EMPRESAS DE ÕNIBUS NEGAM O
PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES
Está cada vez mais difícil estuda neste País, onde o Presidente da República se orgulha de só ter o antigo Curso Primário, apesar da Constituição afirmar que é dever do Estado proporcionar Educação e Saúde para todos, principalmente para crianças e jovens. Embora gozem do direito de viajar de graça, os estudantes estão encontrando a cada dia maior dificuldade para ir e vir da escola, mesmo depois da implantação do Riocard nos coletivos da Baixada. A nova modalidade de “barracão” é limitar o número de passes gratuitos por viagem. Como o horário de entrada e saída dos turnos é igual para todas as escolas, fica difícil encontrar “vaga” nos coletivos. Em Duque de Caxias, cujas linhas de ônibus são controladas pelo Estado (intermunicipais) e Prefeitura (locais), a dificuldade é ainda maior, pois pais e alunos não sabem onde reclamar. Segundo o Pastor Paulo Feijolli, de Santa Cruz da Serra, além de limitar o número de estudantes por viagem, a ordem dos empresários é para que o motorista passe direto no caso de só haver estudantes no ponto de embarque. Assim, é comum o estudante chegar atrasado para as aulas, ou depois retornar para casa muito depois do horário habitual. A luta dos estudantes de Duque de Caxias pela maia passagem já dura mais de 40 anos e, agora, com a concorrência predatória das vans, os empresários “endureceram” o jogo e estão dificultando ao máximo o cumprimento da norma legal que garante o passe gratuito para os estudantes. Cabe, agora, ao Ministério Público da Infância e Juventude, como fiscal da Lei, obrigar as empresas a respeitarem o passe gratuito, já que Estado e Prefeitura fizeram parceria para não fiscalizarem o transporte coletivo no Município.
► A pobre/franqueza franciscana da senadora Heloisa Helena chega a ser comovente. Em tempos de mensalão, caixa dois e “repasse de verbas não contabilizadas”, a candidata à sucessão de Lula pelo PSOL tira de letra as dificuldades da sua campanha: “Não temos o Aerolula nem jatinhos para voar pelo país. Já falei com os militantes que, para eu ir a um estado, tem que ter uma passagem e lugar na casa de um companheiro para eu dormir. Estamos felizes de ser a esquerda que não se lambuzou. Vamos mostrar que é possível fazer campanha sem dinheiro e ser a opção contra a farsa técnica do PSDB e a farsa política do PT” - disse a candidata.
► O prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, conseguiu o que a muitos pareceu um verdadeiro milagre. Na re-inauguração da creche João de Oliveira, no Centenário, o ilustre alcaide conseguiu reunir os ex-prefeitos Juberlan de Oliveira, filho do homenageado e que construiu a creche, e Hydekel Freitas, presidente do PL/Caxias, que, ao longo de suas carreiras políticas, sempre foram adversários irreconciliáveis. Aliás, o pastor e ex-prefeito Hydekel Freitas vem sendo presença constante nos palanques durante as inaugurações promovidas por Washington Reis.
► O prefeito resolveu arbitrar as disputas política e de prestígio entre o Secretário de Serviços Públicos, Tonho de Freitas, irmão do pastor Hydekel Freitas, e o subsecretário, o ex-vereador Abdul Haikal, de origem palestina e conhecido pela maneira passionária de fazer política. Depois da intervenção do prefeito, Secretário e Sub voltaram a ser velhos amigos de infância.
► Esta noite de São João promete ser muito animada para os moradores do bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. É que na principal praça do bairro será dada a largada para o Arraiá Baixadão 2006, promovido pela Prefeitura em parceria com as federações de quadrilhas do Estado. A partir das 19 horas os moradores poderão se divertir ao som de DJs e, a partir das 22 horas, dançar o autêntico forró pé-de-serra da banda Ciganos. Também haverá barracas para venda de comidas típicas como canjica, bolo de milho, quentão e milho cozido, entre outras iguarias típicas do sertão. Os festejos irão até o dia 2 de julho. Para segurança e tranqüilidade dos torcedores e moradores serão disponibilizados pela Prefeitura ambulâncias, agentes da Defesa Civil, guardas municipais, além da organização do trânsito nos locais dos eventos. As policiais Civil e Militar cuidarão da segurança.
► O Governo do estado está autorizado a firmar convênio com a União para assumir a gestão das rodovias BR 101 e BR 393, proibida a cobrança de pedágio. É o que determina o projeto do deputado Paulo Ramos (PDT), aprovado nesta quinta-feira (22/6). A proposta ressalva, no entanto, as atribuições da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos federais de fiscalização.
► A lei que autoriza o Estado a isentar policiais civis e militares e bombeiros de tributos na compra de veículos populares foi alterada, nesta quinta-feira (22/6), possibilitando aos beneficiados a transferência de propriedade do carro obtido com descontou em prazo de três anos, enquanto atualmente o intervalo é de cinco anos. A mudança foi proposta pelo deputado Dica (PMDB) e altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 3.651 de 21 de setembro de 2001. “Esta é uma forma de facilitar a locomoção destes profissionais de uma forma segura, evitando a exposição e o risco de serem atingidos por bandidos”, explica o parlamentar. A proposta será enviada para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-la.
► As escolas da rede pública poderão ter uma política de informação sobre métodos contraceptivos. É o que define o projeto do deputado Altineu Cortes (PMDB), aprovado nesta quinta-feira (22/6). O texto determina que as informações sejam passadas através de palestra para os alunos do Ensino Médio. “Acredito que este projeto pode ajudar muito na divulgação de informação preventiva para nossas crianças e adolescentes. Já vi muitas jovens com menos de 15 anos com filhos no colo, justamente por falta de conhecimento dos métodos contraceptivos. E geralmente estes bebês serão criados em famílias desestruturadas, por conta de uma gravidez que não foi desejada”, argumenta o parlamentar. A proposta será enviada para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-la.
► O Rio de Janeiro terá um programa de apóio às mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional. Os parlamentares aprovaram, nesta quinta-feira (22/6), o projeto do deputado Roberto Dinamite (PMDB), que apresenta a proposta. Segundo o texto, o programa tem por finalidade apoiar, orientar, tratar, reabilitar e reintegrar pacientes e ex-pacientes acometidas pela doença, que atinge, em sua maioria, adolescentes e mulheres com mais de 35 anos. “Infelizmente a Doença Trofoblástica Gestacional é pouco conhecida e muito freqüente entre as mulheres do Terceiro Mundo. No Brasil há um caso em cada 100 gestações. Já existe um bom trabalho feito pela Santa Casa de Misericórdia, mas a demanda é muito maior que a oferta”, explica o parlamentar. A governador Rosinha Garotinho tem 30 dias para sancionar ou vetar o projeto.
► A rede pública de saúde, inclusive a conveniada dom o SUS, deverá oferecer a todos os homens com mais de 50 anos o teste de PSA (Antígeno Prostático Específico), importante na prevenção e combate ao câncer de próstata, É o que determina o projeto deputados Armando José (PP) e Glauco Lopes (PSDB), aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (21/6). A proposta determina que, nos atendimentos clínicos a homens com mais de 50 anos, será obrigatória a requisição do exame. “Queremos dar a oportunidade para que as pessoas possam se prevenir de uma doença que mata muitos homens. Atualmente, quem não tem plano de saúde tem que pagar para realizar este exame. Acredito que a adoção deste procedimento na rede pública reduzirá bastante os óbitos e os casos de pessoas que descobrem tardiamente a doença e não têm como realizar um tratamento adequado”, argumenta Glauco Lopes.
► Os órgãos do Estado responsáveis pelo licenciamento ambiental de qualquer empreendimento e atividade utilizadora de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, não poderão elaborar seus relatórios caso não exista lei estadual ou municipal que defina o zoneamento ordenado e discipline o uso do solo. É o que determina o projeto do deputado Luiz Paulo (PSDB), aprovado nesta quinta-feira (22/6). A proposta ainda determina que as definições sobre o uso do terreno deverão ser feitas através de leis. “Com a aprovação desta proposta estamos resgatando a ordem urbana, pois o estatuto da cidade e os planos diretores já definem que os zoneamentos e ordenamentos de uso do solo devem ser feitos através de leis”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
. ► Um morador da Vila Operária, em Duque de Caxias, ganhou um carro O Km na promoção em torno da Copa do Mundo. Agora, o problema dele é fazer o seguro do veículo. Como ele mora num bairro proletário – uma favela urbanizada pelos próprios moradores – situada entre os bairros de Paulicéia, 25 de Agosto e Beira Mar, irá pagar um dos mais elevados prêmios pelo seguro. Tem gente na família aconselhando o rapaz a vender o carango e comprar um “chevelho”. Além de se livrar do famigerado IPVA, ainda fica livre das escorchante tarifas das seguradoras.
sábado, junho 24, 2006
quinta-feira, junho 22, 2006
IMPUNIDADE PATROCINADA
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que se mantém queda e muda diante dos hospitais sem médicos e remédios, das escolas sem professores, da ação dos bandidos que transformaram o povo em refém, está gastando seu precioso tempo para discutir um projeto que é uma aberração política, a partir da sua concepção. De autoria dos deputados Edson Albertassi, do PMDB, e Luiz Paulo Conde, do PSDB, um projeto de lei obrigará o Estado a patrocinar a defesa de servidores que sejam alvos de ações judiciais civis ou penais em decorrência dos seus atos funcionais. E o deputado Edson Albertassi dá como exemplo o caso de um médico que recuse atendimento a um paciente. Para o ilustre parlamentar, que tem plano de saúde pago pela Alerj, no caso paradigma, a culpa não é do médico, mas do Estado, que gerencia mala o setor de Saúde. A Assembléia é conivente com o governo do Estado nessa calamitosa situação quando concorda que o governo desvie dinheiro do SUS para financiar as farmácias populares, ou para subsidiar o cafezinho servido em algumas estações ferroviárias. Enquanto o Estado gastou no ano passado R$ 100 milhões em propaganda ao estilo “Estado Novo”, em que o governante aparece sempre como o “pai dos pobres”, os hospitais, inclusive da UERJ, fecham enfermarias e maternidades por falta de medicamento e de pessoal. Agora, os nossos diligentes e magnânimos deputados querem que o cidadão ainda pague, através de impostos, advogados para servidores ineptos e criminosos, quando acusados de crime de omissão ou prevaricação. Os Defensores Públicos, por exemplo, conseguiram criar um Fundo para prover a Defensoria de condições materiais de atendimento ao público, mas quem vai pagar são os usuários dos Cartórios, que pagarão um adicional de 5% em todos os atos, até para reconhecer firma em documentos ou autenticá-los
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que se mantém queda e muda diante dos hospitais sem médicos e remédios, das escolas sem professores, da ação dos bandidos que transformaram o povo em refém, está gastando seu precioso tempo para discutir um projeto que é uma aberração política, a partir da sua concepção. De autoria dos deputados Edson Albertassi, do PMDB, e Luiz Paulo Conde, do PSDB, um projeto de lei obrigará o Estado a patrocinar a defesa de servidores que sejam alvos de ações judiciais civis ou penais em decorrência dos seus atos funcionais. E o deputado Edson Albertassi dá como exemplo o caso de um médico que recuse atendimento a um paciente. Para o ilustre parlamentar, que tem plano de saúde pago pela Alerj, no caso paradigma, a culpa não é do médico, mas do Estado, que gerencia mala o setor de Saúde. A Assembléia é conivente com o governo do Estado nessa calamitosa situação quando concorda que o governo desvie dinheiro do SUS para financiar as farmácias populares, ou para subsidiar o cafezinho servido em algumas estações ferroviárias. Enquanto o Estado gastou no ano passado R$ 100 milhões em propaganda ao estilo “Estado Novo”, em que o governante aparece sempre como o “pai dos pobres”, os hospitais, inclusive da UERJ, fecham enfermarias e maternidades por falta de medicamento e de pessoal. Agora, os nossos diligentes e magnânimos deputados querem que o cidadão ainda pague, através de impostos, advogados para servidores ineptos e criminosos, quando acusados de crime de omissão ou prevaricação. Os Defensores Públicos, por exemplo, conseguiram criar um Fundo para prover a Defensoria de condições materiais de atendimento ao público, mas quem vai pagar são os usuários dos Cartórios, que pagarão um adicional de 5% em todos os atos, até para reconhecer firma em documentos ou autenticá-los
quarta-feira, junho 21, 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
CAPELAS SUSPENDEM VELÓRIO
POR FALTA DE SEGURANÇA
A família do advogado Ângelo Zacarias viveu uma situação inusitada de constrangimento quando velava o corpo da mãe do conceituado causídico, que faleceu na manhã de domingo, aos 94 anos, em conseqüência de um AVC. O velório estava sendo realizado numa das capelas do cemitério do Tanque do Anil, no Parque Beira Mar, em Duque de Caxias quando, por volta das 21 horas, o advogado foi aconselhado pela administração do cemitério de que o velório deveria ser interrompido às 22:00 horas por questões de segurança. A informação oficial é de que apenas um vigia fica à noite no local, que fica próximo à favela da Vila Operária, que surgiu nos anos 50 entre os bairros 25 de Agosto, Paulicéia e Beira Mar. Segundo os funcionários do cemitério, o fechamento das capelas durante a noite é uma questão de segurança para os familiares dos mortos. O mais grave é que, ao lado das capelas mortuárias, funciona o necrotério do Instituto Médico Legal, construído, doado e mantido pela concessionária dos cemitérios de Duque de Caxias, mas subordinado à Secretaria de Segurança do Estado. Aliás, não são só as capelas dos cemitérios da Baixada que fecham durante a noite. As Delegacias de Polícia também usam pesados cadeados para trancarem as suas portas por falta de segurança. Até quando?
► O senador Marcelo Crivella, pré-candidato a governador pelo PRB, estará em Duque de Caxias nesta sexta-feira (23/06), onde fará palestra, às 16 horas, sobre dinâmicas de investimentos no pólo industrial e comercial do município. O encontro será no auditório do SESI, na Rua Artur Neiva, 100, em frente à recém-inaugurada Praça da Indústria, no bairro Paulicéia.
► Aproveitando a sua estada na cidade, o senador-candidato fará uma visita de cortesia ao prefeito Washington Reis, que foi eleito com apoio da Igreja Universal, fundada e dirigida pelo bispo Edir Macedo, tio do senador. Até outubro, um outro tio de Marcelo Crivella, o ex-deputado Eraldo Macedo, ocupou a Secretaria de Habitação do Município, tendo se afastado por motivo de doença, mas substituído por outro bispo da Igreja Universal.
► Segundo os institutos de pesquisas, o bispo Marcelo Crivella aparece em segundo lugar na preferência do eleitorado, atrás do também senador Sérgio Cabral Filho, do PMDB, apoiado pelo casal Garotinho e por Washington Reis.
► Os comerciantes da Av. Plínio Casado estão insatisfeitos com a lentidão com que se desenvolvem as obras de construção de uma passarela sob os trilhos da antiga Estrada de Ferro Leopoldina, que ligará aquela avenida à Presidente Vargas, cirando uma nova ligação entre as duas partes do centro de Duque de Caxias. Com o bloqueio da avenida Plínio Casado, suspenso apenas durante a festa de Santo Antonio, as vendas despencaram e já começaram as demissões nas lojas de menor porte.
► Um grupo de comerciantes está pressionando o presidente da Associação Comercial, Getúlio Gonçalves, para que convoque uma reunião urgente com representantes das Secretarias de Transporte do Estado e de Obras do Município para explicarem o atraso no organograma da obra, já que circulam informações de que a avenida só será liberada no final do ano, quando a promessa inicial era de que as obras seriam concluídas em 45 dias, o que não ocorreu. O Governo do Estado está investindo R$ 64 milhões de reais, financiados pelo Banco Mundial, para reformar a estação e construir a passagem subterrânea ligando as avenidas Plínio Casado e Presidente Vargas.
► O professor Romeu Menezes dos Santos continua internado num hospital particular em Botafogo. C Criador do Colégio Sant’Ana em São João de Meriti e ex-diretor do Colégio Aquino de Araújo, da Prefeitura de Duque de Caxias e figura destacado do Lion’s Club do Município, seu estado é considerado pelos médicos que o assistem como muito grave.
► Os servidores estatutários que tiverem parceiros do mesmo sexo poderão estender seus planos de saúde aos seus companheiros. O projeto da deputada Cidinha Campos (PDT), que cria esta possibilidade, foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (21/6). O benefício se estende a planos como Caperj, Camarj e Caarj, que recebem participação arrecadada através das taxas judiciárias. "A proposta apenas protege as pessoas que fizeram a opção pela homossexualidade de terem o direito de compartilharem seus planos de saúde. A comprovação de união estável deverá ser feita, por exemplo, através de testemunhas ou contas para o mesmo endereço, como vem sendo realizado pela previdência social", explicou a parlamentar.
► Os empresas e instituição do Rio de Janeiro estão proibidas de discriminarem pessoas em virtude de seu estilo ou aparência física (vestimenta, tipo de cabelo, penteado e uso de adereços estéticos de caráter étnico ou cultural), podendo sofrer penalidades. É o que determina o projeto do deputado Carlos Minc (PT), aprovado, nesta quarta-feira (21/6). Segundo a proposta, entende-se por discriminação medidas como: constrangimento, proibição de ingresso ou permanência, preterimento quanto ao uso do espaço ou serviço, atendimento diferenciado e cobrança extra.
► No caso de estabelecimentos particulares as sanções serão: inabilitação para acesso a créditos estaduais; multa de 5 mil a 10 mil UFIRs, duplicada em caso de reincidência; suspensão do seu funcionamento por trinta dias; interdição do estabelecimento. No caso de infração por parte de um agente público, o mesmo poderá ser suspenso ou até afastado em definitivo.
► "Este é mais um projeto que luta contra a discriminação. Apresentamos esta proposta a pedido do movimento negro, pois houve este tipo de problema em um colégio. Acreditamos na sanção da governadora, que tem apoiado projetos contra a discriminação", afirmou o parlamentar. A proposta será enviada para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-la.
► As exportações fluminenses, em maio, de US$ 631,4 milhões contra importações de US$ 514,3 milhões geraram superávit de US$ 117,1 milhões na balança comercial, resultado significativamente melhor quando comparado aos US$ 19,6 milhões, no mesmo mês de 2005. O saldo comercial acumulado nos cinco primeiros meses do ano eleva-se a US$ 1,181 bilhão, mais de dez vezes superior ao obtido no mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, as vendas externas tiveram crescimento de 38,7% sobre igual período de 2005, com o total de US$ 3,897 bilhões. Em igual comparativo, as importações apresentam desempenho mais modesto, com ligeiro avanço de 0,4%, ao registrarem US$ 2,716 bilhões.
► Embora superavitária no mês, a balança comercial do Estado do Rio de Janeiro sofreu redução tanto das exportações (-5,3% ) quanto das importações (-20,5%, )em relação a maio de 2005. As exportações foram afetadas pelos setores metalúrgico e químico que venderam ao exterior 47,9% e 37,9% a menos. Destacaram-se, no entanto, as altas de 102,5% das exportações de veículos e peças; de 50,7% nas de resinas, elastômeros (polímeros com propriedades físicas parecidas com as da borracha), e fibras naturais e sintéticas; de 32,9% nas de automóveis, caminhões e ônibus e de 18,3% nas de petróleo e gás natural. Os números são do Boletim Rio Exporta da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta terça-feira, dia 20 de junho.
► Luciana de Sá, chefe da Assessoria de Pesquisas Econômicas da Firjan, destaca a influência exercida pelos produtos manufaturados se traduz na redução da receita cambial de cerca de US$ 4 bilhões para US$ 3,6 bilhões, no período de 12 meses encerrados em maio de 2005 e maio de 2006, respectivamente. A economista afirma que a retração não indica tendência de queda das vendas externas, porque a diminuição observada no período mais longo foi determinada pelo item material de transportes, sob impacto ainda do chamado “efeito plataforma”, que se refere às exportações de duas embarcações no último trimestre de 2004, no valor de US$ 709 milhões.
► No que diz respeito à origem das importações, o Iraque aparece com 26,7% de participação nas compras do mês de maio, no valor de US$ 137 milhões, referente à quantia total de importação de petróleo pelo estado. O segundo principal país de origem foram os EUA, responsáveis por 20% das compras externas fluminenses, ou seja, US$ 103 milhões. As importações de produtos argentinos e chineses tiveram crescimento expressivo: 50,3% e 25,8%, respectivamente. O principal bloco econômico de origem das importações do estado foi o Oriente Médio, com 26,8% da pauta, seguido pela União Européia, com 23,9 % e pelo Nafta, com 22,2%.
POR FALTA DE SEGURANÇA
A família do advogado Ângelo Zacarias viveu uma situação inusitada de constrangimento quando velava o corpo da mãe do conceituado causídico, que faleceu na manhã de domingo, aos 94 anos, em conseqüência de um AVC. O velório estava sendo realizado numa das capelas do cemitério do Tanque do Anil, no Parque Beira Mar, em Duque de Caxias quando, por volta das 21 horas, o advogado foi aconselhado pela administração do cemitério de que o velório deveria ser interrompido às 22:00 horas por questões de segurança. A informação oficial é de que apenas um vigia fica à noite no local, que fica próximo à favela da Vila Operária, que surgiu nos anos 50 entre os bairros 25 de Agosto, Paulicéia e Beira Mar. Segundo os funcionários do cemitério, o fechamento das capelas durante a noite é uma questão de segurança para os familiares dos mortos. O mais grave é que, ao lado das capelas mortuárias, funciona o necrotério do Instituto Médico Legal, construído, doado e mantido pela concessionária dos cemitérios de Duque de Caxias, mas subordinado à Secretaria de Segurança do Estado. Aliás, não são só as capelas dos cemitérios da Baixada que fecham durante a noite. As Delegacias de Polícia também usam pesados cadeados para trancarem as suas portas por falta de segurança. Até quando?
► O senador Marcelo Crivella, pré-candidato a governador pelo PRB, estará em Duque de Caxias nesta sexta-feira (23/06), onde fará palestra, às 16 horas, sobre dinâmicas de investimentos no pólo industrial e comercial do município. O encontro será no auditório do SESI, na Rua Artur Neiva, 100, em frente à recém-inaugurada Praça da Indústria, no bairro Paulicéia.
► Aproveitando a sua estada na cidade, o senador-candidato fará uma visita de cortesia ao prefeito Washington Reis, que foi eleito com apoio da Igreja Universal, fundada e dirigida pelo bispo Edir Macedo, tio do senador. Até outubro, um outro tio de Marcelo Crivella, o ex-deputado Eraldo Macedo, ocupou a Secretaria de Habitação do Município, tendo se afastado por motivo de doença, mas substituído por outro bispo da Igreja Universal.
► Segundo os institutos de pesquisas, o bispo Marcelo Crivella aparece em segundo lugar na preferência do eleitorado, atrás do também senador Sérgio Cabral Filho, do PMDB, apoiado pelo casal Garotinho e por Washington Reis.
► Os comerciantes da Av. Plínio Casado estão insatisfeitos com a lentidão com que se desenvolvem as obras de construção de uma passarela sob os trilhos da antiga Estrada de Ferro Leopoldina, que ligará aquela avenida à Presidente Vargas, cirando uma nova ligação entre as duas partes do centro de Duque de Caxias. Com o bloqueio da avenida Plínio Casado, suspenso apenas durante a festa de Santo Antonio, as vendas despencaram e já começaram as demissões nas lojas de menor porte.
► Um grupo de comerciantes está pressionando o presidente da Associação Comercial, Getúlio Gonçalves, para que convoque uma reunião urgente com representantes das Secretarias de Transporte do Estado e de Obras do Município para explicarem o atraso no organograma da obra, já que circulam informações de que a avenida só será liberada no final do ano, quando a promessa inicial era de que as obras seriam concluídas em 45 dias, o que não ocorreu. O Governo do Estado está investindo R$ 64 milhões de reais, financiados pelo Banco Mundial, para reformar a estação e construir a passagem subterrânea ligando as avenidas Plínio Casado e Presidente Vargas.
► O professor Romeu Menezes dos Santos continua internado num hospital particular em Botafogo. C Criador do Colégio Sant’Ana em São João de Meriti e ex-diretor do Colégio Aquino de Araújo, da Prefeitura de Duque de Caxias e figura destacado do Lion’s Club do Município, seu estado é considerado pelos médicos que o assistem como muito grave.
► Os servidores estatutários que tiverem parceiros do mesmo sexo poderão estender seus planos de saúde aos seus companheiros. O projeto da deputada Cidinha Campos (PDT), que cria esta possibilidade, foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (21/6). O benefício se estende a planos como Caperj, Camarj e Caarj, que recebem participação arrecadada através das taxas judiciárias. "A proposta apenas protege as pessoas que fizeram a opção pela homossexualidade de terem o direito de compartilharem seus planos de saúde. A comprovação de união estável deverá ser feita, por exemplo, através de testemunhas ou contas para o mesmo endereço, como vem sendo realizado pela previdência social", explicou a parlamentar.
► Os empresas e instituição do Rio de Janeiro estão proibidas de discriminarem pessoas em virtude de seu estilo ou aparência física (vestimenta, tipo de cabelo, penteado e uso de adereços estéticos de caráter étnico ou cultural), podendo sofrer penalidades. É o que determina o projeto do deputado Carlos Minc (PT), aprovado, nesta quarta-feira (21/6). Segundo a proposta, entende-se por discriminação medidas como: constrangimento, proibição de ingresso ou permanência, preterimento quanto ao uso do espaço ou serviço, atendimento diferenciado e cobrança extra.
► No caso de estabelecimentos particulares as sanções serão: inabilitação para acesso a créditos estaduais; multa de 5 mil a 10 mil UFIRs, duplicada em caso de reincidência; suspensão do seu funcionamento por trinta dias; interdição do estabelecimento. No caso de infração por parte de um agente público, o mesmo poderá ser suspenso ou até afastado em definitivo.
► "Este é mais um projeto que luta contra a discriminação. Apresentamos esta proposta a pedido do movimento negro, pois houve este tipo de problema em um colégio. Acreditamos na sanção da governadora, que tem apoiado projetos contra a discriminação", afirmou o parlamentar. A proposta será enviada para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-la.
► As exportações fluminenses, em maio, de US$ 631,4 milhões contra importações de US$ 514,3 milhões geraram superávit de US$ 117,1 milhões na balança comercial, resultado significativamente melhor quando comparado aos US$ 19,6 milhões, no mesmo mês de 2005. O saldo comercial acumulado nos cinco primeiros meses do ano eleva-se a US$ 1,181 bilhão, mais de dez vezes superior ao obtido no mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, as vendas externas tiveram crescimento de 38,7% sobre igual período de 2005, com o total de US$ 3,897 bilhões. Em igual comparativo, as importações apresentam desempenho mais modesto, com ligeiro avanço de 0,4%, ao registrarem US$ 2,716 bilhões.
► Embora superavitária no mês, a balança comercial do Estado do Rio de Janeiro sofreu redução tanto das exportações (-5,3% ) quanto das importações (-20,5%, )em relação a maio de 2005. As exportações foram afetadas pelos setores metalúrgico e químico que venderam ao exterior 47,9% e 37,9% a menos. Destacaram-se, no entanto, as altas de 102,5% das exportações de veículos e peças; de 50,7% nas de resinas, elastômeros (polímeros com propriedades físicas parecidas com as da borracha), e fibras naturais e sintéticas; de 32,9% nas de automóveis, caminhões e ônibus e de 18,3% nas de petróleo e gás natural. Os números são do Boletim Rio Exporta da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nesta terça-feira, dia 20 de junho.
► Luciana de Sá, chefe da Assessoria de Pesquisas Econômicas da Firjan, destaca a influência exercida pelos produtos manufaturados se traduz na redução da receita cambial de cerca de US$ 4 bilhões para US$ 3,6 bilhões, no período de 12 meses encerrados em maio de 2005 e maio de 2006, respectivamente. A economista afirma que a retração não indica tendência de queda das vendas externas, porque a diminuição observada no período mais longo foi determinada pelo item material de transportes, sob impacto ainda do chamado “efeito plataforma”, que se refere às exportações de duas embarcações no último trimestre de 2004, no valor de US$ 709 milhões.
► No que diz respeito à origem das importações, o Iraque aparece com 26,7% de participação nas compras do mês de maio, no valor de US$ 137 milhões, referente à quantia total de importação de petróleo pelo estado. O segundo principal país de origem foram os EUA, responsáveis por 20% das compras externas fluminenses, ou seja, US$ 103 milhões. As importações de produtos argentinos e chineses tiveram crescimento expressivo: 50,3% e 25,8%, respectivamente. O principal bloco econômico de origem das importações do estado foi o Oriente Médio, com 26,8% da pauta, seguido pela União Européia, com 23,9 % e pelo Nafta, com 22,2%.
segunda-feira, junho 19, 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
BANDIDOS DE MOTO PROMOVEM
“ARRASTÃO” NA RIO-PETRÓPOLIS
Dia 14, véspera do feriado de “Corpus Christie”, às 6,10 da manhã, uma dupla numa moto e arma em punho assaltou os pobres e sofridos trabalhadores que aguardavam ônibus no ponto à entrada de Vila Canaã, um populoso bairro distante cerca de 200 metros da praça do pedágio da Estrada Rio - Petrópolis, em Santa Cruz da Serra. Sob a mira das armas dos bandidos, homens, mulheres e adolescentes que se dirigiam para o trabalho ou para a escola foram assaltados, em ambos os lados daquela rodovia federal. Houve pânico generalizado. O mais triste é saber que as vítimas pagam a passagem mais cara do País, tanto para o centro do município, como para o Rio de Janeiro e ainda tem de enfrentar a violência dos bandidos. Quanto procuradas pela imprensa, as autoridades culpam umas às outras. Embora a Rodovia devesse ser patrulhada pelas Polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil, não se vê qualquer tipo de policiamento, ao longo da estrada entre a entrada da Linha Vermelha e a subida para Petrópolis, seja durante a semana, ou nos feriados prolongados. Para facilitar a ação da bandidagem, a Estrada continua às escuras, pois o projeto de iluminação anunciado no final do Governo Zito, parece que se perdeu em alguma gaveta da Prefeitura de Duque de Caxias, que nada em dinheiro, mas não consegue resolver os problemas mais simples da população, como uma iluminação decente na principal Rodovia que corta o Município.
► O PDT realiza nesta segunda-feira (19/6), simultaneamente, a partir das 14 horas, as suas convenções Nacional e Regional. A Convenção Nacional, que homologará a candidatura do senador Cristóvam Buarque à presidência da República, enquanto a Convenção Regional confirmará a candidatura de ex-deputado Carlos Lupi ao governo do Estado. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), reúne autoridades e entidades representativas dos CIEPs nesta terça-feira (20/06), às 10h30, no Palácio Tiradentes, para discutir a situação atual desse sistema de ensino. “O projeto de educação integral foi sabotado ao longo dos últimos anos. É preciso retomar a proposta original e apontar novas saídas para os Cieps”, defende o deputado. Foram convidados para a reunião diretores, professores, alunos e pais de alunos de Cieps, além do secretário estadual de Educação, Arnaldo Niskier, secretários municipais de Educação e pessoas envolvidas no projeto original de educação integral.
► Mesmo sem poder contar, por razões éticas e financeiras, com Duda Mendonça, o PPS conseguiu colocar a sua propaganda no Rádio e TV com um criativo chamariz, ao lembrar que 40 amigos e assessores diretos de Lula estão sendo processados pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha. O bordão final é um achado: “nenhum nome é do PPS”. No caso da “CPI dos Sanguessugas”, que o PT, roxo de vergonha, prefere chamar eufemísticamente de “CPI das Ambulâncias”, o número de envolvido se aproxima perigosamente dos 300 pícaretas que Lula denunciou quando era deputado federal. Lula saiba do que estava falando. . .
► Em pesquisa feita no Grande Rio e registrada no TER, a senadora Heloisa Helena, do PSOL, está seis pontos percentuais à frente do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB. A combativa alagoana vem atraindo não só os votos da esquerda do PT, seu antigo partido, como também de outras correntes políticas, insatisfeitas tanto com a atuação do Presidente Lula e do PT a nível federal, como do Governo FHC. O fato de ser a única mulher a disputar a Presidência da República também vem influindo na tomada de posição do eleitorado. Apesar de dispor de pouco tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e TV, Heloisa Helena vem se destacando nos debates promovidos pela sociedade civil, especialmente entre os estudantes, que tiveram papel fundamental nas campanhas das “Diretas Já” e no impeachment de Fernando Collor, com a suas “Caras Pintadas”.
► Projeto de autoria do deputado federal Eduardo Paes (PSDB), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, determina que empresas ou instituições que vendem produtos ou prestem serviço deverão informar no cupom fiscal ou nota fiscal o valor dos impostos indiretos incidentes sobre a operação. Os dados devem aparecer de forma visível e destacada do preço, para que fiquem claros para o consumidor. Ficam de fora desta determinação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).
► “Este projeto é mais um elemento da defesa dos contribuintes, que têm sido sempre um dos focos das minhas ações e certamente será um dos focos do meu governo. É fundamental na tributação que se tenha transparência, que as pessoas saibam quanto de imposto elas estão pagando. Desse jeito, elas podem exigir a redução da carga tributária e também exigir do Estado a contrapartida pelo serviço que é pago. O Estado brasileiro em geral não dá essa contrapartida”, analisou Eduardo Paes. Ainda de acordo com o projeto, a União, estados, o Distrito Federal e os municípios também deverão divulgar tabela contendo os percentuais dos preços que correspondem a tributos de sua competência.
► Estudantes universitários, professores, micro e pequenos empresários têm uma chance de aprimorar conhecimentos e atualizar seus negócios com o programa de bolsas IEL/Senai-Sebrae CNPq de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas (Bitec). O objetivo do programa é transferir conhecimento das universidades para a economia, com aplicação direta no setor produtivo. Estudantes de bom desempenho dos cursos de graduação, sem vínculo empregatício, podem concorrer a uma bolsa de R$ 1.800, paga em seis vezes de R$ 300. Eles devem apresentar um projeto, devidamente orientado por um professor, visando resolver um problema ou demanda de uma micro ou pequena empresa, que pode ser da área de indústria, comércio ou serviços; inserida em APLs (Áreas de Produção Locais).
► Os trabalhos podem ser sobre gestão da qualidade, segurança do trabalho, preservação ambiental, empreendedorismo, biotecnologia, comércio exterior, logística, redes de informação, conservação de energia, tecnologia da informação, engenharia e agronegócio. Podem ainda criar ou aperfeiçoar um processo ou produto da empresa. Para concorrer à bolsa, é necessário que o aluno preencha o Formulário do CNPq e a Declaração Negativa de Vínculo Empregatício. O professor deverá montar com o empresário o Plano de Trabalho, contendo questões ou problemas a serem equacionados na empresa em seis meses. Os modelos do Formulário do CNPq, da Declaração e do Plano de Trabalho estão disponíveis na página da Firjan (www.firjan.org.br), clicando em “IEL” no menu lateral. Os documentos deverão ser chegar ao IEL-RJ até o dia 25 de julho. Mais informações pelo telefone (21) 2563-4187 ou pelo e-mail iel@firjan.org.br.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está oferecendo 1.700 vagas para mais de 50 cursos, de arte, como desenho artístico, patchwork, biscuit, crochê em corda, bolsas, macramé, reciclagem com pet, dança, pintura e teatro - todos gratuitos. As inscrições estarão abertas até 31 de julho e as aulas começam na primeira semana de agosto em associações de moradores, escolas, igrejas e na Escola de Artes Barboza Leite. Para a oficina de teatro, no entanto, as inscrições terminam em 30 de junho. Maiores informações na Escola de Artes Barboza Leite, na Praça Governador Roberto Silveira, 31, 4º andar, prédio da antiga Prefeitura.
“ARRASTÃO” NA RIO-PETRÓPOLIS
Dia 14, véspera do feriado de “Corpus Christie”, às 6,10 da manhã, uma dupla numa moto e arma em punho assaltou os pobres e sofridos trabalhadores que aguardavam ônibus no ponto à entrada de Vila Canaã, um populoso bairro distante cerca de 200 metros da praça do pedágio da Estrada Rio - Petrópolis, em Santa Cruz da Serra. Sob a mira das armas dos bandidos, homens, mulheres e adolescentes que se dirigiam para o trabalho ou para a escola foram assaltados, em ambos os lados daquela rodovia federal. Houve pânico generalizado. O mais triste é saber que as vítimas pagam a passagem mais cara do País, tanto para o centro do município, como para o Rio de Janeiro e ainda tem de enfrentar a violência dos bandidos. Quanto procuradas pela imprensa, as autoridades culpam umas às outras. Embora a Rodovia devesse ser patrulhada pelas Polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil, não se vê qualquer tipo de policiamento, ao longo da estrada entre a entrada da Linha Vermelha e a subida para Petrópolis, seja durante a semana, ou nos feriados prolongados. Para facilitar a ação da bandidagem, a Estrada continua às escuras, pois o projeto de iluminação anunciado no final do Governo Zito, parece que se perdeu em alguma gaveta da Prefeitura de Duque de Caxias, que nada em dinheiro, mas não consegue resolver os problemas mais simples da população, como uma iluminação decente na principal Rodovia que corta o Município.
► O PDT realiza nesta segunda-feira (19/6), simultaneamente, a partir das 14 horas, as suas convenções Nacional e Regional. A Convenção Nacional, que homologará a candidatura do senador Cristóvam Buarque à presidência da República, enquanto a Convenção Regional confirmará a candidatura de ex-deputado Carlos Lupi ao governo do Estado. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), reúne autoridades e entidades representativas dos CIEPs nesta terça-feira (20/06), às 10h30, no Palácio Tiradentes, para discutir a situação atual desse sistema de ensino. “O projeto de educação integral foi sabotado ao longo dos últimos anos. É preciso retomar a proposta original e apontar novas saídas para os Cieps”, defende o deputado. Foram convidados para a reunião diretores, professores, alunos e pais de alunos de Cieps, além do secretário estadual de Educação, Arnaldo Niskier, secretários municipais de Educação e pessoas envolvidas no projeto original de educação integral.
► Mesmo sem poder contar, por razões éticas e financeiras, com Duda Mendonça, o PPS conseguiu colocar a sua propaganda no Rádio e TV com um criativo chamariz, ao lembrar que 40 amigos e assessores diretos de Lula estão sendo processados pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha. O bordão final é um achado: “nenhum nome é do PPS”. No caso da “CPI dos Sanguessugas”, que o PT, roxo de vergonha, prefere chamar eufemísticamente de “CPI das Ambulâncias”, o número de envolvido se aproxima perigosamente dos 300 pícaretas que Lula denunciou quando era deputado federal. Lula saiba do que estava falando. . .
► Em pesquisa feita no Grande Rio e registrada no TER, a senadora Heloisa Helena, do PSOL, está seis pontos percentuais à frente do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB. A combativa alagoana vem atraindo não só os votos da esquerda do PT, seu antigo partido, como também de outras correntes políticas, insatisfeitas tanto com a atuação do Presidente Lula e do PT a nível federal, como do Governo FHC. O fato de ser a única mulher a disputar a Presidência da República também vem influindo na tomada de posição do eleitorado. Apesar de dispor de pouco tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e TV, Heloisa Helena vem se destacando nos debates promovidos pela sociedade civil, especialmente entre os estudantes, que tiveram papel fundamental nas campanhas das “Diretas Já” e no impeachment de Fernando Collor, com a suas “Caras Pintadas”.
► Projeto de autoria do deputado federal Eduardo Paes (PSDB), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, determina que empresas ou instituições que vendem produtos ou prestem serviço deverão informar no cupom fiscal ou nota fiscal o valor dos impostos indiretos incidentes sobre a operação. Os dados devem aparecer de forma visível e destacada do preço, para que fiquem claros para o consumidor. Ficam de fora desta determinação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).
► “Este projeto é mais um elemento da defesa dos contribuintes, que têm sido sempre um dos focos das minhas ações e certamente será um dos focos do meu governo. É fundamental na tributação que se tenha transparência, que as pessoas saibam quanto de imposto elas estão pagando. Desse jeito, elas podem exigir a redução da carga tributária e também exigir do Estado a contrapartida pelo serviço que é pago. O Estado brasileiro em geral não dá essa contrapartida”, analisou Eduardo Paes. Ainda de acordo com o projeto, a União, estados, o Distrito Federal e os municípios também deverão divulgar tabela contendo os percentuais dos preços que correspondem a tributos de sua competência.
► Estudantes universitários, professores, micro e pequenos empresários têm uma chance de aprimorar conhecimentos e atualizar seus negócios com o programa de bolsas IEL/Senai-Sebrae CNPq de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas (Bitec). O objetivo do programa é transferir conhecimento das universidades para a economia, com aplicação direta no setor produtivo. Estudantes de bom desempenho dos cursos de graduação, sem vínculo empregatício, podem concorrer a uma bolsa de R$ 1.800, paga em seis vezes de R$ 300. Eles devem apresentar um projeto, devidamente orientado por um professor, visando resolver um problema ou demanda de uma micro ou pequena empresa, que pode ser da área de indústria, comércio ou serviços; inserida em APLs (Áreas de Produção Locais).
► Os trabalhos podem ser sobre gestão da qualidade, segurança do trabalho, preservação ambiental, empreendedorismo, biotecnologia, comércio exterior, logística, redes de informação, conservação de energia, tecnologia da informação, engenharia e agronegócio. Podem ainda criar ou aperfeiçoar um processo ou produto da empresa. Para concorrer à bolsa, é necessário que o aluno preencha o Formulário do CNPq e a Declaração Negativa de Vínculo Empregatício. O professor deverá montar com o empresário o Plano de Trabalho, contendo questões ou problemas a serem equacionados na empresa em seis meses. Os modelos do Formulário do CNPq, da Declaração e do Plano de Trabalho estão disponíveis na página da Firjan (www.firjan.org.br), clicando em “IEL” no menu lateral. Os documentos deverão ser chegar ao IEL-RJ até o dia 25 de julho. Mais informações pelo telefone (21) 2563-4187 ou pelo e-mail iel@firjan.org.br.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está oferecendo 1.700 vagas para mais de 50 cursos, de arte, como desenho artístico, patchwork, biscuit, crochê em corda, bolsas, macramé, reciclagem com pet, dança, pintura e teatro - todos gratuitos. As inscrições estarão abertas até 31 de julho e as aulas começam na primeira semana de agosto em associações de moradores, escolas, igrejas e na Escola de Artes Barboza Leite. Para a oficina de teatro, no entanto, as inscrições terminam em 30 de junho. Maiores informações na Escola de Artes Barboza Leite, na Praça Governador Roberto Silveira, 31, 4º andar, prédio da antiga Prefeitura.
Assinar:
Postagens (Atom)