► Num surpreendente desabafo, o ex-prefeito Zito admitiu a um velho amigo e ex-diretor do Hospital Duque que as três derrotas em 2002 (Duque de Caxias, Belford Roxo e Magé) serviram-lhe de lição para que possa, no futuro, distinguir melhor quem é, efetivamente, seu amigo e quem apenas bajula o político vitorioso. A conversa foi há 15 dias e nela Zito desfiou um rosário de mágoas contra figuras de proa nos seus oito anos de governo e que, ao longo da última campanha foram debandando, como marinheiros apavorados em mar revolto. Zito afirmou que se arrepende, principalmente, pelo fato de haver deixado velhos e leais amigos de fora do seu governo, preferindo aproveitar aqueles que dele se aproximaram depois de sua chegada à Prefeitura. Ele confessou, também, que, hoje, é um homem só, sem vereadores ou deputados para defendê-lo dos adversários. Semana passada, ele foi visto almoçando no restaurante do Bombinha, no Centenário, cercado apenas por seguranças. Já na ultima reunião de trabalho numa quadra de esportes do Dr. Laureano, havia gente saindo pelo ladrão, numa demonstração de que, pelos menos para o povão, ele continua sendo “o Imperador de Caxias”.
Seria bom que o Washington Reis, ex-vice de Zito em seu primeiro mandato, analisasse esse desabafo como um aviso do que poderá lhe acontecer num futuro próximo. Afinal, muitos ajudaram a empurrar o carro-de-som na campanha, mas os principais cargos no governo foram ocupados por estrangeiros, que aqui só vieram depois da posse.
sexta-feira, março 17, 2006
quinta-feira, março 16, 2006
BAIXADA URGENTE
■ As obras de revitalização do centro de Caxias começaram em dezembro e vão durar sete meses. Na primeira fase, serão investidos R$ 32 milhões, financiados pelo Banco Mundial. A alteração no trânsito começa no final da próxima semana. Neste sábado (18/03) será feita uma simulação no local. Com a interdição, a Av. Presidente Kennedy vai operar em regime de mão dupla entre a Praça do Pacificador e a Rua Nunes Alves, depois da Catedral de Santo Antônio, onde haverá um retorno até a estação.
■ Durante a interdição, os pontos de táxi e o estacionamento rotativo ficarão proibidos em todo trecho da Avenida Presidente Kennedy. Os coletivos com destino ao Jardim Gramacho continuarão trafegando pela Rua Xavier Pinheiro até a Avenida Dr. Plínio Casado, onde retornarão e seguirão pela Avenida Presidente Kennedy. Carga e descarga de mercadoria só serão permitidas no horário das 21h às 05h. Quem descumprir as determinações será multado.
■ Esta semana o subsecretário de Serviços Públicos, Abdul Haikal, reuniu os comerciantes do Centro da cidade, explicando detalhes do projeto, os benefícios, bem como os transtornos que serão causados durante as obras de revitalização do Centro da cidade, executadas numa parceria da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Transportes.
■ Na fase inicial, será construído um mergulhão para pedestres com 252 metros de extensão ligando as avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, paralelas à via férrea, que disporá de sete escadas rolantes, elevadores e plataforma para deficientes físicos, inclusive usuários de cadeira de rodas. No subsolo serão construídas lojas para atendimento social – expedição de documentos, pagamento de tributos estaduais e municipais, dentro do programa Estação da Cidadania, e acesso à Internet. Na Avenida Presidente Vargas, dentro do programa de reurbanização, será construída uma praça com jardins e quiosques. As redes elétricas e de telefonia da área será subterrâneas.
■ O juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo decretou esta semana a falência da Nova Brasil Ferrovias, um complexo de ferrovias pertencentes à Rede Ferroviária Federal que foram privatizadas, incluindo terminais portuários. A empresa era gerida, a seis mãos, pelo BNDES, Funcef e Previ, fundos de pensão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, e a falência foi decretada em face do não pagamento de uma Nota Promissória no valor de R$ 5,6 milhões de reais.
■ Agora, um grupo de deputados da ALERJ decidiu criar uma Frente Parlamentar de Defesa do Patrimônio Público. A quem eles pretendem enganar? Durante anos, as estatais patrocinaram um festival de desperdício com dinheiro público. A mastodôntica Telerj, por exemplo, vendia os telefones mais caros do planeta. Com a privatização, o Brasil tem hoje mais de 80 milhões de celulares, mercado que se expandiu no vácuo deixado pela telefonia fixa.
■ No manifesto-plataforma, os signatários, todos filiados ao PT, PC do B e PSOL, garantem que o objetivo da frente "é rearticular todos os setores da sociedade brasileira que se sentem lesados pela privatização da Vale e de tantas outras empresas". Eles não dizem uma só palavra sobre os polpudos jetons pagos a José Dirceu, Dilma Russef e outras figuras do Governo, como integrantes dos Conselhos de Administração de diversas empresas, como Banco do Brasil, Petrobrás, BNDES, Caixa Econômica Federal, Perdigão, Cobra e outras mais, onde o capital é publico. No Pará, por exemplo, o irmão do governador do PT tinha tantos jetons que ganhava, por mês, mais de R$ 40 mil, superando, de longe, a remuneração do irmão-camarada.
■ Lançada no Congresso em 2005 pela deputada federal Doutora Clair (PT-PR) a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público se opõe à privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e reivindica a re-estatização de todas as empresas privatizadas e a anulação do leilão da Vale. Xenofobia pura!
■ Supermercados, peixarias, mercados de peixes, trailers de feiras livres e demais centros de comercialização de pescados serão obrigados a fixar um cartaz, em local de fácil acesso e visualização pelo consumidor, contendo informações sobre o tamanho mínimo de captura de peixes e suas fotos para que os consumidores saibam identificar as espécies. É o que determina o projeto de lei 1.689/04, do deputado Carlos Minc (PT), aprovado quinta-feira (9/03) pela Alerj.
■ "As medidas mínimas dos peixes já existem em nível nacional e os pescadores conscientes sempre devolvem ao mar os animais pequenos. Mas existem aqueles que pescam com rede e aproveitam todo o pescado, independente do tamanho. Com os cartazes, os consumidores terão como ajudar a preservar os cardumes, evitando comprar peixes abaixo do tamanho mínimo de captura", argumenta o parlamentar petista. O projeto agora será enviado à governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
■ Os piratas perderam a cerimônia. Na tarde de quarta-feira (15), por volta das 16 horas, um gol branco, placa particular, com sistema de som, convocava os passageiros que estavam no ponto em frente à agência dos Correios, informando que fazia a linha Caxias-Jardim Primavera-Parque Paulista. Além de não poder fazer transporte coletivo, o gol não tem cobertura do seguro em caso de acidente. Nenhuma seguradora concordará em indenizar passageiros de carros particulares flagrados fazendo transporte de passageiros com cobrança de passagem. Só em Caxias isso acontece!
■ Não é só os moradores de Santa Rosa, na subida da BR-040 (Rodovia Rio-Juiz de Fora), no Distrito de Xerém, que estão sem transporte em pleno Século XXI. Seus vizinhos do Rancho Alegre, Leal , na subida da serra de Petrópolis,e do Aviário, na descida, também enfrentam o mesmo problema: caminhar alguns quilômetros até o centro de Mantiquira, em busca de médico e remédios, ou pagar passagem direta da linha Petrópolis-Caxias, uma das mais cara do País. Nem a Secretaria de Serviços Públicos de Caxias, nem o Detro (estadual) movem uma palha para resolver o problema. Para quem apelar? Para algum Bispo disponível na Baixada?
■ A ALERJ comemorou nesta quarta-feira (15/03) o 15º aniversário do Estatuto do Consumidor com uma grande festa, onde não podia faltar a revelação das piores empresas, do ponto de vista do atendimento e respeito ao consumidor. Em primeiro lugar, absoluta, ficou a Telemar, a empresa que já injetou R$ 15 milhões na sociedade com o filho do Lula, seguida da Light (controlada por uma estatal francesa), Cedae, Vivo, Banco Múltiplo (?), Claro, Fininvest, Ampla, Credicard e Banco Itaú. Para a deputada Cidinha Campos, do PDT e presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, “ os fornecedores já estão mais cientes de suas responsabilidades, talvez por medo das reivindicações de seus clientes. O importante é que as empresas prestem o serviço de assistência ao consumidor”
■ Joelmir Betting, da Rede Band, jogou um carro pipa no chope do Palácio do Planalto, ao comentar a última pesquisa do IBOPE, que aponta o favoritismo de Lula. O ferino comentarista lembrou que, nas três vezes em que foi derrotado, as pesquisas apontavam Lula como favorito no primeiro semestre. Em outras palavras: a recupeação de Lula seria apenas uma “bolha”, que se desfaria quando começasse a campanha eleitoral. O time do Real Madri que o diga!
■ Durante a interdição, os pontos de táxi e o estacionamento rotativo ficarão proibidos em todo trecho da Avenida Presidente Kennedy. Os coletivos com destino ao Jardim Gramacho continuarão trafegando pela Rua Xavier Pinheiro até a Avenida Dr. Plínio Casado, onde retornarão e seguirão pela Avenida Presidente Kennedy. Carga e descarga de mercadoria só serão permitidas no horário das 21h às 05h. Quem descumprir as determinações será multado.
■ Esta semana o subsecretário de Serviços Públicos, Abdul Haikal, reuniu os comerciantes do Centro da cidade, explicando detalhes do projeto, os benefícios, bem como os transtornos que serão causados durante as obras de revitalização do Centro da cidade, executadas numa parceria da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Transportes.
■ Na fase inicial, será construído um mergulhão para pedestres com 252 metros de extensão ligando as avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, paralelas à via férrea, que disporá de sete escadas rolantes, elevadores e plataforma para deficientes físicos, inclusive usuários de cadeira de rodas. No subsolo serão construídas lojas para atendimento social – expedição de documentos, pagamento de tributos estaduais e municipais, dentro do programa Estação da Cidadania, e acesso à Internet. Na Avenida Presidente Vargas, dentro do programa de reurbanização, será construída uma praça com jardins e quiosques. As redes elétricas e de telefonia da área será subterrâneas.
■ O juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo decretou esta semana a falência da Nova Brasil Ferrovias, um complexo de ferrovias pertencentes à Rede Ferroviária Federal que foram privatizadas, incluindo terminais portuários. A empresa era gerida, a seis mãos, pelo BNDES, Funcef e Previ, fundos de pensão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, e a falência foi decretada em face do não pagamento de uma Nota Promissória no valor de R$ 5,6 milhões de reais.
■ Agora, um grupo de deputados da ALERJ decidiu criar uma Frente Parlamentar de Defesa do Patrimônio Público. A quem eles pretendem enganar? Durante anos, as estatais patrocinaram um festival de desperdício com dinheiro público. A mastodôntica Telerj, por exemplo, vendia os telefones mais caros do planeta. Com a privatização, o Brasil tem hoje mais de 80 milhões de celulares, mercado que se expandiu no vácuo deixado pela telefonia fixa.
■ No manifesto-plataforma, os signatários, todos filiados ao PT, PC do B e PSOL, garantem que o objetivo da frente "é rearticular todos os setores da sociedade brasileira que se sentem lesados pela privatização da Vale e de tantas outras empresas". Eles não dizem uma só palavra sobre os polpudos jetons pagos a José Dirceu, Dilma Russef e outras figuras do Governo, como integrantes dos Conselhos de Administração de diversas empresas, como Banco do Brasil, Petrobrás, BNDES, Caixa Econômica Federal, Perdigão, Cobra e outras mais, onde o capital é publico. No Pará, por exemplo, o irmão do governador do PT tinha tantos jetons que ganhava, por mês, mais de R$ 40 mil, superando, de longe, a remuneração do irmão-camarada.
■ Lançada no Congresso em 2005 pela deputada federal Doutora Clair (PT-PR) a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público se opõe à privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e reivindica a re-estatização de todas as empresas privatizadas e a anulação do leilão da Vale. Xenofobia pura!
■ Supermercados, peixarias, mercados de peixes, trailers de feiras livres e demais centros de comercialização de pescados serão obrigados a fixar um cartaz, em local de fácil acesso e visualização pelo consumidor, contendo informações sobre o tamanho mínimo de captura de peixes e suas fotos para que os consumidores saibam identificar as espécies. É o que determina o projeto de lei 1.689/04, do deputado Carlos Minc (PT), aprovado quinta-feira (9/03) pela Alerj.
■ "As medidas mínimas dos peixes já existem em nível nacional e os pescadores conscientes sempre devolvem ao mar os animais pequenos. Mas existem aqueles que pescam com rede e aproveitam todo o pescado, independente do tamanho. Com os cartazes, os consumidores terão como ajudar a preservar os cardumes, evitando comprar peixes abaixo do tamanho mínimo de captura", argumenta o parlamentar petista. O projeto agora será enviado à governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
■ Os piratas perderam a cerimônia. Na tarde de quarta-feira (15), por volta das 16 horas, um gol branco, placa particular, com sistema de som, convocava os passageiros que estavam no ponto em frente à agência dos Correios, informando que fazia a linha Caxias-Jardim Primavera-Parque Paulista. Além de não poder fazer transporte coletivo, o gol não tem cobertura do seguro em caso de acidente. Nenhuma seguradora concordará em indenizar passageiros de carros particulares flagrados fazendo transporte de passageiros com cobrança de passagem. Só em Caxias isso acontece!
■ Não é só os moradores de Santa Rosa, na subida da BR-040 (Rodovia Rio-Juiz de Fora), no Distrito de Xerém, que estão sem transporte em pleno Século XXI. Seus vizinhos do Rancho Alegre, Leal , na subida da serra de Petrópolis,e do Aviário, na descida, também enfrentam o mesmo problema: caminhar alguns quilômetros até o centro de Mantiquira, em busca de médico e remédios, ou pagar passagem direta da linha Petrópolis-Caxias, uma das mais cara do País. Nem a Secretaria de Serviços Públicos de Caxias, nem o Detro (estadual) movem uma palha para resolver o problema. Para quem apelar? Para algum Bispo disponível na Baixada?
■ A ALERJ comemorou nesta quarta-feira (15/03) o 15º aniversário do Estatuto do Consumidor com uma grande festa, onde não podia faltar a revelação das piores empresas, do ponto de vista do atendimento e respeito ao consumidor. Em primeiro lugar, absoluta, ficou a Telemar, a empresa que já injetou R$ 15 milhões na sociedade com o filho do Lula, seguida da Light (controlada por uma estatal francesa), Cedae, Vivo, Banco Múltiplo (?), Claro, Fininvest, Ampla, Credicard e Banco Itaú. Para a deputada Cidinha Campos, do PDT e presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, “ os fornecedores já estão mais cientes de suas responsabilidades, talvez por medo das reivindicações de seus clientes. O importante é que as empresas prestem o serviço de assistência ao consumidor”
■ Joelmir Betting, da Rede Band, jogou um carro pipa no chope do Palácio do Planalto, ao comentar a última pesquisa do IBOPE, que aponta o favoritismo de Lula. O ferino comentarista lembrou que, nas três vezes em que foi derrotado, as pesquisas apontavam Lula como favorito no primeiro semestre. Em outras palavras: a recupeação de Lula seria apenas uma “bolha”, que se desfaria quando começasse a campanha eleitoral. O time do Real Madri que o diga!
terça-feira, março 14, 2006
BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA
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DETRO FECHA OS OLHOS
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►Usuários da empresa Única/Fácil, que faz a ligação Duque de Caxias-Petrópolis, denunciam que a nova direção da empresa eliminou a passagem dos veículos em Xerém em diversos horários, obrigando os passageiros a se deslocarem até a Rodovia Washington Luis. Desde a construção da FNM, nos anos 40 e devido à dificuldade de acesso ao centro de Duque de Caxias, os moradores de Xerém se acostumaram a estudar, ir ao médico e até se divertir em Petrópolis, pela facilidade de acesso e diversidade do seu comércio local. Agora, com os ônibus passando direto pela BR 040, ou eles pegam uma outra condição até o pedágio, ou fazem o percurso de alguns quilômetros a pé. A concessão da linha é da responsabilidade do Detro, por ser uma linha intermunicipal.
► Se for mantida a verticalização das alianças e vingar a candidatura a governador do Rio de Janeiro do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, Lula terá três palanques garantidos no Estado. Além do palanque do PT com a candidatura de Vladimir Palmeira, do PIU (Partido da Igreja Universal) com Marcelo Crivella, o mais novo amigo de infância do Presidente Lula, ele terá ainda o palanque do PV, com o ministro-cantor.
► Enquanto isso, a cúpula (sempre) governista do PMDB tenta melar as prévias marcadas para domingo, usando a mesma teoria de Carlos Lacerda contra JK: Garotinho não pode ser candidato, se candidato, não pode ganhar. Só falta definir se, vitorioso, Garotinho assumirá a cadeira hoje ocupada por Lula.
► Não é por outro motivo que setores do PMDB do RJ passaram a apostar na re-candidatura de Rosinha Garotinho, tirando do páreo o senador Sérgio Cabral.
► O problema todo é que tanto Rosinha, quanto seu marido, estão na dependência de uma decisão do TSE sobre as eleições (anuladas) de Campos em 2002, quando a Juíza Eleitoral decretou a inelegibilidade do casal Garotinho. A decisão esdrúxula do TRE/RJ, absolvendo a governadora e seu marido, em nada mudou a situação dos dois ocupantes do Palácio Guanabara, pois o TSE, na apreciação dos recursos oferecidos pelo Ministério Público Eleitoral, pode reformar a decisão do Tribunal Regional e confirmar a inelegibilidade da governadora e do seu marido.
► Deu a louca na prefeita de Magé, Núbia Cozzolino. Depois de desistir de comandar uma nova invasão dos terrenos da antiga Estrada de Ferro de Mauá, construída por Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, no Século XVIII, a Prefeita resolveu cobrar IPTU dos antigos ocupantes do terreno, que pertence ao Patrimônio Nacional, isto é, são bens da União, sobre os quais o município não tem ingerência.
► A situação calamitosa em que se encontram os terrenos e os prédios da antiga estação de Guia de Pacobaíba, ponto de partida da estrada de ferro que ligava Mauá a Petrópolis, levaram o Ministério Público Estadual a abrir, em 1995, um Inquérito Civil Público para investigar as causas e os responsáveis pelo abandono daquele sítio histórico.
► Por contrato firmado em 1996, a Rede Ferroviária Federal (em liquidação) deu uma concessão do direito de uso por 30 anos à Prefeitura de Magé, que prometera usar a área para desenvolver um projeto de turismo histórico e o ecoturismo, principalmente pela existência em Magé de um poço aberto pelo jesuíta José de Anchieta, por muitos considerado como poço bento.
► Sexta-feira foi dia de correria às agências e caixas automáticas do HSBC em Duque de Caxias. É que o prefeito Washington Reis resolveu mandar pagar, em folha suplementar, os salários de dezembro de 2004 dos ocupantes de cargos em comissão, todos ligados ao ex-prefeito Zito.
► A Prefeitura de Duque de Caxias inaugurou, sábado, as obras de drenagem e pavimentação e da Estrada de São Lourenço, que corta os bairros da Figueira, Capivari e Chácara Rio - Petrópolis. A estrada liga ainda o Segundo ao Quarto Distritos do município. De acordo com o secretário de Obras, João Carlos Grilo, além dos moradores dos três bairros, as empresas instaladas ao longo da estrada também serão beneficiadas com a revitalização da região, dotada de inúmeras indústrias de transformação, gerando emprego e renda para os moradores do Município.
► Se for mantida a verticalização das alianças e vingar a candidatura a governador do Rio de Janeiro do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, Lula terá três palanques garantidos no Estado. Além do palanque do PT com a candidatura de Vladimir Palmeira, do PIU (Partido da Igreja Universal) com Marcelo Crivella, o mais novo amigo de infância do Presidente Lula, ele terá ainda o palanque do PV, com o ministro-cantor.
► Enquanto isso, a cúpula (sempre) governista do PMDB tenta melar as prévias marcadas para domingo, usando a mesma teoria de Carlos Lacerda contra JK: Garotinho não pode ser candidato, se candidato, não pode ganhar. Só falta definir se, vitorioso, Garotinho assumirá a cadeira hoje ocupada por Lula.
► Não é por outro motivo que setores do PMDB do RJ passaram a apostar na re-candidatura de Rosinha Garotinho, tirando do páreo o senador Sérgio Cabral.
► O problema todo é que tanto Rosinha, quanto seu marido, estão na dependência de uma decisão do TSE sobre as eleições (anuladas) de Campos em 2002, quando a Juíza Eleitoral decretou a inelegibilidade do casal Garotinho. A decisão esdrúxula do TRE/RJ, absolvendo a governadora e seu marido, em nada mudou a situação dos dois ocupantes do Palácio Guanabara, pois o TSE, na apreciação dos recursos oferecidos pelo Ministério Público Eleitoral, pode reformar a decisão do Tribunal Regional e confirmar a inelegibilidade da governadora e do seu marido.
► Deu a louca na prefeita de Magé, Núbia Cozzolino. Depois de desistir de comandar uma nova invasão dos terrenos da antiga Estrada de Ferro de Mauá, construída por Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, no Século XVIII, a Prefeita resolveu cobrar IPTU dos antigos ocupantes do terreno, que pertence ao Patrimônio Nacional, isto é, são bens da União, sobre os quais o município não tem ingerência.
► A situação calamitosa em que se encontram os terrenos e os prédios da antiga estação de Guia de Pacobaíba, ponto de partida da estrada de ferro que ligava Mauá a Petrópolis, levaram o Ministério Público Estadual a abrir, em 1995, um Inquérito Civil Público para investigar as causas e os responsáveis pelo abandono daquele sítio histórico.
► Por contrato firmado em 1996, a Rede Ferroviária Federal (em liquidação) deu uma concessão do direito de uso por 30 anos à Prefeitura de Magé, que prometera usar a área para desenvolver um projeto de turismo histórico e o ecoturismo, principalmente pela existência em Magé de um poço aberto pelo jesuíta José de Anchieta, por muitos considerado como poço bento.
► Sexta-feira foi dia de correria às agências e caixas automáticas do HSBC em Duque de Caxias. É que o prefeito Washington Reis resolveu mandar pagar, em folha suplementar, os salários de dezembro de 2004 dos ocupantes de cargos em comissão, todos ligados ao ex-prefeito Zito.
► A Prefeitura de Duque de Caxias inaugurou, sábado, as obras de drenagem e pavimentação e da Estrada de São Lourenço, que corta os bairros da Figueira, Capivari e Chácara Rio - Petrópolis. A estrada liga ainda o Segundo ao Quarto Distritos do município. De acordo com o secretário de Obras, João Carlos Grilo, além dos moradores dos três bairros, as empresas instaladas ao longo da estrada também serão beneficiadas com a revitalização da região, dotada de inúmeras indústrias de transformação, gerando emprego e renda para os moradores do Município.
sexta-feira, março 10, 2006
O DESTINO DE GAROTINHO
► Diante das incertezas sobre como os partidos irão atuar nas eleições de outubro - com ou sem verticalização - o ex-governador Anthony Garotinho já prepara o seu "Plano B". Se inviabilizada a sua candidatura ao Palácio do Planalto, Rosinha Garotinho será obrigada a disputar a reeleição, pois seu marido e Chefe de Governo não aceitará ir para a coxia, depois de brilhar tantos anos no palco político. Garotinho está ameaçado pela mesma "Síndrome JK", das eleições de 1955. Naquela época, o polêmico e verborrágico Carlos Lacerda fez uma afirmação, no mínimo, inusitada: JK não pode ser candidato: se candidato, não pode ganhar; se ganhar, não pode tomar posse. No PMDB, se depender da cúpula comandada pelo governista apaixonado Renan Calheiros, Garotinho não pode ganhar as prévias do próximo domingo: se ganhar, não poderá vencer a convenção em junho: se for candidato, deve ser abandonado, como o partido já fizera antes com Ulisses Guimarães e Orestes Quércia. Resta saber se o senador Sérgio Cabral Filho vai continuar com aquele sorriso de comercial de TV quando Garotinho cobrar a vaga de candidato a governador para a sua "cara metade"!
terça-feira, março 07, 2006
BAIXADA URGENTE
■ O deputado-pastor Joel Vivas encomendou à vereadora Leide Duarte (PL) uma tarefa das mais ingratas: levantar na Prefeitura de Duque de Caxias os nomes de todos os ocupantes de Cargos em Comissão indicados pela Igreja Universal. O deputado-pastor quer nomes, cargos e salários (bruto e líquido) de cada um dos contemplados com emprego na Prefeitura. Será que a Igreja Universal vai cobrar o dízimo com desconto em folha, como fez o PMDB no início do ano?
■ A folha de pagamento tem seu sigilo garantido pela Constituição Federal e só pode ser quebrado com autorização do empregado ou da Justiça. Como a vereadora não tem mandado judicial, a sua iniciativa é duplamente ilegal: por violar o sigilo da renda dos ocupantes de cargos em comissão e não ter competência para tal iniciativa.
■ A medida também viola a Constituição Federal, pois o Estado brasileiro é laico, sem vinculação a qualquer religião. Permitir que qualquer pastor obtenha informações confidenciais sobre os servidores municipais é uma violação aos princípios básicos do Estado.
■ Talvez apenas para infernizar a vida do prefeito de Duque de Caxias, os vereadores Ito e Cidinho decidiram exigir que as placas das obras no Município tenham indicações sobre o processo de licitação, empresa vencedora, valor do contratado, prazo de execução e as datas para início e término das obras. A Lei sobre licitações já determina essas providências, mas o Governo evita se comprometer com prazos e preços.
■ O novo Hospital Geral na Rodovia Washington Luis, por exemplo, cujas obras deveriam começar no primeiro dia útil de 2005, conforme compromisso de campanha, ainda depende do aterro da área. Embora as máquinas da prefeitura estejam trabalhando a plena carga no local (Rodovia Washington Luis – Km 4), a prioridade é aterrar a área do Vasco, conforme exigência do ex-deputado Eurico Miranda, que cedeu, para a construção do novo hospital de Caxias, parte do terreno doado ao clube de São Januário pelo presidente Ernesto Geisel, .
■ Aliás, em matéria de saúde, Duque de Caxias sempre andou à reboque. O Hospital Geral, no bairro Senhor do Bonfim, levou mais de 15 anos para ser concluído e garantiu seguidas reeleições ao deputado federal Getúlio de Moura, que era de Nova Iguaçu. O único hospital da região a ser concluído num período de governo foi o Infantil Ismélia da Silveira, criado pelo Dr. Moacyr do Carmo e pelo professor Nelson Cintra em forma de ONG num sobrado alugado, no início dos anos 60.
■ No caso do Centro Cultural Oscar Niemeyer, a previsão no Governo Zito era de que a obra custaria em torno de R$ 5,5 milhões, mas, em 2004, concluído apenas o bloco onde funciona a Biblioteca Leonel Brizola, a Petrobrás já havia investido mais de R$ 14 milhões. Para concluir o futuro Teatro Municipal ainda serão necessários outros R$ 7 milhões, segundo informações da Secretaria de Cultura.
■ Será aberta, hoje (08/03), a VIII Feira do Livro de Duque de Caxias, promoção da Associação Brasileira do Livro em parceria com a Secretaria de Cultura do município. Até o dia 7 de abril, milhares de títulos de diversas editoras, inclusive didáticos como dicionários, estarão à venda na Praça Roberto Silveira com descontos de até 20%. A feira funcionará de segunda a sábado, das 9h às 20h.
■ A Secretaria de Administração de Duque de Caxias está convocando 15 candidatos aprovados em Concurso Público homologado em abril de 2004 para ocuparem seus cargos nas secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento, Urbanismo e na Controladoria Geral. Eles deverão comparecer na sede da Prefeitura, em Jardim Primavera, no Segundo Distrito, nesta quarta (08/03) das 9h às 15h. Foram convocados os aprovados para os cargos de Fiscal de Obras, Assessor Administrativo e Contador. Quem não comparecer estará automaticamente desclassificado. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2676-9908.
■ O Dia Internacional da Mulher mereceu uma série de eventos em Duque de Caxias para todos os gostos. Nesta quarta (08/03), a psicóloga Azoilda Loreto da Trindade estará às 10 horas, na Biblioteca Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, onde falará sobre “A mulher no mercado de trabalho”. A tarde haverá no local uma oficina de embalagens para presentes, yoga e música com o cantor Beto Gaspari, a partir das 16h. Nesta quinta (09/03), às 10h, a ginecologista Leonora Góes Lima, coordenadora do Programa da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde falará sobre doenças sexualmente transmissíveis. Às 14h, acontece oficina de fuxico, seguida de depoimento e debate com a escritora Sandra de Andrade.
■ A Secretaria de ação Social e Trabalho promove, ainda nesta quarta-feira, às 8h, a “Caminhada das Flores” reunindo moradores e adolescentes do Projeto Agente Jovem. Haverá caminhada do Parque Fluminense até o bairro São Bento. A Concentração será na Estrada do China, na divisa do com Belford Já a Secretaria de Saúde comemora nesta quarta-feira, com atividades nas praças Governador Roberto Silveira e de Imbariê. Das 9h às 16h, haverá distribuição de matérias educativos e preservativos, além de abordagem e exibição de vídeos.
■ Dois vereadores, do PT do B de Duque de Caxias já confirmaram as suas candidaturas a deputado federal em outubro. Tanto Ito, que acaba de deixar a Secretaria do Meio Ambiente e romper com o prefeito Washington Reis, como Vaguinho (que teve quase 15 mil votos para federal em 2002) estão articulando apoio de colegas em busca de uma cadeira na Câmara Federal. A direção regional do PT do B acredita que poderá eleger um dos seus vereadores como deputado federal por Duque de Caxias em outubro próximo. Outro ex-vereador que tentará uma vaga em Brasília, pois quase se elegeu em 2002, é Marquinhos Pessanha, que conquistou mais de 28 mil votos em 2002 fazendo ferrenha oposição ao então prefeito Zito. Depois do pleito, ele voltou ao “ninhal” do ex-Prefeito e acabou desistindo da reeleição para vereador em 2004.
■ O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado Carlos Minc (PT) vai procurar o Ministério Público federal para propor um termo de ajustamento de condutas (TAC) entre os governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo a fim de evitar acidentes ambientais como o ocorrido na última quinta-feira (02/03), quando 80 mil metros cúbicos de resíduos de tratamento de bauxita, do qual é extraído o alumínio, foram despejados no Pomba, um dos afluentes do rio Paraíba do Sul, após o rompimento do vertedouro da barragem da empresa mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda, em Miraí, Minas Gerais.
■ "Quem polui, tem que ajudar a despoluir", justificou o parlamentar petista. O Município de Laje do Muriaé, próximo ao local do rompimento da barragem, desde a semana passada está sendo abastecido por carros pipas alugados pela CEDAE até que análises comprovem que a água do rio está própria para consumo. Desta vez, os moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, abastecidos com água do rio Paraíba do Sul, não foram afetados pelo desastre ambiental.
■ O Núcleo de Educação e Cidadania da UFF (NUEC), está iniciando o projeto de implantação de 100 classes de alfabetização envolvendo 100 alfabetizadores e 2.500 jovens e adultos. Com o apoio da Fundação Euclides da Cunha, o NUEC/ UFF, se propõe a fazer a formação continuada de 100 alfabetizadores, em parceria com os municípios, através da sua equipe pedagógica de Educação de Jovens e Adultos. O certificado da formação continuada será fornecido pela UFF/NUEC. As turmas de alfabetização serão formadas nas cidades de Duque de Caxias (12 classes), Itaboraí (12 classes), Niterói (13 classes), Nova Iguaçu (20 classes) e São Gonçalo (25 classes). Cada classe será formada por, no máximo, 25 alunos. Outras informações pelos telefones (21) 2629-2759 e 9944-0370, pelo e-mail http://www.fec.uff.br:3000/WorldClient.dll?Session=HJKNFVK&View=Compose&To=nuec@vm.uff.br&New=Yes
■ Será aberta, nesta quarta-feira(08/03), na Praça Governador Roberto Silveira, no Centro de Duque de Caxias, a 8º Feira do Livro, promovida pela Associação Brasileira do Livro em parceria com a Secretaria de Cultura do município. Até o dia 7 de abril milhares de títulos de diversas editoras estarão à venda com descontos de até 20%. A feira funcionará de segunda a sábado, das 9h às 20h.
■ A Secretaria de Administração de Duque de Caxias está convocando candidatos aprovados em Concurso Público homologado em abril de 2004 para ocuparem seus cargos nas secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento, Urbanismo e na Controladoria Geral. Eles deverão comparecer na sede da Prefeitura do município, em Jardim Primavera, no 2º Distrito, nesta quarta (08 de março) das 9h às 15h. Os convocados que não comparecerem serão desclassificados automaticamente.Foram convocados os aprovados para os caros de Fiscal de Obras, Assessor Administrativo e Contador. Outras informações pelo telefone 2676-9908.
■ A vacinação contra o Rotavirus Humano começou nesta segunda-feira (06/03) em seis postos de saúde de Duque de Caxias. No primeiro dia a procura foi pequena. A idéia da Secretaria de Saúde do município é expandir para todas as unidades da cidade até o final deste mês. De acordo com o secretário de Saúde de Caxias, Oscar Berro, há uma estimativa de que cerca de 10% de todos os casos de diarréia em crianças menores de cinco anos sejam por rotavírus. Duque de Caxias registrou 10.266 casos de diarréia em menores de 5 anos, ou seja, cerca de 1.100 casos podem ter sido causados pelo Rotavírus.
■ As doenças diarréicas ocasionadas pelo Rotavírus são as principais causas de morbidade e mortalidade infantil. Estimativas apontam para mais de 125 milhões de casos de diarréia provocada pelo Rotavírus registrados por ano, em menores de 5 anos, em todo o mundo e a maioria dos óbitos ocorre nos países mais pobres. A doença geralmente ocorre na faixa etária entre 6 meses e 2 anos. Os sintomas são: diarréia, vômito e febre alta. A diarréia geralmente é exagerada (profusa), podendo ocasionar desidratação grave. Caso não seja rapidamente e adequadamente atendida esta criança pode morrer. Outras informações poderão ser obtidas através do Programa de Imunizações, pelos telefones 2671-7659 e 3774-5591.
■ A folha de pagamento tem seu sigilo garantido pela Constituição Federal e só pode ser quebrado com autorização do empregado ou da Justiça. Como a vereadora não tem mandado judicial, a sua iniciativa é duplamente ilegal: por violar o sigilo da renda dos ocupantes de cargos em comissão e não ter competência para tal iniciativa.
■ A medida também viola a Constituição Federal, pois o Estado brasileiro é laico, sem vinculação a qualquer religião. Permitir que qualquer pastor obtenha informações confidenciais sobre os servidores municipais é uma violação aos princípios básicos do Estado.
■ Talvez apenas para infernizar a vida do prefeito de Duque de Caxias, os vereadores Ito e Cidinho decidiram exigir que as placas das obras no Município tenham indicações sobre o processo de licitação, empresa vencedora, valor do contratado, prazo de execução e as datas para início e término das obras. A Lei sobre licitações já determina essas providências, mas o Governo evita se comprometer com prazos e preços.
■ O novo Hospital Geral na Rodovia Washington Luis, por exemplo, cujas obras deveriam começar no primeiro dia útil de 2005, conforme compromisso de campanha, ainda depende do aterro da área. Embora as máquinas da prefeitura estejam trabalhando a plena carga no local (Rodovia Washington Luis – Km 4), a prioridade é aterrar a área do Vasco, conforme exigência do ex-deputado Eurico Miranda, que cedeu, para a construção do novo hospital de Caxias, parte do terreno doado ao clube de São Januário pelo presidente Ernesto Geisel, .
■ Aliás, em matéria de saúde, Duque de Caxias sempre andou à reboque. O Hospital Geral, no bairro Senhor do Bonfim, levou mais de 15 anos para ser concluído e garantiu seguidas reeleições ao deputado federal Getúlio de Moura, que era de Nova Iguaçu. O único hospital da região a ser concluído num período de governo foi o Infantil Ismélia da Silveira, criado pelo Dr. Moacyr do Carmo e pelo professor Nelson Cintra em forma de ONG num sobrado alugado, no início dos anos 60.
■ No caso do Centro Cultural Oscar Niemeyer, a previsão no Governo Zito era de que a obra custaria em torno de R$ 5,5 milhões, mas, em 2004, concluído apenas o bloco onde funciona a Biblioteca Leonel Brizola, a Petrobrás já havia investido mais de R$ 14 milhões. Para concluir o futuro Teatro Municipal ainda serão necessários outros R$ 7 milhões, segundo informações da Secretaria de Cultura.
■ Será aberta, hoje (08/03), a VIII Feira do Livro de Duque de Caxias, promoção da Associação Brasileira do Livro em parceria com a Secretaria de Cultura do município. Até o dia 7 de abril, milhares de títulos de diversas editoras, inclusive didáticos como dicionários, estarão à venda na Praça Roberto Silveira com descontos de até 20%. A feira funcionará de segunda a sábado, das 9h às 20h.
■ A Secretaria de Administração de Duque de Caxias está convocando 15 candidatos aprovados em Concurso Público homologado em abril de 2004 para ocuparem seus cargos nas secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento, Urbanismo e na Controladoria Geral. Eles deverão comparecer na sede da Prefeitura, em Jardim Primavera, no Segundo Distrito, nesta quarta (08/03) das 9h às 15h. Foram convocados os aprovados para os cargos de Fiscal de Obras, Assessor Administrativo e Contador. Quem não comparecer estará automaticamente desclassificado. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2676-9908.
■ O Dia Internacional da Mulher mereceu uma série de eventos em Duque de Caxias para todos os gostos. Nesta quarta (08/03), a psicóloga Azoilda Loreto da Trindade estará às 10 horas, na Biblioteca Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, onde falará sobre “A mulher no mercado de trabalho”. A tarde haverá no local uma oficina de embalagens para presentes, yoga e música com o cantor Beto Gaspari, a partir das 16h. Nesta quinta (09/03), às 10h, a ginecologista Leonora Góes Lima, coordenadora do Programa da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde falará sobre doenças sexualmente transmissíveis. Às 14h, acontece oficina de fuxico, seguida de depoimento e debate com a escritora Sandra de Andrade.
■ A Secretaria de ação Social e Trabalho promove, ainda nesta quarta-feira, às 8h, a “Caminhada das Flores” reunindo moradores e adolescentes do Projeto Agente Jovem. Haverá caminhada do Parque Fluminense até o bairro São Bento. A Concentração será na Estrada do China, na divisa do com Belford Já a Secretaria de Saúde comemora nesta quarta-feira, com atividades nas praças Governador Roberto Silveira e de Imbariê. Das 9h às 16h, haverá distribuição de matérias educativos e preservativos, além de abordagem e exibição de vídeos.
■ Dois vereadores, do PT do B de Duque de Caxias já confirmaram as suas candidaturas a deputado federal em outubro. Tanto Ito, que acaba de deixar a Secretaria do Meio Ambiente e romper com o prefeito Washington Reis, como Vaguinho (que teve quase 15 mil votos para federal em 2002) estão articulando apoio de colegas em busca de uma cadeira na Câmara Federal. A direção regional do PT do B acredita que poderá eleger um dos seus vereadores como deputado federal por Duque de Caxias em outubro próximo. Outro ex-vereador que tentará uma vaga em Brasília, pois quase se elegeu em 2002, é Marquinhos Pessanha, que conquistou mais de 28 mil votos em 2002 fazendo ferrenha oposição ao então prefeito Zito. Depois do pleito, ele voltou ao “ninhal” do ex-Prefeito e acabou desistindo da reeleição para vereador em 2004.
■ O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, deputado Carlos Minc (PT) vai procurar o Ministério Público federal para propor um termo de ajustamento de condutas (TAC) entre os governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo a fim de evitar acidentes ambientais como o ocorrido na última quinta-feira (02/03), quando 80 mil metros cúbicos de resíduos de tratamento de bauxita, do qual é extraído o alumínio, foram despejados no Pomba, um dos afluentes do rio Paraíba do Sul, após o rompimento do vertedouro da barragem da empresa mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda, em Miraí, Minas Gerais.
■ "Quem polui, tem que ajudar a despoluir", justificou o parlamentar petista. O Município de Laje do Muriaé, próximo ao local do rompimento da barragem, desde a semana passada está sendo abastecido por carros pipas alugados pela CEDAE até que análises comprovem que a água do rio está própria para consumo. Desta vez, os moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, abastecidos com água do rio Paraíba do Sul, não foram afetados pelo desastre ambiental.
■ O Núcleo de Educação e Cidadania da UFF (NUEC), está iniciando o projeto de implantação de 100 classes de alfabetização envolvendo 100 alfabetizadores e 2.500 jovens e adultos. Com o apoio da Fundação Euclides da Cunha, o NUEC/ UFF, se propõe a fazer a formação continuada de 100 alfabetizadores, em parceria com os municípios, através da sua equipe pedagógica de Educação de Jovens e Adultos. O certificado da formação continuada será fornecido pela UFF/NUEC. As turmas de alfabetização serão formadas nas cidades de Duque de Caxias (12 classes), Itaboraí (12 classes), Niterói (13 classes), Nova Iguaçu (20 classes) e São Gonçalo (25 classes). Cada classe será formada por, no máximo, 25 alunos. Outras informações pelos telefones (21) 2629-2759 e 9944-0370, pelo e-mail http://www.fec.uff.br:3000/WorldClient.dll?Session=HJKNFVK&View=Compose&To=nuec@vm.uff.br&New=Yes
■ Será aberta, nesta quarta-feira(08/03), na Praça Governador Roberto Silveira, no Centro de Duque de Caxias, a 8º Feira do Livro, promovida pela Associação Brasileira do Livro em parceria com a Secretaria de Cultura do município. Até o dia 7 de abril milhares de títulos de diversas editoras estarão à venda com descontos de até 20%. A feira funcionará de segunda a sábado, das 9h às 20h.
■ A Secretaria de Administração de Duque de Caxias está convocando candidatos aprovados em Concurso Público homologado em abril de 2004 para ocuparem seus cargos nas secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento, Urbanismo e na Controladoria Geral. Eles deverão comparecer na sede da Prefeitura do município, em Jardim Primavera, no 2º Distrito, nesta quarta (08 de março) das 9h às 15h. Os convocados que não comparecerem serão desclassificados automaticamente.Foram convocados os aprovados para os caros de Fiscal de Obras, Assessor Administrativo e Contador. Outras informações pelo telefone 2676-9908.
■ A vacinação contra o Rotavirus Humano começou nesta segunda-feira (06/03) em seis postos de saúde de Duque de Caxias. No primeiro dia a procura foi pequena. A idéia da Secretaria de Saúde do município é expandir para todas as unidades da cidade até o final deste mês. De acordo com o secretário de Saúde de Caxias, Oscar Berro, há uma estimativa de que cerca de 10% de todos os casos de diarréia em crianças menores de cinco anos sejam por rotavírus. Duque de Caxias registrou 10.266 casos de diarréia em menores de 5 anos, ou seja, cerca de 1.100 casos podem ter sido causados pelo Rotavírus.
■ As doenças diarréicas ocasionadas pelo Rotavírus são as principais causas de morbidade e mortalidade infantil. Estimativas apontam para mais de 125 milhões de casos de diarréia provocada pelo Rotavírus registrados por ano, em menores de 5 anos, em todo o mundo e a maioria dos óbitos ocorre nos países mais pobres. A doença geralmente ocorre na faixa etária entre 6 meses e 2 anos. Os sintomas são: diarréia, vômito e febre alta. A diarréia geralmente é exagerada (profusa), podendo ocasionar desidratação grave. Caso não seja rapidamente e adequadamente atendida esta criança pode morrer. Outras informações poderão ser obtidas através do Programa de Imunizações, pelos telefones 2671-7659 e 3774-5591.
sexta-feira, março 03, 2006
BAIXADA URGENTE
■ O prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, está numa verdadeira sinuca de bico. O ex-deputado Eraldo Macedo, irmão do Bispo Edir Macedo e Secretário de Habitação de Duque de Caxias desde o início do Governo, está internado em estado de coma desde outubro num hospital da Zona Sul do Rio de Janeiro. O irmão do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus chegou a ser declarado morto, no final do ano passado, mas a equipe de transplante, que deveria atestar a sua morte cerebral, constatou que Eraldo Macedo continua tecnicamente vivo, embora em coma.
■ Ocorre que o prefeito caxiense resolveu fundir as Secretarias de Habitação, que já havia perdido o setor de Trabalho, e de Urbanismo, o que extinguiria dois cargos – Secretário e Subsecretário – na atual estrutura do Município. Na elaboração do Orçamento para 2006, o Governo já colocara, inclusive, as verbas destinadas à Habitação na Secretaria de Urbanismo, mas a doença do Secretário Eraldo Macedo impede o prefeito de extinguir a Secretaria, pois servidor afastado por motivo de doença não pode ser exonerado. Como o Secretário não pode ser demitido, nem pedir demissão, a Secretaria de Habitação vai continuar existindo apenas no papel e sem comandar o programa de habitação do Município, para o qual fora criada no Governo Zito.
■ Os funcionários que trabalham na Secretaria de Habitação, na Praça Roberto Silveira, nº 7, já foram informados que, na próxima semana, deverão se apresentar em Jardim Primavera, onde funciona a Secretaria de Urbanismo. Eles foram informados, inclusive, que todos os projetos habitacionais do Município estão agora sob a égide daquela Secretaria. Resta definir o destino da ex-deputada Magaly Machado, que continua ocupando a Subsecretaria de Habitação.
■ Aliás, a Secretaria de Urbanismo e Habitação está patrocinando um conjunto de alto luxo, em Jardim Primavera, com prestações acima de R$ 800 mensais, o que exige uma renda familiar superior a R$ três mil reais por mês. Segundo comentário ouvido no “La Guimarães”, o Butantã político de Caxias, só ex-vereador e ex-Secretário da Prefeitura têm “bala na agulha” para bancar um luxo desses, mas eles preferem investir na Barra da Tijuca, Búzios, Angra dos Reis, Ponta Negra e Cabo Frio. Ou em Miami, acrescentou um dos interlocutores.
■ O Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, da Câmara de Duque de Caxias, comemora o “Dia da Mulher”, na próxima terça-feira (07/03) com a abertura da “Exposição de Ladies”, promovida pela Associação dos Artistas Plásticos de Duque de Caxias, cujo quadro social é predominantemente feminino. Será uma excelente oportunidade para verificar o que a Mulher é capaz de fazer além de pilotar o tanque e o fogão domésticos, pois muitos marmanjos ainda pensam que, depois de esquentar a barriga à beira do fogão, a mulher deve refrescá-la na tábua de um tanque. Máquina de lavar roupas, nem pensar!
■ O prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu e do PT, rendeu-se à pressão dos donos das empresas de ônibus e vai repassar os recursos para pagar parte das passagens gratuitas destinadas a estudantes das escolas oficiais, que,m por lei, têm direito a viajar de graça. Como a Prefeitura ainda não realizou a licitação determinada pela Constituição de 1988, em que poderiam ser incluídas as obrigações do transporte gratuito dos estudantes, idosos e deficientes físicos, só restou ao prefeito se dobrar às exigências dos empresários. Vai sobrar menos dinheiro para investir em Educação, Saúde, Saneamento e melhoria das condições de vida da população iguaçuana.
■ A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias (Fundec) abru 2.385 vagas para cursos gratuitos de Informática, Inglês e Espanhol. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das 8h às 17h, nos cinco Centros de Ensino do município. Segundo o presidente da Fundec, professor Paulo Renato Faria, o objetivo é capacitar profissionais para o mercado de trabalho. "Na última terça-feira (21/02), formamos 3.390 alunos, nos cursos de informática e idiomas. Nossa meta é oferecer ainda este ano cerca de 30 mil vagas, em diferentes áreas. Desde o ano passado, várias empresas vêm se instalando em nosso município, abrindo muitas oportunidades no mercado de trabalho.
■ Os interessados nos cursos de Informática devem ter idade mínima de 14 anos e a 4ª série do ensino fundamental completa. Para os cursos de idiomas é necessário ter no mínimo 16 anos e a 7ª série do ensino fundamental completa.. No ato da inscrição, o interessado deve levar duas fotos 3x4, xerox do comprovante de residência e escolaridade, documento de identidade ou certidão de nascimento, caso o aluno seja menor de idade. Os alunos receberão material didático, uniforme e lanche no local. Mais informações pelo telefone 0(21) 2671-4134.
■ A partir de agora, o Detran será responsável pela fiscalização dos estacionamentos públicos e privados no Estado, podendo, inclusive, aplicar multas aos que não aceitarem o cartão de gratuidade para deficientes e maiores de 65 anos, documento emitido pelo órgão. É o que determina a lei 4.714/06, recentemente aprovada pela ALERJ e publicada quinta-feira (23/02) no Diário Oficial. A norma passa a responsabilidade de fiscalização dos estacionamentos da Secretaria estadual de Transportes para o órgão de trânsito.
■ “O documento é emitido pelo Detran. Não fazia sentido a fiscalização ser feita por outro órgão”, afirmou o líder do PMDB na Alerj, deputado Paulo Melo, após a aprovação do projeto, no último dia 16. Segundo o líder do Governo, Noel de Carvalho (PMDB), a secretaria de Transportes não tem a estrutura do Detran. “É uma boa medida para que esta lei se torne mais eficaz”, disse Noel.
■ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta sexta-feira (03/03) sobre a forma de prestação de contas a ser utilizada pelos candidatos às eleições de outubro. Até domingo, todas as instruções relativas ao próximo pleito, num total de 8, deverão ser divulgadas, como determina o Código Eleitoral. O Tribunal terá de decidir se a prestação de contas das campanhas continuará sendo feita até 30 dias depois das eleições, como era feito até as eleições de 2004, ou se as prestações serão feitas a cada 15 dias, durante a própria campanha, como sugeriu uma comissão criada do próprio TSE, em dezembro do ano passado.
■ Na noite desta quinta-feira (02/03) o Tribunal iniciou a discussão das outras resoluções pendentes e que tratam da confecção de cédulas, conduta de agente público durante a campanha (o uso da máquina administrativa na campanha), segurança da urna eletrônica, registro de candidaturas, voto de eleitor residente no exterior (só para Presidente da República e Vice), fiscalização, divulgação de pesquisas e reclamações à Justiça Eleitoral. Ainda nesta sexta o TSE decide sobre a verticalização da campanha. Se for mantida, haverá batalha judicial sobre a Emenda Constitucional que acaba de ser aprovada no congresso, liberando as alianças, mas ainda não foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
■ Ocorre que o prefeito caxiense resolveu fundir as Secretarias de Habitação, que já havia perdido o setor de Trabalho, e de Urbanismo, o que extinguiria dois cargos – Secretário e Subsecretário – na atual estrutura do Município. Na elaboração do Orçamento para 2006, o Governo já colocara, inclusive, as verbas destinadas à Habitação na Secretaria de Urbanismo, mas a doença do Secretário Eraldo Macedo impede o prefeito de extinguir a Secretaria, pois servidor afastado por motivo de doença não pode ser exonerado. Como o Secretário não pode ser demitido, nem pedir demissão, a Secretaria de Habitação vai continuar existindo apenas no papel e sem comandar o programa de habitação do Município, para o qual fora criada no Governo Zito.
■ Os funcionários que trabalham na Secretaria de Habitação, na Praça Roberto Silveira, nº 7, já foram informados que, na próxima semana, deverão se apresentar em Jardim Primavera, onde funciona a Secretaria de Urbanismo. Eles foram informados, inclusive, que todos os projetos habitacionais do Município estão agora sob a égide daquela Secretaria. Resta definir o destino da ex-deputada Magaly Machado, que continua ocupando a Subsecretaria de Habitação.
■ Aliás, a Secretaria de Urbanismo e Habitação está patrocinando um conjunto de alto luxo, em Jardim Primavera, com prestações acima de R$ 800 mensais, o que exige uma renda familiar superior a R$ três mil reais por mês. Segundo comentário ouvido no “La Guimarães”, o Butantã político de Caxias, só ex-vereador e ex-Secretário da Prefeitura têm “bala na agulha” para bancar um luxo desses, mas eles preferem investir na Barra da Tijuca, Búzios, Angra dos Reis, Ponta Negra e Cabo Frio. Ou em Miami, acrescentou um dos interlocutores.
■ O Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, da Câmara de Duque de Caxias, comemora o “Dia da Mulher”, na próxima terça-feira (07/03) com a abertura da “Exposição de Ladies”, promovida pela Associação dos Artistas Plásticos de Duque de Caxias, cujo quadro social é predominantemente feminino. Será uma excelente oportunidade para verificar o que a Mulher é capaz de fazer além de pilotar o tanque e o fogão domésticos, pois muitos marmanjos ainda pensam que, depois de esquentar a barriga à beira do fogão, a mulher deve refrescá-la na tábua de um tanque. Máquina de lavar roupas, nem pensar!
■ O prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu e do PT, rendeu-se à pressão dos donos das empresas de ônibus e vai repassar os recursos para pagar parte das passagens gratuitas destinadas a estudantes das escolas oficiais, que,m por lei, têm direito a viajar de graça. Como a Prefeitura ainda não realizou a licitação determinada pela Constituição de 1988, em que poderiam ser incluídas as obrigações do transporte gratuito dos estudantes, idosos e deficientes físicos, só restou ao prefeito se dobrar às exigências dos empresários. Vai sobrar menos dinheiro para investir em Educação, Saúde, Saneamento e melhoria das condições de vida da população iguaçuana.
■ A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias (Fundec) abru 2.385 vagas para cursos gratuitos de Informática, Inglês e Espanhol. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das 8h às 17h, nos cinco Centros de Ensino do município. Segundo o presidente da Fundec, professor Paulo Renato Faria, o objetivo é capacitar profissionais para o mercado de trabalho. "Na última terça-feira (21/02), formamos 3.390 alunos, nos cursos de informática e idiomas. Nossa meta é oferecer ainda este ano cerca de 30 mil vagas, em diferentes áreas. Desde o ano passado, várias empresas vêm se instalando em nosso município, abrindo muitas oportunidades no mercado de trabalho.
■ Os interessados nos cursos de Informática devem ter idade mínima de 14 anos e a 4ª série do ensino fundamental completa. Para os cursos de idiomas é necessário ter no mínimo 16 anos e a 7ª série do ensino fundamental completa.. No ato da inscrição, o interessado deve levar duas fotos 3x4, xerox do comprovante de residência e escolaridade, documento de identidade ou certidão de nascimento, caso o aluno seja menor de idade. Os alunos receberão material didático, uniforme e lanche no local. Mais informações pelo telefone 0(21) 2671-4134.
■ A partir de agora, o Detran será responsável pela fiscalização dos estacionamentos públicos e privados no Estado, podendo, inclusive, aplicar multas aos que não aceitarem o cartão de gratuidade para deficientes e maiores de 65 anos, documento emitido pelo órgão. É o que determina a lei 4.714/06, recentemente aprovada pela ALERJ e publicada quinta-feira (23/02) no Diário Oficial. A norma passa a responsabilidade de fiscalização dos estacionamentos da Secretaria estadual de Transportes para o órgão de trânsito.
■ “O documento é emitido pelo Detran. Não fazia sentido a fiscalização ser feita por outro órgão”, afirmou o líder do PMDB na Alerj, deputado Paulo Melo, após a aprovação do projeto, no último dia 16. Segundo o líder do Governo, Noel de Carvalho (PMDB), a secretaria de Transportes não tem a estrutura do Detran. “É uma boa medida para que esta lei se torne mais eficaz”, disse Noel.
■ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta sexta-feira (03/03) sobre a forma de prestação de contas a ser utilizada pelos candidatos às eleições de outubro. Até domingo, todas as instruções relativas ao próximo pleito, num total de 8, deverão ser divulgadas, como determina o Código Eleitoral. O Tribunal terá de decidir se a prestação de contas das campanhas continuará sendo feita até 30 dias depois das eleições, como era feito até as eleições de 2004, ou se as prestações serão feitas a cada 15 dias, durante a própria campanha, como sugeriu uma comissão criada do próprio TSE, em dezembro do ano passado.
■ Na noite desta quinta-feira (02/03) o Tribunal iniciou a discussão das outras resoluções pendentes e que tratam da confecção de cédulas, conduta de agente público durante a campanha (o uso da máquina administrativa na campanha), segurança da urna eletrônica, registro de candidaturas, voto de eleitor residente no exterior (só para Presidente da República e Vice), fiscalização, divulgação de pesquisas e reclamações à Justiça Eleitoral. Ainda nesta sexta o TSE decide sobre a verticalização da campanha. Se for mantida, haverá batalha judicial sobre a Emenda Constitucional que acaba de ser aprovada no congresso, liberando as alianças, mas ainda não foi promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
quinta-feira, março 02, 2006
BAIXADA URGENTE
■ A Liga das Escolas de Samba informa: sai Martinho da Vila, entra Hugo Chavez. A globalização chegou, finalmente, ao carnaval carioca. Agora, até o portunhol faz parte do samba-enredo, para desespero dos verdadeiros sambistas, como Martinho da Vila, que largou a Vila irritado pelo merchandise descarado da Petróleo da Venezuela, patrocinadora da campeã do carnaval de 2006.
■ Já a Grande Rio, que perdeu o título por 0,1 ponto, isto mesmo, apenas um décimo de ponto, deve rever a política de gigantismo com a “inserção” da turma do Projac, que desfila na ex-escola de Duque de Caxias apenas para aproveitar os 15 segundos de sucesso no Sambódromo para alavancar as suas carreiras. Foi o gigantismo da escola que provocou o desastre na dispersão, onde perdeu 1 minuto, isto mesmo, 60 segundos preciosos, que lhe valeram a perda de 0,2 ponto e que fariam da Grande Rio a vitoriosa do carnaval deste ano.
■ Finalmente, uma boa notícia para o pessoal que trabalha duro. O Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir que o pagamento de horas extras está isento de imposto de renda. No entendimento do STJ, o imposto sobre a renda tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda (produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos) e de proventos de qualquer natureza. E os valores relativos às horas extras não são renda nem proventos.
■ Para os ministros, a indenização especial, o 13º salário, as férias, o abono pecuniário, quando não gozados, assim como a indenização de horas trabalhadas, conhecidas como hora extra, não configuram acréscimo patrimonial de qualquer natureza ou renda, não sendo, assim, sujeitas à incidência do imposto, conforme disposto no artigo 43 do Código Tributário Nacional. A questão foi definida num recurso apresentado por um contribuinte para reverter decisão da Justiça Federal que havia concluído pela incidência do impostos em tais casos.
■ Ufa!!! Em matéria de crescimento econômico, conseguimos deixar o Haiti para trás. Com o fabuloso espetáculo de crescimento de 2,3% do PIB em 2005, deixamos a lanterninha desse trágico campeonato nas mãos do sofrido povo da América Central, vítima da colonização francesa e da intervenção americana, com apoio do Brasil.
■ Esses 2,3% a mais no nosso PIB significou, entre outras coisas, o aumento do desemprego, a redução da renda dos assalariados (até na economia informal) e o fechamento de empresas. Em compensação, os banqueiros (daqui e de fora) nunca ganharam tanto dinheiro! O Bradesco conseguiu ganhar até de bancos americanos! Melhor do que ser dono de banco é ser sócio da Telemar. A micro-empresa do filho de Lula, por exemplo, que atua no ramo dos jogos eletrônicos e tinha um capital inicial de apenas R$ 2 mil, recebeu, em apenas três anos, um aporte financeiro de R$ 15 milhões da gigante da telefonia.
■ Garotinho caminha a largas passadas para ser “cristianizado” nas eleições de outubro, se vencer as prévias do dia 19. As atuais lideranças do PMDB, partido fundado por Ulisses Guimarães, Mario Covas e Renato Archer para enfrentar a ditadura militar - da qual José Sarney e Paulo Maluf eram incondicionais beneficiários e perpétuos defensores - estão ansiosas para fechar um acordo com Lula, pelo qual a ala governista do partido continuará participando do Governo e da distribuição de cargos num provável segundo mandato do “nosso guia”. Nesta sexta (03/03), o ex-governador fluminense estará em Porto Velho, onde participará de um almoço com o alto comando do PMDB de Rondônia.no Aquarius Selva Hotel
■ No encontro com o governador Germano Rigoto, do Rio Grande do Sul, Garotinho conseguiu uma vitória importante: os dois anunciaram que o PMDB terá candidato próprio e não será vice de ninguém. Resta saber se Renan Calheiros e José Sarney & Cia. vão entregar os pontos antes do dia “D” (dezenove). Foi uma decisão de bom senso, pois as eleições de outubro são gerais, para renovação total da Câmara Federal, das assembléias legislativas e governos estaduais. Sem candidato à Presidência, não há como fazer uma grande bancada federal, nem conquistas os governos estaduais.
■ O PT do RJ, por exemplo, cujo candidato oficial ao governo do Estado deverá ser Vladimir Palmeira, dividirá o palanque de Lula com o senador Marcelo Crivella, sobrinho do Bispo Macedo. Com isso, o partido irá mais uma vez para o “sacrifício” para atender à vontade de Lula. E vai repetir o mesmo desastre que foi a candidatura de Benedita da Silva, há oito anos, quando ela foi obrigada por José Dirceu a ser vice de Garotinho e, há quatro anos, obrigada a assumir o Governo de um Estado falido, sem poder dizer, na campanha de 2002, que fora o responsável pela falência. Saiu do Palácio Guanabara sem pagar o 13º dos servidores.
■ Agora, até a Igreja, berço do PT, condena a política econômica de Lula & Palocci, e o assistencialismo do Governo Federal, que distribui Bolsas Famílias para famílias de políticos e empresários, enquanto milhões passam fome. Ao invés de ensinar a pescar, como recomenda a CNBB, Lula & Cia. preferem distribuir peixe de graça. O problema é que não há peixe para tanta gente, nem dinheiro para gastar com essas “bobagens”, pois os Bancos têm prioridade na cabeça dos nossos governantes.
■ A nota distribuída em Brasília, nesta quarta-feira, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, que este ano lembra os 25 milhões de deficientes físicos, ficou sem resposta do Planalto. Não dá mais para Lula esconder que o PT, em 2002, não tinha planos de governo; apenas plano para conquistar o Poder. Tal e qual George W. Bush em relação ao Iraque: primeiro tomamos o Poder: depois, vamos pensar melhor no que fazer com ele.
■ Já a Grande Rio, que perdeu o título por 0,1 ponto, isto mesmo, apenas um décimo de ponto, deve rever a política de gigantismo com a “inserção” da turma do Projac, que desfila na ex-escola de Duque de Caxias apenas para aproveitar os 15 segundos de sucesso no Sambódromo para alavancar as suas carreiras. Foi o gigantismo da escola que provocou o desastre na dispersão, onde perdeu 1 minuto, isto mesmo, 60 segundos preciosos, que lhe valeram a perda de 0,2 ponto e que fariam da Grande Rio a vitoriosa do carnaval deste ano.
■ Finalmente, uma boa notícia para o pessoal que trabalha duro. O Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir que o pagamento de horas extras está isento de imposto de renda. No entendimento do STJ, o imposto sobre a renda tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda (produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos) e de proventos de qualquer natureza. E os valores relativos às horas extras não são renda nem proventos.
■ Para os ministros, a indenização especial, o 13º salário, as férias, o abono pecuniário, quando não gozados, assim como a indenização de horas trabalhadas, conhecidas como hora extra, não configuram acréscimo patrimonial de qualquer natureza ou renda, não sendo, assim, sujeitas à incidência do imposto, conforme disposto no artigo 43 do Código Tributário Nacional. A questão foi definida num recurso apresentado por um contribuinte para reverter decisão da Justiça Federal que havia concluído pela incidência do impostos em tais casos.
■ Ufa!!! Em matéria de crescimento econômico, conseguimos deixar o Haiti para trás. Com o fabuloso espetáculo de crescimento de 2,3% do PIB em 2005, deixamos a lanterninha desse trágico campeonato nas mãos do sofrido povo da América Central, vítima da colonização francesa e da intervenção americana, com apoio do Brasil.
■ Esses 2,3% a mais no nosso PIB significou, entre outras coisas, o aumento do desemprego, a redução da renda dos assalariados (até na economia informal) e o fechamento de empresas. Em compensação, os banqueiros (daqui e de fora) nunca ganharam tanto dinheiro! O Bradesco conseguiu ganhar até de bancos americanos! Melhor do que ser dono de banco é ser sócio da Telemar. A micro-empresa do filho de Lula, por exemplo, que atua no ramo dos jogos eletrônicos e tinha um capital inicial de apenas R$ 2 mil, recebeu, em apenas três anos, um aporte financeiro de R$ 15 milhões da gigante da telefonia.
■ Garotinho caminha a largas passadas para ser “cristianizado” nas eleições de outubro, se vencer as prévias do dia 19. As atuais lideranças do PMDB, partido fundado por Ulisses Guimarães, Mario Covas e Renato Archer para enfrentar a ditadura militar - da qual José Sarney e Paulo Maluf eram incondicionais beneficiários e perpétuos defensores - estão ansiosas para fechar um acordo com Lula, pelo qual a ala governista do partido continuará participando do Governo e da distribuição de cargos num provável segundo mandato do “nosso guia”. Nesta sexta (03/03), o ex-governador fluminense estará em Porto Velho, onde participará de um almoço com o alto comando do PMDB de Rondônia.no Aquarius Selva Hotel
■ No encontro com o governador Germano Rigoto, do Rio Grande do Sul, Garotinho conseguiu uma vitória importante: os dois anunciaram que o PMDB terá candidato próprio e não será vice de ninguém. Resta saber se Renan Calheiros e José Sarney & Cia. vão entregar os pontos antes do dia “D” (dezenove). Foi uma decisão de bom senso, pois as eleições de outubro são gerais, para renovação total da Câmara Federal, das assembléias legislativas e governos estaduais. Sem candidato à Presidência, não há como fazer uma grande bancada federal, nem conquistas os governos estaduais.
■ O PT do RJ, por exemplo, cujo candidato oficial ao governo do Estado deverá ser Vladimir Palmeira, dividirá o palanque de Lula com o senador Marcelo Crivella, sobrinho do Bispo Macedo. Com isso, o partido irá mais uma vez para o “sacrifício” para atender à vontade de Lula. E vai repetir o mesmo desastre que foi a candidatura de Benedita da Silva, há oito anos, quando ela foi obrigada por José Dirceu a ser vice de Garotinho e, há quatro anos, obrigada a assumir o Governo de um Estado falido, sem poder dizer, na campanha de 2002, que fora o responsável pela falência. Saiu do Palácio Guanabara sem pagar o 13º dos servidores.
■ Agora, até a Igreja, berço do PT, condena a política econômica de Lula & Palocci, e o assistencialismo do Governo Federal, que distribui Bolsas Famílias para famílias de políticos e empresários, enquanto milhões passam fome. Ao invés de ensinar a pescar, como recomenda a CNBB, Lula & Cia. preferem distribuir peixe de graça. O problema é que não há peixe para tanta gente, nem dinheiro para gastar com essas “bobagens”, pois os Bancos têm prioridade na cabeça dos nossos governantes.
■ A nota distribuída em Brasília, nesta quarta-feira, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade, que este ano lembra os 25 milhões de deficientes físicos, ficou sem resposta do Planalto. Não dá mais para Lula esconder que o PT, em 2002, não tinha planos de governo; apenas plano para conquistar o Poder. Tal e qual George W. Bush em relação ao Iraque: primeiro tomamos o Poder: depois, vamos pensar melhor no que fazer com ele.
sexta-feira, fevereiro 24, 2006
BAIXADA URGENTE
■ Durante a sessão pública da Câmara de Duque de Caxias, na quarta-feira (22/02) para a prestação de contas do último quadrimestre de 2005, o Secretário de Fazenda do Município, Sérgio Rui Barbosa, confirmou que o Executivo fechou o exercício passado com elevado saldo de Caixa, registrando cerca de R$ 112 milhões na virada de 31 de dezembro de 2005 para 1º de janeiro de 2006, mas não soube explicar por que os restos a pagar ultrapassaram a casa dos R$ 31 milhões.
■ O Secretário de Fazenda revelou ainda que o valor atual do precatório, uma ordem de pagamento emitida pela Justiça para o pagamento da desapropriação da área do Cemitério do Tanque do Anil, feita nos anos 60, supera os R$ 33 milhões. Diante dessa revelação, o vereador Ito (PT do B) decidiu consultar o Tribunal de Justiça para pedir explicações, pois em 2004, último ano do Governo Zito, o valor do precatório era de apenas R$ 6 milhões e foi objeto de um acordo de parcelamento em prestações semestrais de R$ 500 mil.
■ Depois de um ano viajando em “céu de brigadeiro”, o prefeito Washington Reis (PMDB) começa a enfrentar as primeiras rachaduras na sua até então monolítica liderança na Câmara de Vereadores. Segundo Ito, que deixou a Secretaria do Meio Ambiente no início do mês, o prefeito garantiu em discurso que ninguém da sua família ocuparia cargos na Administração Municipal. O representante do bairro Itatiaia já não é mais uma “andorinha só” no campo da oposição. O seu colega Cidinho (sem partido) também resolveu cobrar do prefeito as solenes promessas de campanhas, a começar pelo combate ao nepotismo.
■ Durante uma visita de rotina à Escola Municipal Professora Armanda Álvaro Alberto, que acaba de completar 85 anos de fundação, a direção do SEPE-Duque de Caxias ficou surpresa ao constatar o desaparecimento do piano que pertencia áà saudosa educadora e por ela doado à Fundação Álvaro Alberto antes da doação de todo o seu acerco, inclusive a escola, para o Instituto Central do Povo, ligado a uma igreja evangélica norte-americana. Ninguém da direção da escola soube informar a causa ou autoria do desaparecimento do instrumento, que se destinava às aulas de música dos alunos da escola. Também não foi apresentado o necessário Boletim de Ocorrência, lavrado pela Polícia sempre que ocorre o furto ou roubo de bens de valor.
■ O gol branco placa KMP-0255, número de Ordem 112, a serviço da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Duque de Caxias, tem sido visto diariamente numa movimentada rua da Penha, movimentado bairro da Zona da Leopoldina e local de elevados índices de roubos e furtos de automóveis. Existe uma determinação do prefeito Washington Reis (PMDB) de que as viaturas de serviço só poderão circular fora do Município com autorização expressa do titular da Secretaria. Será que o Secretário Francisco de Assis Neto - o Kiko - sabe e concorda com essas fugidas?
■ Finalmente, a Telemar decidiu reabrir a sua loja da Rua Conde de Porto Alegre, no bairro 25 de Agosto, para atender aos assinantes de Duque de Caxias, que voltou a funcionar na segunda-feira (20/02). Demorou mas a empresa, comandada pelo irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB), cumpriu a determinação da Anatel, a de que as empresas de telefonia mantenham lojas de atendimento ao público nas grandes cidades.
■ A cidade amanheceu inundada quarta-feira (23/02) por faixas do movimento “Idéia Viva”, comandado pelo professor Hermes Machado, em apoio ao movimento “Para Governar Caxias de Verdade”, fundado e liderado pelo ex-líder sindical dos alfaiates, Wilson Cardoso. As duas lideranças tiveram participação ativa e importante na eleição do atual Governo, mas se afastaram diante do comportamento do prefeito caxiense, avesso a cumprir acordos políticos.
■ O campo de trabalho dos guias de turismo poderá ser ampliado. Foi aprovado, em primeira discussão, nesta quinta-feira (23/02), projeto de lei dos deputados Glauco Lopes (PSDB) e Marco Figueiredo (PSC), que obriga a presença de um destes profissionais em excursões de turismo, sendo que a proposta altera o parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei 4.315, que passa a definir como excursões de turismo “todas aquelas organizadas com intermediação dos hotéis, agências de turismo, operadoras e outros promotores de eventos devidamente credenciados pela Embratur".
■ Segundo Marco Figueiredo, um dos autores da lei, esta é uma reivindicação dos guias de turismo. "Acreditamos que esta medida será importante para organizar o turismo em nosso estado, que, por sinal, tem muito mais potencial do que o explorado atualmente. Temos que ampliar este mercado, que é responsável por seis milhões de empregos no País", afirmou o parlamentar.
■ A Comissão Especial da Assembléia Legislativa para avaliar o processo de Concessão das Rodovias BR-101 e BR-393, que atravessam o Estado, aprovada na última quinta-feira (16/02), vai participar, no próximo dia 6, às 10h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, da primeira audiência pública sobre o assunto, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pelo Ministério dos Transportes. O autor do requerimento que criou a comissão, deputado José Bonifácio (PDT), havia contestado o fato de as audiências públicas promovidas pelo Governo federal terem sido marcadas somente para São Paulo e Brasília. "Conseguimos que a reunião ocorresse também no Rio de Janeiro, onde parlamentares, prefeitos e lideranças comunitárias de 20 cidades cortadas pelas rodovias poderão participar", disse o parlamentar.
■ Segundo José Bonifácio, é preciso discutir a localização das futuras praças de pedágio, pois os mais prejudicados serão os moradores dessas localidades, que terão uma despesa a mais ao percorrer pequenas distâncias no seu dia-a-dia. "Serão oito praças de pedágio e oito praças de bloqueio. Em Casimiro de Abreu, por exemplo, o distrito de Barra de São João ficará isolado por uma praça de pedágio. Além disso, pretendo realizar audiências públicas nos municípios da região. Não é correto que os moradores tenham que pagar pedágio para ir e voltar do trabalho", afirma o parlamentar pedetista.
■ Será preciso, agora, que os 47 deputados e os 3 senadores, eleitos pelo Estado do Rio, participem das discussões para que não se repitam os mesmos problemas que vem ocorrendo em Duque de Caxias, onde os moradores de Xerém, no 4º Distrito, precisam pagar pedágio para ir de um lado ao outro da Rodovia Washington Luis, cuja praça de cobrança fica em Santa Cruz da Serra, na divisa com Xerém. Apesar das promessas de campanha do prefeito Washington Reis (PMDB), o Governo Federal ainda não tomou nenhuma medida efetiva para isentar os moradores das localidades de Santo Antonio, Mantiquira, Xerém e Barreira do pagamento do pedágio até para ir á escola ou ao médico.
■ Academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos congêneres do Estado do Rio, a partir de agora, serão obrigados a fixar em suas dependências cartazes sobre o uso inadequado de anabolizantes, chamando a atenção para os riscos de sua utilização. É o que determina o projeto de lei do deputado Nelson Gonçalves (PMDB), aprovado nesta quinta-feira (23/02). "Este projeto foi proposto após a observação de que há um grande número de pessoas que estão tendo problemas de saúde por conta do uso de anabolizantes”.
■ De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), os anabolizantes possuem vários usos, sendo o principal a reposição da testosterona, que tem a propriedade de aumentar a massa muscular. A fiscalização da norma será de responsabilidade do Poder Executivo, que, ao sancionar a proposta, deverá regulamentá-la e definir qual o órgão responsável pelo seu cumprimento", diz o parlamenta. A proposta será enviada à governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-la.
■ O Secretário de Fazenda revelou ainda que o valor atual do precatório, uma ordem de pagamento emitida pela Justiça para o pagamento da desapropriação da área do Cemitério do Tanque do Anil, feita nos anos 60, supera os R$ 33 milhões. Diante dessa revelação, o vereador Ito (PT do B) decidiu consultar o Tribunal de Justiça para pedir explicações, pois em 2004, último ano do Governo Zito, o valor do precatório era de apenas R$ 6 milhões e foi objeto de um acordo de parcelamento em prestações semestrais de R$ 500 mil.
■ Depois de um ano viajando em “céu de brigadeiro”, o prefeito Washington Reis (PMDB) começa a enfrentar as primeiras rachaduras na sua até então monolítica liderança na Câmara de Vereadores. Segundo Ito, que deixou a Secretaria do Meio Ambiente no início do mês, o prefeito garantiu em discurso que ninguém da sua família ocuparia cargos na Administração Municipal. O representante do bairro Itatiaia já não é mais uma “andorinha só” no campo da oposição. O seu colega Cidinho (sem partido) também resolveu cobrar do prefeito as solenes promessas de campanhas, a começar pelo combate ao nepotismo.
■ Durante uma visita de rotina à Escola Municipal Professora Armanda Álvaro Alberto, que acaba de completar 85 anos de fundação, a direção do SEPE-Duque de Caxias ficou surpresa ao constatar o desaparecimento do piano que pertencia áà saudosa educadora e por ela doado à Fundação Álvaro Alberto antes da doação de todo o seu acerco, inclusive a escola, para o Instituto Central do Povo, ligado a uma igreja evangélica norte-americana. Ninguém da direção da escola soube informar a causa ou autoria do desaparecimento do instrumento, que se destinava às aulas de música dos alunos da escola. Também não foi apresentado o necessário Boletim de Ocorrência, lavrado pela Polícia sempre que ocorre o furto ou roubo de bens de valor.
■ O gol branco placa KMP-0255, número de Ordem 112, a serviço da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Duque de Caxias, tem sido visto diariamente numa movimentada rua da Penha, movimentado bairro da Zona da Leopoldina e local de elevados índices de roubos e furtos de automóveis. Existe uma determinação do prefeito Washington Reis (PMDB) de que as viaturas de serviço só poderão circular fora do Município com autorização expressa do titular da Secretaria. Será que o Secretário Francisco de Assis Neto - o Kiko - sabe e concorda com essas fugidas?
■ Finalmente, a Telemar decidiu reabrir a sua loja da Rua Conde de Porto Alegre, no bairro 25 de Agosto, para atender aos assinantes de Duque de Caxias, que voltou a funcionar na segunda-feira (20/02). Demorou mas a empresa, comandada pelo irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB), cumpriu a determinação da Anatel, a de que as empresas de telefonia mantenham lojas de atendimento ao público nas grandes cidades.
■ A cidade amanheceu inundada quarta-feira (23/02) por faixas do movimento “Idéia Viva”, comandado pelo professor Hermes Machado, em apoio ao movimento “Para Governar Caxias de Verdade”, fundado e liderado pelo ex-líder sindical dos alfaiates, Wilson Cardoso. As duas lideranças tiveram participação ativa e importante na eleição do atual Governo, mas se afastaram diante do comportamento do prefeito caxiense, avesso a cumprir acordos políticos.
■ O campo de trabalho dos guias de turismo poderá ser ampliado. Foi aprovado, em primeira discussão, nesta quinta-feira (23/02), projeto de lei dos deputados Glauco Lopes (PSDB) e Marco Figueiredo (PSC), que obriga a presença de um destes profissionais em excursões de turismo, sendo que a proposta altera o parágrafo segundo do artigo primeiro da Lei 4.315, que passa a definir como excursões de turismo “todas aquelas organizadas com intermediação dos hotéis, agências de turismo, operadoras e outros promotores de eventos devidamente credenciados pela Embratur".
■ Segundo Marco Figueiredo, um dos autores da lei, esta é uma reivindicação dos guias de turismo. "Acreditamos que esta medida será importante para organizar o turismo em nosso estado, que, por sinal, tem muito mais potencial do que o explorado atualmente. Temos que ampliar este mercado, que é responsável por seis milhões de empregos no País", afirmou o parlamentar.
■ A Comissão Especial da Assembléia Legislativa para avaliar o processo de Concessão das Rodovias BR-101 e BR-393, que atravessam o Estado, aprovada na última quinta-feira (16/02), vai participar, no próximo dia 6, às 10h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, da primeira audiência pública sobre o assunto, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pelo Ministério dos Transportes. O autor do requerimento que criou a comissão, deputado José Bonifácio (PDT), havia contestado o fato de as audiências públicas promovidas pelo Governo federal terem sido marcadas somente para São Paulo e Brasília. "Conseguimos que a reunião ocorresse também no Rio de Janeiro, onde parlamentares, prefeitos e lideranças comunitárias de 20 cidades cortadas pelas rodovias poderão participar", disse o parlamentar.
■ Segundo José Bonifácio, é preciso discutir a localização das futuras praças de pedágio, pois os mais prejudicados serão os moradores dessas localidades, que terão uma despesa a mais ao percorrer pequenas distâncias no seu dia-a-dia. "Serão oito praças de pedágio e oito praças de bloqueio. Em Casimiro de Abreu, por exemplo, o distrito de Barra de São João ficará isolado por uma praça de pedágio. Além disso, pretendo realizar audiências públicas nos municípios da região. Não é correto que os moradores tenham que pagar pedágio para ir e voltar do trabalho", afirma o parlamentar pedetista.
■ Será preciso, agora, que os 47 deputados e os 3 senadores, eleitos pelo Estado do Rio, participem das discussões para que não se repitam os mesmos problemas que vem ocorrendo em Duque de Caxias, onde os moradores de Xerém, no 4º Distrito, precisam pagar pedágio para ir de um lado ao outro da Rodovia Washington Luis, cuja praça de cobrança fica em Santa Cruz da Serra, na divisa com Xerém. Apesar das promessas de campanha do prefeito Washington Reis (PMDB), o Governo Federal ainda não tomou nenhuma medida efetiva para isentar os moradores das localidades de Santo Antonio, Mantiquira, Xerém e Barreira do pagamento do pedágio até para ir á escola ou ao médico.
■ Academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos congêneres do Estado do Rio, a partir de agora, serão obrigados a fixar em suas dependências cartazes sobre o uso inadequado de anabolizantes, chamando a atenção para os riscos de sua utilização. É o que determina o projeto de lei do deputado Nelson Gonçalves (PMDB), aprovado nesta quinta-feira (23/02). "Este projeto foi proposto após a observação de que há um grande número de pessoas que estão tendo problemas de saúde por conta do uso de anabolizantes”.
■ De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), os anabolizantes possuem vários usos, sendo o principal a reposição da testosterona, que tem a propriedade de aumentar a massa muscular. A fiscalização da norma será de responsabilidade do Poder Executivo, que, ao sancionar a proposta, deverá regulamentá-la e definir qual o órgão responsável pelo seu cumprimento", diz o parlamenta. A proposta será enviada à governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-la.
quinta-feira, fevereiro 23, 2006
BAIXADA URGENTE
■ A Prefeitura de Duque de Caxias firmou contrato com o Laboratório de Arqueologia Brasileira (CNPJ 07360809/0001-73), com sede na Avenida Presidente Kennedy nº. 9422, bairro São Bento, para fazer o “levantamento bibliográfico e iconográfico e a demarcação do Caminho do Pilar”, uma antiga estrada do Brasil Colônia usada no escoamento da produção de pedras preciosas e ouro da região de Diamantina em direção ao porto do Pilar, a poucos quilômetros da Prefeitura do Município. A intenção do Governo é a de restaurar o que for possível para que o “Caminho” possa entrar no roteiro do turismo ecológico e histórico da cidade. Quem assinou o Convênio de Cooperação Técnica pelo LAB foi a sua presidente, a arqueóloga Jeanne Cordeiro de Oliveira.
■ Esta semana, o vereador Ito (PT do B) recebeu denúncia de que a presidente do LAB fora nomeada pelo prefeito Washington Reis para o cargo de Gerente do Patrimônio Tangível e Intangível da Secretaria Municipal de Cultura, órgão encarregado, justamente, de implementar os estudos elaborados pelo Laboratório, isto é, a arqueóloga Jeanne Cordeiro de Oliveira terá a dupla missão de prestar serviços de pesquisa e fiscalizar e avaliar o seu próprio trabalho. A nova gerente substituiu o professor de história Alexandre dos Santos Marques, nomeado no ano passado e que, recentemente, fez a defesa de controvertida tese de Mestrado em História da Baixada Fluminense na Universidade de Vassouras, onde negou que Duque de Caxias fosse grande produtor de laranja no Século XX, apesar de haver conquistado, inclusive, Medalha de Ouro numa Exposição em Paris, em 1913.
■ O professor Hermes Machado, um dos fundadores do PDT-Duque de Caxias, ex-Secretário de Educação do Município e ex-presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares da Baixada, resolveu arregaçar as mangas e partir para a oposição ao prefeito Washington Reis, que ele ajudou a eleger em 2004. Alegando que o prefeito não cumpriu os compromissos firmados com o movimento Idéia Viva, formado por ele com outros dissidentes do brizolismo no Município, Hermes Machado acusa Washington Reis de ter criado “Sesmarias” no Governo, em que cada Secretário é o “dono do pedaço”, pondo e dispondo sem dar satisfações ao próprio prefeito.
■ Formado por moradores da Zona Sul do Rio de Janeiro, sem conhecimento dos reais problemas do Município, o Secretariado de Washington Reis, segundo o fundador do movimento Idéia Viva, vem batendo de frente com lideranças que foram às ruas defender o candidato de Garotinho contra o ex-prefeito Zito. Hermes Machado afirma que uma das poucas pessoas que integram o Governo e moram no Município, a professora Danielle Reis, esposa do prefeito e titular da Secretaria de Ação Social e Trabalho, tem sua atuação prejudicada pela omissão de ocupantes de outras Secretarias.
■ A prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, afirmou que o Município não tem estrutura para fiscalizar mais de 600 vans e kombis que fazem transporte irregular, o que provocou a retirada de circulação de 30 ônibus por parte da empresa Reginas, que tinha assumido o monopólio do transporte coletivo da extinta empresa Primavera, deixando os moradores dos bairros e distritos mais afastados sem transporte, inclusive os estudantes. Para agravar o problema, os empregados da Transportes Machado, que explora a linha “Piabetá-Duque de Caxias”, cruzaram os braços nesta quarta-feira (22/02), pois estão há quatro meses sem receber.
■ Enquanto a paralisação dos ônibus da Reginas, que não suportou a concorrência das vans e kombis, deixou mais de 150 motoristas e cobradores ameaçados de desemprego, a greve da empresa Machado deixou sem transporte os moradores do mais populoso Distrito de Magé. Piabetá também é servido por trens da Supervia, que fazem a ligação entre Raiz da Serra e Barão de Mauá, mas puxados por velhas e cansadas locomotivas a diesel e compostos por vagões sem iluminação, portas ou janelas. Nos idos de 50, era nesses trens que viajava Garrincha, um dos heróis das copas de 58 e 62, natural de Pau Grande, Distrito de Guapimirim, também um ex-Distrito desmembrado de Magé.
■ A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (21/02), o projeto de lei 60/03, de autoria do deputado Ely Patrício (PSDC), que restringe as ofertas de produtos feitas por via telefônica sem o consentimento do usuário, conhecido como telemarketing. De acordo com a proposta, as empresas de telefonia terão de manter um cadastro especial de assinantes que manifestem oposição ao recebimento de chamadas com este teor. Em caso de infração, a empresa poderá ser multada em até 4 mil Ufirs. "A idéia surgiu após recebermos reclamações de pessoas que estavam sendo constantemente incomodadas com ofertas de produtos. O que queremos é que haja um cadastro das pessoas que aceitam receber estas ligações, que muitas vezes irritam o consumidor", acredita o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
■ A ALERJ também aprovou terça-feira (21/02). o projeto do deputado Noel de Carvalho (PMDB), fixando como único critério para encerrar a prestação de serviço de telefonia pré-pago deverá ser o término do saldo adquirido. O projeto prevê multa de 3 mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. "Recebemos muitas reclamações sobre este sistema de pré-pagos, que considero ser uma fonte de renda inescrupulosa, pois as operadoras recebem valores sem ter prestado qualquer tipo de serviço. Acredito que este projeto será rapidamente posto em prática, até porque está baseado em uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. De qualquer forma, estou disposto a lutar em todos os âmbitos para que o fim dos créditos esteja vinculado, única e exclusivamente, ao término do saldo adquirido", afirmou o parlamentar. O projeto segue, agora, para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
■ Esta semana, o vereador Ito (PT do B) recebeu denúncia de que a presidente do LAB fora nomeada pelo prefeito Washington Reis para o cargo de Gerente do Patrimônio Tangível e Intangível da Secretaria Municipal de Cultura, órgão encarregado, justamente, de implementar os estudos elaborados pelo Laboratório, isto é, a arqueóloga Jeanne Cordeiro de Oliveira terá a dupla missão de prestar serviços de pesquisa e fiscalizar e avaliar o seu próprio trabalho. A nova gerente substituiu o professor de história Alexandre dos Santos Marques, nomeado no ano passado e que, recentemente, fez a defesa de controvertida tese de Mestrado em História da Baixada Fluminense na Universidade de Vassouras, onde negou que Duque de Caxias fosse grande produtor de laranja no Século XX, apesar de haver conquistado, inclusive, Medalha de Ouro numa Exposição em Paris, em 1913.
■ O professor Hermes Machado, um dos fundadores do PDT-Duque de Caxias, ex-Secretário de Educação do Município e ex-presidente do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares da Baixada, resolveu arregaçar as mangas e partir para a oposição ao prefeito Washington Reis, que ele ajudou a eleger em 2004. Alegando que o prefeito não cumpriu os compromissos firmados com o movimento Idéia Viva, formado por ele com outros dissidentes do brizolismo no Município, Hermes Machado acusa Washington Reis de ter criado “Sesmarias” no Governo, em que cada Secretário é o “dono do pedaço”, pondo e dispondo sem dar satisfações ao próprio prefeito.
■ Formado por moradores da Zona Sul do Rio de Janeiro, sem conhecimento dos reais problemas do Município, o Secretariado de Washington Reis, segundo o fundador do movimento Idéia Viva, vem batendo de frente com lideranças que foram às ruas defender o candidato de Garotinho contra o ex-prefeito Zito. Hermes Machado afirma que uma das poucas pessoas que integram o Governo e moram no Município, a professora Danielle Reis, esposa do prefeito e titular da Secretaria de Ação Social e Trabalho, tem sua atuação prejudicada pela omissão de ocupantes de outras Secretarias.
■ A prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, afirmou que o Município não tem estrutura para fiscalizar mais de 600 vans e kombis que fazem transporte irregular, o que provocou a retirada de circulação de 30 ônibus por parte da empresa Reginas, que tinha assumido o monopólio do transporte coletivo da extinta empresa Primavera, deixando os moradores dos bairros e distritos mais afastados sem transporte, inclusive os estudantes. Para agravar o problema, os empregados da Transportes Machado, que explora a linha “Piabetá-Duque de Caxias”, cruzaram os braços nesta quarta-feira (22/02), pois estão há quatro meses sem receber.
■ Enquanto a paralisação dos ônibus da Reginas, que não suportou a concorrência das vans e kombis, deixou mais de 150 motoristas e cobradores ameaçados de desemprego, a greve da empresa Machado deixou sem transporte os moradores do mais populoso Distrito de Magé. Piabetá também é servido por trens da Supervia, que fazem a ligação entre Raiz da Serra e Barão de Mauá, mas puxados por velhas e cansadas locomotivas a diesel e compostos por vagões sem iluminação, portas ou janelas. Nos idos de 50, era nesses trens que viajava Garrincha, um dos heróis das copas de 58 e 62, natural de Pau Grande, Distrito de Guapimirim, também um ex-Distrito desmembrado de Magé.
■ A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (21/02), o projeto de lei 60/03, de autoria do deputado Ely Patrício (PSDC), que restringe as ofertas de produtos feitas por via telefônica sem o consentimento do usuário, conhecido como telemarketing. De acordo com a proposta, as empresas de telefonia terão de manter um cadastro especial de assinantes que manifestem oposição ao recebimento de chamadas com este teor. Em caso de infração, a empresa poderá ser multada em até 4 mil Ufirs. "A idéia surgiu após recebermos reclamações de pessoas que estavam sendo constantemente incomodadas com ofertas de produtos. O que queremos é que haja um cadastro das pessoas que aceitam receber estas ligações, que muitas vezes irritam o consumidor", acredita o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
■ A ALERJ também aprovou terça-feira (21/02). o projeto do deputado Noel de Carvalho (PMDB), fixando como único critério para encerrar a prestação de serviço de telefonia pré-pago deverá ser o término do saldo adquirido. O projeto prevê multa de 3 mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. "Recebemos muitas reclamações sobre este sistema de pré-pagos, que considero ser uma fonte de renda inescrupulosa, pois as operadoras recebem valores sem ter prestado qualquer tipo de serviço. Acredito que este projeto será rapidamente posto em prática, até porque está baseado em uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. De qualquer forma, estou disposto a lutar em todos os âmbitos para que o fim dos créditos esteja vinculado, única e exclusivamente, ao término do saldo adquirido", afirmou o parlamentar. O projeto segue, agora, para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.
quarta-feira, fevereiro 22, 2006
BAIXADA URGENTE
■ O vereador Ito cobrou, nesta terça-feira (21), da tribuna da Câmara de Duque de Caxias, providências da Secretaria de Segurança, diante do aumento do número de presos mantidos nos xadrezes da 59ª DP-Centro, que passaram de 180 para 600 com a desativação dos xadrezes da Polinter, na Zona Portuária do Rio de Janeiros, por determinação da Justiça. Como as condições de segurança e higiene dos xadrezes já eram péssimas, a superlotação, além de colocar em risco a segurança de presos e policiais, transforma a Delegacia num barril de pólvora, que poderá explodir a qualquer momento.
■ Duque de Caxias é hoje a oitava arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país em um universo de 5.562 municípios. Talvez por isso mesmo, nas quatro delegacias da cidade (Centro, Campos Elíseos, Imbariê e Xerém), foram feitos 218 registros de roubos a veículos em dezembro, 236 em novembro e 219 em outubro. Os locais mais afetados são o Parque Paulicéia, a Vila São Luiz e o bairro 25 de Agosto, bairros próximos à Camara de Veradores, à 59ª DP, ao 15º Batalhão da PM, onde também existem batalhões do Corpo de Fuzileiros Navais, mas de fácil acesso à Rodovia Washington Luiz, onde o policiamento por parte da Polícia Rodoviária Federal é inexistente, sendo, portanto, rota de fuga preferida por parte dos ladrões.
■ A falta de segurança chegou a um ponto tal que os revendedores de automóveis do município se uniram para adotar providências práticas para salvarem as suas atividades comerciais, sendo que 80 deles fizeram abaixo-assinado a ser entregue pela Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae) à governadora Rosinha Matheus. De acordo com o tenente Melquisedec Nascimento, presidente da Amae, a responsabilidade vai muito além da PM, pois os veículos atualmente utilizados pelo 15º BPM, responsável pelo policiamento ostensivo no Município, são oriundos do Grupamento Especial Tático-Móvel (Getam), ou seja, bastante rodados.
■ O Secretário de Fazenda de Duque de Caxias, Sérgio Rui Barbosa, participa nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, da audiência pública na Câmara Municipal em que será feita a prestação de contas do último quadrimestre de 2005, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O vereador Ito, agora na oposição, já anunciou que vai cobrar explicações pelo não pagamento dos salários de dezembro de 2004. Por decisão do prefeito Washington Reis, foram excluídos da folha de pagamento os servidores que ocupavam cargos de chefia até o final do governo Zito. Até hoje, a Secretaria de Administração não liberou o pagamento de mais de cerca de 1000 servidores que ocupavam cargos de chefia na Prefeitura em 2004, a maioria com gratificações inferiores a R$ 1 mil por mês, muito embora o prefeito tenha afirmando, durante um encontro com alguns vereadores no início de dezembro, que fecharia 2005 com R$ 500 milhões em caixa.
■ O vereador Ito, que deixou no início do mês a Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias, resolveu pegar pesado contra a administração de Washington Reis. Por esse motivo, o vereador do bairro Itatiaia está denunciando que o prefeito aproveitou a municipalização de 15 escolas estaduais para criar 350 cargos no setor administrativo dessas unidades, mas, ao invés de convocar servidores concursados, está preenchendo todos os cargos com nomes indicados por candidatos a deputados apoiados pelo prefeito.
■ Para engenheiros com larga experiência, o desmoronamento de um prédio de três pavimentos no bairro Pantanal, em Duque de Caxias, na noite de domingo, provocando a morte de cinco e ferimentos e outras quatro pessoas, todas da mesma família, foi conseqüência da ineficiência das Secretarias de Obras, a quem cabe licenciar e fiscalizar as construções, e da Defesa Civil, que interditou o prédio em março de 1998, mas não tomou qualquer providência legal para desocupá-lo. O dono do prédio, um motorista de táxi que mora no mesmo terreno, fugiu logo após o desabamento.
■ Também o CREA, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, que fiscaliza não só o trabalho dos profissionais da construção civil, mas também o cumprimento da legislação sobre edificações, teve culpa concorrente na tragédia, segundo advogados especializados em responsabilidade civil. Na segunda-feira, depois do desabamento, representantes do CREA estiveram no local, condenando a falta de um responsável técnico pela obra, o que garantiria, teoricamente, a segurança dos seus moradores. Curiosamente, na apresentação do grupo O Rappa, ocorrida recentemente numa casa de shows na Rodovia Washington Luis, a Defesa Civil de Duque de Caxias mobilizou todo o seu efetivo para garantir a segurança dos participantes da festa.
■ A Baixada Fluminense continua sendo um local propício ao despejo de lixo de outras cidades. Além do vazadouro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, que recebe 10 mil toneladas de lixo por dia, inclusive de cadáveres em sacos de lixo, e é administrado pela COMLURB, empresa pertencente à Prefeitura do Rio de Janeiro, Belford Roxo acaba de receber 60 toneladas de lixo tóxico de uma empresa petroquímica de Cubatão, SP. Para os paulistas, ficaram a arrecadação de impostos, a geração de renda e os empregos, enquanto a Baixada recebe apenas o lixo tóxico que ninguém quer.
■ Durante a Ditadura, o Governo Federal tentou construir um poço profundo, cavado na rocha da Serra de Petrópolis, para despejar o lixo atômico produzido por Angra dos Reis. Só não conseguiu seu intento pela reação da comunidade científica, principalmente pelo fato do local escolhido para o despejo ficar numa área de proteção ambiental e conter parte dos mananciais que até hoje abastecem de água a cidade do Rio de Janeiro.
■ A 59ª DP-Caxias abriu inquérito para apurar como mais de 200 ossadas humanas foram parar no vazadouro de lixo do Jardim Gramacho, que pertence à Prefeitura do Rio de Janeiro. Colocados em sacos plásticos pretos, utilizados pela polícia para a remoção de cadáveres, a ossada foi deixada no local pelo motorista da carreta de uma empresa, que presta serviços de remoção de lixo para a Comlurb, empresa da Prefeitura carioca. A Santa Cada de Misericórdia, que administra mais de uma dezena de cemitérios no Rio de Janeiro, distribui nota informando que os corpos ficam enterrados por mais de três anos, como determina a lei, depois do que, se não forem reclamados pelos parentes para colocação em jazigos perpétuos ou em gavetas, seus ossos são incinerados no forno crematório do Caju, administrado pela mesma instituição.
■ O presidente da Assembléia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), apresentou projeto de lei criando vagões exclusivos para mulheres em metrôs e trens nos horários de pico. O deputado acha que a medida impedirá abusos contra as mulheres, principalmente quando viajam em vagões lotados. “O projeto de lei não impede que mulheres andem em vagões mistos, mas aquelas que se sentem sob constrangimento por ficar espremidas entre dois homens terão oportunidade de se proteger”, afirmou o deputado. Picciani disse que o Disque-Alerj recebeu queixas de mulheres vítimas do assédio em trens e metrôs e tomou a iniciativa de propor a lei.
■ A historiadora da Universidade Federal Fluminense Sueli Gomes Costa, que estuda as relações entre gênero, considerou a divisão de vagões um retrocesso. “A segregação não ajuda as políticas igualitárias. Isso fundamenta ainda mais elementos de uma cultura que quer apartar o diferente. Depois do vagões para mulheres, o que teremos? Vagões para negros, para gays?”, indagou a professora.
■ Picciani ganhou o apoio da deputada Heloneida Studart (PT), que passou por constrangimentos nos trens da Central do Brasil, quando jovem. “Fui constantemente assediada nos vagões superlotados. E não conseguia nem me defender. Às vezes tinha que mudar de lugar três ou quatro vezes”, contou. “Não vejo o projeto como discriminatório contra os homens, mas como forma de proteger as mulheres”, afirmou.
■ Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alerj, Cida Diogo (PT), criticou o projeto. “A segregação não ajuda o fortalecimento da luta das mulheres. Seria mais importante debater a segurança nos vagões, discutir a instalação de câmeras, criar campanhas educativas”, defendeu.
■ Duque de Caxias é hoje a oitava arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país em um universo de 5.562 municípios. Talvez por isso mesmo, nas quatro delegacias da cidade (Centro, Campos Elíseos, Imbariê e Xerém), foram feitos 218 registros de roubos a veículos em dezembro, 236 em novembro e 219 em outubro. Os locais mais afetados são o Parque Paulicéia, a Vila São Luiz e o bairro 25 de Agosto, bairros próximos à Camara de Veradores, à 59ª DP, ao 15º Batalhão da PM, onde também existem batalhões do Corpo de Fuzileiros Navais, mas de fácil acesso à Rodovia Washington Luiz, onde o policiamento por parte da Polícia Rodoviária Federal é inexistente, sendo, portanto, rota de fuga preferida por parte dos ladrões.
■ A falta de segurança chegou a um ponto tal que os revendedores de automóveis do município se uniram para adotar providências práticas para salvarem as suas atividades comerciais, sendo que 80 deles fizeram abaixo-assinado a ser entregue pela Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae) à governadora Rosinha Matheus. De acordo com o tenente Melquisedec Nascimento, presidente da Amae, a responsabilidade vai muito além da PM, pois os veículos atualmente utilizados pelo 15º BPM, responsável pelo policiamento ostensivo no Município, são oriundos do Grupamento Especial Tático-Móvel (Getam), ou seja, bastante rodados.
■ O Secretário de Fazenda de Duque de Caxias, Sérgio Rui Barbosa, participa nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, da audiência pública na Câmara Municipal em que será feita a prestação de contas do último quadrimestre de 2005, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O vereador Ito, agora na oposição, já anunciou que vai cobrar explicações pelo não pagamento dos salários de dezembro de 2004. Por decisão do prefeito Washington Reis, foram excluídos da folha de pagamento os servidores que ocupavam cargos de chefia até o final do governo Zito. Até hoje, a Secretaria de Administração não liberou o pagamento de mais de cerca de 1000 servidores que ocupavam cargos de chefia na Prefeitura em 2004, a maioria com gratificações inferiores a R$ 1 mil por mês, muito embora o prefeito tenha afirmando, durante um encontro com alguns vereadores no início de dezembro, que fecharia 2005 com R$ 500 milhões em caixa.
■ O vereador Ito, que deixou no início do mês a Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias, resolveu pegar pesado contra a administração de Washington Reis. Por esse motivo, o vereador do bairro Itatiaia está denunciando que o prefeito aproveitou a municipalização de 15 escolas estaduais para criar 350 cargos no setor administrativo dessas unidades, mas, ao invés de convocar servidores concursados, está preenchendo todos os cargos com nomes indicados por candidatos a deputados apoiados pelo prefeito.
■ Para engenheiros com larga experiência, o desmoronamento de um prédio de três pavimentos no bairro Pantanal, em Duque de Caxias, na noite de domingo, provocando a morte de cinco e ferimentos e outras quatro pessoas, todas da mesma família, foi conseqüência da ineficiência das Secretarias de Obras, a quem cabe licenciar e fiscalizar as construções, e da Defesa Civil, que interditou o prédio em março de 1998, mas não tomou qualquer providência legal para desocupá-lo. O dono do prédio, um motorista de táxi que mora no mesmo terreno, fugiu logo após o desabamento.
■ Também o CREA, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, que fiscaliza não só o trabalho dos profissionais da construção civil, mas também o cumprimento da legislação sobre edificações, teve culpa concorrente na tragédia, segundo advogados especializados em responsabilidade civil. Na segunda-feira, depois do desabamento, representantes do CREA estiveram no local, condenando a falta de um responsável técnico pela obra, o que garantiria, teoricamente, a segurança dos seus moradores. Curiosamente, na apresentação do grupo O Rappa, ocorrida recentemente numa casa de shows na Rodovia Washington Luis, a Defesa Civil de Duque de Caxias mobilizou todo o seu efetivo para garantir a segurança dos participantes da festa.
■ A Baixada Fluminense continua sendo um local propício ao despejo de lixo de outras cidades. Além do vazadouro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, que recebe 10 mil toneladas de lixo por dia, inclusive de cadáveres em sacos de lixo, e é administrado pela COMLURB, empresa pertencente à Prefeitura do Rio de Janeiro, Belford Roxo acaba de receber 60 toneladas de lixo tóxico de uma empresa petroquímica de Cubatão, SP. Para os paulistas, ficaram a arrecadação de impostos, a geração de renda e os empregos, enquanto a Baixada recebe apenas o lixo tóxico que ninguém quer.
■ Durante a Ditadura, o Governo Federal tentou construir um poço profundo, cavado na rocha da Serra de Petrópolis, para despejar o lixo atômico produzido por Angra dos Reis. Só não conseguiu seu intento pela reação da comunidade científica, principalmente pelo fato do local escolhido para o despejo ficar numa área de proteção ambiental e conter parte dos mananciais que até hoje abastecem de água a cidade do Rio de Janeiro.
■ A 59ª DP-Caxias abriu inquérito para apurar como mais de 200 ossadas humanas foram parar no vazadouro de lixo do Jardim Gramacho, que pertence à Prefeitura do Rio de Janeiro. Colocados em sacos plásticos pretos, utilizados pela polícia para a remoção de cadáveres, a ossada foi deixada no local pelo motorista da carreta de uma empresa, que presta serviços de remoção de lixo para a Comlurb, empresa da Prefeitura carioca. A Santa Cada de Misericórdia, que administra mais de uma dezena de cemitérios no Rio de Janeiro, distribui nota informando que os corpos ficam enterrados por mais de três anos, como determina a lei, depois do que, se não forem reclamados pelos parentes para colocação em jazigos perpétuos ou em gavetas, seus ossos são incinerados no forno crematório do Caju, administrado pela mesma instituição.
■ O presidente da Assembléia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), apresentou projeto de lei criando vagões exclusivos para mulheres em metrôs e trens nos horários de pico. O deputado acha que a medida impedirá abusos contra as mulheres, principalmente quando viajam em vagões lotados. “O projeto de lei não impede que mulheres andem em vagões mistos, mas aquelas que se sentem sob constrangimento por ficar espremidas entre dois homens terão oportunidade de se proteger”, afirmou o deputado. Picciani disse que o Disque-Alerj recebeu queixas de mulheres vítimas do assédio em trens e metrôs e tomou a iniciativa de propor a lei.
■ A historiadora da Universidade Federal Fluminense Sueli Gomes Costa, que estuda as relações entre gênero, considerou a divisão de vagões um retrocesso. “A segregação não ajuda as políticas igualitárias. Isso fundamenta ainda mais elementos de uma cultura que quer apartar o diferente. Depois do vagões para mulheres, o que teremos? Vagões para negros, para gays?”, indagou a professora.
■ Picciani ganhou o apoio da deputada Heloneida Studart (PT), que passou por constrangimentos nos trens da Central do Brasil, quando jovem. “Fui constantemente assediada nos vagões superlotados. E não conseguia nem me defender. Às vezes tinha que mudar de lugar três ou quatro vezes”, contou. “Não vejo o projeto como discriminatório contra os homens, mas como forma de proteger as mulheres”, afirmou.
■ Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Alerj, Cida Diogo (PT), criticou o projeto. “A segregação não ajuda o fortalecimento da luta das mulheres. Seria mais importante debater a segurança nos vagões, discutir a instalação de câmeras, criar campanhas educativas”, defendeu.
terça-feira, fevereiro 21, 2006
BAIXADA URGENTE
■ A notícia, divulgada em primeira mão neste Blog, de que o prefeito Washington Reis pretende disputar o Palácio Guanabara em 2010, tendo como coordenador de campanha o ex-deputado Silvério do Espírito Santo, pegou muita gente de surpresa, principalmente pelo fato de que, até as eleições de 2004, os dois eram adversários dentro do PMDB, que Silvério controlava em Duque de Caxias com mão de ferro há mais de 30 anos. A candidatura de Washington Reis só saiu depois da intervenção no diretório municipal determinada pela direção regional, controlada pelo ex-governador Anthony Garotinho, e a derrubada de recursos de Silvério na Justiça.
■ Outro motivo de surpresa é que a reeleição ainda está em vigor, caso em que o senador Sérgio Cabral Filho, candidato virtual à sucessão de Rosinha Garotinho, teria preferência natural numa nova candidatura, mesmo no caso de uma ainda remota possibilidade de derrota do senador peemedebista em outubro próximo, em conseqüência do declarado apoio do Palácio do Planalto e de diversas correntes do PT ao também senador Marcelo Crivella, sobrinho do bispo Edir Macedo e que conta com o apoio de diversas igrejas evangélicas no Estado do Rio.
■ A decisão do Supremo Tribunal Federal, de considerar constitucional a determinação do Conselho Nacional de Justiça, que proibindo a nomeação e determinando a imediata demissão de todos os servidores não concursados, nomeados para cargos de confiança na Justiça e que sejam parentes de juízes, desembargadores e ministros até o 3º Grau, terá grande influência na administração publica, tanto de Municípios, como dos Estados. No Ministério Público também foi proibido o nepotismo. Agora, a Câmara dos Deputados se prepara para votar projeto de Emenda Constitucional que proíbe o nepotismo nos três poderes. Com isso, prefeitos, governadores e deputados terão que demitir os parentes que ocupem cargos de chefia. Na Baixada Fluminense, onde o nepotismo é uma tradição centenária, vereadores e prefeitos estão tentando, de todas as formas, salvar os cargos ocupados por esposas, irmãs, cunhados, tios, sogras e sobrinhos.
■ A empresa Reginas, detentora das linhas de ônibus de Magé, recolheu seus veículos à garagem, deixando sem transporte milhares de usuários. Os donos da empresa alegam que estão sendo prejudicados pelo grande número de vans e kombis, mais de 600 segundo os empresários, que trafegam na região, sendo que boa parte deles pertenceriam a pessoas ligadas à prefeita Núbia Cozzolino. Infelizmente o que vemos em Magé, vizinha ao pólo-petroquímico de Duque de Caxias, é o crescimento do desemprego e o fechamento de empresas tradicionais.
■ O “lock out” da Reginas permitiu à prefeita Núbia Cozzolino decretar o estado de emergência e comprar, sem licitação, os veículos que a Prefeitura usará no transporte dos moradores dos distritos até o centro de Magé, um velho projeto da prefeita. Ela informou, nesta segunda-feira, que irá, de imediato, alugar os ônibus e, só depois de normalizado o transporte, fará a compra em definitivo dos coletivos. Mais uma vez, o interesse do Povo foi jogado para o alto por um conluio entre a inoperância do Governo e a ambição dos empresários, inclusive os donos das cerca de 600 vans e kombis que fazem transporte irregular no Município.
■ Na noite de sábado, a Polícia Militar colocou apenas 2000 policiais para garantir a segurança de quem se arriscou a ir ver o show dos Rolling Stones, uma promoção do prefeito César Maia (PFL). A previsão dos organizadores era de um público acima de dois milhões, isto é, o Comando da PM disponibilizou apenas um policial para cada 1.000 participantes do espetáculo.
■ Depois do desastrado desencontro do serviço de inteligência da Polícia com a cúpula da Secretaria de Segurança, que resultou na invasão da Rocinha por traficantes, há que se comemorar que o número de vítimas foi até pequeno diante da multidão que foi a Copacabana na noite de sábado. Por isso, seria natural que os traficantes também deitassem e rolassem, literalmente, durante a apresentação da banda.
■ Só para efeito de comparação: em recente apresentação do grupo O Rappa, numa casa deshows em frente à Prefeitura de Duque de Caxias e que teve apoio do prefeito Washington Reis (PMDB), havia pelo menos 60 PMs e diversas viaturas do 15º Batalhão, além dos 300 seguranças particulares contratados pelos organizadores do show.
■ Um ponto que merece a atenção do Ministério Público, tanto estadual, como federal, é o custo do show dos roqueiros ingleses. A prefeitura que deixa hospitais em ruínas, sem remédios e comida, é a mesma que confessa (ver ex-blog de César Maia) haver gasto R$ 2 milhões para trazer a banda para um show sem cobrar ingressos.
■ O deputado Geraldo Moreira (PMN), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, divulgou na última quinta-feira uma nota de repúdio à absolvição, pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, do coronel reformado da Polícia Militar, Ubiratan Guimarães, que comandou, em 2 de outubro de 1992, a invasão da Penitenciária do Carandiru, que ganhou o mundo como o ”Massacre do Carandiru”, mais tarde transformado em livro e filme de grande sucesso.
■ "Foram executadas 111 pessoas, que estavam presas, desarmadas e que receberam, na maioria, tiros na cabeça, numa verdadeira execução coletiva. Essa absolvição do coronel tenta esconder, também, outras autoridades superiores que autorizaram ou se omitiram nesta matança", afirmou Geraldo Moreira, acrescentando: "Vamos unir os movimentos nacionais de Direitos Humanos e denunciar em todos os lugares esse absurdo, e vamos realizar atos públicos, pois essa absolvição agride a todos aqueles que são a favor da vida".
■ Está cada vez mais caro e difícil a contratação de seguro dos automóveis Astra e Vectra, os mais caros da marca Chevrolet, cujos proprietários morem em Duque de Caxias. Segundo um conceituado corretor, a decisão das seguradoras de elevar o prêmio de cobertura para esses dois tipos de veículos se deve ao elevado número de roubos e furtos ocorridos em Duque de Caxias, principalmente nos bairros Parque Duque, 25 de Agosto e Paulicéia, justamente os bairros onde estão situados a Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a 59ª DP e o Fórum.
■ Há cerca de 15 dias, um adolescente, filho de conceituada advogada, foi assaltado, em plena luz do dia, na calçada do prédio onde funciona o Juizado Especial da Justiça Federal, na Rua Ailton da Costa, no centro de Duque de Caxias, a menos de 100 metros da casa de shows Pirâmide e em frente à 59ª DP. O assaltante, também adolescente, exigiu que a vítima entregasse o cordão de ouro, dinheiro e o celular, afirmando que tinha uma arma em sua mochila. Pelo visto, é muito perigoso transitar pela calçada da 59ª DP, mesmo durante o dia.
■ Outro motivo de surpresa é que a reeleição ainda está em vigor, caso em que o senador Sérgio Cabral Filho, candidato virtual à sucessão de Rosinha Garotinho, teria preferência natural numa nova candidatura, mesmo no caso de uma ainda remota possibilidade de derrota do senador peemedebista em outubro próximo, em conseqüência do declarado apoio do Palácio do Planalto e de diversas correntes do PT ao também senador Marcelo Crivella, sobrinho do bispo Edir Macedo e que conta com o apoio de diversas igrejas evangélicas no Estado do Rio.
■ A decisão do Supremo Tribunal Federal, de considerar constitucional a determinação do Conselho Nacional de Justiça, que proibindo a nomeação e determinando a imediata demissão de todos os servidores não concursados, nomeados para cargos de confiança na Justiça e que sejam parentes de juízes, desembargadores e ministros até o 3º Grau, terá grande influência na administração publica, tanto de Municípios, como dos Estados. No Ministério Público também foi proibido o nepotismo. Agora, a Câmara dos Deputados se prepara para votar projeto de Emenda Constitucional que proíbe o nepotismo nos três poderes. Com isso, prefeitos, governadores e deputados terão que demitir os parentes que ocupem cargos de chefia. Na Baixada Fluminense, onde o nepotismo é uma tradição centenária, vereadores e prefeitos estão tentando, de todas as formas, salvar os cargos ocupados por esposas, irmãs, cunhados, tios, sogras e sobrinhos.
■ A empresa Reginas, detentora das linhas de ônibus de Magé, recolheu seus veículos à garagem, deixando sem transporte milhares de usuários. Os donos da empresa alegam que estão sendo prejudicados pelo grande número de vans e kombis, mais de 600 segundo os empresários, que trafegam na região, sendo que boa parte deles pertenceriam a pessoas ligadas à prefeita Núbia Cozzolino. Infelizmente o que vemos em Magé, vizinha ao pólo-petroquímico de Duque de Caxias, é o crescimento do desemprego e o fechamento de empresas tradicionais.
■ O “lock out” da Reginas permitiu à prefeita Núbia Cozzolino decretar o estado de emergência e comprar, sem licitação, os veículos que a Prefeitura usará no transporte dos moradores dos distritos até o centro de Magé, um velho projeto da prefeita. Ela informou, nesta segunda-feira, que irá, de imediato, alugar os ônibus e, só depois de normalizado o transporte, fará a compra em definitivo dos coletivos. Mais uma vez, o interesse do Povo foi jogado para o alto por um conluio entre a inoperância do Governo e a ambição dos empresários, inclusive os donos das cerca de 600 vans e kombis que fazem transporte irregular no Município.
■ Na noite de sábado, a Polícia Militar colocou apenas 2000 policiais para garantir a segurança de quem se arriscou a ir ver o show dos Rolling Stones, uma promoção do prefeito César Maia (PFL). A previsão dos organizadores era de um público acima de dois milhões, isto é, o Comando da PM disponibilizou apenas um policial para cada 1.000 participantes do espetáculo.
■ Depois do desastrado desencontro do serviço de inteligência da Polícia com a cúpula da Secretaria de Segurança, que resultou na invasão da Rocinha por traficantes, há que se comemorar que o número de vítimas foi até pequeno diante da multidão que foi a Copacabana na noite de sábado. Por isso, seria natural que os traficantes também deitassem e rolassem, literalmente, durante a apresentação da banda.
■ Só para efeito de comparação: em recente apresentação do grupo O Rappa, numa casa deshows em frente à Prefeitura de Duque de Caxias e que teve apoio do prefeito Washington Reis (PMDB), havia pelo menos 60 PMs e diversas viaturas do 15º Batalhão, além dos 300 seguranças particulares contratados pelos organizadores do show.
■ Um ponto que merece a atenção do Ministério Público, tanto estadual, como federal, é o custo do show dos roqueiros ingleses. A prefeitura que deixa hospitais em ruínas, sem remédios e comida, é a mesma que confessa (ver ex-blog de César Maia) haver gasto R$ 2 milhões para trazer a banda para um show sem cobrar ingressos.
■ O deputado Geraldo Moreira (PMN), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, divulgou na última quinta-feira uma nota de repúdio à absolvição, pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, do coronel reformado da Polícia Militar, Ubiratan Guimarães, que comandou, em 2 de outubro de 1992, a invasão da Penitenciária do Carandiru, que ganhou o mundo como o ”Massacre do Carandiru”, mais tarde transformado em livro e filme de grande sucesso.
■ "Foram executadas 111 pessoas, que estavam presas, desarmadas e que receberam, na maioria, tiros na cabeça, numa verdadeira execução coletiva. Essa absolvição do coronel tenta esconder, também, outras autoridades superiores que autorizaram ou se omitiram nesta matança", afirmou Geraldo Moreira, acrescentando: "Vamos unir os movimentos nacionais de Direitos Humanos e denunciar em todos os lugares esse absurdo, e vamos realizar atos públicos, pois essa absolvição agride a todos aqueles que são a favor da vida".
■ Está cada vez mais caro e difícil a contratação de seguro dos automóveis Astra e Vectra, os mais caros da marca Chevrolet, cujos proprietários morem em Duque de Caxias. Segundo um conceituado corretor, a decisão das seguradoras de elevar o prêmio de cobertura para esses dois tipos de veículos se deve ao elevado número de roubos e furtos ocorridos em Duque de Caxias, principalmente nos bairros Parque Duque, 25 de Agosto e Paulicéia, justamente os bairros onde estão situados a Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a 59ª DP e o Fórum.
■ Há cerca de 15 dias, um adolescente, filho de conceituada advogada, foi assaltado, em plena luz do dia, na calçada do prédio onde funciona o Juizado Especial da Justiça Federal, na Rua Ailton da Costa, no centro de Duque de Caxias, a menos de 100 metros da casa de shows Pirâmide e em frente à 59ª DP. O assaltante, também adolescente, exigiu que a vítima entregasse o cordão de ouro, dinheiro e o celular, afirmando que tinha uma arma em sua mochila. Pelo visto, é muito perigoso transitar pela calçada da 59ª DP, mesmo durante o dia.
sexta-feira, fevereiro 17, 2006
WASHINGTON REIS NO GUANABARA
► O ex-deputado Silvério do Espírito Santo está engajado numa cruzada, a pedido do prefeito Washington Reis. Antes mesmo da candidatura a governador do senador Sergio Cabral Filho ser confirmada, Silvério está mobilizando os diretórios do partido no interior do Rj para garantir, por antecipação, a candidatura do prefeito de Caxias ao Palácio Guanabara, em 2.010, independente de quem saia vencedor em outubro próximo. Curiosamente, até as eleições de 2004, Silvério "batia chapa" com o atual prefeito, pois tinha "compromisso de sangue" com o ex-prefeito Zito.
Pragmático, ao aceitar comandar a campanha de Washington Reis a governador em 2010, Silvério demonstra que continua olhando o futuro. Não se pode esquecer que, no plebiscito para emancipar Xerém e Imbariê na década de 90, Silvério e Washington formaram uma dobradinha que deu muito trabalho ao então prefeito José Carlos Lacerda, mesmo depois de apurados os votos e mantido incólume o território de Duque de Caxias. Lacerda, inclusive, levou para o túmulo a mágoa de se tornar vítima de uma violenta campanha de desmoralização comandada pelo ex-deputado, seu companheiro no antigo MDB e protegido de Moacyr do Carmo e Moreira Franco.
Pragmático, ao aceitar comandar a campanha de Washington Reis a governador em 2010, Silvério demonstra que continua olhando o futuro. Não se pode esquecer que, no plebiscito para emancipar Xerém e Imbariê na década de 90, Silvério e Washington formaram uma dobradinha que deu muito trabalho ao então prefeito José Carlos Lacerda, mesmo depois de apurados os votos e mantido incólume o território de Duque de Caxias. Lacerda, inclusive, levou para o túmulo a mágoa de se tornar vítima de uma violenta campanha de desmoralização comandada pelo ex-deputado, seu companheiro no antigo MDB e protegido de Moacyr do Carmo e Moreira Franco.
quinta-feira, fevereiro 16, 2006
BAIXADA URGENTE
■ Durante uma sessão ordinária, realizada no reinício dos trabalhos legislativos em Duque de Caxias, o vereador Ito surpreendeu a todos ao assumir a defesa, de forma veemente, dos detentores de cargos comissionados que ficaram sem os salários de dezembro de 2004, que deixaram de ser pagos pelo prefeito Washingont Reis no início de janeiro. Ito, que deixou a Secretaria de Meio Ambiente e retornou à Câmara, disse que o prefeito tem o dever moral de quitar a dívida com os funcionários deixada pelo ex-prefeito Zito. Disse que a questão tratava-se de um "calote" e sugeriu até que o governo recomponha os prejuízos que foram causados aos servidores, que tiveram que rolar dívidas e adiar outros compromissos. O vereador Júnior Reis, irmão do prefeito e presidente da Câmara, aparteou e garntiu que Washington Reis faria o pagamento dos servidores até o final do mês, através de folha suplementar.
■ Os alunos da Unigranrio promoveram nesta quinta (16) mais um trote para receberem os novos colegas no campus de Duque de Caxias, deixando para trás um monturo de lixo formado por dezenas de quilos de farinha de trigo e dúzias de ovos, utilizados no “batismo” dos calouros. A cena se repete a cada semestre, demonstrando que a direção da Universidade não está nem um pouco preocupada com comportamento dos futuros médicos, dentistas, advogados e administradores de empresa fora das salas de aula.
■ Os moradores da Rua Barão de Tefé, ao lado da Unigranrio, no Jardim 25 de Agosto, onde sempre se realizam os trotes, é que estão preocupados, pois já ocorreram incidentes entre os estudantes e donos de veículos, atingidos por ovos e outros objetos. Até a PM já foi chamada algumas vezes para conter os estudantes, que pressionavam motoristas que passavam pelo local a pagarem “pedágio”.
■ A Unigranrio poderia canalizar a “criatividade” dos seus alunos no sentido, algumas centenas a cada semestre, para fazerem campanha de doação de cestas básicas para comundades carentes, que a príopria universidade ajuda, ou sangue para restabelecer os estoques do Hemorria
■ A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro resolveu arquivar, nesta quarta-feira (15), o projeto que determinava a volta da censura prévia, como ocorria durante a Ditadura, a qualquer evento de diversão pública a ser realizado no estado, através da exigência de autorização da Divisão de Fiscalização de Diversões Públicas da Polícia Civil O projeto era de autoria do ex-detetive e atual deputado Sivuca (PT do B) e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Picciani (PMDB) e visava reforçar o caixa da Polícia. Por decisão do Colégio de Líderes Partidários, o projeto foi arquivado..
■ Começou a circular segunda-feira (13), na linha Xerém-Passeio, o primeiro ônibus brasileiro a rodar com tecnologia Flex Diesel/GNV (Gás Natural Veicular). Pertencente à empresa Trel, concessionárias de diversas linhas no Município, o veículo é dotado de tecnologia de última geração, menos poluente e que permite uma economia de cerca de 60% nos gastos com combustível. Após a conversão, o veículo reduz em 80% a emissão de fumaça e em 30%, a de dióxido de carbono. O projeto, uma parceria entre a Trel, a Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e o Consórcio Civic/Diesel Gás, está de acordo com as metas de desenvolvimento limpo propostas pelo Protocolo de Kyoto, já assinado pelo Brasil. Com isso, o Grupo Gás Natural - através da CEG - torna-se pioneiro em disponibilizar a tecnologia do gás natural na matriz do diesel.
■ Segundo o prefeito Washington Reis, a novidade é revolucionária e poderá beneficiar o bolso dos usuários. “Ao diminuir o gasto com combustíveis, o preço da tarifa não vai pesar tanto para o empresário nem para o trabalhador. Nós sabemos que muitos moradores de Duque de Caxias perdem oportunidades de emprego por causa do alto custo das passagens”, destacou Reis, que converteu para o GNV toda a frota de veículos a gasolina da Prefeitura de Duque de Caxias.
■ Faltou apenas um voto para que os deputados decidissem, nesta quarta-feira (15), sobre a volta do recesso de fim de ano do Judiciário fluminense. A sessão foi suspensa quando os parlamentares estavam apreciando o veto da governadora Rosinha Garotinho a um parágrafo do projeto, originário do Poder Judiciário, cujo texto restabelecia o funcionamento das serventias em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, como reivindicam os advogados. ■ Incluída através de emenda ao projeto de autoria do Poder Judiciário, a permissão para que haja o recesso recebera o apoio da oposição, que queria a derrubada do veto. Ao constatarem que estavam em minoria, os oposicionistas decidiram se ausentar do plenário, para que não fosse obtido quorum suficiente para a votação e a manutenção do veto da governadora
■ O presidente da OAB, Octávio Gomes, que acompanhou os trabalhos da ALERJ, disse que voltará a convocar a classe quando o veto retornar à pauta. "Estamos querendo apenas que o advogado possa ter um descanso, pois durante o ano não há como tirar férias. Acreditamos que o regime de plantão no período entre os dias 20 de dezembro e seis de janeiro não prejudica os trabalho do tribunal", afirmou.
■ A Secretaria de Urbanismo de Duque de Caxias abriu inscrições para os interessados no financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal. O programa é destinado a pessoas com renda familiar mínima de R$ 3 mil, para financiamento em 20 anos e prestações mensais de R$ 850. São 50 casas, do tipo duplex, na Avenida das Palmeiras, Jardim Primavera, com dois quartos, banheiro, lavabo, cozinha, área de serviço, varanda e vaga na garagem para cada unidade. Condomínio fechado, com segurança 24 horas, dispõe ainda de área de lazer e salão de festas.
■ Segundo o secretário de Urbanismo, Rodolpho Unger Wanek, outros projetos serão concretizados ao longo dos próximos 2 anos. “A Prefeitura, em parceria com a CEF, irá viabilizar outros programas habitacionais contemplando diferentes classes sociais e níveis de renda”, adiantou o secretário. Os interessados devem comparecer à Secretaria de Urbanismo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Alameda Dona Esmeralda nº 206, Jardim Primavera, com original e xerox da carteira de identidade, CPF e comprovantes de renda e de residência.
■ Os deputados apreciarão nesta quinta-feira (16) o veto da governadora Rosinha Garotinho ao projeto de lei do deputado Paulo Ramos (PDT), que obrigava as concessionárias a instalarem medidores de consumo de água, eletricidade, telefonia e gás em local visível e de fácil acesso aos consumidores, facilitando o controle do consumo pelos próprios usuários. Segundo a proposta vetada, os medidores deveriam ser instalados na parte interna da propriedade
■ Será votado em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei do Poder Executivo, que transfere da Secretaria Estadual de Transportes para o Detran a responsabilidade de fiscalizar e multar os estacionamento públicos e privados que não aceitarem o cartão de gratuidade para deficientes e maiores de 65 anos, que já é concedido pelo Detran. "A Secretaria de Estado de Transportes não dispõe de recursos humanos e materiais suficientes para executar esta nova atribuição que lhe foi dada. Para a consecução de tais objetivos haveria de desviar servidores de suas funções habituais para exercer uma atividade que não lhe é inerente. O Detran, entretanto, pode fazer cumprir a referida lei, sem que isso importe qualquer alteração das atividades afins aos seus órgãos e agentes, justificando, então, a medida que ora venho apresentar", justifica a governadora.
■ A Secretaria de Obras de Duque de Caxias iniciou esta semana a construção de um novo acesso à Linha Vermelha, através da ligação entre aquela rodovia e a Avenida Manoel Teles, ao lado do quartel do Corpo de Bombeiros. O objetivo é garantir segurança aos usuários, evitando o retorno que hoje é feito em Vigário Geral, pela Avenida Bulhões Marcial. “Além disso, o acesso vai desafogar o trânsito na Avenida Presidente Kennedy, uma das mais movimentadas”, destacou o secretário de Obras, João Carlos Grilo.
■ O novo acesso à Linha Vermelha vai facilitar também a ligação com os bairros dos Cavaleiros, Prainha, Laguna e Dourados e Centenário, em Duque de Caxias, e Covanca, Analândia e Parque Araruama, em São João de Meriti, sem precisar passar pelo Centro do município. O acesso terá uma extensão de 500 metros, com quatro pistas de rolamento. A obra está orçada em R$ 400 mil e estará concluída em dois meses, segundo a prefeitura.
■ Os alunos da Unigranrio promoveram nesta quinta (16) mais um trote para receberem os novos colegas no campus de Duque de Caxias, deixando para trás um monturo de lixo formado por dezenas de quilos de farinha de trigo e dúzias de ovos, utilizados no “batismo” dos calouros. A cena se repete a cada semestre, demonstrando que a direção da Universidade não está nem um pouco preocupada com comportamento dos futuros médicos, dentistas, advogados e administradores de empresa fora das salas de aula.
■ Os moradores da Rua Barão de Tefé, ao lado da Unigranrio, no Jardim 25 de Agosto, onde sempre se realizam os trotes, é que estão preocupados, pois já ocorreram incidentes entre os estudantes e donos de veículos, atingidos por ovos e outros objetos. Até a PM já foi chamada algumas vezes para conter os estudantes, que pressionavam motoristas que passavam pelo local a pagarem “pedágio”.
■ A Unigranrio poderia canalizar a “criatividade” dos seus alunos no sentido, algumas centenas a cada semestre, para fazerem campanha de doação de cestas básicas para comundades carentes, que a príopria universidade ajuda, ou sangue para restabelecer os estoques do Hemorria
■ A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro resolveu arquivar, nesta quarta-feira (15), o projeto que determinava a volta da censura prévia, como ocorria durante a Ditadura, a qualquer evento de diversão pública a ser realizado no estado, através da exigência de autorização da Divisão de Fiscalização de Diversões Públicas da Polícia Civil O projeto era de autoria do ex-detetive e atual deputado Sivuca (PT do B) e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Picciani (PMDB) e visava reforçar o caixa da Polícia. Por decisão do Colégio de Líderes Partidários, o projeto foi arquivado..
■ Começou a circular segunda-feira (13), na linha Xerém-Passeio, o primeiro ônibus brasileiro a rodar com tecnologia Flex Diesel/GNV (Gás Natural Veicular). Pertencente à empresa Trel, concessionárias de diversas linhas no Município, o veículo é dotado de tecnologia de última geração, menos poluente e que permite uma economia de cerca de 60% nos gastos com combustível. Após a conversão, o veículo reduz em 80% a emissão de fumaça e em 30%, a de dióxido de carbono. O projeto, uma parceria entre a Trel, a Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e o Consórcio Civic/Diesel Gás, está de acordo com as metas de desenvolvimento limpo propostas pelo Protocolo de Kyoto, já assinado pelo Brasil. Com isso, o Grupo Gás Natural - através da CEG - torna-se pioneiro em disponibilizar a tecnologia do gás natural na matriz do diesel.
■ Segundo o prefeito Washington Reis, a novidade é revolucionária e poderá beneficiar o bolso dos usuários. “Ao diminuir o gasto com combustíveis, o preço da tarifa não vai pesar tanto para o empresário nem para o trabalhador. Nós sabemos que muitos moradores de Duque de Caxias perdem oportunidades de emprego por causa do alto custo das passagens”, destacou Reis, que converteu para o GNV toda a frota de veículos a gasolina da Prefeitura de Duque de Caxias.
■ Faltou apenas um voto para que os deputados decidissem, nesta quarta-feira (15), sobre a volta do recesso de fim de ano do Judiciário fluminense. A sessão foi suspensa quando os parlamentares estavam apreciando o veto da governadora Rosinha Garotinho a um parágrafo do projeto, originário do Poder Judiciário, cujo texto restabelecia o funcionamento das serventias em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, como reivindicam os advogados. ■ Incluída através de emenda ao projeto de autoria do Poder Judiciário, a permissão para que haja o recesso recebera o apoio da oposição, que queria a derrubada do veto. Ao constatarem que estavam em minoria, os oposicionistas decidiram se ausentar do plenário, para que não fosse obtido quorum suficiente para a votação e a manutenção do veto da governadora
■ O presidente da OAB, Octávio Gomes, que acompanhou os trabalhos da ALERJ, disse que voltará a convocar a classe quando o veto retornar à pauta. "Estamos querendo apenas que o advogado possa ter um descanso, pois durante o ano não há como tirar férias. Acreditamos que o regime de plantão no período entre os dias 20 de dezembro e seis de janeiro não prejudica os trabalho do tribunal", afirmou.
■ A Secretaria de Urbanismo de Duque de Caxias abriu inscrições para os interessados no financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal. O programa é destinado a pessoas com renda familiar mínima de R$ 3 mil, para financiamento em 20 anos e prestações mensais de R$ 850. São 50 casas, do tipo duplex, na Avenida das Palmeiras, Jardim Primavera, com dois quartos, banheiro, lavabo, cozinha, área de serviço, varanda e vaga na garagem para cada unidade. Condomínio fechado, com segurança 24 horas, dispõe ainda de área de lazer e salão de festas.
■ Segundo o secretário de Urbanismo, Rodolpho Unger Wanek, outros projetos serão concretizados ao longo dos próximos 2 anos. “A Prefeitura, em parceria com a CEF, irá viabilizar outros programas habitacionais contemplando diferentes classes sociais e níveis de renda”, adiantou o secretário. Os interessados devem comparecer à Secretaria de Urbanismo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Alameda Dona Esmeralda nº 206, Jardim Primavera, com original e xerox da carteira de identidade, CPF e comprovantes de renda e de residência.
■ Os deputados apreciarão nesta quinta-feira (16) o veto da governadora Rosinha Garotinho ao projeto de lei do deputado Paulo Ramos (PDT), que obrigava as concessionárias a instalarem medidores de consumo de água, eletricidade, telefonia e gás em local visível e de fácil acesso aos consumidores, facilitando o controle do consumo pelos próprios usuários. Segundo a proposta vetada, os medidores deveriam ser instalados na parte interna da propriedade
■ Será votado em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei do Poder Executivo, que transfere da Secretaria Estadual de Transportes para o Detran a responsabilidade de fiscalizar e multar os estacionamento públicos e privados que não aceitarem o cartão de gratuidade para deficientes e maiores de 65 anos, que já é concedido pelo Detran. "A Secretaria de Estado de Transportes não dispõe de recursos humanos e materiais suficientes para executar esta nova atribuição que lhe foi dada. Para a consecução de tais objetivos haveria de desviar servidores de suas funções habituais para exercer uma atividade que não lhe é inerente. O Detran, entretanto, pode fazer cumprir a referida lei, sem que isso importe qualquer alteração das atividades afins aos seus órgãos e agentes, justificando, então, a medida que ora venho apresentar", justifica a governadora.
■ A Secretaria de Obras de Duque de Caxias iniciou esta semana a construção de um novo acesso à Linha Vermelha, através da ligação entre aquela rodovia e a Avenida Manoel Teles, ao lado do quartel do Corpo de Bombeiros. O objetivo é garantir segurança aos usuários, evitando o retorno que hoje é feito em Vigário Geral, pela Avenida Bulhões Marcial. “Além disso, o acesso vai desafogar o trânsito na Avenida Presidente Kennedy, uma das mais movimentadas”, destacou o secretário de Obras, João Carlos Grilo.
■ O novo acesso à Linha Vermelha vai facilitar também a ligação com os bairros dos Cavaleiros, Prainha, Laguna e Dourados e Centenário, em Duque de Caxias, e Covanca, Analândia e Parque Araruama, em São João de Meriti, sem precisar passar pelo Centro do município. O acesso terá uma extensão de 500 metros, com quatro pistas de rolamento. A obra está orçada em R$ 400 mil e estará concluída em dois meses, segundo a prefeitura.
quarta-feira, fevereiro 15, 2006
BAIXADA URGENTE
■ Em audiência pública segunda-feira (13), na Alerj, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado Paulo Ramos (PDT), reclamou do esvaziamento da Previdência no estado. Segundo o parlamentar, a Superintendência da Previdência do Rio foi levada para Minas Gerais. "Essa mudança, além de dificultar o trabalho, esvazia a estrutura organizacional da Previdência Social. Qualquer solicitação vai primeiro para Belo Horizonte e depois para Brasília. Isto torna o processo mais difícil", explicou. Estiveram presentes à audiência auditores fiscais da Receita Federal e da Previdência, além de lideranças sindicais.
■ Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde Trabalho e Previdência (Sindisprev), Rolando Medeiros, em agosto do ano passado, quando algumas superintendências regionais da Previdência foram suprimidas, a gerência da Previdência no estado ficou subordinada à Superintendência Regional em Belo Horizonte. "Isso é o esvaziamento da Previdência, principalmente no Estado do Rio de Janeiro que, apesar de contribuir com 10% dos recursos, foi incluído na Superintendência de Minas juntamente com o Espírito Santo", afirmou.
■ No final do Governo JK, o Ministério da Saúde fez a mesma coisa, quando ransferiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) do Rio para Belo Horizonte, abandonando em Duque de Caxias uma fábrica que produzia inseticida para combater a malária e o “pó de broca”, uma doença que liquida com os cafezais. No local da antiga fábrica, ficaram mais de 400 toneladas de CHC, que era vendido nas feiras-lívres da Baixada para combater as formigas. Hoje, o Ministério da Saúde está com um passivo ambiental imenso, que resultou na desativação, por ordem da Vara da Infância e da Juventude do município, do antigo patronato da LBA, na “Cidade dos Meninos”, que abrigava mais de 1000 crianças e jovens numa área de 20 quilômetros quadrados.
■ A Comissão Especial do Lixo da Alerj apresentou nesta terça-feira (14) o texto inicial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê mudanças na Constituição Estadual no referente à destinação do lixo. Entre outras medidas, o texto propõe a implantação de balanças nos aterros e lixões, para aferição do peso do lixo; a utilização dos resíduos como fonte de energia por usinas de incineração, e ainda promover a seletividade do lixo, estimulando a reciclagem. Segundo o presidente da comissão, deputado José Bonifácio (PDT), "a idéia inicial da comissão era de fato propor mudanças na legislação e punir as irregularidades constatadas nos contratos de terceirização de coleta de lixo dos municípios". O parlamentar acrescentou que, como "já previa o atraso na entrega da documentação dos municípios, a comissão decidiu analisar logo a PEC".
■ A ALERJ vai analisar, nesta quarta-feira (15), o veto parcial da governadora Rosinha Garotinho ao projeto de lei 2.722/05, de autoria do Poder Judiciário, que regula o número de juízes à disposição da administração do Tribunal de Justiça, limita o período em que o magistrado atua junto à administração e dispõe sobre o recesso forense. A governadora vetou o parágrafo terceiro do artigo 230, que determina que as serventias do Judiciário funcionarão em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Desta forma, a Justiça não terá recesso nesta época, contrariando o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, que argumenta que esta seria a possibilidade de os profissionais liberais conseguirem tirar férias.
■ As concessionárias de energia elétrica do Rio de Janeiro serão obrigadas a expedir notificação pessoal com aviso de recebimento, além do dia e hora da vistoria, quando resolverem realizar fiscalização técnica no medidor do usuário residencial. É o que determina o projeto de lei 80-A/03, do deputado Édino Fonseca (Prona), aprovado nesta terça-feira. A proposta determina que a vistoria deverá ser marcada em prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento pelo usuário.
■ "Têm chegado ao nosso conhecimento que diariamente são distribuídas dezenas de ações indenizatórias referentes à suspensão indevida no fornecimento de energia elétrica, com aplicação de multas e juros, com base em laudo de vistoria unilateral realizado por empresas contratadas pelas concessionárias, isto é, sem o conhecimento e anuência pessoal do consumidor residencial", argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo ou vetá-lo
■ Com o retorno à Câmara do vereador Ito, que ocupava a Secretaria do Meio Ambiente de Duque de Caxias, o prefeito Washington Reis nomeou para a pasta o também vereador Fernando Figueiredo, que era 1º Secretário do Legislativo Municipal, o que obrigou a Mesa a promover uma nova eleição, onde o vereador Nivan de Almeida, de Imbariê, conseguiu 16 dos 19 votos apurados, tornando-se, assim, o novo 1º Secretário da Câmara de Duque de Caxias.
■ Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde Trabalho e Previdência (Sindisprev), Rolando Medeiros, em agosto do ano passado, quando algumas superintendências regionais da Previdência foram suprimidas, a gerência da Previdência no estado ficou subordinada à Superintendência Regional em Belo Horizonte. "Isso é o esvaziamento da Previdência, principalmente no Estado do Rio de Janeiro que, apesar de contribuir com 10% dos recursos, foi incluído na Superintendência de Minas juntamente com o Espírito Santo", afirmou.
■ No final do Governo JK, o Ministério da Saúde fez a mesma coisa, quando ransferiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) do Rio para Belo Horizonte, abandonando em Duque de Caxias uma fábrica que produzia inseticida para combater a malária e o “pó de broca”, uma doença que liquida com os cafezais. No local da antiga fábrica, ficaram mais de 400 toneladas de CHC, que era vendido nas feiras-lívres da Baixada para combater as formigas. Hoje, o Ministério da Saúde está com um passivo ambiental imenso, que resultou na desativação, por ordem da Vara da Infância e da Juventude do município, do antigo patronato da LBA, na “Cidade dos Meninos”, que abrigava mais de 1000 crianças e jovens numa área de 20 quilômetros quadrados.
■ A Comissão Especial do Lixo da Alerj apresentou nesta terça-feira (14) o texto inicial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê mudanças na Constituição Estadual no referente à destinação do lixo. Entre outras medidas, o texto propõe a implantação de balanças nos aterros e lixões, para aferição do peso do lixo; a utilização dos resíduos como fonte de energia por usinas de incineração, e ainda promover a seletividade do lixo, estimulando a reciclagem. Segundo o presidente da comissão, deputado José Bonifácio (PDT), "a idéia inicial da comissão era de fato propor mudanças na legislação e punir as irregularidades constatadas nos contratos de terceirização de coleta de lixo dos municípios". O parlamentar acrescentou que, como "já previa o atraso na entrega da documentação dos municípios, a comissão decidiu analisar logo a PEC".
■ A ALERJ vai analisar, nesta quarta-feira (15), o veto parcial da governadora Rosinha Garotinho ao projeto de lei 2.722/05, de autoria do Poder Judiciário, que regula o número de juízes à disposição da administração do Tribunal de Justiça, limita o período em que o magistrado atua junto à administração e dispõe sobre o recesso forense. A governadora vetou o parágrafo terceiro do artigo 230, que determina que as serventias do Judiciário funcionarão em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Desta forma, a Justiça não terá recesso nesta época, contrariando o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, que argumenta que esta seria a possibilidade de os profissionais liberais conseguirem tirar férias.
■ As concessionárias de energia elétrica do Rio de Janeiro serão obrigadas a expedir notificação pessoal com aviso de recebimento, além do dia e hora da vistoria, quando resolverem realizar fiscalização técnica no medidor do usuário residencial. É o que determina o projeto de lei 80-A/03, do deputado Édino Fonseca (Prona), aprovado nesta terça-feira. A proposta determina que a vistoria deverá ser marcada em prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento pelo usuário.
■ "Têm chegado ao nosso conhecimento que diariamente são distribuídas dezenas de ações indenizatórias referentes à suspensão indevida no fornecimento de energia elétrica, com aplicação de multas e juros, com base em laudo de vistoria unilateral realizado por empresas contratadas pelas concessionárias, isto é, sem o conhecimento e anuência pessoal do consumidor residencial", argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo ou vetá-lo
■ Com o retorno à Câmara do vereador Ito, que ocupava a Secretaria do Meio Ambiente de Duque de Caxias, o prefeito Washington Reis nomeou para a pasta o também vereador Fernando Figueiredo, que era 1º Secretário do Legislativo Municipal, o que obrigou a Mesa a promover uma nova eleição, onde o vereador Nivan de Almeida, de Imbariê, conseguiu 16 dos 19 votos apurados, tornando-se, assim, o novo 1º Secretário da Câmara de Duque de Caxias.
sábado, fevereiro 11, 2006
BAIXADA URGENTE
■ Em depoimento à Policia Federal, no Rio de Janeiro, sexta-feira (10), o Sr. Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas Centrais Elétricas, negou a autoria e a autenticidade de uma suposta “Lista de Furnas”, onde estariam relacionados mais de 150 políticos do PSDB, PFL e PMDB, que teriam recebido dinheiro de um “Caixa 2” da Empresa durante a campanha eleitoral de 2002, embora o deputado cassado Roberto Jefferson tenha confessado haver recebido R$ 75 mil da estatal.
■ O aparecimento dessa lista coincide com as denúncias de um “acordão”, pelo qual todos os deputados, denunciados pelo Conselho de Ética por envolvimento com o “valerioduto”, seriam absolvidos. Seria mais uma tentativa de calar a oposição e encerrar os trabalhos das CPIs dos Correios e dos Bingos, que tanta dor de cabeça tem dado ao Governo Lula.
■ Não é a primeira vez que surge um documento apócrifo, jogado para a opinião pública como verdadeiro, para tumultuar o ambiente político. No Governo FHC teve o “Dossiê Cayman”, pelo qual o ex-governador Paulo Maluf teria pagado US$ 1 milhão, com o objetivo de envolver o Presidente da República e o então Ministro José Serra com a abertura de contas secretas naquele paraíso fiscal do Caribe.
■ A idéia original de um dossiê comprometedor surgiu, porém, na história política do Brasil em 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda, inimigo visceral de Juscelino Kubitschek, publicou uma carta, atribuído ao deputado argentino Antonio Jesus Brandi, segundo a qual havia um acordo secreto entre o então Ministro do Trabalho, João Goulart e vice de JK, e o ditador portenho Juan Domingo Perón para a implantação de uma República Sindicalista no Brasil. A suposta carta, que a perícia constatou ser falsa, denunciava, também, um intenso contrabando de armas da Argentina para o Brasil.
■ Pelo visto, ao contrário da célebre “Lista de Schindler”, que existiu durante a II Guerra Mundial e valeu um filme do premiado Steven Spilberg, a “Lista de Furnas” foi uma tentativa fracassada de encurralar o PSDB e o PFL. Num debate esta semana na Rede Vida, de TV, o advogado Aloísio Nunes Ferreira, ex-Ministro da Justiça e atual Secretário de Governo do prefeito José Serra, reafirmou que a lista não passa de mais uma tentativa do Governo Lula de tentar “jogar lama no ventilador”. Supostamente feita em 2002, a tal “lista” fala de “dinheiro não contabilizado”, expressão que só seria usada pelo PT em 2005 para tentar justificar o uso dos milhões do valerioduto, que não foram contabilizados na campanha do partido de Lula.
■ No Governo Marcello Alencar, a Cedae instalou uma adutora ligando os reservatórios do Jardim 25 de Agosto, que só foram inaugurados no final do ano passado, ao parque gráfico de O Globo, na Rodovia Washington Luis, no bairro da Chacrinha. A Light também instalou uma nova rede, ligando a subestação abaixadora, localizada ao lado do Hospital Infantil, ao parque gráfico. Foram medidas para atender ao grande consumo de água e energia elétrica esperado com a inauguração do parque gráfico do tradicional jornal carioca.
■ O que ninguém poderia esperar é que haveria um entra-e-sai de carros-pipas no Centro Empresarial Washington Luis, ao lado do parque gráfico, como vem ocorrendo nas últimas semanas. Nesse luxuoso complexo de escritórios funcionam diversas empresas, inclusive a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município, local muito procurador por empresários que querem investir em Duque de Caxias, a segunda potência econômica do Estado do Rio.
■ Dá para imaginar como se sentem os investidores ao perceberem que um dos mais graves problemas do Município continua sendo o abastecimento de água, apesar dos milhões de dólares, emprestados pelo BID do Japão e investidos pela CEDAE nos últimos 11 anos num nebuloso Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. A estação de tratamento de esgotos do sistema Pavuna-Meriti, que deveria receber esgotos da área da Leopoldina e de Duque de Caxias, continua funcionando precariamente, a exemplo do que ocorre com a Estação Alegria, junto ao Fundão.
■ O aparecimento dessa lista coincide com as denúncias de um “acordão”, pelo qual todos os deputados, denunciados pelo Conselho de Ética por envolvimento com o “valerioduto”, seriam absolvidos. Seria mais uma tentativa de calar a oposição e encerrar os trabalhos das CPIs dos Correios e dos Bingos, que tanta dor de cabeça tem dado ao Governo Lula.
■ Não é a primeira vez que surge um documento apócrifo, jogado para a opinião pública como verdadeiro, para tumultuar o ambiente político. No Governo FHC teve o “Dossiê Cayman”, pelo qual o ex-governador Paulo Maluf teria pagado US$ 1 milhão, com o objetivo de envolver o Presidente da República e o então Ministro José Serra com a abertura de contas secretas naquele paraíso fiscal do Caribe.
■ A idéia original de um dossiê comprometedor surgiu, porém, na história política do Brasil em 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda, inimigo visceral de Juscelino Kubitschek, publicou uma carta, atribuído ao deputado argentino Antonio Jesus Brandi, segundo a qual havia um acordo secreto entre o então Ministro do Trabalho, João Goulart e vice de JK, e o ditador portenho Juan Domingo Perón para a implantação de uma República Sindicalista no Brasil. A suposta carta, que a perícia constatou ser falsa, denunciava, também, um intenso contrabando de armas da Argentina para o Brasil.
■ Pelo visto, ao contrário da célebre “Lista de Schindler”, que existiu durante a II Guerra Mundial e valeu um filme do premiado Steven Spilberg, a “Lista de Furnas” foi uma tentativa fracassada de encurralar o PSDB e o PFL. Num debate esta semana na Rede Vida, de TV, o advogado Aloísio Nunes Ferreira, ex-Ministro da Justiça e atual Secretário de Governo do prefeito José Serra, reafirmou que a lista não passa de mais uma tentativa do Governo Lula de tentar “jogar lama no ventilador”. Supostamente feita em 2002, a tal “lista” fala de “dinheiro não contabilizado”, expressão que só seria usada pelo PT em 2005 para tentar justificar o uso dos milhões do valerioduto, que não foram contabilizados na campanha do partido de Lula.
■ No Governo Marcello Alencar, a Cedae instalou uma adutora ligando os reservatórios do Jardim 25 de Agosto, que só foram inaugurados no final do ano passado, ao parque gráfico de O Globo, na Rodovia Washington Luis, no bairro da Chacrinha. A Light também instalou uma nova rede, ligando a subestação abaixadora, localizada ao lado do Hospital Infantil, ao parque gráfico. Foram medidas para atender ao grande consumo de água e energia elétrica esperado com a inauguração do parque gráfico do tradicional jornal carioca.
■ O que ninguém poderia esperar é que haveria um entra-e-sai de carros-pipas no Centro Empresarial Washington Luis, ao lado do parque gráfico, como vem ocorrendo nas últimas semanas. Nesse luxuoso complexo de escritórios funcionam diversas empresas, inclusive a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município, local muito procurador por empresários que querem investir em Duque de Caxias, a segunda potência econômica do Estado do Rio.
■ Dá para imaginar como se sentem os investidores ao perceberem que um dos mais graves problemas do Município continua sendo o abastecimento de água, apesar dos milhões de dólares, emprestados pelo BID do Japão e investidos pela CEDAE nos últimos 11 anos num nebuloso Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. A estação de tratamento de esgotos do sistema Pavuna-Meriti, que deveria receber esgotos da área da Leopoldina e de Duque de Caxias, continua funcionando precariamente, a exemplo do que ocorre com a Estação Alegria, junto ao Fundão.
sexta-feira, fevereiro 10, 2006
AS NOVAS PROMESSAS DE LULA
► Há duas semanas, o presidente Lula foi até a empoeirada e calorenta Mesquita, ex-distrito de Nova Iguaçu, para assinar um convênio, liberando os recursos que permitirão a abertura da licitação para as obras de conclusão do hospital local, que se arrastam há mais de 5 anos. Para o senador Sergio Cabral Filho, pré-candidato a governador pelo PMDB, esta será mais uma promessa na já longa lista do candidato do PT, que ainda não assumiu o Governo. Para Sérgio Cabral, Lula e o PT não têm um "Projeto de Governo", mas, sim, um projeto de Poder, isto é, pretendem assumir o comando do País sem ter a mínima idéia do que pretendem fazer a partir daí. Como aquele famoso personagem de Chico Anísio, o Povo, para o Governo petista, é apenas um mero detalhe. Para alguns, na verdade, Lula resolveu se transmudar no "He-Men", que tanto encantou as crianças na década de 90, com a diferença de que, em Brasília, o grito de guerra é outro: "Eu tenho a caneta!".
Pobre País em que a mais alta autoridade sofre de um tipo raro de autismo, o autismo seletivo, em que o paciente só ouve as palavras prazerosas, bloqueando, automaticamente, todas as notícias que possam incomodar ao "nosso guia". Se gostasse de escrever, Lula certaria já estaria nas livrarias, disputando com a ex-garota de programa "Bruna Surfistinha", a lista dos livros mais vendidos com uma obra original: "O Livro Vermelho de Pensamentos do Nosso Guia", prefaciado pelo Chanceler Celso Amorim.
Pobre País em que a mais alta autoridade sofre de um tipo raro de autismo, o autismo seletivo, em que o paciente só ouve as palavras prazerosas, bloqueando, automaticamente, todas as notícias que possam incomodar ao "nosso guia". Se gostasse de escrever, Lula certaria já estaria nas livrarias, disputando com a ex-garota de programa "Bruna Surfistinha", a lista dos livros mais vendidos com uma obra original: "O Livro Vermelho de Pensamentos do Nosso Guia", prefaciado pelo Chanceler Celso Amorim.
quinta-feira, fevereiro 09, 2006
BAIXADA URGENTE
■ Enquanto o IPAHB definha em São João de Meriti, o prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, decide revitalizar a Fazenda São Bernardino, de importância histórica para o município que, até 1930, dominava a Baixada Fluminense, cujo crescimento resultou no surgimento de outros municípios, como Duque de Caxias (o 6º PIB e o 5º do País em exportações em 2005), São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados e Mesquita (o caçula da turma).
■ Para transformar a antiga fazenda num centro de estudos da História da Baixada, o prefeito de Nova Iguaçu reuniu recentemente um grupo de arquitetos do Rio de Janeiro, com longa experiência em restaurações e revitalizações de sítios históricos, para fazer o mapeamento de toda a área, que deverá ser desapropriada pela Prefeitura do município.
■ Já em São João de Meriti, a Secretaria de Cultura insiste em despejar o IPAHB-Instituto de Pesquisas e Análises Históricas da Baixada Fluminense, que há mais de 10 anos vem realizando um trabalho admirável para reunir documentos e objetos que ajudam a contar a história e a ressaltar a importância cultural dessa região, espremida entre o Rio de Janeiro e a Região Serrana do Rio de Janeiro. A biblioteca da entidade já contabilizada cerca de 4.000 volumes, abrangendo desde literatura em geral até revistas e enciclopédias.
■ Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo de quarta-feira (8) o calendário e os critérios de seleção para o “Prêmio Leila Diniz”: pré-natal, parto seguro e saudável, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O prêmio, lançado pela presidente da comissão, deputada Cida Diogo (PT), em 2005, homenageia maternidades e hospitais que busquem a excelência técnica, do pré-natal ao nascimento.
■ As entidades interessadas em participar do prêmio Leila Diniz podem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço http://www.cidadiogo.com.br, ou ainda no gabinete 512, no Palácio 23 de Julho, entre os dias 15/02 e 24/03, das 10 às 17h. É necessário apresentar documentação que comprove a existência legal da instituição candidata e elaborar um relatório, contendo respostas aos indicadores estabelecidos pela comissão. Entre os critérios estão a garantia de atendimento às gestantes de alto risco, a promoção da atenção obstétrica e neonatal e a capacitação técnica dos profissionais.
■ Enquanto o Governo reduz impostos de materiais de construção, incentivando a “indústria do puxadinho” e da construção de barracos em áreas de risco e favelas, o Projeto de Arrendamento Residencial – um sistema de “leasing” da moradia instituído pela Caixa Econômica Federal, patina por falta de apoio do próprio Governo, pela burocracia da CEF e da falta de interesse das Prefeituras, já que esses pequenos conjuntos residenciais, cujas unidades tem preço máximo de R$ 25 mil reais, não interessam aos grandes empresários da construção civil, que preferem investir em imóveis de luxo na Barra da Tijuca e na Região dos Lagos.
■ Em Duque de Caxias, a Secretaria de Habitação está acéfala desde outubro do ano passado, quando o Bispo Eraldo Macedo, titular da pasta, foi internado em estado grave num hospital da Barra da Tijuca. Desde então, o ex-deputado está em coma induzido, sem previsão dos médicos quanto à sua recuperação, mas a Subsecretária, a também ex-deputada Magali Machado, continua despachando apenas os atos de rotina.
■ Nenhum novo projeto foi aprovado até hoje naquela Pasta e as poucas unidades entregues no ano passado haviam sido iniciadas ainda no governo do ex-prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho, apesar do grave déficit habitacional em Duque de Caxias, onde crescem as favelas e as invasões.
■ Para transformar a antiga fazenda num centro de estudos da História da Baixada, o prefeito de Nova Iguaçu reuniu recentemente um grupo de arquitetos do Rio de Janeiro, com longa experiência em restaurações e revitalizações de sítios históricos, para fazer o mapeamento de toda a área, que deverá ser desapropriada pela Prefeitura do município.
■ Já em São João de Meriti, a Secretaria de Cultura insiste em despejar o IPAHB-Instituto de Pesquisas e Análises Históricas da Baixada Fluminense, que há mais de 10 anos vem realizando um trabalho admirável para reunir documentos e objetos que ajudam a contar a história e a ressaltar a importância cultural dessa região, espremida entre o Rio de Janeiro e a Região Serrana do Rio de Janeiro. A biblioteca da entidade já contabilizada cerca de 4.000 volumes, abrangendo desde literatura em geral até revistas e enciclopédias.
■ Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo de quarta-feira (8) o calendário e os critérios de seleção para o “Prêmio Leila Diniz”: pré-natal, parto seguro e saudável, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O prêmio, lançado pela presidente da comissão, deputada Cida Diogo (PT), em 2005, homenageia maternidades e hospitais que busquem a excelência técnica, do pré-natal ao nascimento.
■ As entidades interessadas em participar do prêmio Leila Diniz podem preencher a ficha de inscrição disponível no endereço http://www.cidadiogo.com.br, ou ainda no gabinete 512, no Palácio 23 de Julho, entre os dias 15/02 e 24/03, das 10 às 17h. É necessário apresentar documentação que comprove a existência legal da instituição candidata e elaborar um relatório, contendo respostas aos indicadores estabelecidos pela comissão. Entre os critérios estão a garantia de atendimento às gestantes de alto risco, a promoção da atenção obstétrica e neonatal e a capacitação técnica dos profissionais.
■ Enquanto o Governo reduz impostos de materiais de construção, incentivando a “indústria do puxadinho” e da construção de barracos em áreas de risco e favelas, o Projeto de Arrendamento Residencial – um sistema de “leasing” da moradia instituído pela Caixa Econômica Federal, patina por falta de apoio do próprio Governo, pela burocracia da CEF e da falta de interesse das Prefeituras, já que esses pequenos conjuntos residenciais, cujas unidades tem preço máximo de R$ 25 mil reais, não interessam aos grandes empresários da construção civil, que preferem investir em imóveis de luxo na Barra da Tijuca e na Região dos Lagos.
■ Em Duque de Caxias, a Secretaria de Habitação está acéfala desde outubro do ano passado, quando o Bispo Eraldo Macedo, titular da pasta, foi internado em estado grave num hospital da Barra da Tijuca. Desde então, o ex-deputado está em coma induzido, sem previsão dos médicos quanto à sua recuperação, mas a Subsecretária, a também ex-deputada Magali Machado, continua despachando apenas os atos de rotina.
■ Nenhum novo projeto foi aprovado até hoje naquela Pasta e as poucas unidades entregues no ano passado haviam sido iniciadas ainda no governo do ex-prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho, apesar do grave déficit habitacional em Duque de Caxias, onde crescem as favelas e as invasões.
quarta-feira, fevereiro 08, 2006
BAIXADA URGENTE
■ Os donos de carros-pipas estão rindo de orelha a orelha, enquanto os moradores de Duque de Caxias continuam com as torneiras secas. O bairro 25 de Agosto, onde um apartamento médio, de 2 quartos e sem o charme da Barra da Tijuca, custa R$ 250 mil, está sem água desde sexta-feira (3). Até o hospital Mario Lioni, da Amil, na Rua Barão de Tefé, está apelando para os carros-pipas, embora fique a pouco mais de 500 metros de dois reservatórios, com capacidade para armazenarem 14 milhões de litros de água e construídos nos governadores Marcello Alencar e Anthony Garotinho, mas só inaugurados no final do ano passado pela governadora Rosinha Garotinho.
■ O ministro Marco Aurélio de Mello será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PDT questiona, junto ao Supremo Tribunal Federal, a norma que criou a taxa básica de juros do Banco Central (TBC) e o Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pela manutenção, elevação ou redução da taxa básica de juros brasileira, a Selic. A legislação contestada pelo partido, que apoiou Lula no 2º turno, mas se afastou da base aliada antes da crise do mensalão, é a Circular 2.698, do próprio Banco Central, editada em 1996. Para o PDT, o BC não possui autorização legal ou constitucional para criar o comitê ou a taxa básica, “muito menos mediante circular”. Caberá, agora, ao ministro Marco Aurélio analisar os argumentos do PDT de que o Banco Central agiu de forma autoritária ao implementar a circular, pois “arrogou-se poderes que não lhe foram legalmente atribuídos e, agindo dessa forma, torna tal ato normativo arbitrário, ilícito e nulo”.
■ Mais de 1500 pessoas já foram atendidas pela Ouvidoria Geral de Duque de Caxias, onde 70% dos casos foram solucionados. Também cabe à Ouvidoria, criada no início de 2005, orientar e esclarecer o contribuinte sobre seus direitos. A Ouvidoria Geral funciona na Praça Roberto Silveira nº 31, 2º andar, e as queixas e reclamações também podem ser feitas pelos telefones (21) 2672-8837 ou 2672-8906, no horário de funcionamento da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail ouvidoria@duquedecaxias.rj.gov.br.
■ De acordo com o Ouvidor Geral, Ricardo Duarte, o setor responde com agilidade às queixas, sendo um canal direto com a Prefeitura. “O papel da Ouvidoria é aproximar o cidadão do Poder Executivo, atendendo a suas questões e esclarecendo suas dúvidas. Mostrar que o governo busca o desenvolvimento da cidade com responsabilidade social”, sintetizou Ricardo Duarte.
■ O SEPE resolveu solicitar ao Ministério Público Estadual que investigue o recente concurso para ingresso ao magistério, promovido pela Prefeitura de Duque de Caxias, e cujos aprovados estão sendo chamados para o ato de investidura. Para o Sindicato, a principal reclamação dos candidatos é com relação ao tempo de prova, de apenas 3 horas, que eles consideraram exíguo, diante da dificuldade das questões formuladas. Dos cerca de 95 mil candidatos, menos de 2000 conseguiram os 60 pontos para aprovação.
■ Para esta quinta-feira (9), às 9h, haverá uma grande manifestação na porta da Prefeitura, em Jardim Primavera, para protestar contra a municipalização do CIEP 227, do bairro Nova Campinas, no 3º Distrito, que até o final de 2005 mantinha os alunos em horário integral. Como o regime da Prefeitura de Duque de Caxias é de até três turnos, os pais temem que o horário das aulas seja alterado, com prejuízo para o aproveitamento dos alunos, pois o Nova Campinas é um bairro constituído por famílias de baixa renda.
■ Será votado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8), projeto de lei do ex-deputado e atual prefeito de São João de Meriti, Uzias Mocotó (PMDB), que reserva 10% das vagas nas creches mantidas pelo Estado para crianças portadoras de deficiência. De acordo com o projeto, as crianças deverão ser assistidas por servidores públicos especializados ou, ainda, por profissional habilitado, através de convênio. "Viabilizar condições que assegurem desde cedo a plena cidadania e normas de tratamento mais humano e igualitário a essas crianças é nosso papel fundamental", argumenta o então deputado.
■ Os donos de postos de combustível do Estado do Rio de Janeiro terão de manter amostras-testemunhas dos dois últimos carregamentos de combustível adquirido. É o que determina o projeto do deputado Edmílson Valentim (PC do B), que será votado nesta quarta-feira. A proposta estabelece multa de 10 mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. "Temos feito discussões sobre adulteração há anos. Além de lesar o consumidor, a fraude movimenta uma máfia que vem se tornando tão violenta quanto o tráfico de drogas. Alguns estados já tomaram esta mesma medida que pretendemos adotar. Sem falar que o projeto ainda dará ao estado a autorização de cassar os registros das distribuidoras que comercializarem combustível adulterado", explica o parlamentar
■ Um contrato assinado em 1997 vem causando graves transtornos no Porto do Rio de Janeiro, segundo o presidente da recém-criada Comissão Especial para acompanhar o Píer Mauá, deputado Glauco Lopes (PSDB). A possibilidade de cancelamento deste contrato foi o assunto de reunião realizada nesta terça-feira entre o parlamentar e o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, que também é membro do Conselho de Docas. "O porto do Rio hoje é terra de ninguém." A afirmação foi feita por Wagner Victer, que enumerou graves irregularidades no contrato de concessão, firmado em 1997. "O contrato é ilegal e quem constatou isso não fui eu, foi uma auditoria feita pelo Ministério dos Transportes", disse.
■ Para o deputado, é imprescindível que se tenha conhecimento deste contrato, e por isso ele encaminhará ofício à Companhia Docas, solicitando cópia do documento. "Temos que conhecer os fundamentos desta concessão dada por mais de duas décadas", disse o presidente da comissão. As irregularidades no porto do Rio são antigas e, segundo Glauco Lopes, são exemplos de que a Companhia Docas não se manteve preocupada em realizar melhorias no local. "Estive lá recentemente para uma blitz e fiquei assustado com o que vi. Eram passageiros descendo dos navios pelo compartimento de carga, uma briga de taxistas em plena rua, em busca de passageiros. Não é uma boa recordação para o turista que chega ao Rio", finalizou o deputado
■ O ministro Marco Aurélio de Mello será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o PDT questiona, junto ao Supremo Tribunal Federal, a norma que criou a taxa básica de juros do Banco Central (TBC) e o Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pela manutenção, elevação ou redução da taxa básica de juros brasileira, a Selic. A legislação contestada pelo partido, que apoiou Lula no 2º turno, mas se afastou da base aliada antes da crise do mensalão, é a Circular 2.698, do próprio Banco Central, editada em 1996. Para o PDT, o BC não possui autorização legal ou constitucional para criar o comitê ou a taxa básica, “muito menos mediante circular”. Caberá, agora, ao ministro Marco Aurélio analisar os argumentos do PDT de que o Banco Central agiu de forma autoritária ao implementar a circular, pois “arrogou-se poderes que não lhe foram legalmente atribuídos e, agindo dessa forma, torna tal ato normativo arbitrário, ilícito e nulo”.
■ Mais de 1500 pessoas já foram atendidas pela Ouvidoria Geral de Duque de Caxias, onde 70% dos casos foram solucionados. Também cabe à Ouvidoria, criada no início de 2005, orientar e esclarecer o contribuinte sobre seus direitos. A Ouvidoria Geral funciona na Praça Roberto Silveira nº 31, 2º andar, e as queixas e reclamações também podem ser feitas pelos telefones (21) 2672-8837 ou 2672-8906, no horário de funcionamento da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail ouvidoria@duquedecaxias.rj.gov.br.
■ De acordo com o Ouvidor Geral, Ricardo Duarte, o setor responde com agilidade às queixas, sendo um canal direto com a Prefeitura. “O papel da Ouvidoria é aproximar o cidadão do Poder Executivo, atendendo a suas questões e esclarecendo suas dúvidas. Mostrar que o governo busca o desenvolvimento da cidade com responsabilidade social”, sintetizou Ricardo Duarte.
■ O SEPE resolveu solicitar ao Ministério Público Estadual que investigue o recente concurso para ingresso ao magistério, promovido pela Prefeitura de Duque de Caxias, e cujos aprovados estão sendo chamados para o ato de investidura. Para o Sindicato, a principal reclamação dos candidatos é com relação ao tempo de prova, de apenas 3 horas, que eles consideraram exíguo, diante da dificuldade das questões formuladas. Dos cerca de 95 mil candidatos, menos de 2000 conseguiram os 60 pontos para aprovação.
■ Para esta quinta-feira (9), às 9h, haverá uma grande manifestação na porta da Prefeitura, em Jardim Primavera, para protestar contra a municipalização do CIEP 227, do bairro Nova Campinas, no 3º Distrito, que até o final de 2005 mantinha os alunos em horário integral. Como o regime da Prefeitura de Duque de Caxias é de até três turnos, os pais temem que o horário das aulas seja alterado, com prejuízo para o aproveitamento dos alunos, pois o Nova Campinas é um bairro constituído por famílias de baixa renda.
■ Será votado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8), projeto de lei do ex-deputado e atual prefeito de São João de Meriti, Uzias Mocotó (PMDB), que reserva 10% das vagas nas creches mantidas pelo Estado para crianças portadoras de deficiência. De acordo com o projeto, as crianças deverão ser assistidas por servidores públicos especializados ou, ainda, por profissional habilitado, através de convênio. "Viabilizar condições que assegurem desde cedo a plena cidadania e normas de tratamento mais humano e igualitário a essas crianças é nosso papel fundamental", argumenta o então deputado.
■ Os donos de postos de combustível do Estado do Rio de Janeiro terão de manter amostras-testemunhas dos dois últimos carregamentos de combustível adquirido. É o que determina o projeto do deputado Edmílson Valentim (PC do B), que será votado nesta quarta-feira. A proposta estabelece multa de 10 mil Ufirs para quem não cumprir a determinação. "Temos feito discussões sobre adulteração há anos. Além de lesar o consumidor, a fraude movimenta uma máfia que vem se tornando tão violenta quanto o tráfico de drogas. Alguns estados já tomaram esta mesma medida que pretendemos adotar. Sem falar que o projeto ainda dará ao estado a autorização de cassar os registros das distribuidoras que comercializarem combustível adulterado", explica o parlamentar
■ Um contrato assinado em 1997 vem causando graves transtornos no Porto do Rio de Janeiro, segundo o presidente da recém-criada Comissão Especial para acompanhar o Píer Mauá, deputado Glauco Lopes (PSDB). A possibilidade de cancelamento deste contrato foi o assunto de reunião realizada nesta terça-feira entre o parlamentar e o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, que também é membro do Conselho de Docas. "O porto do Rio hoje é terra de ninguém." A afirmação foi feita por Wagner Victer, que enumerou graves irregularidades no contrato de concessão, firmado em 1997. "O contrato é ilegal e quem constatou isso não fui eu, foi uma auditoria feita pelo Ministério dos Transportes", disse.
■ Para o deputado, é imprescindível que se tenha conhecimento deste contrato, e por isso ele encaminhará ofício à Companhia Docas, solicitando cópia do documento. "Temos que conhecer os fundamentos desta concessão dada por mais de duas décadas", disse o presidente da comissão. As irregularidades no porto do Rio são antigas e, segundo Glauco Lopes, são exemplos de que a Companhia Docas não se manteve preocupada em realizar melhorias no local. "Estive lá recentemente para uma blitz e fiquei assustado com o que vi. Eram passageiros descendo dos navios pelo compartimento de carga, uma briga de taxistas em plena rua, em busca de passageiros. Não é uma boa recordação para o turista que chega ao Rio", finalizou o deputado
sábado, fevereiro 04, 2006
BAIXADA URGENTE
■ Duque de Caxias voltou a ter papel de destaque na indústria automobilística nacional. Depois dos caminhões e automóveis produzidos em Xerém nos anos 50 e 60 pela extinta FNM, agora o município inova ao lançar, na última quinta-feira (2), o primeiro ônibus com motor que trabalha tanto com óleo diesel, quanto com o gás natural de petróleo, o GNV. Um coletivo da empresa TREL em fase de testes, será usado na linha Central-Xerém. A tecnologia eletrônica Diesel Flex é de última geração, menos poluente que a convencional e permite uma economia em torno de 60% com gastos em combustível.
■ Após a conversão, o veículo passa a emitir menos 80% de fumaça e menos 30%de dióxido de carbono. O procedimento é rápido e barato e não exige nenhuma modificação no motor original. O projeto se alinha integralmente com as metas de desenvolvimento limpo propostas pelo Protocolo de Kyoto. Com isso, o Grupo Gás Natural – através da CEG – torna-se pioneiro em disponibilizar a tecnologia do gás na matriz do diesel. O Estado do Rio é líder absoluto no mercado nacional de GNV, possuindo a maior frota do país com mais de 400 mil veículos convertidos.
.
■ O Ministério do Desenvolvimento divulgou esta semana o ranking dos municípios exportadores de 2005, onde Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mais uma vez foi o destaque. A cidade, que ocupava o 12º lugar em 2004, fechou 2005 em terceiro, com US$ 3,92 bilhões em exportações, superando cidades como São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro e Santos, ficando atrás somente de São Paulo e São José dos Campos (sede da EMBRAER), que exportaram US$ 5,6 bilhões e US$ 4,95 bilhões, respectivamente.
■ Em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias também garantiu a primeira posição no saldo comercial – exportações menos importações – com US$ 3,55 bilhões. De acordo com Jorge Rezende, secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, a Prefeitura vai promover diversos eventos para incentivar as exportações, que deverão crescer ainda mais este ano. “Os números devem subir com a exportação de 150 mil toneladas de polietilenos da Rio Polímeros, empresa-mãe do Pólo Gás-Químico”, revela Rezende.
■ A Obvio, uma fábrica de automóveis em fase de instalação em Xerém, no 4º Distrito, nos galpões da extinta FNM, prevê o início de suas exportações já este ano. “Com o aumento das exportações, as empresas do município têm necessidade de ampliar e produzir mais, gerando mais empregos e contribuindo mais com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), aumentando assim a participação de Caxias na divisão final“, disse o secretário Jorge Rezende, que destacou o repasse de R$ 306 milhões do ICMS em 2005.
■ A Secretaria de Educação de Duque de Caxias convocou 657 aprovados no concurso para magistério, realizado no último dia 08 de janeiro. A apresentação começa nesta segunda-feira e vai até o dia 10, na Secretaria de Administração, localizada na Alameda Dona Esmeralda, 206, Jardim Primavera. O candidato que não se apresentar será automaticamente desclassificado, conforme previsto no edital.
■ As secretarias de Administração, Educação e Saúde montaram um esquema especial para agilizar o processo de cadastramento dos aprovados, que sairão da Prefeitura com o encaminhamento para a apresentação na escola onde farão o estágio probatório. O cronograma de apresentação está disponível no site da Prefeitura, no endereço www.duquedecaxias.rj.gov.br, juntamente com a lista dos 657 convocados. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (21) 2676-9908.
■ O SEPE/Caxias transferiu para segunda-feira (6), às 10 horas, a reunião marcada para esta sexta-feira, quando seriam discutidas as providências legais possíveis para buscar a anulação do recente concurso de ingresso ao magistério promovido pelo Município. Segundo a direção do Sindicato, o adiamento foi devido à ausência de alguns convidados, que dariam explicações sobre as possibilidades de anulação, pela Justiça, do concurso em que menos de 2% dos 95 mil candidatos obteve aprovação.
■ O sindicalista e escritor Vicente Portella publicou no seu blog(http://vicenteportella.blogspot.com) a lista dos parlamentares do Estado do Rio que teriam recebido cerca de R$ 2,4 milhões do “Caixa Dois “ de Furnas. O deputado cassado Roberto Jefferson já admitiu que recebeu R$ 75 mil da estatal na campanha de 2002.
■ Após a conversão, o veículo passa a emitir menos 80% de fumaça e menos 30%de dióxido de carbono. O procedimento é rápido e barato e não exige nenhuma modificação no motor original. O projeto se alinha integralmente com as metas de desenvolvimento limpo propostas pelo Protocolo de Kyoto. Com isso, o Grupo Gás Natural – através da CEG – torna-se pioneiro em disponibilizar a tecnologia do gás na matriz do diesel. O Estado do Rio é líder absoluto no mercado nacional de GNV, possuindo a maior frota do país com mais de 400 mil veículos convertidos.
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■ O Ministério do Desenvolvimento divulgou esta semana o ranking dos municípios exportadores de 2005, onde Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mais uma vez foi o destaque. A cidade, que ocupava o 12º lugar em 2004, fechou 2005 em terceiro, com US$ 3,92 bilhões em exportações, superando cidades como São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro e Santos, ficando atrás somente de São Paulo e São José dos Campos (sede da EMBRAER), que exportaram US$ 5,6 bilhões e US$ 4,95 bilhões, respectivamente.
■ Em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias também garantiu a primeira posição no saldo comercial – exportações menos importações – com US$ 3,55 bilhões. De acordo com Jorge Rezende, secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, a Prefeitura vai promover diversos eventos para incentivar as exportações, que deverão crescer ainda mais este ano. “Os números devem subir com a exportação de 150 mil toneladas de polietilenos da Rio Polímeros, empresa-mãe do Pólo Gás-Químico”, revela Rezende.
■ A Obvio, uma fábrica de automóveis em fase de instalação em Xerém, no 4º Distrito, nos galpões da extinta FNM, prevê o início de suas exportações já este ano. “Com o aumento das exportações, as empresas do município têm necessidade de ampliar e produzir mais, gerando mais empregos e contribuindo mais com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), aumentando assim a participação de Caxias na divisão final“, disse o secretário Jorge Rezende, que destacou o repasse de R$ 306 milhões do ICMS em 2005.
■ A Secretaria de Educação de Duque de Caxias convocou 657 aprovados no concurso para magistério, realizado no último dia 08 de janeiro. A apresentação começa nesta segunda-feira e vai até o dia 10, na Secretaria de Administração, localizada na Alameda Dona Esmeralda, 206, Jardim Primavera. O candidato que não se apresentar será automaticamente desclassificado, conforme previsto no edital.
■ As secretarias de Administração, Educação e Saúde montaram um esquema especial para agilizar o processo de cadastramento dos aprovados, que sairão da Prefeitura com o encaminhamento para a apresentação na escola onde farão o estágio probatório. O cronograma de apresentação está disponível no site da Prefeitura, no endereço www.duquedecaxias.rj.gov.br, juntamente com a lista dos 657 convocados. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (21) 2676-9908.
■ O SEPE/Caxias transferiu para segunda-feira (6), às 10 horas, a reunião marcada para esta sexta-feira, quando seriam discutidas as providências legais possíveis para buscar a anulação do recente concurso de ingresso ao magistério promovido pelo Município. Segundo a direção do Sindicato, o adiamento foi devido à ausência de alguns convidados, que dariam explicações sobre as possibilidades de anulação, pela Justiça, do concurso em que menos de 2% dos 95 mil candidatos obteve aprovação.
■ O sindicalista e escritor Vicente Portella publicou no seu blog(http://vicenteportella.blogspot.com) a lista dos parlamentares do Estado do Rio que teriam recebido cerca de R$ 2,4 milhões do “Caixa Dois “ de Furnas. O deputado cassado Roberto Jefferson já admitiu que recebeu R$ 75 mil da estatal na campanha de 2002.
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