir o novo hospital. A primeira, a área onde funciona a Secretaria de Segurança Municipal, foi vetada pela Marinha, pois fica próxima a um Quartel do Corpo de Fuzileiros Navais, que faz manutenção de carros de combate e de armamento pesado.
■ Uma Ação Civil Pública corre pela 4ª Vara Cível de Duque de Caxias contra a Locanty por suspeita de participação em fraude na concorrência realizada em 2.000. Por denúncia do Ministério Público, que levou dois anos investigando o processo de licitação, cerca de 30 pessoas, inclusive o ex-prefeito Zito, seu irmão, Valdir Zito, além de empregados e diretores da Locanty, respondem a processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e corrupção ativa e passiva.
■ Agora, depois de quase 18 meses no Poder, o prefeito Washington Reis deve promover uma licitação para a contratação de uma empresa para coleta de lixo e varrição das ruas do Município. No final do governo passado, o ex-prefeito Zito baixou decreto, cancelando o contrato com a empresa Locanty. E foi com base nesse decreto que o atual prefeito contratou, sem licitação, a empresa Delta, que aparece na prestação de contas do prefeito à Justiça Eleitoral com uma contribuição de R$ 12 mil reais. Pela disposição demonstrada nas últimas semanas pelo empresário João Barreto, dono da Locanty, ela se prepara para reassumir a coleta de lixo em Duque de Caxias, serviço que executou durante os oito anos do governo Zito.
■ A Vila Olímpica de Duque de Caxias sediou no sábado (02/05), o Campeonato Brasileiro de Judô Sênior, que classificou seus campeões para a Pré-Seletiva do Pan 2007, a ser realizada em outubro. Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Confederação Brasileira de Judô, a competição reuniu 231 dos melhores atletas de 23 estados. ■ O judoca Tiago Camilo, vice-campeão olímpico em Sidney, foi uma dos destaques do campeonato. Convocado para substituir um atleta do Rio Grande do Sul na categoria 90 kg, uma acima a sua (81 kg), ele venceu as quatro lutas e levou a medalha de ouro. Pela primeira vez disputando uma competição em Duque de Caxias, Camilo aprovou a infra-estrutura do campeonato. “Gostei muito de competir aqui. O ginásio é bem arejado, iluminado e tem um bom espaço, o que beneficia o desempenho dos atletas”, relatou o atleta, que já havia se classificado para a seletiva Pré - Pan em sua categoria, até 81 kg, em outro torneio.
■ A competição abriu uma série de três eventos a serem realizados na Vila Olímpica ainda este ano e que devem reunir cerca de três mil atletas. Neste fim de semana (10 e 11/06) teremos o X Torneio Beneméritos do Judô do Rio de Janeiro. Já em outubro, nos dias 21 e 22, será a vez da Copa Brasil de Judô Para-olímpico, também com formação da Seleção Brasileira Para-Pan Rio 2007 e o Campeonato Estadual
■ O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado Carlos Minc (PT), aproveitou o “Dia Mundial de Meio Ambiente”, comemorado nesta segunda (05/06), e o lançamento comercial do biodíesel, para divulgar os benefícios do novo combustível. “Além de renovável e menos poluente que o díesel, esta nova opção ainda deve melhorar o desempenho dos veículos. O biodíesel utiliza 2% de óleo vegetal na sua composição, combate a poluição atmosférica e gera empregos no campo, já que o óleo usado é proveniente do girassol e do dendê, entre outros”, enumerou o parlamentar.
■ Utilizado por caminhões, ônibus e utilitários de grande porte, o diesel é o mais poluente dos combustíveis comercializados nos postos, e o alto índice de dióxido de enxofre existente em sua composição contribui para o efeito estufa e a formação da chuva ácida. Segundo o gerente de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da BR, Paulo Costa, até julho, todos os postos da rede Petrobrás do estado sofrerão a substituição. “Só no Estado do Rio de Janeiro teremos 80 postos com a nova fórmula e no Brasil, a previsão é de que 500 unidades sejam atingidas”, comentou.
■ O Rio poderá ter uma lei que definirá as regras para criação, propriedade, posse, guarda, uso, transporte e presença temporária ou permanente de cães e gatos no estado. É o que determina o projeto do deputado Paulo Ramos (PDT), que será votado nesta terça-feira (6/6). A proposta define regras para registro, vacinação e trânsito em áreas públicas, além das responsabilidades dos proprietários, incluindo acidentes causados por mordidas.
■ Todos os produtos de cosmética comercializados no Estado do Rio serão obrigados a conter um lacre de segurança em suas embalagens. É o que determina o projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado nesta terça-feira (6/6). "Muitas vezes, o consumidor, ao comprar produtos derivados da indústria de cosméticos, observa que as embalagens estão com uma quantidade menor de produto do que o registrado. O lacre de segurança faz com que o consumidor pague exatamente pela quantidade exposta na embalagem", argumenta o parlamentar.
■ Já está em operação em Duque de Caxias, o primeiro Centro de Tecnologia em Dutos (CTDUT) da América Latina. Inaugurado em maio, o Centro é um laboratório de pesquisas em escala real para o desenvolvimento compartilhado de novas tecnologias em dutos, testes de produtos, equipamentos e sistemas de proteção ambiental utilizados na malha dutoviária e oferecerá capacitação de pessoal.
■ Localizado próximo à Reduc e ao Pólo Gás-Químico, o Centro funcionará como uma associação sem fins lucrativos, independente e aberta à participação de empresas, órgãos públicos, universidades e institutos de pesquisa, a fim de garantir a democratização do conhecimento. As instalações, de última geração, e a parceria com representantes do setor acadêmico e cientifico permitirão que o Centro atenda às necessidades específicas das empresas associadas, além de formar mão-de-obra especializada. Na criação do CTDUT, elaborado e desenvolvido por técnicos Cenpes e implementado pela PUC-Rio, gestora do convênio, foram investidos cerca de R$ 8 milhões, financiados com recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CTPetro, vinculado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia por meio da Finep.
■ Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, Jorge Rezende, este empreendimento é de extrema importância para o município, pois será responsável pela capacitação de diversas empresas e profissionais do Brasil e até mesmo do exterior. “Em breve, com novas demandas por instalação e substituição de dutos da Petrobras, haverá uma grande procura por profissionais e empresas especializadas nesta tecnologia de dutos”, explicou Rezende.
TREINAMENTO EM CAXIAS
Termina dia 8 de julho o prazo dado pelo Tribunal de Contas da União para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) retome uma área de 485 mil metros quadrados, doada pelo Governo Federal em 1974 para a construção de um Centro de Treinamento do Vasco da Gama em Duque de Caxias. A área, junto à pista no sentido Petrópolis da Rodovia Washington Luis, no bairro da Chacrinha, estava sendo aterrada pela Prefeitura, que teria direito a uma parte do terreno para a construção de um novo Hospital de Pronto Socorro. Pelo Acórdão Nº 641/2006, de 03 maio e publicada no Diário Oficial da União do dia 8, constante do Processo 001.572/2005-2, o TCU considerou o ato de doação do terreno, assinado pelo Presidente Ernesto Geisel, inteiramente nulo por ter
sido lavrado “em desacordo com os princípios da moralidade e da impessoabilidade”. Em recente cerimônia esportiva em Duque de Caxias, o presidente do Clube, Eurico Miranda, insistiu, no entanto, com o prefeito Washington Reis para que continue as obras do hospital, pois a Diretoria do Vasco da Gama se empenhará junto ao Governo Federal para anular a decisão do TCU. Ocorre que as obras do Hospital, que deveriam ter sido iniciadas no primeiro dia do mandato do atual prefeito, não podem continuar sem definição sobre a propriedade da área, sob pena do prefeito incorrer em ato de improbidade administrativa. Mesmo que o Governo Federal venha a refazer o ato de doação, atendendo às exigências do TCU, a demora em definir a propriedade da área impede o prosseguimento das obras. O terreno da Chacrinha foi a segunda tentativa do prefeito em construir o novo hospital. A primeira, a área onde funciona a Secretaria de Segurança Municipal, foi vetada pela Marinha, pois fica próxima a um Quartel do Corpo de Fuzileiros Navais, que faz manutenção de carros de combate e de armamento pesado.
■ Uma Ação Civil Pública corre pela 4ª Vara Cível de Duque de Caxias contra a Locanty por suspeita de participação em fraude na concorrência realizada em 2.000. Por denúncia do Ministério Público, que levou dois anos investigando o processo de licitação, cerca de 30 pessoas, inclusive o ex-prefeito Zito, seu irmão, Valdir Zito, além de empregados e diretores da Locanty, respondem a processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e corrupção ativa e passiva.
■ Agora, depois de quase 18 meses no Poder, o prefeito Washington Reis deve promover uma licitação para a contratação de uma empresa para coleta de lixo e varrição das ruas do Município. No final do governo passado, o ex-prefeito Zito baixou decreto, cancelando o contrato com a empresa Locanty. E foi com base nesse decreto que o atual prefeito contratou, sem licitação, a empresa Delta, que aparece na prestação de contas do prefeito à Justiça Eleitoral com uma contribuição de R$ 12 mil reais. Pela disposição demonstrada nas últimas semanas pelo empresário João Barreto, dono da Locanty, ela se prepara para reassumir a coleta de lixo em Duque de Caxias, serviço que executou durante os oito anos do governo Zito.
■ A Vila Olímpica de Duque de Caxias sediou no sábado (02/05), o Campeonato Brasileiro de Judô Sênior, que classificou seus campeões para a Pré-Seletiva do Pan 2007, a ser realizada em outubro. Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e a Confederação Brasileira de Judô, a competição reuniu 231 dos melhores atletas de 23 estados. ■ O judoca Tiago Camilo, vice-campeão olímpico em Sidney, foi uma dos destaques do campeonato. Convocado para substituir um atleta do Rio Grande do Sul na categoria 90 kg, uma acima a sua (81 kg), ele venceu as quatro lutas e levou a medalha de ouro. Pela primeira vez disputando uma competição em Duque de Caxias, Camilo aprovou a infra-estrutura do campeonato. “Gostei muito de competir aqui. O ginásio é bem arejado, iluminado e tem um bom espaço, o que beneficia o desempenho dos atletas”, relatou o atleta, que já havia se classificado para a seletiva Pré - Pan em sua categoria, até 81 kg, em outro torneio.
■ A competição abriu uma série de três eventos a serem realizados na Vila Olímpica ainda este ano e que devem reunir cerca de três mil atletas. Neste fim de semana (10 e 11/06) teremos o X Torneio Beneméritos do Judô do Rio de Janeiro. Já em outubro, nos dias 21 e 22, será a vez da Copa Brasil de Judô Para-olímpico, também com formação da Seleção Brasileira Para-Pan Rio 2007 e o Campeonato Estadual
■ O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado Carlos Minc (PT), aproveitou o “Dia Mundial de Meio Ambiente”, comemorado nesta segunda (05/06), e o lançamento comercial do biodíesel, para divulgar os benefícios do novo combustível. “Além de renovável e menos poluente que o díesel, esta nova opção ainda deve melhorar o desempenho dos veículos. O biodíesel utiliza 2% de óleo vegetal na sua composição, combate a poluição atmosférica e gera empregos no campo, já que o óleo usado é proveniente do girassol e do dendê, entre outros”, enumerou o parlamentar.
■ Utilizado por caminhões, ônibus e utilitários de grande porte, o diesel é o mais poluente dos combustíveis comercializados nos postos, e o alto índice de dióxido de enxofre existente em sua composição contribui para o efeito estufa e a formação da chuva ácida. Segundo o gerente de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da BR, Paulo Costa, até julho, todos os postos da rede Petrobrás do estado sofrerão a substituição. “Só no Estado do Rio de Janeiro teremos 80 postos com a nova fórmula e no Brasil, a previsão é de que 500 unidades sejam atingidas”, comentou.
■ O Rio poderá ter uma lei que definirá as regras para criação, propriedade, posse, guarda, uso, transporte e presença temporária ou permanente de cães e gatos no estado. É o que determina o projeto do deputado Paulo Ramos (PDT), que será votado nesta terça-feira (6/6). A proposta define regras para registro, vacinação e trânsito em áreas públicas, além das responsabilidades dos proprietários, incluindo acidentes causados por mordidas.
■ Todos os produtos de cosmética comercializados no Estado do Rio serão obrigados a conter um lacre de segurança em suas embalagens. É o que determina o projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado nesta terça-feira (6/6). "Muitas vezes, o consumidor, ao comprar produtos derivados da indústria de cosméticos, observa que as embalagens estão com uma quantidade menor de produto do que o registrado. O lacre de segurança faz com que o consumidor pague exatamente pela quantidade exposta na embalagem", argumenta o parlamentar.
■ Já está em operação em Duque de Caxias, o primeiro Centro de Tecnologia em Dutos (CTDUT) da América Latina. Inaugurado em maio, o Centro é um laboratório de pesquisas em escala real para o desenvolvimento compartilhado de novas tecnologias em dutos, testes de produtos, equipamentos e sistemas de proteção ambiental utilizados na malha dutoviária e oferecerá capacitação de pessoal.
■ Localizado próximo à Reduc e ao Pólo Gás-Químico, o Centro funcionará como uma associação sem fins lucrativos, independente e aberta à participação de empresas, órgãos públicos, universidades e institutos de pesquisa, a fim de garantir a democratização do conhecimento. As instalações, de última geração, e a parceria com representantes do setor acadêmico e cientifico permitirão que o Centro atenda às necessidades específicas das empresas associadas, além de formar mão-de-obra especializada. Na criação do CTDUT, elaborado e desenvolvido por técnicos Cenpes e implementado pela PUC-Rio, gestora do convênio, foram investidos cerca de R$ 8 milhões, financiados com recursos do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural - CTPetro, vinculado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia por meio da Finep.
■ Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, Jorge Rezende, este empreendimento é de extrema importância para o município, pois será responsável pela capacitação de diversas empresas e profissionais do Brasil e até mesmo do exterior. “Em breve, com novas demandas por instalação e substituição de dutos da Petrobras, haverá uma grande procura por profissionais e empresas especializadas nesta tecnologia de dutos”, explicou Rezende.
sexta-feira, junho 02, 2006
BAIXADA URGENTE
Júri em Nova Iguaçu condena PM a
113 anos de reclusão por chacina
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou a 113 anos e 4 meses de reclusão o soldador Nedson Lamatina, considerado culpado da autoria de seis homicídios quadruplamente qualificados (Art.121 § 2º. incisos I, III, IV e V) e duas tentativas de homicídios. Os crimes ocorreram no dia 22 de dezembro de 1999, e configuraram o que foi chamado pela imprensa na época de Chacina do bairro Boa Esperança, em Nova Iguaçu. Em quase todos os homicídios, as decisões dos jurados foram tomadas por unanimidade. Este foi o segundo réu a ser condenado pela chacina. O primeiro foi Carlos Rogério Calado, condenado a 85 anos de reclusão. No total, foram indiciados 17 supostos autores dos crimes.
► Nada menos de 40 animais silvestres foram apreendidos por policiais num sítio localizado em Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. Segundo policiais do Batalhão de Polícia Florestal, que realizaram a operação, os animais eram criados em viveiros e de forma irregular. Foram apreendidas 31 aves, entre elas, 13 araras Canindé, um papagaio, dois trinca ferro, um araçaú rosa, um sabiá laranjeira, quatro sanhaços, um tié preto, dois melro, um garibalde, dois sabiás, dois canários, um corrupião, além de nove jabutis. Todos eles foram encaminhados para o centro de triagem de animais de Seropédica.
► O dono do sítio, identificado apenas como “Moreira”, não quis se pronunciar sobre a apreensão. Durante a operação dos policias, cerca de 40 moradores protestaram contra a apreensão dos animais, que segundo eles, eram bem tratados pelo dono. De acordo com o tenente do Batalhão de Polícia Florestal, Carlos Matias, o dono do sítio foi encaminhado para a 62ªDP(Imbariê) e responderá em liberdade por crime de Manutenção da Fauna Silvestre sem autorização do Ibama. “Além de responder por este crime, o dono do sítio terá que pagar uma multa de R$500 por animal, ou seja, R$20 mil por animal, que viviam em viveiros fixos dentro deste parque”, acrescentou o tenente.
► O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) considerou “um equívoco” da Mesa da Câmara o envio à Procuradoria-Geral da República dos processos de investigação dos deputados acusados de envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias. Segundo Serraglio, caberia à Câmara dos deputados julgar politicamente os parlamentares, e à Justiça, apenas a parte criminal do processo. “São duas coisas absolutamente diferentes: aqui há o juízo político, da responsabilidade pela falta de decoro e lá [na procuradoria] há a responsabilidade criminal. Quem entende de direito sabe a diferença gritante que existe entre um juízo político, que é a defesa da Casa, do nome da instituição, e o juízo jurídico, que é a aplicação da lei. Aí é o Judiciário”, disse o parlamentar paranaense.
► Já o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que o Conselho está preparado caso os processos contra parlamentares retornem à comissão. “Se a mesa resolver mandar para o Conselho, vamos ter de fazer um verdadeiro mutirão. Ainda não sabemos o que vai acontecer, mas, de qualquer forma, o Conselho está preparado”, disse.
► Ao mesmo tempo, as lideranças do PV, PPS e Psol protocolavam na Secretaria Geral do Senado novo pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a possível participação de deputados e senadores na compra superfaturada de ambulâncias por meio de emendas ao Orçamento Geral da União. O requerimento foi apresentado pelos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE) e pela senadora Heloísa Helena (Psol-AL).
► O novo pedido possui a assinatura de 230 deputados federais e 30 senadores. Pelo regimento do Congresso, o mínimo de assinaturas necessárias para conseguir uma CPI é de 171 deputados e 27 senadores. Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), agora que não há nenhum entrave regimental, o presidente do Senado precisa instalar a CPI até quinta-feira (8). Caso contrário, os partidos ingressarão com o pedido no Supremo. “Se até quinta-feira não acontecer a leitura da CPI, o mandado de segurança será inevitável”, disse o deputado. Renan Calheiros vai passar o final de semana queimando as pestanas para encontrar um jeito de arquivar mais esta CPI. Promessa feita a Lula!
► O Ministério Público Federal denunciou 81 pessoas por envolvimento nas fraudes com dinheiro público na compra de ambulâncias para 76 prefeituras, inclusive São João de Meriti e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Entre os denunciados estão 3 ex-deputados do Rio: o ex-bispo Carlos Rodrigues, expulso da Igreja Universal e do PL, Dino Fernandes (PTB), Candinho Matos.
► Na quarta-feira (31/05), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedira abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema. Ele identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraude em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram divulgados porque as investigações correm em segredo de Justiça. contra os parlamentares, suspeitos de apresentarem emendas ao Orçamento da União dirigindo verbas para prefeituras, que fariam as compras superfaturadas. Cada ambulância, do tipo UTI móvel, era adquirida por R$ 110 mil, o dobro do preço de mercado.
► O Tribunal de Contas da União aprovou, com ressalva, a prestação de contas do Governo relativas à 2.005. Para os ministros do TCU, o governo não cumpriu o limite mínimo de aplicação de recursos na erradicação do analfabetismo e na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental. Os R$ 3,1 bilhões aplicados foram inferiores ao limite em R$ 34,4 milhões. O Tribunal considerou o fato da maior gravidade por se tratar de reincidência, pois o limite mínimo já não tinha sido alcançado em 2004. Quando da onda de violência em S. Paulo, o Presidente Lula diz que a culpa era dos governantes dos últimos 60 anos, que não investiram na Educação.
► Já os recursos empenhados em 2005 para a área de saúde representaram um aumento de 14,8% em relação a 2004. Esse crescimento incluiu as transferências de renda do programa Bolsa Família, o que possibilitou o cumprimento do limite mínimo estabelecido na lei. Caso fossem excluídos os gastos com o Bolsa Família, apesar de contribuírem indiretamente para a melhoria das condições de saúde da população, o governo não teria alcançado esse limite mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde.
113 anos de reclusão por chacina
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou a 113 anos e 4 meses de reclusão o soldador Nedson Lamatina, considerado culpado da autoria de seis homicídios quadruplamente qualificados (Art.121 § 2º. incisos I, III, IV e V) e duas tentativas de homicídios. Os crimes ocorreram no dia 22 de dezembro de 1999, e configuraram o que foi chamado pela imprensa na época de Chacina do bairro Boa Esperança, em Nova Iguaçu. Em quase todos os homicídios, as decisões dos jurados foram tomadas por unanimidade. Este foi o segundo réu a ser condenado pela chacina. O primeiro foi Carlos Rogério Calado, condenado a 85 anos de reclusão. No total, foram indiciados 17 supostos autores dos crimes.
► Nada menos de 40 animais silvestres foram apreendidos por policiais num sítio localizado em Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. Segundo policiais do Batalhão de Polícia Florestal, que realizaram a operação, os animais eram criados em viveiros e de forma irregular. Foram apreendidas 31 aves, entre elas, 13 araras Canindé, um papagaio, dois trinca ferro, um araçaú rosa, um sabiá laranjeira, quatro sanhaços, um tié preto, dois melro, um garibalde, dois sabiás, dois canários, um corrupião, além de nove jabutis. Todos eles foram encaminhados para o centro de triagem de animais de Seropédica.
► O dono do sítio, identificado apenas como “Moreira”, não quis se pronunciar sobre a apreensão. Durante a operação dos policias, cerca de 40 moradores protestaram contra a apreensão dos animais, que segundo eles, eram bem tratados pelo dono. De acordo com o tenente do Batalhão de Polícia Florestal, Carlos Matias, o dono do sítio foi encaminhado para a 62ªDP(Imbariê) e responderá em liberdade por crime de Manutenção da Fauna Silvestre sem autorização do Ibama. “Além de responder por este crime, o dono do sítio terá que pagar uma multa de R$500 por animal, ou seja, R$20 mil por animal, que viviam em viveiros fixos dentro deste parque”, acrescentou o tenente.
► O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) considerou “um equívoco” da Mesa da Câmara o envio à Procuradoria-Geral da República dos processos de investigação dos deputados acusados de envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias. Segundo Serraglio, caberia à Câmara dos deputados julgar politicamente os parlamentares, e à Justiça, apenas a parte criminal do processo. “São duas coisas absolutamente diferentes: aqui há o juízo político, da responsabilidade pela falta de decoro e lá [na procuradoria] há a responsabilidade criminal. Quem entende de direito sabe a diferença gritante que existe entre um juízo político, que é a defesa da Casa, do nome da instituição, e o juízo jurídico, que é a aplicação da lei. Aí é o Judiciário”, disse o parlamentar paranaense.
► Já o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que o Conselho está preparado caso os processos contra parlamentares retornem à comissão. “Se a mesa resolver mandar para o Conselho, vamos ter de fazer um verdadeiro mutirão. Ainda não sabemos o que vai acontecer, mas, de qualquer forma, o Conselho está preparado”, disse.
► Ao mesmo tempo, as lideranças do PV, PPS e Psol protocolavam na Secretaria Geral do Senado novo pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a possível participação de deputados e senadores na compra superfaturada de ambulâncias por meio de emendas ao Orçamento Geral da União. O requerimento foi apresentado pelos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE) e pela senadora Heloísa Helena (Psol-AL).
► O novo pedido possui a assinatura de 230 deputados federais e 30 senadores. Pelo regimento do Congresso, o mínimo de assinaturas necessárias para conseguir uma CPI é de 171 deputados e 27 senadores. Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), agora que não há nenhum entrave regimental, o presidente do Senado precisa instalar a CPI até quinta-feira (8). Caso contrário, os partidos ingressarão com o pedido no Supremo. “Se até quinta-feira não acontecer a leitura da CPI, o mandado de segurança será inevitável”, disse o deputado. Renan Calheiros vai passar o final de semana queimando as pestanas para encontrar um jeito de arquivar mais esta CPI. Promessa feita a Lula!
► O Ministério Público Federal denunciou 81 pessoas por envolvimento nas fraudes com dinheiro público na compra de ambulâncias para 76 prefeituras, inclusive São João de Meriti e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Entre os denunciados estão 3 ex-deputados do Rio: o ex-bispo Carlos Rodrigues, expulso da Igreja Universal e do PL, Dino Fernandes (PTB), Candinho Matos.
► Na quarta-feira (31/05), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pedira abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema. Ele identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraude em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram divulgados porque as investigações correm em segredo de Justiça. contra os parlamentares, suspeitos de apresentarem emendas ao Orçamento da União dirigindo verbas para prefeituras, que fariam as compras superfaturadas. Cada ambulância, do tipo UTI móvel, era adquirida por R$ 110 mil, o dobro do preço de mercado.
► O Tribunal de Contas da União aprovou, com ressalva, a prestação de contas do Governo relativas à 2.005. Para os ministros do TCU, o governo não cumpriu o limite mínimo de aplicação de recursos na erradicação do analfabetismo e na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental. Os R$ 3,1 bilhões aplicados foram inferiores ao limite em R$ 34,4 milhões. O Tribunal considerou o fato da maior gravidade por se tratar de reincidência, pois o limite mínimo já não tinha sido alcançado em 2004. Quando da onda de violência em S. Paulo, o Presidente Lula diz que a culpa era dos governantes dos últimos 60 anos, que não investiram na Educação.
► Já os recursos empenhados em 2005 para a área de saúde representaram um aumento de 14,8% em relação a 2004. Esse crescimento incluiu as transferências de renda do programa Bolsa Família, o que possibilitou o cumprimento do limite mínimo estabelecido na lei. Caso fossem excluídos os gastos com o Bolsa Família, apesar de contribuírem indiretamente para a melhoria das condições de saúde da população, o governo não teria alcançado esse limite mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde.
quinta-feira, junho 01, 2006
BAIXADA URGENTE
OAB encaminha ao MP
notícia-crime contra Lula
A Ordem dos Advogados do Brasil entrega nesta sexta-feira (02/06) uma notícia-crime ao Ministério Público Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o órgão aprofunde as investigações sobre o suposto envolvimento do presidente no escândalo do mensalão. Caberá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidir se aceita ou não o pedido da OAB e abrir uma denúncia contra o presidente. A OAB decidiu tomar essa medida após rejeitar um parecer que recomendava à entidade pedir o impeachment do presidente Lula. Entre os que se pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação é que não há um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político. A entidade vai encaminhar ao procurador-geral todos os elementos considerados no parecer sobre o impeachment de Lula. O conselheiro Sérgio Ferraz, relator do parecer, sustentou que não havia como desvincular o presidente Lula das denúncias do Ministério Público Federal de que uma “organização criminosa” (os 40 denunciados pelo MPF) agia dentro do governo . Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já pediu a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento na Operação Sanguessuga. As investigações da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares estão sob o comando do STF, Polícia Federal e Ministério Público Federal. De acordo com nota do MP, Fernando Souza identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraudes em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram identificados, pela possibilidade de as investigações correrem em segredo de justiça. Gravações autorizadas pela Justiça indicam a possível participação de deputados e senadores. A operação abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios, envolvendo mais de mil ambulâncias, que custavam em média R$ 100 mil. O esquema tinha integrantes que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e dentro do Congresso Nacional. Do Rio de Janeiro, já foram identificadas as prefeituras de São João de Meriti e São Gonçalo, no Grande Rio. O relatório da Justiça Federal que foi enviado ao Congresso citava o nome de 65 parlamentares, sendo um senador, 62 deputados, os ex-deputados Carlos Rodrigues (o ex-bispo expulso da Igreja Universal) e Rovinon Santiago e um suplente, a maioria presa em Mato Grosso por ordem da Justiça Federal.
► Enquanto isso, a Controladoria Geral da União detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em mais 14 municípios. No dia 16, a CGU divulgou relatório apontando suspeita de irregularidade na compra de ambulâncias de 60 municípios. Com isso, chega a 74 o número de prefeituras onde a compra de ambulâncias apresentou alguma falha ou irregularidade. Essas divergências, entretanto, não estão necessariamente relacionadas à quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga. Segundo a CGU, a fiscalização envolveu recursos federais da ordem de R$ 216,8 milhões, repassados às áreas municipais sorteadas e identificou irregularidades e falhas formais relacionadas à compra de ambulâncias. Entre os problemas encontrados estão o direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos, entre outros.
► A Termelétrica inaugurada pela Petrobrás nesta quarta-feira (31/05), ao lado da Refinaria Duque de Caxias e que representa 22% de toda energia produzida no RJ, tem potência total de 1.040 MW, capacidade de produção de 400 toneladas/hora de vapor e poderia abastecer uma cidade com 4,5 milhões de habitantes. Através de uma linha de transmissão com 13,7km, a energia elétrica chegará até a subestação do Parque São José, de Furnas, em Belford Roxo, passando a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN). O vapor produzido abastecerá ainda, por meio de dutos, a Reduc. A produção de vapor a partir do gás natural vai emitir menos gases poluentes, o que melhora a qualidade do ar na Baixada Fluminense.
► Na cerimônia de inauguração, o prefeito Washington Reis anunciou a extensão dos incentivos fiscais da Prefeitura para a termelétrica até setembro – com redução de 40% da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS). Durante este período a usina passará por obras de conversão para operação com bi-combustível, construção de sede e de uma linha de transmissão interligada à Reduc, além da finalização da construção de estação de tratamento de água.
► De janeiro a abril de 2006 o consumo do gás natural teve um aumento de 6,8% se comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento feito pela ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). O maior aumento foi no setor automotivo com um índice de 19,2%, o que representa cerca de um milhão de metros cúbicos por dia. O volume total consumido no período é de 41,6 milhões m³ contra 39 do ano passado
► Já o mês de abril apresentou queda, se comparado ao mês anterior, pois sofreu com a redução de 18,5 % na entrega de gás natural por parte da Petrobras Bolívia devido às intensas chuvas que caíram na região do Chaco boliviano, impondo restrições na produção de gás destes campos. A força da corrente de água desenterrou algumas partes do duto, o que ocasionou a danificação de um trecho de cerca de 800 metros. O grande afetado foi o setor de geração elétrica que teve queda de mais de 43% em um mês, passando de 9,5 milhões de metros cúbicos ao dia para 5,3 milhões. Com o contingenciamento causado pelo rompimento dos dutos, o insumo foi direcionado a outros fins e as usinas tiveram que voltar a usar óleo combustível
► Os professores de Duque de Caxias, com uma greve, conseguiram antecipar para agosto a incorporação de 10% do abono, ficando outros 15% para novembro. Eles receberão, ainda, 5,32% como os demais servidores.
► Enquanto os servidores de carreira, aposentados e pensionistas de Duque de Caxias terão direito ao reajuste padrão de 5,32%, em duas parcelas, (Lula deu 0,1% em janeiro para os federais) os estagiários da Procuradoria Geral do Município, que não são inscritos na OAB e nem podem assinar petições, tiveram um aumento razoável, passando de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil a partir de maio por apenas 4 horas de trabalho. Já tem procurador, cujo piso é de pouco mais de R$ 1,3 mil, pensando em voltar para a Faculdade, tirar licença sem vencimentos e tentar retornar à PGM como estagiário para ganhar um pouco mais.
► Um freqüentador do “La Guimarães” na Praça Roberto Silveira, anunciou esta semana que está disposto a pagar bem a quem apresentar os “Boletins Oficiais” de Duque de Caxias, publicados em maio último. Apesar do bom relacionamento do causídico na Prefeitura, o “Boletim” mais recente que conseguiu foi publicado em janeiro. Sem a publicação do “B. O.”, o contribuinte, principalmente se for empresário, não tem como saber o que pode ou não fazer na cidade, pois as leis em Duque de Caxias não são publicadas no “Diário Oficial” do Estado.
► Embora seja o 2º PIB do Estado, o Município ainda se conduz pelo velho Código Civil do início da República, que considerava publicada (tornada pública) a lei “devidamente afixada no hall de entrada da Prefeitura”. Ao saber da oferta , um advogado explicou que o “B. O.” de Duque de Caxias sofre da mesma maldição que atingiria o homem comum que tivesse a oportunidade de ver as pernas de uma cobra: morre na hora!
► Na recente reinauguração do Estádio Municipal João Gaspar Correia Meyer – grande benemérito do Botafogo e construtor do Jardim 25 de Agosto, o primeiro bairro urbanizado de Duque de Caxias – a equipe do “Duque de Caxias” venceu o Mesquita e conquistou uma vaga nas quartas de final do campeonato da Segunda Divisão. Na ocasião, o ex-deputado Eurico Miranda aproveitou a presença do também vascaíno Washington Reis para anunciar que está empenhado em ajudar o clube caxiense a ganhar o quadrangular final e conquistar uma vaga na Primeira Divisão. Dos onze titulares da equipe caxiense, nada menos que oito foram emprestados pelo Vasco da Gama. Por isso, o prefeito Washington Reis, um otimista inveterado, acredita que o “Duque de Caxias”, criado no ano passado, possa repetir a vitoriosa trajetória do Itatinga, criado há 7 anos e que foi campeão mineiro em 2005, vice-campeão em 2006, superando o próprio Cruzeiro, que cedera diversos jogadores para a formação inicial do “terror do Itatingão”, como é conhecido o clube mineiro.
► Aliás, tem muita gente na cidade que, embora admirador de Telê Santana, não aprovou a mudança do nome do Estádio caxiense, que deixou de ser "Correia Meyer". E lembram a descortesia do atual governo, mudando o nome da uma rua em Xerém, próximo à residência do prefeito e que, no Governo José Carlos Lacerda, recebera o nome do saudoso advogado Osmundo Bezerra, perseguido político que foi Procurador Geral do Município e funcionário da FNM e que morou nessa rua desde a infância. Fato idêntico ocorreu com o Centro de Esportes Laury Villar, na Vila Guanabara, cujo nome era uma justa homenagem ao ex-presidente da Liga de Desportos do Município e da Câmara de Vereadores (e pai do ex-vereador Laury Villar Filho) que voltou a ser chamado de “Arnão” no noticiário distribuído pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
► Está fazendo falta uma “Praça Prefeito Atual”. Se adotada essa idéia, haveria economia de dinheiro na confecção de placas, montagem de palanque e compra de fitas simbólicas para inaugurações.
► No Gramacho, a menos de 4 Km do centro da cidade, ocorreu um fato “sui generis”. O vereador Neuber Dutra, comerciante no bairro, propôs à Câmara mudar o nome da Rua Piraí para Vereador Thomé Barreto, que representara o bairro por muitos anos. No Governo Zito, nada menos que 20 anos depois, a rua voltou a ser Piraí por proposta do vereador Adrião Pereira, igualmente comerciante no Gramacho e que entrara na política pelas mãos do ex-vereador Neuber Dutra, autor da homenagem desfeita.
► O ex-prefeito, ex-deputado e ex-senador Hydekel Freitas, presidente do PL, pode sair candidato a deputado federal nas próximas eleições. Afinal, dono da bola, das camisas, do campo e do apito, ele pode escala qualquer um, até a sim mesmo, para a difícil missão de garantir a sobrevida do Partido Liberal. Inflado de bispos e pastores da Igreja Universal, o partido terá dificuldades em superar a clausula de barreira, que pode acabar com a maioria dos chamados “partidos nanicos”, levando de cambulhada também os que se formaram em torno de idéias, como o PV, o PC do B, o PSOL, PPS e PDT.
► No programa de propaganda eleitoral do PSDB segunda-feira, Zito foi apresentado como um dos mais competentes quadros do partido, que será candidato a deputado estadual. Ele já garantiu o apoio, entre outros, de Laury Villar, que abriu mão da sua própria candidatura a deputado federal, pelo PFL para não prejudicar a campanha da deputada Andréia Zito, que pretende chegar a Brasília herdando os votos que seu pai sempre garantiu ao deputado federal Doutor Heleno, hoje no minúsculo PSC de Garotinho.
notícia-crime contra Lula
A Ordem dos Advogados do Brasil entrega nesta sexta-feira (02/06) uma notícia-crime ao Ministério Público Federal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que o órgão aprofunde as investigações sobre o suposto envolvimento do presidente no escândalo do mensalão. Caberá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidir se aceita ou não o pedido da OAB e abrir uma denúncia contra o presidente. A OAB decidiu tomar essa medida após rejeitar um parecer que recomendava à entidade pedir o impeachment do presidente Lula. Entre os que se pronunciaram contra o pedido de impeachment, a avaliação é que não há um clamor na sociedade pelo afastamento do presidente Lula, tampouco clima político. A entidade vai encaminhar ao procurador-geral todos os elementos considerados no parecer sobre o impeachment de Lula. O conselheiro Sérgio Ferraz, relator do parecer, sustentou que não havia como desvincular o presidente Lula das denúncias do Ministério Público Federal de que uma “organização criminosa” (os 40 denunciados pelo MPF) agia dentro do governo . Ao mesmo tempo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, já pediu a abertura de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 15 parlamentares suspeitos de envolvimento na Operação Sanguessuga. As investigações da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares estão sob o comando do STF, Polícia Federal e Ministério Público Federal. De acordo com nota do MP, Fernando Souza identificou indícios da participação desses parlamentares em crimes de fraudes em processos licitatórios, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Os nomes não foram identificados, pela possibilidade de as investigações correrem em segredo de justiça. Gravações autorizadas pela Justiça indicam a possível participação de deputados e senadores. A operação abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios, envolvendo mais de mil ambulâncias, que custavam em média R$ 100 mil. O esquema tinha integrantes que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e dentro do Congresso Nacional. Do Rio de Janeiro, já foram identificadas as prefeituras de São João de Meriti e São Gonçalo, no Grande Rio. O relatório da Justiça Federal que foi enviado ao Congresso citava o nome de 65 parlamentares, sendo um senador, 62 deputados, os ex-deputados Carlos Rodrigues (o ex-bispo expulso da Igreja Universal) e Rovinon Santiago e um suplente, a maioria presa em Mato Grosso por ordem da Justiça Federal.
► Enquanto isso, a Controladoria Geral da União detectou indícios de fraude na compra de ambulâncias em mais 14 municípios. No dia 16, a CGU divulgou relatório apontando suspeita de irregularidade na compra de ambulâncias de 60 municípios. Com isso, chega a 74 o número de prefeituras onde a compra de ambulâncias apresentou alguma falha ou irregularidade. Essas divergências, entretanto, não estão necessariamente relacionadas à quadrilha investigada pela Operação Sanguessuga. Segundo a CGU, a fiscalização envolveu recursos federais da ordem de R$ 216,8 milhões, repassados às áreas municipais sorteadas e identificou irregularidades e falhas formais relacionadas à compra de ambulâncias. Entre os problemas encontrados estão o direcionamento de licitação, simulação e fraudes nos processos licitatórios, superfaturamento e falsificação de documentos, entre outros.
► A Termelétrica inaugurada pela Petrobrás nesta quarta-feira (31/05), ao lado da Refinaria Duque de Caxias e que representa 22% de toda energia produzida no RJ, tem potência total de 1.040 MW, capacidade de produção de 400 toneladas/hora de vapor e poderia abastecer uma cidade com 4,5 milhões de habitantes. Através de uma linha de transmissão com 13,7km, a energia elétrica chegará até a subestação do Parque São José, de Furnas, em Belford Roxo, passando a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN). O vapor produzido abastecerá ainda, por meio de dutos, a Reduc. A produção de vapor a partir do gás natural vai emitir menos gases poluentes, o que melhora a qualidade do ar na Baixada Fluminense.
► Na cerimônia de inauguração, o prefeito Washington Reis anunciou a extensão dos incentivos fiscais da Prefeitura para a termelétrica até setembro – com redução de 40% da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS). Durante este período a usina passará por obras de conversão para operação com bi-combustível, construção de sede e de uma linha de transmissão interligada à Reduc, além da finalização da construção de estação de tratamento de água.
► De janeiro a abril de 2006 o consumo do gás natural teve um aumento de 6,8% se comparado ao mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento feito pela ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). O maior aumento foi no setor automotivo com um índice de 19,2%, o que representa cerca de um milhão de metros cúbicos por dia. O volume total consumido no período é de 41,6 milhões m³ contra 39 do ano passado
► Já o mês de abril apresentou queda, se comparado ao mês anterior, pois sofreu com a redução de 18,5 % na entrega de gás natural por parte da Petrobras Bolívia devido às intensas chuvas que caíram na região do Chaco boliviano, impondo restrições na produção de gás destes campos. A força da corrente de água desenterrou algumas partes do duto, o que ocasionou a danificação de um trecho de cerca de 800 metros. O grande afetado foi o setor de geração elétrica que teve queda de mais de 43% em um mês, passando de 9,5 milhões de metros cúbicos ao dia para 5,3 milhões. Com o contingenciamento causado pelo rompimento dos dutos, o insumo foi direcionado a outros fins e as usinas tiveram que voltar a usar óleo combustível
► Os professores de Duque de Caxias, com uma greve, conseguiram antecipar para agosto a incorporação de 10% do abono, ficando outros 15% para novembro. Eles receberão, ainda, 5,32% como os demais servidores.
► Enquanto os servidores de carreira, aposentados e pensionistas de Duque de Caxias terão direito ao reajuste padrão de 5,32%, em duas parcelas, (Lula deu 0,1% em janeiro para os federais) os estagiários da Procuradoria Geral do Município, que não são inscritos na OAB e nem podem assinar petições, tiveram um aumento razoável, passando de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil a partir de maio por apenas 4 horas de trabalho. Já tem procurador, cujo piso é de pouco mais de R$ 1,3 mil, pensando em voltar para a Faculdade, tirar licença sem vencimentos e tentar retornar à PGM como estagiário para ganhar um pouco mais.
► Um freqüentador do “La Guimarães” na Praça Roberto Silveira, anunciou esta semana que está disposto a pagar bem a quem apresentar os “Boletins Oficiais” de Duque de Caxias, publicados em maio último. Apesar do bom relacionamento do causídico na Prefeitura, o “Boletim” mais recente que conseguiu foi publicado em janeiro. Sem a publicação do “B. O.”, o contribuinte, principalmente se for empresário, não tem como saber o que pode ou não fazer na cidade, pois as leis em Duque de Caxias não são publicadas no “Diário Oficial” do Estado.
► Embora seja o 2º PIB do Estado, o Município ainda se conduz pelo velho Código Civil do início da República, que considerava publicada (tornada pública) a lei “devidamente afixada no hall de entrada da Prefeitura”. Ao saber da oferta , um advogado explicou que o “B. O.” de Duque de Caxias sofre da mesma maldição que atingiria o homem comum que tivesse a oportunidade de ver as pernas de uma cobra: morre na hora!
► Na recente reinauguração do Estádio Municipal João Gaspar Correia Meyer – grande benemérito do Botafogo e construtor do Jardim 25 de Agosto, o primeiro bairro urbanizado de Duque de Caxias – a equipe do “Duque de Caxias” venceu o Mesquita e conquistou uma vaga nas quartas de final do campeonato da Segunda Divisão. Na ocasião, o ex-deputado Eurico Miranda aproveitou a presença do também vascaíno Washington Reis para anunciar que está empenhado em ajudar o clube caxiense a ganhar o quadrangular final e conquistar uma vaga na Primeira Divisão. Dos onze titulares da equipe caxiense, nada menos que oito foram emprestados pelo Vasco da Gama. Por isso, o prefeito Washington Reis, um otimista inveterado, acredita que o “Duque de Caxias”, criado no ano passado, possa repetir a vitoriosa trajetória do Itatinga, criado há 7 anos e que foi campeão mineiro em 2005, vice-campeão em 2006, superando o próprio Cruzeiro, que cedera diversos jogadores para a formação inicial do “terror do Itatingão”, como é conhecido o clube mineiro.
► Aliás, tem muita gente na cidade que, embora admirador de Telê Santana, não aprovou a mudança do nome do Estádio caxiense, que deixou de ser "Correia Meyer". E lembram a descortesia do atual governo, mudando o nome da uma rua em Xerém, próximo à residência do prefeito e que, no Governo José Carlos Lacerda, recebera o nome do saudoso advogado Osmundo Bezerra, perseguido político que foi Procurador Geral do Município e funcionário da FNM e que morou nessa rua desde a infância. Fato idêntico ocorreu com o Centro de Esportes Laury Villar, na Vila Guanabara, cujo nome era uma justa homenagem ao ex-presidente da Liga de Desportos do Município e da Câmara de Vereadores (e pai do ex-vereador Laury Villar Filho) que voltou a ser chamado de “Arnão” no noticiário distribuído pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
► Está fazendo falta uma “Praça Prefeito Atual”. Se adotada essa idéia, haveria economia de dinheiro na confecção de placas, montagem de palanque e compra de fitas simbólicas para inaugurações.
► No Gramacho, a menos de 4 Km do centro da cidade, ocorreu um fato “sui generis”. O vereador Neuber Dutra, comerciante no bairro, propôs à Câmara mudar o nome da Rua Piraí para Vereador Thomé Barreto, que representara o bairro por muitos anos. No Governo Zito, nada menos que 20 anos depois, a rua voltou a ser Piraí por proposta do vereador Adrião Pereira, igualmente comerciante no Gramacho e que entrara na política pelas mãos do ex-vereador Neuber Dutra, autor da homenagem desfeita.
► O ex-prefeito, ex-deputado e ex-senador Hydekel Freitas, presidente do PL, pode sair candidato a deputado federal nas próximas eleições. Afinal, dono da bola, das camisas, do campo e do apito, ele pode escala qualquer um, até a sim mesmo, para a difícil missão de garantir a sobrevida do Partido Liberal. Inflado de bispos e pastores da Igreja Universal, o partido terá dificuldades em superar a clausula de barreira, que pode acabar com a maioria dos chamados “partidos nanicos”, levando de cambulhada também os que se formaram em torno de idéias, como o PV, o PC do B, o PSOL, PPS e PDT.
► No programa de propaganda eleitoral do PSDB segunda-feira, Zito foi apresentado como um dos mais competentes quadros do partido, que será candidato a deputado estadual. Ele já garantiu o apoio, entre outros, de Laury Villar, que abriu mão da sua própria candidatura a deputado federal, pelo PFL para não prejudicar a campanha da deputada Andréia Zito, que pretende chegar a Brasília herdando os votos que seu pai sempre garantiu ao deputado federal Doutor Heleno, hoje no minúsculo PSC de Garotinho.
quarta-feira, maio 31, 2006
BAIXADA URGENTE
DUQUE DE CAXIAS TAMBÉM VAI
EXPORTAR ENERGIA ELÉTRICA
O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a governadora Rosinha Matheus, participam nesta quarta-feira (31/05), em Campos Elíseos, Segundo Distrito de Duque de Caxias, da inauguração da Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, antiga TermoRio. Construída junto à Refinaria Duque de Caxias, a termelétrica tem capacidade para produzir 1.040 MW. Com sua entrada em operação, o Rio de Janeiro, que até 1999 importava cerca de 60% da energia elétrica consumida, terá um excedente de 20% na capacidade de geração elétrica em relação ao consumo. O investimento na construção da usina, a maior termelétrica a gás natural do país, foi de US$ 740 milhões.
Para o Secretário de Energia do Estado, Wagner Victer, este é mais um exemplo do aquecimento econômico da Baixada, que receberá, nos próximos anos, investimentos em torno de 6 bilhões de dólares, com a criação de 100 mil empregos. A aceleração do crescimento da região é conseqüência da política de concessão de incentivos fiscais por parte do Governo - afirmou Victer. O secretário acrescenta que Duque de Caxias vem contando com investimentos de peso, além da TermoRio e do Pólo Gás-Químico, como as obras de modernização e futura ampliação da Reduc; ampliação da fábrica da Nitriflex e da Polibrasil. “Isso sem contar com outros projetos, como a futura construção do anel viário de Campos Elíseos - destacou Victer. A energia que será produzida pela TermoRio será suficiente para atender 4,5 milhões de pessoas, respondendo por 22% da energia elétrica consumida na Baixada Fluminense.
► O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), realiza audiência pública nesta quarta-feira (31/05), às 10h, para discutir a situação do transporte alternativo no Estado do Rio de Janeiro e formas de solucionar as irregularidades existentes. "Sem infringir a lei, é preciso aumentar a oferta de transporte, atendendo às demandas da população", acredita. O parlamentar é autor da Lei que revogou a Lei 2.890/98, que proibia a circulação dos veículos (vans e kombis) não registrados no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro). Para participar do debate, foram convidados representantes do Governo do Estado, das Prefeituras, do Detran-RJ, do Detro, da Cet-Rio, da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB-RJ), vereadores e deputados estaduais.
► O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou os dois pedidos de hábeas corpus em favor de uma servidora pública investigada pela “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal. A ação desarticulou uma quadrilha que superfaturava a venda de ambulâncias, fraudava licitações e influenciava na formulação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Entre os municípios que compraram ambulâncias dentro do esquema da quadrilha estão S. Gonçalo e São João de Meriti O nome da servidora não foi divulgado porque o processo corre sob sigilo. A defesa da funcionária questionava a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que libertou os suspeitos. Segundo a nota oficial do STF, Gilmar Mendes arquivou o pedido, pois a decisão do STF ficou restrita à análise do pedido do procurador-geral da República de uma “usurpação” pelo TRF da competência do Supremo de conduzir os inquéritos.
► O presidente da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp), Paulo Sérgio Marques, estará, nesta quarta-feira (31/5), na Comissão de Orçamento da Alerj respondendo a perguntas dos deputados estaduais sobre contratos firmados pela instituição sem a realização de licitações. Paulo Sérgio foi convocado pela comissão de Orçamento da Alerj, a pedido dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT). Segundo o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), a sessão será aberta à imprensa e as perguntas serão feitas, prioritariamente, pelos componentes da comissão. "Mas, se tivermos tempo, abriremos para os líderes partidários e os outros deputados que tiverem alguma pergunta a ser feita", afirmou Albertassi.
► O secretário de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias, Sérgio Ruy Barbosa, participa da audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (31/05), às 16h, referente ao primeiro quadrimestre de 2006. Será a oportunidade do eleitor-contribuinte conferir o que o prefeito Washington Reis está fazendo com os cerca de R$ 600 milhões do orçamento do município, que é o 2º PIB do Estado e o 6º do País. Os vereadores poderão questionar, por exemplo, as razões pelas quais a Secretaria de Ação Social está pagando aluguel de dois prédios, cerca de R$ 25 mil por mês, desde março de 2005, embora só precise e utilize um deles. Outra questão a ser levantada, se houver interesse de algum dos 20 vereadores (Tião do Táxi continua em coma no Hospital de Saracuruna), é relativa o valor da Dívida do Município, principalmente, em relação aos terrenos do Cemitério do Tanque do Anil, que a Câmara prometeu investigar com rigor.
► Nenhum projeto sancionado pelo governo poderá ter o vício de iniciativa questionado na Justiça. É o que determina a emenda constitucional 24/03, do deputado Paulo Ramos (PDT), que será votada nesta quarta-feira (31/5). "Constantemente projetos aprovados por nós e sancionados pelo Poder Executivo têm o vício de iniciativa questionado na Justiça. Ora, se a proposta recebeu o parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, foi aprovada em plenário e sancionada pelo governador, não faz sentido ir à Justiça dizer que aquela proposta tinha que partir do Executivo e não do Legislativo. Afinal, ao ser sancionada há a concordância tácita do Governo", argumentou o parlamentar.
► A abertura de estabelecimentos comerciais para a locação de máquinas de jogos de computador, denominados lan houses, a uma distância menor de um quilômetro das unidades de ensino de 1º e 2º graus pode ser proibida no Rio de Janeiro. Projeto do deputado Paulo Melo (PMDB), com esse objetivo será votado nesta quarta-feira (31/5). "A formatação desta proposta se deu após as seguidas reclamações que recebemos, pelo Disque-Criança, de mães que relatavam os problemas causados pelas “lan houses”. Elas dizem que os filhos ficam viciados em jogos e chegam a furtar dinheiro de dentro de caso ou sair do colégio na hora do recreio só para brincar no computador", contou o parlamentar
► Todos os estabelecimentos que fornecem alimentação, como bares, restaurantes e pensões, serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres. É o que determina projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN), a ser votado nesta quarta-feira (31/5). O texto ainda obriga esses estabelecimentos a manterem os utensílios em temperatura mínima de 90 graus. até o momento da sua utilização, sob pena de sofrerem multa de mil Ufirs. "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: 10 deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
EXPORTAR ENERGIA ELÉTRICA
O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a governadora Rosinha Matheus, participam nesta quarta-feira (31/05), em Campos Elíseos, Segundo Distrito de Duque de Caxias, da inauguração da Usina Termelétrica Governador Leonel Brizola, antiga TermoRio. Construída junto à Refinaria Duque de Caxias, a termelétrica tem capacidade para produzir 1.040 MW. Com sua entrada em operação, o Rio de Janeiro, que até 1999 importava cerca de 60% da energia elétrica consumida, terá um excedente de 20% na capacidade de geração elétrica em relação ao consumo. O investimento na construção da usina, a maior termelétrica a gás natural do país, foi de US$ 740 milhões.
Para o Secretário de Energia do Estado, Wagner Victer, este é mais um exemplo do aquecimento econômico da Baixada, que receberá, nos próximos anos, investimentos em torno de 6 bilhões de dólares, com a criação de 100 mil empregos. A aceleração do crescimento da região é conseqüência da política de concessão de incentivos fiscais por parte do Governo - afirmou Victer. O secretário acrescenta que Duque de Caxias vem contando com investimentos de peso, além da TermoRio e do Pólo Gás-Químico, como as obras de modernização e futura ampliação da Reduc; ampliação da fábrica da Nitriflex e da Polibrasil. “Isso sem contar com outros projetos, como a futura construção do anel viário de Campos Elíseos - destacou Victer. A energia que será produzida pela TermoRio será suficiente para atender 4,5 milhões de pessoas, respondendo por 22% da energia elétrica consumida na Baixada Fluminense.
► O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), realiza audiência pública nesta quarta-feira (31/05), às 10h, para discutir a situação do transporte alternativo no Estado do Rio de Janeiro e formas de solucionar as irregularidades existentes. "Sem infringir a lei, é preciso aumentar a oferta de transporte, atendendo às demandas da população", acredita. O parlamentar é autor da Lei que revogou a Lei 2.890/98, que proibia a circulação dos veículos (vans e kombis) não registrados no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro). Para participar do debate, foram convidados representantes do Governo do Estado, das Prefeituras, do Detran-RJ, do Detro, da Cet-Rio, da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB-RJ), vereadores e deputados estaduais.
► O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou os dois pedidos de hábeas corpus em favor de uma servidora pública investigada pela “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal. A ação desarticulou uma quadrilha que superfaturava a venda de ambulâncias, fraudava licitações e influenciava na formulação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Entre os municípios que compraram ambulâncias dentro do esquema da quadrilha estão S. Gonçalo e São João de Meriti O nome da servidora não foi divulgado porque o processo corre sob sigilo. A defesa da funcionária questionava a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que libertou os suspeitos. Segundo a nota oficial do STF, Gilmar Mendes arquivou o pedido, pois a decisão do STF ficou restrita à análise do pedido do procurador-geral da República de uma “usurpação” pelo TRF da competência do Supremo de conduzir os inquéritos.
► O presidente da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp), Paulo Sérgio Marques, estará, nesta quarta-feira (31/5), na Comissão de Orçamento da Alerj respondendo a perguntas dos deputados estaduais sobre contratos firmados pela instituição sem a realização de licitações. Paulo Sérgio foi convocado pela comissão de Orçamento da Alerj, a pedido dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Alessandro Molon (PT). Segundo o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), a sessão será aberta à imprensa e as perguntas serão feitas, prioritariamente, pelos componentes da comissão. "Mas, se tivermos tempo, abriremos para os líderes partidários e os outros deputados que tiverem alguma pergunta a ser feita", afirmou Albertassi.
► O secretário de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias, Sérgio Ruy Barbosa, participa da audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (31/05), às 16h, referente ao primeiro quadrimestre de 2006. Será a oportunidade do eleitor-contribuinte conferir o que o prefeito Washington Reis está fazendo com os cerca de R$ 600 milhões do orçamento do município, que é o 2º PIB do Estado e o 6º do País. Os vereadores poderão questionar, por exemplo, as razões pelas quais a Secretaria de Ação Social está pagando aluguel de dois prédios, cerca de R$ 25 mil por mês, desde março de 2005, embora só precise e utilize um deles. Outra questão a ser levantada, se houver interesse de algum dos 20 vereadores (Tião do Táxi continua em coma no Hospital de Saracuruna), é relativa o valor da Dívida do Município, principalmente, em relação aos terrenos do Cemitério do Tanque do Anil, que a Câmara prometeu investigar com rigor.
► Nenhum projeto sancionado pelo governo poderá ter o vício de iniciativa questionado na Justiça. É o que determina a emenda constitucional 24/03, do deputado Paulo Ramos (PDT), que será votada nesta quarta-feira (31/5). "Constantemente projetos aprovados por nós e sancionados pelo Poder Executivo têm o vício de iniciativa questionado na Justiça. Ora, se a proposta recebeu o parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, foi aprovada em plenário e sancionada pelo governador, não faz sentido ir à Justiça dizer que aquela proposta tinha que partir do Executivo e não do Legislativo. Afinal, ao ser sancionada há a concordância tácita do Governo", argumentou o parlamentar.
► A abertura de estabelecimentos comerciais para a locação de máquinas de jogos de computador, denominados lan houses, a uma distância menor de um quilômetro das unidades de ensino de 1º e 2º graus pode ser proibida no Rio de Janeiro. Projeto do deputado Paulo Melo (PMDB), com esse objetivo será votado nesta quarta-feira (31/5). "A formatação desta proposta se deu após as seguidas reclamações que recebemos, pelo Disque-Criança, de mães que relatavam os problemas causados pelas “lan houses”. Elas dizem que os filhos ficam viciados em jogos e chegam a furtar dinheiro de dentro de caso ou sair do colégio na hora do recreio só para brincar no computador", contou o parlamentar
► Todos os estabelecimentos que fornecem alimentação, como bares, restaurantes e pensões, serão obrigados a utilizar água quente corrente e detergente para lavar copos, louças e talheres. É o que determina projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN), a ser votado nesta quarta-feira (31/5). O texto ainda obriga esses estabelecimentos a manterem os utensílios em temperatura mínima de 90 graus. até o momento da sua utilização, sob pena de sofrerem multa de mil Ufirs. "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: 10 deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
segunda-feira, maio 29, 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
OAB/CAXIAS PERDE TERRENO
PARA SEDE PRÓPRIA
A 2ª Subseção da OAB, em Duque de Caxias, acaba de perder o direito a uma área, junto ao Fórum, para a construção da sua sede própria. A denúncia foi feita neste fim de semana pelo jornal “O Municipal”, numa ampla reportagem sobre as obras de ampliação do fórum de Duque de Caxias. Segundo a reportagem, o espaço havia sido doado pelo Tribunal de Justiça, que reservou uma parte da área de 15 mil metros quadrados cedidas pelo Município, no bairro 25 de Agosto, no final dos anos 90, mas a OAB/Caxias, envolvida em disputas políticas, não teve competência para levantar os recursos necessários para iniciar a construção. A área, que a OABA/Caxias desprezou, foi reincorporada ao patrimônio do Tribunal de Justiça, que está construindo um anexo ao fórum, onde irá centralizar todos os órgãos da Justiça que funcionam em Duque de Caxias. Entre os órgãos que irão ocupar, a partir do início de 2007, os quatro pavimentos do anexo estão os dois Juizados Especiais Cíveis, o 1º Juizado Criminal, a Vara da Infância, Juventude e Idoso e o 4º NURC, órgão do Tribunal que controla o quadro de serventuários em atuação no Município.
■ A saber que a OAB/Caxias havia perdido o direito de usar parte do terreno destinado à construção do novo Fórum do Município, um veterano advogado culpou a atual diretoria da 2ª Subseção pelo prejuízo que a classe terá, não só pela perda do espaço, mas pela desmoralização a que será submetida diante de tal fato.
■ Não podia ser mais infeliz a declaração do competente e atuante Tenente-Coronel Paulo César Ferreira Lopes, Comandante do 15º Batalhão da PM, ao comentar os elevados índices de furto e roubo de automóveis nos bairros 25 de Agosto, Paulicéia, Parque Lafaiete e Vila São Luis, que coloca o município na liderança desse tipo de crime na Baixada.
■ Para ao Comandante do batalhão responsável pela segurança no Município, os altos índices de roubos de carros naaueles bairros são devido ao fato dos seus moradores terem um alto poder aquisitivo. Deixou a impressão de que as vítimas, ao insitirem em usar carros novos e de preços elevados, estão provocando os ladrões.
■ Este é um velho bordão de conhecidos “sociólogos”, para quem um jovem de classe média, ao comprar e usar um tênis ou camisa de marca, acaba provocando a reação da parcela dos excluídos. Para esses “sociólogos”, o roubo seria apenas uma forma de “punição” ao jovem de classe média, culpado pela pobreza de boa parte da população. Seria a teoria do lobo aplicada à Classe Média.
■ Esses “sociólogos”, tal e qual ocorre com Lula, ainda não observaram que Celso Pita, Paulo Maluf, o ex-Bispo Rodrigues, Silvio Pereira, Waldomiro Diniz e outros integrantes da quadrilha (mais de 40) denunciada pelo Procurador Geral da República no caso do mensalão, não fazem parte da categoria dos “excluídos” e nunca estiveram acolhidos na Febem de S. Paulo.
■ As Comissões de Assuntos Sociais e de Educação do Senado Federal, apoiadas no Projeto de Lei do Senado n° 340/2005, promovem nesta terça-feira (30), às 10 horas, Audiência Pública sobre a Prevenção da Violência com investimento na Primeira Infância. O objetivo da Audiência é sensibilizar autoridades públicas e entidades da sociedade civil sobre a possibilidade “e eficácia” da prevenção da violência nos primeiros anos de vida. Os estudiosos têm concluído que a convivência com os pais da criança, na fase de 0 a 6 anos, está na base do desenvolvimento da personalidade, do caráter e da saúde mental.
■ Levando em consideração as pesquisas realizadas sobre o assunto, foram convidados para debater o tema três grandes estudiosos: o pediatra, neo-natologista e professor da Universidade de Brasília, Laurista Corrêa Filho, o pediatra, psiquiatra e presidente da Federação Latino-Americana de Psiquiatria da Infância, Família e Profissões Afins (Flapia), Salvador Célia, e o pediatra e professor titular de Pediatria da Universidade de Brasília, Antônio Márcio Lisboa.
■ O Projeto de Lei n° 340/2005, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada anualmente entre os dias 12 e 18 de outubro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 e 6 anos para a formação de um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz
■ O senador Pedro Simon, que não será candidato a presidente pelo PMDB com o adiamento da Convenção, revelou o “prêmio” que Lula está disposto a pagar pelo apoio do maior partido do País, que um dia teve Ulisses Guimarães no seu comando: Renan Calheiros ganharia o Ministério da Saúde, enquanto José Sarney seria premiado com o Ministério dos Transportes.
■ Apesar da “Operação Sanguessuga”, que desbaratou uma quadrilha que agia no Ministério da Saúde, o órgão está nas mãos de um Ministro interino, aguardando que o PMDB decida se aceita, ou não, apoiar Lula, oficialmente, já no primeiro turno. Já o Ministério dos Transportes é um dos que têm mais dinheiro no Orçamento, inclusive o DENIT (ex-DNER), cuja “Operação Tapa-Buracos” está sob inspeção especial do Tribunal de Contas da União, com 60% das obras sob suspeitas de irregularidades.
■ As relações entre dinheiro e publicidade na sociedade de consumo serão o mote que o Cineclube Mate Com Angu apresenta nesta terça (31/05). Entre os curtas destacam-se Urubucamelô, de Fernando Gerheim, onde um camelô transforma-se em super-herói no Lixão do Jardim Gramacho, e Fome, filme de Roberto Maxwell, cineasta caxiense atualmente trabalhando no Japão. A sessão será na sede da “Lira de Ouro”, à rua Sebastião de Oliveira, 72 (paralela à Av. Nilo Peçanha) no Centro, começa às 20h, com entrada franca. Informações: matecomangu@curtacaxias.com.br ou nos telefones 9445-4827, 8804-1766 ou 9926-9476.
■ Sexta-feira (02/06) será a vez do “Encouraçado Potemkin”, de Eisenstein. O grupo atua em parceria com a ONG “Nós do Cinema” no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri. Também nas próximas semanas, o Cineclube volta a compartilhar suas experiências em importantes eventos na cidade do Rio como o IV Seminário Gestão Cultural Em Questão! Diálogos Com A Periferia, que o SENAC-RIO promove dia 06, e o Festival Brasileiro de Cinema Universitário no dia 10, no Centro Cultural Banco do Brasil.■ O Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) de Duque de Caxias, com apoio da Secretaria de Cultura, apresenta nos dias 03 e 04 de junho, no Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), sempre às 18h, o espetáculo “Judas em Sábado de Aleluia”, de Martins Penna. A peça, com uma hora de duração, já foi premiada nos festivais de Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Macaé, e será apresentada no V ENCONTRARTE, em N. Iguaçu, no dia 9 de junho. O TEMAM fica no interior do Shopping Center de Caxias e o ingresso custa R$ 5.
PARA SEDE PRÓPRIA
A 2ª Subseção da OAB, em Duque de Caxias, acaba de perder o direito a uma área, junto ao Fórum, para a construção da sua sede própria. A denúncia foi feita neste fim de semana pelo jornal “O Municipal”, numa ampla reportagem sobre as obras de ampliação do fórum de Duque de Caxias. Segundo a reportagem, o espaço havia sido doado pelo Tribunal de Justiça, que reservou uma parte da área de 15 mil metros quadrados cedidas pelo Município, no bairro 25 de Agosto, no final dos anos 90, mas a OAB/Caxias, envolvida em disputas políticas, não teve competência para levantar os recursos necessários para iniciar a construção. A área, que a OABA/Caxias desprezou, foi reincorporada ao patrimônio do Tribunal de Justiça, que está construindo um anexo ao fórum, onde irá centralizar todos os órgãos da Justiça que funcionam em Duque de Caxias. Entre os órgãos que irão ocupar, a partir do início de 2007, os quatro pavimentos do anexo estão os dois Juizados Especiais Cíveis, o 1º Juizado Criminal, a Vara da Infância, Juventude e Idoso e o 4º NURC, órgão do Tribunal que controla o quadro de serventuários em atuação no Município.
■ A saber que a OAB/Caxias havia perdido o direito de usar parte do terreno destinado à construção do novo Fórum do Município, um veterano advogado culpou a atual diretoria da 2ª Subseção pelo prejuízo que a classe terá, não só pela perda do espaço, mas pela desmoralização a que será submetida diante de tal fato.
■ Não podia ser mais infeliz a declaração do competente e atuante Tenente-Coronel Paulo César Ferreira Lopes, Comandante do 15º Batalhão da PM, ao comentar os elevados índices de furto e roubo de automóveis nos bairros 25 de Agosto, Paulicéia, Parque Lafaiete e Vila São Luis, que coloca o município na liderança desse tipo de crime na Baixada.
■ Para ao Comandante do batalhão responsável pela segurança no Município, os altos índices de roubos de carros naaueles bairros são devido ao fato dos seus moradores terem um alto poder aquisitivo. Deixou a impressão de que as vítimas, ao insitirem em usar carros novos e de preços elevados, estão provocando os ladrões.
■ Este é um velho bordão de conhecidos “sociólogos”, para quem um jovem de classe média, ao comprar e usar um tênis ou camisa de marca, acaba provocando a reação da parcela dos excluídos. Para esses “sociólogos”, o roubo seria apenas uma forma de “punição” ao jovem de classe média, culpado pela pobreza de boa parte da população. Seria a teoria do lobo aplicada à Classe Média.
■ Esses “sociólogos”, tal e qual ocorre com Lula, ainda não observaram que Celso Pita, Paulo Maluf, o ex-Bispo Rodrigues, Silvio Pereira, Waldomiro Diniz e outros integrantes da quadrilha (mais de 40) denunciada pelo Procurador Geral da República no caso do mensalão, não fazem parte da categoria dos “excluídos” e nunca estiveram acolhidos na Febem de S. Paulo.
■ As Comissões de Assuntos Sociais e de Educação do Senado Federal, apoiadas no Projeto de Lei do Senado n° 340/2005, promovem nesta terça-feira (30), às 10 horas, Audiência Pública sobre a Prevenção da Violência com investimento na Primeira Infância. O objetivo da Audiência é sensibilizar autoridades públicas e entidades da sociedade civil sobre a possibilidade “e eficácia” da prevenção da violência nos primeiros anos de vida. Os estudiosos têm concluído que a convivência com os pais da criança, na fase de 0 a 6 anos, está na base do desenvolvimento da personalidade, do caráter e da saúde mental.
■ Levando em consideração as pesquisas realizadas sobre o assunto, foram convidados para debater o tema três grandes estudiosos: o pediatra, neo-natologista e professor da Universidade de Brasília, Laurista Corrêa Filho, o pediatra, psiquiatra e presidente da Federação Latino-Americana de Psiquiatria da Infância, Família e Profissões Afins (Flapia), Salvador Célia, e o pediatra e professor titular de Pediatria da Universidade de Brasília, Antônio Márcio Lisboa.
■ O Projeto de Lei n° 340/2005, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada anualmente entre os dias 12 e 18 de outubro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 e 6 anos para a formação de um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz
■ O senador Pedro Simon, que não será candidato a presidente pelo PMDB com o adiamento da Convenção, revelou o “prêmio” que Lula está disposto a pagar pelo apoio do maior partido do País, que um dia teve Ulisses Guimarães no seu comando: Renan Calheiros ganharia o Ministério da Saúde, enquanto José Sarney seria premiado com o Ministério dos Transportes.
■ Apesar da “Operação Sanguessuga”, que desbaratou uma quadrilha que agia no Ministério da Saúde, o órgão está nas mãos de um Ministro interino, aguardando que o PMDB decida se aceita, ou não, apoiar Lula, oficialmente, já no primeiro turno. Já o Ministério dos Transportes é um dos que têm mais dinheiro no Orçamento, inclusive o DENIT (ex-DNER), cuja “Operação Tapa-Buracos” está sob inspeção especial do Tribunal de Contas da União, com 60% das obras sob suspeitas de irregularidades.
■ As relações entre dinheiro e publicidade na sociedade de consumo serão o mote que o Cineclube Mate Com Angu apresenta nesta terça (31/05). Entre os curtas destacam-se Urubucamelô, de Fernando Gerheim, onde um camelô transforma-se em super-herói no Lixão do Jardim Gramacho, e Fome, filme de Roberto Maxwell, cineasta caxiense atualmente trabalhando no Japão. A sessão será na sede da “Lira de Ouro”, à rua Sebastião de Oliveira, 72 (paralela à Av. Nilo Peçanha) no Centro, começa às 20h, com entrada franca. Informações: matecomangu@curtacaxias.com.br ou nos telefones 9445-4827, 8804-1766 ou 9926-9476.
■ Sexta-feira (02/06) será a vez do “Encouraçado Potemkin”, de Eisenstein. O grupo atua em parceria com a ONG “Nós do Cinema” no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri. Também nas próximas semanas, o Cineclube volta a compartilhar suas experiências em importantes eventos na cidade do Rio como o IV Seminário Gestão Cultural Em Questão! Diálogos Com A Periferia, que o SENAC-RIO promove dia 06, e o Festival Brasileiro de Cinema Universitário no dia 10, no Centro Cultural Banco do Brasil.■ O Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) de Duque de Caxias, com apoio da Secretaria de Cultura, apresenta nos dias 03 e 04 de junho, no Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), sempre às 18h, o espetáculo “Judas em Sábado de Aleluia”, de Martins Penna. A peça, com uma hora de duração, já foi premiada nos festivais de Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Macaé, e será apresentada no V ENCONTRARTE, em N. Iguaçu, no dia 9 de junho. O TEMAM fica no interior do Shopping Center de Caxias e o ingresso custa R$ 5.
sexta-feira, maio 26, 2006
A PRAGA DA TERCEIRIZAÇÃO
Para driblar a exigência constitucional de concurso público, nossos governantes encontraram uma saída aparentemente inteligente: a terceirização. Na iniciativa privada, as empresas reduziram contribuições agregadas á Folha de Pagamento, como SESI/SENAI e SESC/SENAC, por exemplo. Assim, para cada R$ 1 real de salário efetivo, a empresa paga outro tanto ao Governo e órgãos assemelhados,. Por isso, foram criadas milhares de cooperativas de trabalho, que não passam de subsidiárias da empresa-mãe, contratando desde caixas de bancos e supermercado e cabistas de telefonia até jornalistas.
Para driblar a exigência constitucional de concurso público, nossos governantes encontraram uma saída aparentemente inteligente: a terceirização. Na iniciativa privada, as empresas reduziram contribuições agregadas á Folha de Pagamento, como SESI/SENAI e SESC/SENAC, por exemplo. Assim, para cada R$ 1 real de salário efetivo, a empresa paga outro tanto ao Governo e órgãos assemelhados,. Por isso, foram criadas milhares de cooperativas de trabalho, que não passam de subsidiárias da empresa-mãe, contratando desde caixas de bancos e supermercado e cabistas de telefonia até jornalistas.
Como tudo neste País acaba em pizza, nossos políticos resolveram inchar a folha de pagamento das terceirizadas incluindo parentes e eleitores como dirigentes ou “cooperativados”. E aí temos situações escabrosas, como instituições criadas dentro da UERJ firmando contrato de mão de obra para fornecer digitadores e atendentes para a Polícia, ou médicos e enfermeiros para hospitais e postos de saúde do Estado.
A prisão do vereador Ricardinho, na segunda-feira, quando um grupo de mães do Jardim Gramacho protestava contra o fechamento do pólo do projeto PETTI naquele bairro, trouxe à tona uma escabrosa situação: as instituições contactadas pela Prefeitura, que se auto-intitulam sem fins lucrativos, reivindicavam 20% sobre a verba repassada pelo Governo Federal para operarem o projeto, a título de “taxa de administração”.
Por que pagar 20% a uma instituição sem fins lucrativos?
quinta-feira, maio 25, 2006
PEDIDA A INTERVENÇÃO FEDERAL
NO RIO DE JANEIRO
Numa ação conjunta, procuradores da área de Saúde e Cidadania dos Ministérios Públicos estadual e federal entregaram ao procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza (foto), um pedido de intervenção Federal no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, o deputado Paulo Pinheiro, do
PPS, presidente da Comissão de Saúde da Alerj, pediu ao Tribunal de Contas do estado que proceda a uma inspeção especial nas contas da Secretaria Estadual de Saúde. O deputado contesta o uso de recursos do Fundo Estadual de Saúde em programas sociais enquanto hospitais estaduais passam por problemas como limpeza deficiente e alimentação inadequada por falta de pagamento a firmas terceirizadas. Entre os hospitais do Estado em situação critica está o Hospital de Saracuruna, destinado a atender os acidentados nas rodovias federais que cortam a Baixada Fluminense, como Rio-Juiz de Fora, Rio-São Paulo e Rio-Teresópolis. Segundo norma constitucional, o TCE é órgão de assessoramento à Assembléia Legislativa na fiscalização e controle do Orçamento do Estado.
O pedido dos MPs foi sustentado com a reunião de todas as ações existents contra a Secretaria de Saúde e o Governo do Estado no âmbito das Procuradorias Geral do Estado e da União. Entre elas, as ações contra a falta de pagamento a fornecedores, o uso de verbas do Fundo Estadual de Saúde em programas sociais não vinculados à Saúde, como os restaurantes populares, o programa “Cheque Cidadão’ e o fornecimento de cafezinho em algumas estações ferroviárias do Grande Rio, além do não fornecimento de medicamentos especiais destinados a pacientes de AIDS e Câncer.
NO RIO DE JANEIRO
Numa ação conjunta, procuradores da área de Saúde e Cidadania dos Ministérios Públicos estadual e federal entregaram ao procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza (foto), um pedido de intervenção Federal no Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, o deputado Paulo Pinheiro, do
PPS, presidente da Comissão de Saúde da Alerj, pediu ao Tribunal de Contas do estado que proceda a uma inspeção especial nas contas da Secretaria Estadual de Saúde. O deputado contesta o uso de recursos do Fundo Estadual de Saúde em programas sociais enquanto hospitais estaduais passam por problemas como limpeza deficiente e alimentação inadequada por falta de pagamento a firmas terceirizadas. Entre os hospitais do Estado em situação critica está o Hospital de Saracuruna, destinado a atender os acidentados nas rodovias federais que cortam a Baixada Fluminense, como Rio-Juiz de Fora, Rio-São Paulo e Rio-Teresópolis. Segundo norma constitucional, o TCE é órgão de assessoramento à Assembléia Legislativa na fiscalização e controle do Orçamento do Estado.O pedido dos MPs foi sustentado com a reunião de todas as ações existents contra a Secretaria de Saúde e o Governo do Estado no âmbito das Procuradorias Geral do Estado e da União. Entre elas, as ações contra a falta de pagamento a fornecedores, o uso de verbas do Fundo Estadual de Saúde em programas sociais não vinculados à Saúde, como os restaurantes populares, o programa “Cheque Cidadão’ e o fornecimento de cafezinho em algumas estações ferroviárias do Grande Rio, além do não fornecimento de medicamentos especiais destinados a pacientes de AIDS e Câncer.
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
MORADOR DE XERÉM TEM QUE CAMINHAR
Os moradores dos bairros de Xerém cortados pela Rodovia Washington Luis, na subida para Petrópolis, continuam abandonados. Sem linhas locais, ligando os bairros da região a Xerém e o centro de Duque de Caxias, eles são obrigados a pagar passagens das linhas interurbanas que ligam a Baixada à região serrana, muito mais caras. Os moradores das localidades de Rancho Alegre, Leal e Sta Rosa, na Subida,e do Aviário, na descida da BR 040 (Rodovia Juiz de Fora-Rio, mereciam mais atenção do Poder Público, especialmente agora que têm um morador de Xerém como prefeito da cidade.
Para quem não pode pagar a passagem, a saída é usar bicicletas, carroças de burros, ou caminhar alguns quilômetros até Xerém, onde poderão embarcar num ônibus para o centro de Caxias ou a Central do Brasil. E dizer que o Distrito de Xerém já sediou a FNM, tinha campo de pouso para aviões pequenos e faz parte de uma cidade que é o sexto PIB do país, a segunda em importância econômica do Estado, mas incapaz de resolver um problema típico de pequenas cidades: um transporte coletivo eficiente e barato.
■ Os professores da APPH – Associação dos Professores e Pesquisadores da História da Baixada – continuam vigilantes, apesar das promessas da direção do IPHAN, feitas através da deputada Andréia Zito, de que a Igreja do Pilar não corre risco de desabar em virtude das obras de duplicação da antiga Estrada Rio - Petrópolis, hoje rebatizada de Avenida Presidente Kennedy.
■ Os moradores do segundo Distrito de Duque de Caxias estão em pé de guerra com a AMPLA, ex-CERJ, pela péssima qualidade dos serviços e as contas absurdas que a empresa apresenta a cada mês. Segunda-feira foi realizada uma concorrida assembléia no Social Clube Rosário, tradicional agremiação de Saracuruna, um dos bairros atendidos pela empresa. Esta semana, os moradores da região receberam o apoio dos deputados federais Doutor Heleno e Reinaldo Betão, que prometeram encampar a briga e exigir da ANEEL uma posição mais firme com relação às reclamações dos consumidores.
■ A Assembléia Legislativa poderá realizar sessões em cidades do interior. A proposta foi aprovada, em primeira discussão, nesta quarta-feira (24/05) e sugerida pelo deputado Luis Paulo, do PSDB, através de Emenda Constitucional. Para isso, a ALERJ vai dividir o Estado em regiões, indicando o município de cada uma onde a reunião será realizada, permitindo que os moradores do interior possam acompanhar os trabalhos legislativos, além de encaminhar pedidos de providencias com mais facilidade.
■ O Governo do Estado já está autorizado a assumir débitos da SuperVia com a Light. A administradora do sistema ferroviário tem uma dívida com a concessionária de energia elétrica, mas o governo deve à Supervia e tem a receber da Light. "Os três poderão sentar em volta de uma mesa e resolver esta questão sem que a população corra o risco de ficar sem o serviço de trens, que é fundamental, principalmente, para a população mais carente”, explicou o líder do governo, deputado Noel de Carvalho (PMDB), durante a sessão desta quarta-feira (24/5), quando a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 5. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
■ O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Geraldo Moreira (PMN), entregou, nesta quarta-feira (24/5), a Medalha Tiradentes, mais importante comenda do estado, ao presidente da França, Jacques Chirac, através do cônsul-geral do país, Hughes Goisbault. Segundo Moreira, a homenagem foi motivada pela posição contrária à guerra no Iraque, demonstrada pelo chefe de Estado. Moreira ressaltou a decisão da Assembléia Legislativa, que aprovou a homenagem por unanimidade, e elogiou as opiniões de Chirac. “A posição francesa foi fundamental, na questão do Iraque. Nós louvamos esta atitude, sempre levando em conta os valores de igualdade, fraternidade e liberdade. No mundo existem muitos discursos e poucas ações”, acrescentou. O cônsul francês agradeceu a iniciativa, em nome do líder de seu país. “Irei repassar a Medalha ao presidente com o maior prazer. Serei o embaixador da Assembléia nessa iniciativa. É importante ressaltar a relação entre os países”, considerou.
■ Analisar as relações entre dinheiro e publicidade na sociedade de consumo é o principal mote que o Cineclube Mate Com Angu vai apresentar em sua próxima exibição no dia 31/05/2006, na Lira de Ouro, em Duque de Caxias. A sessão será composta de filmes de curta-metragem, além de intervenções performáticas e animada festa ao término. Entre os curtas estão “Urubucamelô”, de Fernando Gerheim, onde um camelô transforma-se em super-herói no Lixão do Jardim Gramacho, e “Fome”, filme de Roberto Maxwell, cineasta caxiense atualmente trabalhando no Japão.
Dia 2 de junho, no Instituto Histórico de Caxias, será a vez do filme russo “Encouraçado Potemkin”, de Eisenstein. O grupo atua em parceria com a ONG “Nós do Cinema” no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri.
■ Neste e no próximo fim de semana (27 e 28 de maio e 03 e 04 de junho), o Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) de Duque de Caxias, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, apresenta no Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), sempre às 18h, o espetáculo “Judas em Sábado de Aleluia”, de Martins Penna. A peça, com uma hora de duração, já foi premiada nos festivais de Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Macaé, e também será apresentada no V Encontrarte, em Nova Iguaçu, no dia 9 de junho. O TEMAM fica no Shopping Center de Caxias e o ingresso vai custar R$ 5 reais.
■ A ONG “Promover Brasil” está oferecendo cursos de capacitação profissional para carentes São 745 oportunidades de cursos para jovens e adultos, sem cobrança de matrícula e ou taxa de manutenção. Os interessados podem optar por operador em Telemarketing Ativo e Receptivo (100 vagas), Cuidador de Idosos (80 vagas), Telefonista (35 vagas), Recepcionista Hospitalar (100 vagas), Instalação de Circuito Fechado e Equipamento de Segurança (50 vagas), Departamento de Pessoal (80 vagas), Secretariado (70 vagas), Eletricista Instalador (100 vagas), Repórter Fotográfico (130 vagas). Ainda há oportunidade de estágio supervisionado para os alunos que mais se destacarem,
■ Para garantir uma bolsa para qualquer destes cursos o aluno deve entrar em contato com a nossa Central de Atendimento através dos telefones: 2652-5253, 2672-2557 ou 2771-7545, fazer a pré-matrícula e comparecer na instituição de poder da senha que será dada pelo operador no prazo determinado na hora do atendimento. A “Promover Brasil” fica na Avenida Dr. Manoel Teles, 31, Sala 704, Centro, Duque de Caxias. Os documentos necessários para efetivar a matrícula são cópias de Identidade, CPF, Título Eleitoral, do Comprovante de residência e um foto 3 x 4. m breve também estarão sendo implantados os núcleos São Gonçalo e São João de Meriti.
Os moradores dos bairros de Xerém cortados pela Rodovia Washington Luis, na subida para Petrópolis, continuam abandonados. Sem linhas locais, ligando os bairros da região a Xerém e o centro de Duque de Caxias, eles são obrigados a pagar passagens das linhas interurbanas que ligam a Baixada à região serrana, muito mais caras. Os moradores das localidades de Rancho Alegre, Leal e Sta Rosa, na Subida,e do Aviário, na descida da BR 040 (Rodovia Juiz de Fora-Rio, mereciam mais atenção do Poder Público, especialmente agora que têm um morador de Xerém como prefeito da cidade.
Para quem não pode pagar a passagem, a saída é usar bicicletas, carroças de burros, ou caminhar alguns quilômetros até Xerém, onde poderão embarcar num ônibus para o centro de Caxias ou a Central do Brasil. E dizer que o Distrito de Xerém já sediou a FNM, tinha campo de pouso para aviões pequenos e faz parte de uma cidade que é o sexto PIB do país, a segunda em importância econômica do Estado, mas incapaz de resolver um problema típico de pequenas cidades: um transporte coletivo eficiente e barato.
■ Os professores da APPH – Associação dos Professores e Pesquisadores da História da Baixada – continuam vigilantes, apesar das promessas da direção do IPHAN, feitas através da deputada Andréia Zito, de que a Igreja do Pilar não corre risco de desabar em virtude das obras de duplicação da antiga Estrada Rio - Petrópolis, hoje rebatizada de Avenida Presidente Kennedy.
■ Os moradores do segundo Distrito de Duque de Caxias estão em pé de guerra com a AMPLA, ex-CERJ, pela péssima qualidade dos serviços e as contas absurdas que a empresa apresenta a cada mês. Segunda-feira foi realizada uma concorrida assembléia no Social Clube Rosário, tradicional agremiação de Saracuruna, um dos bairros atendidos pela empresa. Esta semana, os moradores da região receberam o apoio dos deputados federais Doutor Heleno e Reinaldo Betão, que prometeram encampar a briga e exigir da ANEEL uma posição mais firme com relação às reclamações dos consumidores.
■ A Assembléia Legislativa poderá realizar sessões em cidades do interior. A proposta foi aprovada, em primeira discussão, nesta quarta-feira (24/05) e sugerida pelo deputado Luis Paulo, do PSDB, através de Emenda Constitucional. Para isso, a ALERJ vai dividir o Estado em regiões, indicando o município de cada uma onde a reunião será realizada, permitindo que os moradores do interior possam acompanhar os trabalhos legislativos, além de encaminhar pedidos de providencias com mais facilidade.
■ O Governo do Estado já está autorizado a assumir débitos da SuperVia com a Light. A administradora do sistema ferroviário tem uma dívida com a concessionária de energia elétrica, mas o governo deve à Supervia e tem a receber da Light. "Os três poderão sentar em volta de uma mesa e resolver esta questão sem que a população corra o risco de ficar sem o serviço de trens, que é fundamental, principalmente, para a população mais carente”, explicou o líder do governo, deputado Noel de Carvalho (PMDB), durante a sessão desta quarta-feira (24/5), quando a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e 5. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
■ O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Geraldo Moreira (PMN), entregou, nesta quarta-feira (24/5), a Medalha Tiradentes, mais importante comenda do estado, ao presidente da França, Jacques Chirac, através do cônsul-geral do país, Hughes Goisbault. Segundo Moreira, a homenagem foi motivada pela posição contrária à guerra no Iraque, demonstrada pelo chefe de Estado. Moreira ressaltou a decisão da Assembléia Legislativa, que aprovou a homenagem por unanimidade, e elogiou as opiniões de Chirac. “A posição francesa foi fundamental, na questão do Iraque. Nós louvamos esta atitude, sempre levando em conta os valores de igualdade, fraternidade e liberdade. No mundo existem muitos discursos e poucas ações”, acrescentou. O cônsul francês agradeceu a iniciativa, em nome do líder de seu país. “Irei repassar a Medalha ao presidente com o maior prazer. Serei o embaixador da Assembléia nessa iniciativa. É importante ressaltar a relação entre os países”, considerou.
■ Analisar as relações entre dinheiro e publicidade na sociedade de consumo é o principal mote que o Cineclube Mate Com Angu vai apresentar em sua próxima exibição no dia 31/05/2006, na Lira de Ouro, em Duque de Caxias. A sessão será composta de filmes de curta-metragem, além de intervenções performáticas e animada festa ao término. Entre os curtas estão “Urubucamelô”, de Fernando Gerheim, onde um camelô transforma-se em super-herói no Lixão do Jardim Gramacho, e “Fome”, filme de Roberto Maxwell, cineasta caxiense atualmente trabalhando no Japão.
Dia 2 de junho, no Instituto Histórico de Caxias, será a vez do filme russo “Encouraçado Potemkin”, de Eisenstein. O grupo atua em parceria com a ONG “Nós do Cinema” no projeto Cinema Com Batuque, no Sesc São João, e no Cine Guandu, todas as quintas-feiras na Sala de Cinema Popular Anselmo Duarte, em Japeri.
■ Neste e no próximo fim de semana (27 e 28 de maio e 03 e 04 de junho), o Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) de Duque de Caxias, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, apresenta no Teatro Municipal Armando Mello (TEMAM), sempre às 18h, o espetáculo “Judas em Sábado de Aleluia”, de Martins Penna. A peça, com uma hora de duração, já foi premiada nos festivais de Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Macaé, e também será apresentada no V Encontrarte, em Nova Iguaçu, no dia 9 de junho. O TEMAM fica no Shopping Center de Caxias e o ingresso vai custar R$ 5 reais.
■ A ONG “Promover Brasil” está oferecendo cursos de capacitação profissional para carentes São 745 oportunidades de cursos para jovens e adultos, sem cobrança de matrícula e ou taxa de manutenção. Os interessados podem optar por operador em Telemarketing Ativo e Receptivo (100 vagas), Cuidador de Idosos (80 vagas), Telefonista (35 vagas), Recepcionista Hospitalar (100 vagas), Instalação de Circuito Fechado e Equipamento de Segurança (50 vagas), Departamento de Pessoal (80 vagas), Secretariado (70 vagas), Eletricista Instalador (100 vagas), Repórter Fotográfico (130 vagas). Ainda há oportunidade de estágio supervisionado para os alunos que mais se destacarem,
■ Para garantir uma bolsa para qualquer destes cursos o aluno deve entrar em contato com a nossa Central de Atendimento através dos telefones: 2652-5253, 2672-2557 ou 2771-7545, fazer a pré-matrícula e comparecer na instituição de poder da senha que será dada pelo operador no prazo determinado na hora do atendimento. A “Promover Brasil” fica na Avenida Dr. Manoel Teles, 31, Sala 704, Centro, Duque de Caxias. Os documentos necessários para efetivar a matrícula são cópias de Identidade, CPF, Título Eleitoral, do Comprovante de residência e um foto 3 x 4. m breve também estarão sendo implantados os núcleos São Gonçalo e São João de Meriti.
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